Lúcio Flávio Pinto. “Ofir Loyola”: hospital enfermo

Junho chegou na segunda-feira e o Diário Oficial do Estado continuou a anunciar que o médico João de Deus Reis da Silva é o diretor-geral do Hospital Ofir Loyola. Junto com toda a sua diretoria, ele entregou o cargo há mais de três semanas. A decisão foi tomada depois do anúncio do resultado de uma auditoria feita pelo Estado, apontando irregularidades na gestão do hospital, cuja administração foi entregue ao PMDB no acordo político com o PT. No site do governo também não houve alteração, embora a secretária anterior, Laura Rossetti, já tenha sido substituída por Sílvia Cumaru.

A última edição do Diário Oficial de maio publicou diversos aditamentos de contratos para o fornecimento de medicamentos quimioterápicos, antimicrobianos e controlados, que estavam em falta, por isso provocando revolta entre os pacientes e seus familiares, e gerais, além de material técnico-hospitalar.

Um contrato, no valor de 532 mil reais, com a firma M. Dos Santos Brito Comércio, foi prorrogado por mais seis meses, com valor de R$ 530 mil. Outro contrato, para os mesmos fins, assinado com a Brasfarma Comércio de Medicamentos, com valor original de R$ 411 mil, foi igualmente prorrogado por um semestre, aditado para R$ 405 mil. Um terceiro contrato, com a F. Cardoso, de R$ 275 mil, passou a ser de R$ 212 mil por mais seis meses. Todos os contratos foram assinados por João de Deus no dia 13 de maio e publicados no dia 29.

Se são corretas as acusações contidas no relatório da Auditoria Geral do Estado, por que os responsáveis pela má gestão continuam à frente do Hospital Ofir Loyola e seus atos são oficializados, quando há nova titular à frente da Secretaria de Saúde e deve-se deduzir da mudança brusca que a secretária anterior era conivente com os erros?

Não há mais dúvida que houve politicagem da grossa, e da mais torpe, em torno da crise real do setor de saúde, que grassa tanto no Estado quanto no município da capital. Foi o que disse, com todas as letras, o diretor-geral do HOL na edição dominical do Diário do Pará. João de Deus admitiu os graves problemas do hospital, mas os atribuiu a uma autêntica sabotagem, que sofreu por parte dos petistas. Sua verba de custeio, que devia ser de cinco milhões de reais por mês, foi reduzida para R$ 3,5 milhões. As contas feitas pelo próprio jornal não batem com o argumento, mas o discurso é claro: a cúpula do governo tirou o dinheiro necessário para o funcionamento do hospital com a intenção de comprometer sua administração, inviabilizando-a e possibilitando a sua remoção, com desgaste (ainda maior) para o PMDB. O interesse público e as necessidades da população foram ignorados.

A questão é de tal magnitude que impõe aos órgãos superiores ou externos de controle e fiscalização uma atitude drástica para apurar os fatos e corrigir a situação. Com todos os seus problemas e limitações, o “Ofir Lyola” realizou durante o ano passado 415 sessões de radioterapia e mais de 100 de quimioterapia a cada dia, além de 72 diálises diárias. Para a população pobre atingida pelo câncer, que não pode pegar o avião e ir para um lugar civilizado, é a única via de tratamento. Não é possível que perdurem dúvidas sobre lisura do poder público nessa guerra diária pela vida, que requer um alto investimento em recursos materiais (do erário, sem retorno) e em energia humana.

O Ministério Público podia entrar nessa história para apurar, acompanhado por outras instituições representativas da sociedade, as denúncias que têm sido feitas e até criar uma interventoria para reposicionar o hospital na trilha técnica, sem os desvios políticos que criaram ou agravaram sua crise atual. Anos atrás, o Tribunal Regional do Trabalho fez na Santa Casa de Misericórdia uma sólida assepsia e a instituição passou o período seguinte em ascensão.

Não se pode continuar a ouvir o disse-que-disse sobre os quatro aceleradores lineares que, na verdade, seriam dois, um dos quais, transferido pelo Ministério da Saúde no final do governo tucano de Simão Jatene, ainda está encaixotado. À disposição do doente, vítima de uma doença grave e cruel, entretanto, só há um, mas em funcionamento intermitente, sujeito a constantes paralisações. Ou apurar a causa de o hospital de oncologia infantil não passar de um esqueleto, apesar de já se ter esgotado o prazo previsto para a sua conclusão.

Diante da controvérsia instalada, independentemente de se saber se a culpa é do PMDB ou do PT (o que é necessário saber), se a crise tem causa externa ou resulta de um boicote interno, uma coisa já se sabe: o atual governo provou não estar em condições de assumir o desafio que o “Ofir Loyola” representa. A necessidade de uma intervenção na instituição já amadureceu tanto que pode vir a apodrecer.