quarta-feira, 30 de março de 2011

Osvaldo Rodrigues da Cunha, o herpetólogo

Lúcio Flávio Pinto

Belém - Com aquela matéria de 1972, provavelmente foi a primeira vez que os leitores de Veja encontraam a expressão num texto da revista, então no apogeu do seu prestígio: herpetólogo. O herpetólogo era o paraense Osvaldo Rodrigues da Cunha, pioneiro e o principal pesquisador de serpentes na Amazônia. Fora do Museu Emílio Goeldi, porém, poucos o conheciam.

Ele era avesso a entrevistas. Tinha consciência do seu valor e da importância que já na época representava para as ciências naturais, mas era humilde. Fazê-lo falar sobre o seu trabalho só foi mais fácil do que convencê-lo a se deixar fotografar. Mas gostou da matéria e da sua imagem na revista. Tornamo-nos amigos, embora só por acaso nos encontrávamos. Podia ser numa livraria ou quando cruzávamos pelas ruas. Gostávamos de livros e de caminhar, dois dos vários pontos em comum que alimentavam nosso diálogo. 

Ao passar por sua bela (mas maltratada) casa, quase sempre hermeticamente fechada, na qual vivia sozinho, percebi novos inquilinos. Já doente, ele fora morar com uma parente, deixando alguém da família em seu lugar no casarão de azulejos da rua Rui Barbosa, entupido de livros, discos, objetos de arte. No dia 11, Osvaldo Cunha morreu. Recebeu as devidas homenagens da instituição à qual dedicou sua vida, mas continuava um ilustre desconhecido para o grande público.

Seu valor para o estudo dos répteis e, em particular, das cobras, é incontestavelmente reconhecido. O trabalho que mais lhe dava prazer, entretanto, era escrever sobre o Museu Goeldi. Podia combinar sua formação científica com sua inclinação cultural mais ampla, numa figura que misturava a condição de naturalista, à moda antiga, à de um intelectual recatado.

Os estranhos o consideravam sisudo, fechado e até hostil às aproximações dos desconhecidos. Mas era a delícia das vendedoras das livrarias, especialmente da extinta Ponto & Vírgula, que virou seu pouso por uma característica singular: as atendentes eram todas do belo sexo – e atenciosas, pacientes e divertidas. Com elas, o carrancudo pesquisador ria, contava e ouvia piadas, e partilhava o bom humor e o saber com quem estivesse próximo. O solitário se tornava uma boa companhia, saudado pelas moças, que lhe davam tratamento especial.

Era com esse Osvaldo que eu dialogavam entre livros, um fundo musical, cafezinho e a atenção prestativa das atendentes. Foi a última imagem que ele deixou, arrematando com graça sua fecunda bibliografia pioneira.

José Alencar, o criador da UFOPA

 
O ex-vice-presidente da República José Alencar, que morreu ontem, às 14h45, por falência múltipla de órgãos, aos 79 anos, foi quem sancionou, no ano em 2009, a lei que criou a Universidade Federal do Oeste do Pará, horas depois de ter sido liberado do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde havia sido internado para se submeter a uma das dezenas de sessões de quimioterapia na região do abdômen.

Igarapé do Juá vira esgoto de caminhões limpa-fossas



Aritana Aguiar
Free Lancer

A Policia Militar flagrou na tarde de quinta-feira (24) a empresa conhecida como Azulão, que coleta fezes de fossas domésticas, despejando os resíduos próximo ao leito do igarapé do Juá. Imediatamente, a fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) foi chamada para fazer a autuação e notificar a empresa.

Segundo o chefe de fiscalização da secretaria, Áthila Gomes, o material estava sendo jogado aproximadamente a uns 30 ou 40 metros do leito do igarapé, que é contíguo ao rio Tapajós.

A Semma colheu material despejado no solo, que se formava como uma placa preta. "Alegavam que era de esgoto, de sumidouro".  E que o terreno era propriedade do dono da empresa, no qual foi comprovado através de documentação, que segundo o chefe de fiscalização não justifica o ato.

"Estamos averiguando se enviaremos o material colhido para UFPA ou UFOPA, para que um exame seja feito no qual comprove que realmente sejam fezes humanas, pois é preciso está respaldado de um laudo", declarou Áthila.

Se for comprada o despejo de fezes no local, a empresa será multada num valor de 30 mil reais. Em seguida, será encaminhada denúncia ao Ministério Público Estadual. O órgão ministerial deve ajuizar uma ação na esfera criminal por crime contra o meio ambiente.

Segundo Áthila, a empresa estava funcionando irregularmente. "Ela está em fase de licenciamento na secretaria , mas isso não lhe dá o direito de está operando, tem apenas um protocolo, esse protocolo da Secretaria não lhe dá o direito de está funcionando", afirmou.

Com isso, a empresa poderá responder por despesas de resíduos sólidos em área de preservação permanente, e sem licença de funcionamento.

A Policia Militar estava ás proximidades do igarapé do Juá, quando uma pessoa informou a PM que estava sendo despejado fezes próximo ao igarapé. Quando a polícia chegou ao local, a empresa Azulão estava terminando de fazer o despejo.

"Foi sentido um odor muito forte, como os coliformes fecais são puxados por uma máquina passa por um processo então toma uma forma liquida, como o terreno é totalmente arenoso absorve muito rápido", explicou Áthila.

"Sabemos que a população necessita desse serviço, mas deve ser feita de forma adequada", explicou. Para a abertura de uma empresa de limpeza de fossas é necessário apresentar um projeto para Semma, avaliando os estudos de impacto ambiental, se o terreno vai suportar aquela atividade É isso que o licenciamento pede para essa atividade".

A empresa Azulão tem um prazo de 24 horas para se apresentar na Semma e levar alguns documentos exigidos pelo órgão. Até o fechamento desta edição, os responsáveis pela empresa não havia procurado a Semma.

Serviço de mototáxi em Santarém terá mais 350 permissões


Aritana Aguiar
Free Lancer

Santarém terá novamente um aumento da frota de mototaxistas. Quem garantiu foi o secretário municipal de Transportes, Sandro Lopes. "Pretende-se abrir 350 novas vagas. Como a população passou a usar o serviço, a quantidade não supre a demanda, esperamos que com esse aumento possa avançar e dê oportunidade para quem está na clandestinidade", explicou. A previsão é que ainda nesse primeiro semestre de 2011, a secretaria dê encaminhamento à ampliação.

Mas para que a frota aumente, o Sindicato da categoria deverá apresentar uma proposta à Secretaria Municipal de Transportes (SMT). Ela será apresentada a Juíza Betânia Figueiredo no próximo dia 5 de abril. A juíza recebeu recentemente uma ação judicial dos mototaxistas, que pedia mais eficácia por parte do poder público nas ações de fiscalização sobre os chamados 'clandestinos', aqueles que não possuem a permissão da prefeitura. A ação está com prefeitura para que seja contestada. A juíza chamou então as partes para conversar numa audiência conciliatória prévia. A audiência foi realizada no último dia 15.

Sandro Lopes garantiu que o serviço ilegal será combatido. "Nessa reunião a juíza aprovou em chamar todos os agentes como PTRAN, Polícias Civil, Rodoviária Federal e Militar, Detran, para que todos nós juntos possamos entrar em ação, por que percebemos que isso é um problema notório da sociedade. A secretaria nunca vai se eximir da sua responsabilidade, acreditamos que todos juntos teremos mais força não só de fazer uma ação como mantê-la", garantiu.

O secretário diz que é necessário esse apoio maior dos demais órgãos para conseguir combater o serviço ilegal de mototáxi. "O principal não é fazer uma fiscalização esporádica é ter uma continuidade dessas atividades, esperamos que seja um avanço, pois sempre colocamos que o mototáxi, é um serviço novo de modo geral", avaliou.

O presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Santarém, Antônio Reinaldo, afirma que atualmente a situação do serviço irregular se encontra caótica "deixando vítimas no trânsito".

Sandro Lopes acredita ser um forte apoio ter o poder judiciário como aliado no combate do serviço ilegal. "É bom que o judiciário esteja conosco por que fortalece essas ações", garantiu.

Sandro diz ter informações de que o serviço do não legalizado é até mais caro. "Os índices de acidentes envolvendo os legalizados é mínimo, por que há uma preocupação por parte da classe em ser prudente no trânsito", argumenta. Ele acrescenta que a população de modo geral encampou esse serviço,"para resolver isso é uma luta diária".

O secretário pede que em caso de acidentes envolvendo os não legalizados, a imprensa não os chamem de mototaxistas. "Essa função é dada apenas para os credenciados", justifica. Para ele, os demais são motoqueiros, para que não haja generalização em afirmar que o serviço está sempre envolvido em acidentes.

A SMT tem forte preocupação quanto à quantidade de motos em Santarém, que são 23 mil. "Desse, total 450 são mototáxitas permissionados e o restante é clandestino e particulares", informou.

Contraponto, a coluna semanal de Alailson Muniz



Verbas federais
Cerca de 80% das verbas federais esperadas pela prefeita Maria do Carmo estão em projetos estacionados nos Ministérios do Turismo e das Cidades. A gestora já foi a Brasília para conhecer os novos ocupantes das pastas.
Alenquer faz concurso
A Prefeitura de Alenquer, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, abriu as inscrições ao concurso público destinado ao preenchimento de vagas ao cargo de nível fundamental de Agente Comunitário de Saúde. O pagamento da taxa de inscrição será no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) e a inscrição ocorrerá no período de 04 a 08 de abril. Quem realiza o certame e a Fadesp (www.fadesp.org.br).
Justiça longe do interior
Promotores justiça e defensores públicos não querem ficar em cidades pequenas do interior do estado. Eles chegam ás cidades com a intenção de sair. Alguns passam mais de dez dias sem visitar as comarcas que assumem. A situação contribui para a impunidade e para a morosidade no andamento de simples processos, também cercear o direito de acesso à justiça gratuita.
Ficha limpa
Muita gente cmomerou, mas muita gente chorou após a decisão do ministro Luis Fux de não retroagir os efeitos da chamada 'Lei dos Ficha Lima', que impediu vários 'fichas sujas' de assumirem mandatos conquistados nessas últimas eleições.
Ficha Limpa II
A senadora Marinor Brito, do PSOL, deve deixar sua cadeira para o ex-deputado federal e magnata das comunicações, Jader Barbalho, do PMDB.
Parazão 2011
O Paysandu sagrou-se campeão da Taça Cidade de Belém, que vale pelo primeiro turno do Parazão 2011. A equipe venceu o Cametá pelo escore de 3 tempos a dois. Rafael Oliveira, ex-São Raimundo foi o destaque da partida e também artilheiro da competição. Parabéns ao clube! O São Raimundo volta a campo pelo segundo turno no próximo dia 3 de abril contra a equipe do Remo, no Colosso do tapajós.
Susipe retoma granja
A Superintendência do Sistema Penal do Pará (Susipe), por meio da direção do presídio Silvio Hall de Moura, em Santarém, retomou o projeto de criação de pintos para engorda que estava paralisado há dois anos. O diretor coronel Walter Santo disse que o projeto ajuda na ressocialização dos presos e também concede a eles uma ajuda financeira.
Demora na fila
O vereador Nélio Aguiar (PMN) criticou a demora que os clientes enfrentam nas filas de bancos em Santarém. Ele quer exigir das instituições bancárias o tempo limite de atendimento ao cliente, determinado por lei municipal, de autoria do vereador Valdir Matias Júnior e que, segundo Nélio Aguiar, não está sendo cumprida. Nélio fez um comparativo dizendo que um supermercado coloca de dez a 15 caixas para atender seus clientes e os bancos que obtém grandes lucros e tem poder econômico financeiro bem maior "e para atender a população oferece, dois, três, cinco caixas, fazendo com que as pessoas fiquem perdendo seu tempo, sofrendo em longas filas". O parlamentar cobrou uma atuação mais efetiva do PROCON , que no seu entendimento além de fiscalizar deveria estar multando as agências bancárias que não cumprem a lei, já que esta determina multa.
Fim da greve
Chegou ao fim a greve dos professores, mas ainda há um impasse sobre a reposição das aulas. O ano letivo deve se estender até 2012. Os estudantes não gostaram muito da ideia, mas pouco vão poder fazer.
Audiência
Os funcionários públicos Evaldo Viana e Sandra Pontes, os advogados Euler Ferreira e Pedro Marialva, as jornalistas Natashia Santana e Nelma Bentes, os vereadores Nélio Aguiar e Gerlander castro são leitores assíduos da coluna. Obrigado pela audiência.

Nota Fiscal eletrônica da Sefa terá nova versão a partir de abril


Belém- A partir de 1º de abril passará a ser obrigatória a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na versão 2.0. A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) informa aos contribuintes credenciados sobre a necessidade de atualizar antecipadamente o software emissor da NFe até o dia 31 de março, pois a partir desta data os documentos fiscais eletrônicos emitidos na versão anterior (1.10) não serão mais aceitos. A versão 2.0 melhora o sistema de emissão da nota fiscal eletrônica.

De acordo com o secretário da Fazenda do Pará, José Tostes Neto, a versão 2.0 é uma evolução dos controles da nota fiscal eletrônica, garantindo maior segurança à comunicação eletrônica, além de reorganizar e eliminar alguns campos existentes.

Também foi incluída uma adequação para registrar as operações praticadas pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional. A versão 2.0 aperfeiçoa as regras de validação ou exclusão, além de permitir a possibilidade de denegação de uso por situação irregular do destinatário.

A nova versão da NFe registrará eventos como passagem, ocorrências, rastreamento e até mesmo desconhecimento da mercadoria. A Sefa recomenda que os contribuintes efetuem testes na versão 2.0 e façam a atualização com antecedência para evitar interrupções de faturamento. O download da versão 2.0 é gratuito para os contribuintes que utilizam o programa emissor disponibilizado pela Secretaria da Fazenda de São Paulo.

No site da Nota Fiscal Eletrônica (www.nfe.fazenda.gov.br) está disponível a Nota Técnica 2011/002, que divulga as novas regras de validação para a rejeição de NF-e da versão 1.10, emitidas após 31/03/2011. Também define regras para o uso do Ambiente de Homologação da NF-e, a serem aplicadas a partir de 01/05/2011, bem como os demais atos legais.

Fornecedores - A partir de dezembro de 2010 passou a ser obrigatória a utilização de Nota Fiscal Eletrônica nas vendas para a administração pública, em operações interestaduais e no comércio exterior, de acordo determinação do Protocolo ICMS 42, de 03/07/2009. A medida engloba todos os órgãos da administração direta ou indireta, inclusive empresas e sociedades de economia mista, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. As novas regras são aplicáveis, inclusive, às empresas públicas, microempresas e as empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional.
A alteração substitui as notas fiscais modelos 1 e 1A, pela NF-e. A regra alcança todos os contribuintes e independe do valor da operação.
(Ana Márcia Pantoja - Ascom/Sefa)