quinta-feira, 8 de julho de 2010

Candidatos aprovados em convenção podem se registrar até sábado

Sábado, dia 10, é o último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros perante o Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais eleitorais, até as 19 horas, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido (Lei nº 9.504/97, art. 11, § 4º).
Dia e item 1 acrescidos pelo art. 6º da Res.-TSE nº 23.223/2010.

No Çairé, em setembro, tem carimbó

Carimbó do boto Cor de Rosa, no Çairé de 2009. Alter do Chão-Santarém.
Foto: Jornal O Estado do Tapajós

Tribo Muirapinima lança CD 2010

Juruti entra no clima da 16ª edição do Festival das Tribos. No dia 03 de julho aconteceu o lançamento do CD 2010 da Tribo Muirapinima, realizado no Tribódromo. As 17 novas músicas prometem agitar o público na arena assim como agitou aproximadamente 5 mil pessoas ao som do regional Filhos da Terra, que prestigiou e agitou o lançamento.

Os CDs tanto da tribo Muirapinima assim como o da tribo Mundurukus foram patrocinados 100% pela Prefeitura de Juruti, que também é a maior patrocinadora do Festribal. O investimento repassado às tribos para gravação dos CDs foi de R$ 60.000,00, maior do que foi repassado em 2009.

Na foto, o prefeito Henrique Costa com destaques Muíra.



Será que a Saneng vai ganhar essas licitações?

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31704 de 08/07/2010

PARTICULAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Número de Publicação: 128568

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 004/2010-SEMINF

A CPL do município de Santarém avisa aos interessados da licitação objetivando Execução de serviços pavimentação em CBUQ das Avenidas Rui Barbosa, São Sebastião, e Presidente Vargas. Abertura: dia 09 de agosto de 2010 às 10:00 hs. No auditório do CIAM. O Edital e informações poderão ser obtido na SEMPLAN, no horário de 08:00 às 13:00 hs, informações ou pelo telefone (093) 2101-5550

Santarém (PA), 08 de junho de 2010.

Pedro Gilson Valério de Oliveira

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 005/2010-SEMINF

A CPL do município de Santarém avisa aos interessados da licitação objetivando Execução de Recapeamento das avenidas: 24 de Outubro, Marechal Rondon, Elinaldo Barbosa, Álvaro Adolfo, Sistema Viário Santarenzinho e Pavimentação Asfaltica, saldo de Convênio SEPOF. Abertura: dia 10 de agosto de 2010 às 10:00 hs. No auditório do CIAM. O Edital e informações poderão ser obtido na SEMPLAN, no horário de 08:00 às 13:00 hs, informações ou pelo telefone (093) 2101-5550

Santarém (PA), 08 de julho de 2010 .

Pedro Gilson Valério de Oliveira

Presidente da CPL

Santarém incluída no PAC Cidades Históricas

Da Redação:

Santarém, no oeste do Pará, terá R$ 23,9 milhões do PAC para restaurar seu patrimônio histórico, tais como o Centro Cultural João Fona, a Praça Monsenhor José Gregório (Matriz) e a Praça Barão de Santarém (São Sebastião). Também serão elaborados projetos para o Centro de Referência de Arqueologia de Santarém e elaborado projeto de recuperação para a igreja de Nossa Senhora da Saúde, em Alter do Chão, distrito que também terá criado um Centro Cultural Indígena.

Para isso, o governo do Estado incluiu no PAC do Pará (o conjunto de obras com recursos próprios e federais que vão consumir um investimento de R$ 109,6 bilhões até 2014) a recuperação do patrimônio histórico de Belém e das cidades de Belterra, Bragança, Cametá, Óbidos, Santarém e Vigia, além de investimentos em outros municípios. Serão R$ 630 milhões do governo federal, com contrapartida estadual de 15%, para obras urgentes que pretendem qualificar essas cidades para o turismo.

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Mototaxistas terão que fazer curso para dirigir a partir do final do ano

Aritana Aguiar

O Conselho Nacional de Trânsito - Contran instituiu no dia 14 de junho curso especializado obrigatório para mototaxistas e motofretistas que exerçam as atividades remuneradas utilizando motocicletas e motonetas. Acontece que, em Santarém, que tem a maior frota desse tipo de veículos em relação ao número de habitantes, muitos desses profissionais ainda desconhecem a obrigatoriedade desse curso, e nada foi repassado pelo DETRAN às auto-escolas até o momento.

O curso visa dá uma qualificação no sentido de aquisição de conhecimentos, padronização de ações e, consequentemente, atitudes de segurança no trânsito. A resolução só entrará em vigor com 180 dias a partir da data de publicação, ou seja, dia 14 de dezembro deste ano. Está previsto que o curso possa ser ministrado pelo DETRAN, ou órgãos, entidades e instituições autorizadas, no caso, auto-escola.

A carga horária é de 30 horas/aula, para matricula deve ter no mínimo 21 anos e dois anos habilitado da categoria A(moto), e não está cumprindo nenhuma pena de suspensão do direito de dirigir. De acordo com a resolução, deve constar no campo observação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que o profissional fez o curso, e deve ser atualizado a cada cinco anos.
O curso se divide em três módulos, vai discutir ética e cidadania na profissão, noções básicas de legislação, transporte de cargas e pessoas, além de segurança e saúde, como: cuidados com o corpo (alimentação, sono e alongamento corporal), condições emocionais (estresse, preocupação e fadiga), postura corporal sobre a moto, entre outros.

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Transparência Zero

Na Coluna do Estado, edição desta semana de O Estado do Tapajós:

Dos 16 pedidos de informações à Prefeitura de Santarém apresentados à Câmara Muncipal apenas um foi respondido pelo executivo. E de forma graciosa, o que provocou a indignação do autor, vereador Jailson do Mojuí(PSDB), que queria saber a relação e o valor dos imóveis alugados pela administração municipal. *** Na última segunda-feira, mais um pedido foi protocolado para saber o destimo do barco Netinho, que pertencia à secretaria municipal de saúde, cujo motor estaria sendo reformado em uma oficina da cidade. *** Neste primeiro semestre os vereadores aprovaram apenas uma emenda à Lei Orgânica do Município - justamente a emenda que permite a reeleição de membros da mesa diretora da Câmara para os mesmos cargos.

Férias para os advogados

A Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC nº 48/2009), que altera alguns dispositivos da mesma, prevê 30 dias de férias coletivas para a Justiça, período este que vai funcionar como tempo de férias para a advocacia nacional, quando advogados, juízes e membros do Ministério Público poderão descansar.

A PEC foi defendida no Senado pelo Presidente Nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e ainda, pelos Presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. Outros dirigentes de órgãos ligados à distribuição da Justiça hipotecaram apoio à Emenda, que com certeza, será aprovada.(José Olivar)

As novas regras para voar

Adenauer Goes
adenauergoes@gmail.com


Interessante como voar tem se tornado cada vez mais uma prestação de serviço como outra qualquer. Antigamente a sensação que se tinha era de algo diferente da rotina do dia a dia. Voar era um verdadeiro acontecimento, valia comprar roupa nova, fazer o cabelo e as unhas e por ai afora.

A partir deste mês de junho passado começou a vigorar a nova legislação estabelecida pela ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, a qual cria novos critérios e direitos dos passageiros de transporte aéreo em casos de vôos atrasados ou cancelamentos, além das situações de imprevistos como impedimentos para embarques, trocas de aeronaves ou overbooking,quando o passageiro não consegue embarcar - mesmo com passagem comprada por excesso de vendas de bilhete, acima da capacidade da aeronave.

A resolução da ANAC trata especificamente da assistência devida ao passageiro por problemas gerados pela prestadora de serviço, no caso a companhia aérea. As principais inovações estabelecidas pela nova regra estão na redução do prazo em que a empresa deve prestar assistência ao passageiro, na ampliação do direito á informação e na obrigação de reacomodação imediata, nos casos de vôos cancelados, interrompidos e no caso de passageiros preteridos de embarcar em reserva confirmada.

Confira as novas regras e use-as quando necessário: No caso de atraso, pela norma anterior a companhia aérea podia esperar até quatro horas para começar a providenciar acomodação em outro vôo, reembolso do valor pago ou mesmo facilidades de comunicação e alimentação para o passageiro prejudicado. Com a nova legislação grande parte destas providências passa a ser imediata, desde que haja outro vôo da mesma empresa para o mesmo destino.

No caso de reembolso,a regra anterior não previa devolução integral em caso de desistência por atraso de vôo, mas agora caso o passageiro assim queira o reembolso passa a ser integral, além de permitir ao usuário do serviço retornar ao aeroporto de origem em caso de atraso em escala ou conexão.Vale ressaltar também que a devolução do valor da passagem que antes ocorria em até 30 dias, passa a ser imediata,sendo que esta solicitação pode ser feita no meso instante em caso de preterição,cancelamento e quando houver estimativa de atraso de mais de quatro horas. A devolução do valor será feita de acordo com o meio de pagamento. Por exemplo, se a passagem está quitada, a devolução terá que ser imediata,por transferência bancária ou em dinheiro.Já no caso de um bilhete adquirido por cartão de crédito e com parcelas a vencer, a devolução obedecerá as regras do cartão de crédito.

Quanto ao item informações, houve um aprimoramento significativo, passou a ser obrigação de a empresa dar satisfações ao cliente, inclusive por escrito, até mesmo para comprovação do passageiro que por acaso tenha perdido compromisso em função de atraso, cancelamento ou preterição. Além disso a companhia está obrigada a oferecer outro tipo de transporte alternativo para completar um vôo que tenha sido cancelado ou interrompido, desde que opassageiro concorde.

O descumprimento das normas configura infração ás condições gerais de transporte e podem resultar em multas ás companhias de R$ 4 mil a R$ 10 mil por evento. Na página da ANAC na internet, está disponível a integra da nova legislação e você pode consultar para saber de seus direitos no site HTTP://www.anac.gov.br/biblioteca/resolucao/2010/ra2010-0141.pdf

Em nome dos índios do rio Trombetas

Lúcio Flávio Pinto
editor do Jornal Pessoal

O vale do rio Trombetas, no Pará, será palco de uma experiência inédita no Brasil. O governo vai mapeá-lo e etnozoneá-lo (neologismo muito recente), com a participação dos próprios beneficiários, os índios. Eles fornecerão informações, participarão dos trabalhos de campo e serão co-responsáveis pela execução dos serviços. Uma parceria original entre o Estado e os índios num projeto que é realizado pela primeira vez no país com essas características.

Para torná-lo possível, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado assinou um convênio com a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, no valor de 859 mil reais, com vigência de um ano. O objeto do convênio tem uma descrição quinhentista, revisada pelo jargão acadêmico atual: “Trabalhos de Etnozoneamento da porção paraense das Terras Indígenas Trombetas, Mapuera, Nhamundá Mapuera e áreas ocupadas por povos indígenas na Floresta Estadual do Trombetas, num total de mais de 4 milhões de hectares zoneados participativamente, com vista a viabilizar ações de ordenamento territorial aliadas a conservação da biodiversidade, para propiciar a gestão territorial e ambiental integrada das áreas protegidas da Calha Norte do Estado do Pará”.

Como há componentes inteiramente novos nesse título pomposo, é preciso penetrar nos seus bons propósitos e promessas agradáveis. A sociedade já amadureceu para a atitude inteligente de reconhecer o valor do conhecimento acumulado pelas populações que antecederam os europeus na ocupação da região e procurar não só preservá-lo como utilizá-lo de forma concreta e prática. Ganhará em tempo e em riqueza de informações se reconhecer esse componente étnico autônomo e indescartável. Mas o que há por trás dos conceitos generosos e bonitos?

Há contradições e omissões. Em seu site, a associação Kanindé diz que seu trabalho durará não um ano, mas dois. Diz ainda que a área possui seis milhões e não “mais de 4 milhões de hectares”, como está assinalado no sumário do convênio. A uniformização das duas fontes, que seria premissa, torna-se assim um incômodo. Indica desde já que haverá aditivos para prorrogar prazo e esticar recursos?

Outra questão é óbvia: por que ir a Rondônia para fazer esse convênio? Não há nenhuma outra entidade (a Kanindé é uma OSCIP, organização civil de fins específicos, criada no final de 1992) no próprio Pará, que podia fazer esse trabalho? Se não há, não seria necessário pelo menos fazer uma audiência pública ou consultar especialistas antes de assinar o convênio? A Kanindé tem suas credenciais, mas restritas a Rondônia, não muito numerosas nem de impressionar. Está em condições de fazer a intermediação técnica entre os índios e o governo nesse serviço original, que constituem as características pioneiras da empreitada?

O propósito dessa iniciativa, de “consolidar o maior corredor de biodiversidade do planeta”, na calha norte do rio Amazonas, é de grande importância. Por isso mesmo, não podia ser iniciada com tão poucas informações e tantas dúvidas.

Em votação apertada, Senado aprova ‘divórcio direto’

Josias de Souza:

Por 49 votos a favor, quatro contra e três abstenções, o Senado aprovou a emenda constitucional que cria no Brasil o “divórcio direto”.

Significa dizer que, uma vez divorciada, a pessoa pode, se quiser, casar-se novamente no dia seguinte.

Acaba a figura jurídica da separação judicial (antigo desquite), que obrigava os casais a esperar por até dois anos para poder casar de novo.

A emenda passou raspando na trave. O quorum de 49 votos a favor é o mínimo exigido para a aprovação de emendas à Constituição.

Coube à senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) anotar no painel eletrônico o último voto. Chegou ao plenário atrasada. Por pouco o voto dela não foi consignado.

A emenda já havia sido aprovada na Câmara. O autor é o deputado Sérgio Carneiro (PT-BA). Entra em vigor no dia da promulgação.

Relator da proposta no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) explicou ao blog a importância da mudança. Leia:

- O que representa a modificação aprovada?

No Brasil, existe um processo intermediário, após o divórcio, chamado de separação. É o antigo desquite. Os casais, mesmo depois de divorciados, mantêm o vínculo por até dois anos.

- Como funcionava?

As pessoas precisavam ficar separadas de fato por um ano, gastar dinheiro com advogado, com custas de cartório para, só então, formalizar o divórcio. Outra alternativa era manter a separação de fato por dois anos.

- Houve oposição da Igreja?

A Igreja Católica e as igrejas evangélicas trabalharam duramente contra a aprovação da emenda.

- O que acha do argumento de que a novidade enfraquece a família?

Esse discurso é velho, vem de 1977, quando o mecanismo da separação foi criado. Fizeram o divórcio, mas puseram um desquite no meio, dando-lhe o nome de separação judicial. Não faz o menor sentido.

- O que muda de fato?

A partir da promulgação da emenda, a separação será automática. A pessoa pode se casar novamente no dia seguinte. Se quiser dar uma de Richard Burton e Elizabeth Taylor pode casar, separar e casar de novo depois de amanhã. Casamento é isso mesmo. Não se pode obrigar duas pessoas que não querem a ficar juntas.

- O senador Marcelo Crivella [PRB-RJ, bispo licenciado da Igreja Universal], anunciou que vai recorrer. Pode mudar?

Não há a menor chance. Ele vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça, que é presidida por mim. Ou seja, o Crivella vai recorrer a mim (risos).

Fantasma no Tribunal de Justiça do Pará

Lúcio Flávio Pinto
Edigtor do Jornal Pessoal


Um fantasma abala, há quase 40 anos, a credibilidade da justiça do Pará. Ele se apresenta como dono de uma área total de 9 milhões a 12 milhões de hectares (pode chegar a 10% do território paraense), espalhadas por 30 dos 243 municípios do Estado, cujos registros, feitos em cartórios imobiliários do interior, continuam válidos. Em seu nome há inúmeros incidentes processuais no fórum cível, nos quais atuam seus advogados. Mas ninguém jamais o viu. Nem seus procuradores. Por um motivo simples: Carlos Medeiros não existe.

O personagem foi criado por uma quadrilha de advogados, serventuários da justiça e um corretor de terras, Marinho Gomes de Figueiredo, o alter-ego do fantasma e que também não existe mais, porém por uma razão de verdade: morreu. A carteira de identidade, o CPF e o endereço de Medeiros pertencem a outras pessoas. Esse fato já foi constatado pela Polícia Federal. Mesmo assim, os processos nos quais o fantasma é parte seguem sua tramitação.

O último despacho em um deles foi dado em 22 de fevereiro pelo desembargador Ricardo Nunes, das Câmaras Cíveis Reunidas. Ele recebeu os embargos de Medeiros, opostos contra decisão anterior do tribunal, por entender que “os pressupostos processuais foram preenchidos”. Antes, como relatora do processo na 3ª Câmara Cível, a desembargadora Maria Rita Xavier ressaltou “a relevância da matéria tratada”. Mesmo assim, ninguém consegue dar um paradeiro à movimentação da quadrilha de audaciosos grileiros.

A fertilidade de recursos no direito processual brasileiro é uma arma que eles usam com sagacidade para prolongar ao infinito uma demanda natimorta, como o próprio Medeiros. Mas a “relevância da matéria tratada” exigia um procedimento cirúrgico do judiciário, em benefício do patrimônio público e do próprio respeito à lei.

Quando o desembargador Milton Nobre assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Estado, sugeri que ele baixasse uma portaria exigindo que os procuradores de Carlos Medeiros o apresentassem, em carne e osso, sob pena de extinção de todos os processos por ilegitimidade ativa (fantasma não pode litigar em juízo). A providência seguinte seria cancelar todos os registros imobiliários tendo como origem imóveis matriculados em nome de Carlos Medeiros.

O desembargador acatou a sugestão. Mas ela não teve qualquer efeito prático. Ou não foi posta em prática. O fantasma continua a peregrinar pelos corredores do fórum e seus manipuladores a ganhar dinheiro – e muito dinheiro – com essa inércia, vendendo dezenas de falsos títulos de propriedade de terras e incautos ou mal intencionados. O prejuízo para o patrimônio público se mede por milhões de reais, Os aborrecimentos, por outro tanto.

Tremonte jogou a toalha

Do Blog da Rita Soares:

Agora é oficial. Escolhido na convenção do PSL como candidato ao governo do Pará, o empresário Luiz Carlos Tremonte desistiu da disputa.

Em conversa com blog, disse estar “frustrado e decepcionado”. Alegou ter desistido por falta de estrutura no partido e de apoios para a candidatura.

Nos últimos seis meses, Tremonte vinha tentando compor com outras legendas, mas não conseguiu angariar apoios.

Era apontado como o candidato do setor madeireiro, mas disse que apenas cinco empresários foram à convenção do PSL onde foi sagrado candidato. Eram esperados 150.

As promessas para doações de campanha juntavam a soma de R$ 5 milhões, mas Tremonte disse ter percebido que elas não se concretizariam.

“Comecei a me perguntar até que ponto as doações iriam mesmo se concretizar. Embora seja empresário, não tenho dinheiro sobrando. Não tenho como fazer uma campanha com recursos próprios. Esperava contar com doações”.

O PSL não vai coligar ou apoiar qualquer dos candidatos ao governo