terça-feira, 31 de março de 2009

Detran suspende emissão de carteira de habilitação

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) informa que todos os serviços de habilitação, como emissão e segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), estão temporariamente suspensos em função de problemas registrados no sistema informatizado do órgão.
O Detran pede desculpas aos seus usuários e informa, ainda, que técnicos da autarquia estão trabalhando para solucionar o problema o mais rápido possível. O Detran vai informar a todos tão logo a situação seja resolvida e pede a compreensão de todos.

Repressão na visita de Mangabeira a Itaituba

Estudantes das escolas estaduais de Itaituba estão sendo revistados na portaria da escola Anchieta por soldados da Polícia Militar.
A escola é palco da reunião do ministro Mangabeira Unger com políticos e empresários daquela cidade.
Faixas de protestos foram arrancadas das mãos dos estudantes estaduais pela PM.

Osmando e Delfin Neto, tudo a ver!

Lembram do Delfin Neto, ministro da agricultura do governo Geisel?
Pois é.
Delfin não sabia a diferença entre um pepino e um abacaxi, mas era titular daquela pasta.
Mas entendia de 'verdinha' como poucos.
No governo seguinte, o general Figueiredo o colocou no Ministério da Fazenda, seu metiê.
Pois bem.
Em Santarém, o secretário de agricultura Osmando Figueiredo não entende a diferença entre uma abóbora de uma folha de couve, mas como aquele ministro, entende como ninguém de verdinhas.
Vai daí que Zé Maria Tapajós bem que poderia deslocar Osmando para a secretaria de Finanças.
Nesse caso, nem precisaria colocar a raposa para tomar conta do galinheiro.

Lula manda conta da crise para fumantes

Do Correio Braziliense:

Pela manhã, o susto. Pesquisa de opinião do CNT/Sensus mostrou queda de 10 pontos percentuais — 72,5% em janeiro para 62,4% em março — na avaliação positiva do governo. Segundo os analistas, a onda de demissões desde a explosão da crise é a causa da perda de apoio à administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Horas depois, a reação. O ministro Guido Mantega anunciou uma série de medidas para estimular a economia e recuperar o mercado de trabalho. O IPI sobre material de construção caiu a zero, assim como a Cofins taxada nas motocicletas. Empresas de papel e celulose, material de escritório e a indústria de brinquedos receberam isenção de Imposto de Renda.
Ao todo, estima-se em R$ 700 bilhões os impostos que deixarão de entrar no cofre. A ideia é que ao baratear os produtos, o consumo se aqueça e promova crescimento. Para tapar o buraco do caixa, no entanto, as alíquotas do IPI e Cofins sobre os cigarros subirão a partir de 1º de maio. O próprio governo diz que o preço final do maço vai crescer 25%.

TAM anuncia prejuízo de R$ 1,3 bilhão em 2008

Perdas causadas pela desvalorização do real e a demanda em retração no fim do ano passado afetaram os resultados da TAM em 2008. Nesta segunda-feira (30/03) à noite, a companhia aérea divulgou que registrou prejuízo líquido da ordem de R$ 1,3 bilhão, valor semelhante ao apurado pela sua principal rival no mercado brasileiro, a Gol.
Os últimos três meses do ano passado, com custos em alta e sob o impacto da crise financeira mundial, puxaram os resultados da TAM para baixo. Apenas no período de outubro a dezembro de 2008, a TAM teve prejuízo de R$ 1,123 bilhão. Em igual período de 2007, a empresa havia registrado lucro de R$ 118,5 milhões.
Em comunicado distribuído ao mercado, a TAM atribuiu esse desempenho principalmente em razão de "perdas com operação de hedge de combustível e da depreciação do real" ante o dólar. O querosene de aviação representa praticamente um terços dos custos das companhias aéreas.

Mercado em descompasso

O
relatório da TAM destaca descompasso entre a evolução da demanda, que cresceu apenas 0,3% no quarto trimestre do ano passado em relação a igual período de 2007, e a da oferta, que aumentou 10,2%. Com isso, a taxa de ocupação das aeronaves ficou em 63,7%. Nos últimos três meses do ano anterior, haviam sido 70,4%.O mercado internacional, ainda segundo o comunicado da TAM, apresentou crescimento na demanda de 0,9% e de 4,5% na oferta das companhias aéreas brasileiras. Com isso, a taxa de ocupação baixou de 70,9% para 68,5%, quando se comparam os números dos últimos trimestres de 2007 e 2008, respectivamente.
Para 2009, a TAM prevê que o ritmo de crescimento do mercado vá diminuir. Em vez da faixa de 5% a 9%, a demanda deve se acomodar na faixa de 1% a 5%.

Olha o Mangabeira aí, gente!

Com informações de Ronaldo Brasiliense

O ministro Mangabeira Unger - de que, mesmo? - da ex-secretaria de Assuntos Estratégicos, vai estar hoje em Itaituba, onde se reúne com prefeitos dos municípios da Calha Norte. Mangabeira deve visitar o gigantesco garimpo do Crepori, um dos maiores desastres ambientais no rio Tapajós, em todos os tempos, e anunciar bobagens do tipo "garimpo sustentável" ou coisa que o valha. Só para lembrar: na última vez que esteve em Santarém, a Pérola do Tapajós, Mangabeira Unger com seu inconfundível sotaque inglês, disse ser favorável a se fazer um aquoduto para levar água do Amazonas e Afluentes para o combalido Nordeste. Quem sabe dessa vez não anuncie a remoção da floresta amazônica para o cerrado do Centro-Oeste...

Cautelar de Maria no STF já está conclusa com a relatora

A ministra Ellen Gracie receceu ontem os autos da AC 2294 na qual a ex-prefeita Maria do Carmo, através do Partido dos Trabalhadores, requer sua diplomação e posse como prefeita de Santarém.
Junto com a AC2294 está apenso um agravo regimental do Democratas e Psol que pretende antecipar o julgamento do mérito pelo plenário do Supremo.

Juiz esclarece acusações feitas em processo sobre abuso sexual em Óbidos

No Amazônia Jornal:

O juiz da Comarca de Óbidos, José Ronaldo Pereira Sales, através da Coordenadoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), enviou nota de esclarecimento à Redação acerca da matéria, publicada na edição de ontem no jornal Amazônia, sob o título “Mãe acusa juiz de ser conivente com fraudes. Juiz não se pronuncia”. O magistrado informa que não procedem as acusações de conivência em fraudes (se é que existem) relativas ao processo, iniciado em 2007, em que se apura a suposta prática de crime de abuso sexual contra duas crianças de que é acusado o senhor José Eduardo Silva de Aquino.
Contradições - Conforme o magistrado, existem, no referido processo, três laudos médicos produzidos em Óbidos, Oriximiná e Santarém, que apontam contradições entre si. Para dirimir as dúvidas existentes, o magistrado requereu a realização de exame no Centro de Perícias Renato Chaves, em Belém, estando o magistrado à espera do cumprimento da determinação.
'O referido processo está tendo o curso normal, conforme a legislação penal vigente, e tem decretada a prisão preventiva do suposto acusado, que se evadiu do município desde essa decisão', informa a nota. 'Também na Comarca tramita um processo de guarda, iniciado em 2008, em que é autor Flávio Savino, contra sua ex-esposa, Marlene Medeiros. O pai biológico entrou com ação requerendo a guarda da criança, uma das supostas vítimas no processo em que é acusado José Eduardo de Aquino', segue a nota.
Guarda - Segundo o juiz, o processo também está tendo o curso normal e tramita em segredo de justiça, tendo sido determinada, liminarmente, a guarda da criança ao pai biológico pelo Juízo de Óbidos. E mais: 'Na sequência do processo, em razão de desentendimentos entre os pais biológicos, foi transferida a guarda da criança a avó materna, por sugestão do Ministério Público'.
Informa, ainda, o magistrado, conforme a nota da Coordedoria de Imprensa do TJE: 'Recorrendo da decisão, o pai biológico ajuizou recurso junto ao segundo grau do Judiciário, resultando na suspensão da medida liminar que deu a guarda à avó materna. O processo retornou à Comarca de Óbidos, já recebendo-o o juiz José Ronaldo, que, dando curso à ação, revogou a liminar e concedeu a guarda da criança novamente ao pai biológico, conforme a decisão de segundo grau. O magistrado passou a responder pela Comarca de Óbidos em julho de 2008'.
Arquivamento - No início deste ano de 2009, a senhora Marlene representou contra o magistrado junto à Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, informa a nota de esclarecimento. O juiz prestou esclarecimentos na Corregedoria, relatando a situação processual das ações. A referida representação foi arquivada, por entender a Corregedoria que a matéria é de ordem estritamente jurisdicional, não estando afeta à atribuição do órgão correicional.