sexta-feira, 23 de março de 2012

Capa da edição impressa de 23 de março de O Estado do Tapajós

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Recursos hídricos: cobrar ou não cobrar? Eis a questão

Pasrsifal Pontes

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Desde que se publicou que o Pará abre mão da outorga onerosa pelo uso dos recursos hídricos em seu território, começou uma discussão que tende a tomar corpo.

> Estado deve esclarecimento sobre o assunto
Já que há a prerrogativa, deve o Estado uma explicação do porquê se optou pela outorga gratuita e qual montante de receita renuncia com a opção.
Em não esclarecendo, o distinto público poderá concluir (não faltará quem ajude na consciência desta avaliação) que a renúncia à receita não é uma opção, mas uma incúria. Mais grave: pode um fiscal da lei concluir que a suposta incúria configuraria crime (deixar de lançar ou cobrar tributos).

> O princípio da razoabilidade na cobrança de tributos
A cobrança de um tributo embarca o princípio da razoabilidade, que tem duas mãos: a Fazenda não deve inviabilizar, com o valor cobrado, o empreendimento; não é razoável, idem, lançar um tributo cujo valor arrecadado seja inferior à logística erigida para a cobrança, pois isto resultaria em prejuízo para o erário.

> Qual o valor abdicado?
O núcleo do parágrafo acima é a incógnita da questão: de que quantia abdica o Pará não onerando o uso da água?
A grandeza apresentada a priori (R$ 5 bilhões ao ano) soa inverossímil: o Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2012 (eu relatei) é de R$ 14,4 bilhões. Causa espécie que a cobrança de uma taxa poderia despejar no erário 35% do que hoje é orçado.

> Senador Jader Barbalho requer esclarecimentos
O senador Jader Barbalho requereu à consultoria do Senado Federal parecer sobre a juridicidade da outorga onerosa.
Não tenho dúvida de que há fundamento substantivo para a cobrança (Lei nº 9.433/97, que regulamentando o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos).
Sugiro ao senador que mergulhe mais fundo neste rio e encomende a quantificação do que se abdica, considerando que, por suposto, as mineradoras usam 3,5 bilhões de litros de água ao ano.

> É preciso fazer a conta
Precisamos resolver isto. Ou concluímos que não é razoável cobrar ou inaugurar uma razoável cobrança.
Um estado como o Pará, espoliado à exaustão pela Federação dos notáveis, não deve abrir mão de um centavo que possa ser aferido e auferido das empresas que aqui aportam e publicam notórios lucros nos seus portfólios.

Pedida a prisão do prefeito de Prainha

No Amazônia Jornal:
 
Denúncias sobre desvios de recursos e fraudes licitatórias recaem sobre os prefeitos dos municípios paraenses de Prainha e de Santa Luzia do Pará. Sérgio Pingarilho, do PMDB e prefeito de Prainha, teria causado um rombo, só em 2011, de cerca de R$ 900 mil aos cofres públicos com a utilização de notas frias e pagamento de propina ao vereador Osires Queiroz, do mesmo partido, responsável por ‘segurar’ todas as denúncias feitas contra o gestor na câmara municipal. 

O advogado Guilherme de Almeida, responsável junto com dois vereadores de Prainha por protocolar as denúncias contra Pingarilho à Procuradoria Geral de Justiça do Estado, afirma que há fortes indícios de lavagem de dinheiro em meio à gestão do peemedebista. "Esses R$ 900 mil se referem só aos desvios de 2011, mas desde o início do mandato dele, teve muito mais coisa", afirma. "Há notas frias anexadas às prestações de contas para construir pontes em igarapés que nem existem na cidade, como é o caso de uma licitação ganha para construir uma ponte no valor de R$ 37.800 sob o Igarapé do Ipê. E os moradores contam que esse igarapé não existe!", revela.

Almeida anexou ao processo encaminhado à Procuradoria ainda relatos que evidenciam que além de o prefeito licitar obras que não aconteceram, em grande parte das licitações, a vencedora foi a M & M Indústria e Construção Valjac Ltda., por acaso de propriedade de Osires Queiroz, que seria o responsável por impedir que fossem adiante as diversas denúncias feitas à gestão de Pingarilho na Câmara. "Esse vereador, quando eleito, passou a direção da empresa para o nome do irmão, mas cometeu um erro que comprova sua proximidade com a empresa: a sede dela continua sendo a casa de Osires", afirma. 

O documento pede, dentre outras medidas, pela prisão preventiva de Sérgio Pingarilho.- "Há um componente revoltante nessa situação. Há algum tempo, uma professora idosa e doente tentou pedir benefício ao INSS. Recebeu como resposta que a prefeitura, que lhe desconta uma porcentagem relativa à Previdência Social mensalmente no contracheque, simplesmente não recolhe o valor. Ou seja, é a Prefeitura mais uma vez se apropriando do dinheiro da população. No fim das contas, a professora, que tem uma condição financeira insuficiente, saiu sem conseguir o direito pelo qual ela achava que pagava", denuncia o advogado.

PMDB faz hoje encontro na Câmara de Santarém



   CONVITE

O PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - DIRETÓRIO DE SANTARÉM, vem através de seu Presidente abaixo assinado, convidar você e sua família para participarem do grande encontro do PMDB, com a presença da Presidente Nacional do PMDB MULHER DEPUTADA FEDERAL ELCIONE BARBALHO, o qual realizar – se –á   nas dependências da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, localizada na Av. Anysio Chaves, nº 1001, bairro do Aeroporto Velho, com a seguinte programação:

23/03/2012- SEXTA-FEIRA
- 15:00 hrs - Abertura, com a presença da Deputada Federal Elcione Barbalho, representante do Diretório Estadual do PMDB do Pará Prefeito de Ananindeua Helder Barbalho, Dep. Estadual Antonio Rocha e demais lideranças.
- 15:30 hrs - Posse das Presidentes do PMDB mulher dos Municípios presentes e em seguida pronunciamentos.
- 18:30 hrs - Encerramento

24//03/2012 - SÁBADO
- 8:30 hrs  - Inicio do CURSO MINISTRADO PELA EQUIPE DA FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES para o PMDB mulher.
- 14:00 hrs - Encerramento com entrega de certificados do Curso.
              
Cordialmente

ANTONIO ROCHA
Presidente do PMDB de Santarém

UnB consegue quebrar a segurança da urna eletrônica

No Blog do Cláudio Humberto
 
Em apenas três dias de testes organizados pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral, um grupo coordenado pelo professor Diego Aranha, do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília, conseguiu quebrar a segurança de uma urna eletrônica. O grupo da UnB foi a único a encontrar fragilidades no sistema entre nove equipes de especialistas de todo o País que partiparam dos testes. Os alunos e professores conseguiram organizar os votos na ordem cronológica em que foram registrados em uma das urnas. 
“Os testes realizados pela UnB são de alto impacto, de nível tecnológico avançado. Isso permitiu mostrar ao TSE que o software tem fragilidades e ainda precisa de melhorias”, disse Wilson Veneziano, professor do Departamento de Ciência da Computação da UnB e um dos organizadores do evento. 
Wilson ressalta que o feito da UnB, embora demonstre "janelas no sistema", não é suficiente para fraudar uma eleição. Segundo ele, seria preciso que um hacker ficasse guardando a ordem de votação de cada eleitor para que a violação fosse possível, pois a lista que fica na mesa é arranjada em ordem alfabética. “O grupo foi o único a conseguir alterar a segurança da urna", comentou.

Apresentadora do "Bom dia, Pará" é afastada após insinuar vômito durante entrevista ao vivo

Portal Imprensa
 
Na última quarta-feira (21/3), a jornalista Bianca Teixeira, apresentadora do "Bom dia, Pará", da TV Liberal, afiliada Rede Globo, foi afastada de suas funções após um gesto "infeliz" realizado ao vivo, durante entrevista fora do estúdio. Sem saber que estava no ar, a repórter insinuou vontade de vomitar ao ser cumprimentada por Ivan Santos, secretário de saneamento da prefeitura de Belém.

Fora do estúdio, outra repórter entrevistava ao vivo o secretário. Ao ser cumprimentada, Bianca pensou que a câmera estava em close na parte externa, e colocou o dedo na boca e a língua para fora, como se quisesse vomitar. Nesse momento, o corte de câmera estava no estúdio e tudo foi ao ar. "Foi um gesto isolado, que de forma alguma representa o pensamento da emissora", afirmou Simone Amaro, chefe de redação.
                                     
                                      Crédito:Reprodução/Blog Franssinete Florenzano
                                   Apresentadora não percebe que está no ar e faz gesto "infeliz"
 
De acordo com o blog "Franssinete Florenzano", Bianca teria sido demitida. A emissora nega. "A jornalista não foi e nem será demitida, mas temporariamente afastada", disse Simone. "O afastamento é até para preservar sua imagem. Ela está agora no portal G1, com notícias do Pará, como repórter e editora", completou Álvaro Borges, diretor de jornalismo da TV Liberal.

Simone também afirma que Bianca é uma apresentadora exemplar. "Ninguém entendeu, porque ela sempre teve uma boa conduta, e ela mesma admitiu que foi um caso isolado, infeliz", disse.

Reações -Segundo Borges, o programa recebeu uma ligação da Secretaria de Comunicação, muito "tranquila". A maioria da população que entrou em contato foi contrária a atitude da jornalista. "O que mais ouvimos é que foi desrespeitosa", disse. 

Edição impressa de 16 de março de O Estado do Tapajós em formato PDF