quarta-feira, 29 de julho de 2009

MRN e terceirizadas vão pagar indenização por morte de operário em Porto Trombetas

O juiz Romulo Nogueira de Brito, que responde pela Comarca de Oriximiná, determinou, no último dia 27, que a Mineradora Rio do Norte, Consórcio SETAL/UTC e outras empresas, paguem 300 salários mínimos por dano moral para o menor R.S.L, filho de Raimundo Borges Leal, ex-funcionário da empresa Tomé Engenharia Transportes LTDA, que morreu, no seu ambiente de trabalho, em um acidente de trânsito, em 7 de maio de 2002. Em decorrência dos danos materiais, as empresas também terão que pagar ao menor pensão mensal, equivalente a 1/3 do salário que o funcionário morto recebia, incluindo o 13º salário, até que o mesmo complete 25 anos.

A ação foi movida pela representante e mãe do menor, Nelma Viana dos Santos. Segundo os autos, o trabalhador da mineração “Porto Trombetas” morreu quando se deslocava da mina para o alojamento da empresa. A Kombi, onde ele estava sendo transportado, colidiu de frente com um ônibus da empresa “Cattani”. De acordo com as investigações, o ônibus teve problemas com o freio e para não colidir com um veículo, entrou na contra- mão e acabou atingindo a Kombi.

(Fonte: Assessoria de imprensa do TJE)

Governo do estado publica lei de regularização de terras públicas

Nesta quarta-feira (29), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a lei nº 7.289 que dispõe sobre a alienação, legitimação de ocupação e concessão de direito real e permissão de passagem das terras públicas pertencentes ao Estado. A lei, proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembléia Legislativa no final do semestre passado, traz segurança jurídica para posse da terra a quem a ocupa há mais de cinco anos.

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Avenida Tapajós está liberada, menos no trecho entre Felisbelo e 2 de junho

Hoje pela manhã, os secretários Inácio Corrêa (Governo), Alba Valéria (Infraestrutura) e Sandro Lopes (Transporte) fizeram vistoria na Avenida Tapajós visando decidir sobre a liberação da via, em toda a sua extensão, para o tráfego de veículos.
Durante a visita técnica foi constatado que as laterais em alguns trechos da Avenida ainda estão muito encharcadas, impossibilitando o estacionamento de veículos. Dessa forma, não será permitido o estacionamento no perímetro da Tapajós compreendido entre as travessas Padre João e Senador Lemos.
Após a análise de outros pontos, os secretários decidiram liberar a avenida para o tráfego de veículos, com exceção do trecho compreendido entre as Travessas Felisbelo e 02 de Junho (em frente à Capitania dos Portos). “Por questões de segurança, é necessário mantermos interrompido o transito nesse trecho, inclusive para pedestres, haja vista que a base, a camada que antecede o asfalto continua muito encharcada”, afirmou Alba Valéria.
Outras vias que também foram atingidas pela enchente, como as Travessas Padre João e Senador Lemos, vão permanecer interditadas, enquanto que as Travessas 15 de Novembro e 15 de Agosto já foram liberadas.
As vistorias técnicas na Avenida Tapajós vão continuar conforme for diminuindo o nível do Rio Tapajós.
(Fonte: Assessoria de Imprensa PMS)

Catraca eletrônica dá lucro aos donos de ônibus de Santarém

Da redação

Os empresários do setor de transporte coletivo de Santarém não têm o que reclamar em 2009. Desde que o sistema de bilhetagem eletrônica foi implantado, em maio deste ano, a receita das empresas cresceu cerca de 18%. "A catraca acabou com os prejuízos que os empresários alegavam com o uso indiscriminado de passes escolares e vales-transportes. Agora, os cartões só podem ser usados pelos beneficiários do sistema e o dinheiro pela venda dos créditos é uma receita antecipada", informa uma fonte do setor. O secretário municipal de Transportes, Sandro Lopes, ouvido pela reportagem garante, por outro lado, que o reajuste da tarifa aos níveis da variação do salário-mínimo ajudou a amortizar o reajuste concedido pelo Setrans aos motoristas e cobradores dos ônibus urbanos de Santarém.
Somado ao resultado positivo do novo controle dos passes estudantis, de idosos e dos empregados, através da catraca eletrônica, as empresas podem negociar descontos com fornecedores para pagamento à vista, uma vez que o sistema permite o recebimento antecipado dos créditos que serão usados pelos beneficiários do sistema. "Com dinheiro em caixa, as empresas economizam gastos com peças, equipamentos e insumos. Isso é receita extra", diz a fonte.
Mas a melhoria na receita das empresas não reflete, ainda, o serviço de transporte público de passageiros em Santarém. A maioria da frota é antiga, as reclamações de queima de paradas e pegas entre ônibus de empresas concorrentes são freqüentes. "As empresas precisam reinvestir na frota e na qualidade do serviço", cobra o secretário Sandro Lopes.
Segundo o titular da SMT, circulam em Santarém cerca de 120 ônibus. Sandro reconhece que o serviço das empresas ainda não é o ideal, mas destaca avanços no em
algumas linhas. "A setores da cidade bem servidos de transporte coletivo. Mas temos de reconhecer que há a necessidade da instalação de terminais de integração', reconhece o secretário. Ele lamenta que ainda existam passageiros que ainda precisem pagar duas passagens para ir a um único destino. " Temos que buscar recursos para implantar esses terminais de integração", prometeu o secretário.

Infraero coloca equipe de plantão para monitorar balizamento da pista

Uma pane no sistema de iluminação da pista do aeroporto Wilson Fonseca abortou a aterrissagem do avião da Gol que vinha seguia de Manaus para Belém, com escala em Santarém, na madrugada da última quarta-feira(22). Quando a aeronave já estava em procedimento de descida o balizamento luminoso da pista pifou, obrigando o piloto a abortar a aterrissagem. O vôo prosseguiu para Belém. Por causa desse problema, os passageiros que embarcariam em Santarém não puderam viajar. Entre estes estava a delegação do Baixo-Amazonas que participaria da conferência estadual de saúde, que se realizada hoje, na capital do estado.
O diretor do Infraero em Santarém, Davi Oliveira, esclareceu que a pane não foi provocada por falta de energia no aeroporto Wilson Fonseca, mas sim no desarme da chave do sistema de balizamento da pista.
Na quinta-feira, Davi explicou que os técnicos do Infraero ainda não haviam detectado o motivo da pane, mas assegurou que o balizamento já está recuperado. " O balizamento ficou ligado de madrugada em teste. O equipamento está recuperado, mas por precaução, uma equipe está de plantão para atuar com rapidez caso situação anormal como a ocorrida na quarta-feira se repita".

Impugnado edital para exploração de flona Saracá-Taquera

Do Espaço Aberto:

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) já recebeu pelo menos uma impugnação do edital da concorrência 01/2009.
O objetivo do processo licitatório é outorgar a concessão florestal para a exploração de produtos e serviços nas unidades de manejo na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera, que abrange os municípios de de Oriximiná, Faro e Terra Santa.
A impugnação, movida pelo empresário Luis Carlos Tremonte, é patrocinada pelo advogado Paulo Meira.
Alega-se, por exemplo, que os preços mínimos praticados na concessão do Jamari foram sensivelmente inferiores aos determinados na concessão Saracá-Taquera, o que configuraria desigualdade entre os concessionários do Estado de Rondônia e os futuros concessionários do Pará.
Os preços praticados na concessão Jamari, em relação à espécie maçaranduba foi de R$ 30,11 o metro cúbico, enquanto na concessão de Saracá-Taquera, para a mesma espécie, é de R$ 120,00, ou seja, quase quatro vezes o valor obtido na primeira concessão, e isso, sem nenhum fator ou motivo que justificasse tal majoração.
Até ontem, o SFB se mantinha em silêncio.
A licitação está marcada para a próxima sexta.

Time de ingênuos

Gerson Nogueira, em sua coluna no Diário do Pará:

Soa esquisita a grita do S. Raimundo de Santarém em meio às agruras da campanha na Série D. Dirigentes do clube estão em rota de colisão, o técnico Artur está por um fio e todos brigam pelo motivo mais comum para crises em família: falta de dinheiro.
A impressão é de que o clube não se preparou para a cobertura de despesas, apostando apenas no apoio do empresariado da região e em recursos que teriam sido prometidos pelo governo do Estado. Quem acompanha bem de perto o futebol paraense sabe que promessas desse tipo costumam ser vãs, não valem um tostão furado.
Mais que isso: houve certa ingenuidade da diretoria do Pantera em acreditar que a torcida prestigiaria os jogos do time no estádio Barbalhão, garantindo assim a receita necessária para a caminhada na Quarta Divisão. Pelo pior caminho, o clube está descobrindo o quanto é caro alimentar sonhos no futebol brasileiro.

Concurso para a Polícia Civil

Foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado o edital para o concurso da Polícia Civil do Pará.
São 150 vas( 50 para delegados, 50 para escrivães e 50 para investigadores).

As inscrições serão feitas apenas pela internet, no endereço eletrônico www.movens.org.br, no período de 03 a 16 de agosto. As provas serão realizadas dia 27 de setembro de 2009.

O edital completo você lê aqui

Pará lidera casos de gripe suína na região Norte

No AMAZÔNIA:

O Instituto Evandro Chagas (IEC) confirmou dois novos casos de gripe suína no Pará. Assim, chega a 46 o número de pessoas infectadas pelo vírus H1N1, que colocou o Estado no topo da lista do Norte do país com o maior número de casos confirmados. Hoje, um boletim atualizado com os índices da doença deve ser divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e pelo Ministério da Saúde (MS), que deve divulgar o número de óbitos em todo o país.
Segundo a diretora do Instituto Evandro Chagas, Elisabeth Santos, além dos dois novos confirmados, outros três exames estão em processamento aguardando resultado. 'Hoje recebemos três materiais para processamento. O resultado só deve ser informado por volta das 22h de hoje (ontem)', informou a diretora.
Caso os três materiais processados ontem sejam confirmados para o H1N1, o número de ocorrrências de gripe suína no Estado chegará a 49.

Ghost write

Quem escreveu a carta em que o sindicato dos assentados de glebas beneficiadas com microusinas se solidariza com a prefeita Maria do Carmo e ataca o MPF?
O papelucho tem as digitais de um ongueiro inveterado.

No barro

A prefeitura de Santarém mandou tapar os buracos no asfalto das ruas que dão acesso à feira agropecuária.
Com barro.

Base Candiru será fechada

Os agentes da Polícia Federal serão os últimos a deixar a base Candiru, em Óbidos.
Já abandonaram o barco o Ibama, Marinha, Receita Federal e Sefa.
O posto de fiscalização será fechado.