sexta-feira, 25 de março de 2011

Bastidores da prisão do sargento que planejou assalto ao Banpará

O Estado do Tapajós publica em sua edição de final de semana matéria assinada pelos repórteres Miguel Oliveira e Alailson Muniz contendo revelações inéditas sobre a operação policial que resultou na prisão do sargento PM Ed Carlos, suspeito de planejar o assalto à agência do Banpará, no dia 3 de agosto do ano passado.

Von pede presença do Estado em Mojuí dos Campos


Usando a Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Pará nesta semana, o deputado estadual Alexandre Von voltou a defender a necessidade da instalação de órgãos públicos estaduais e de serviços essenciais prestados pelo Governo do Estado, para o atendimento de mais de 30.000 (trinta mil) habitantes do mais novo município paraense, Mojuí dos Campos. Lembrando que o município de Mojuí dos Campos foi criado pela Lei Estadual No 6.268, de 27 de dezembro de 1999, devendo a eleição para seu primeiro mandatário ocorrer em 2012, o parlamentar do Oeste do Pará defendeu a necessária antecipação da presença do Governo do Estado, com a instalação imediata de alguns órgãos e autarquias estaduais, já que os mesmos independem da implantação do novo município de Mojuí dos Campos, que ocorrerá em 01 de janeiro de 2013.

Na mesma oportunidade, o deputado estadual Alexandre Von pediu que a Mesa Executiva da ALEPA acate e agilize o envio de sua proposição (MOÇÃO No34/2011), ao Exmo Governador, Simão Jatene, ao Exmo Vice-Governador, Helenilson Cunha Pontes, ao Exmo Secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel QOPM Mário Alfredo Sousa Solano, ao Delegado Geral da Polícia Civil, Nilton Jorge Barreto Atayde, à Presidente da Emater, Cleide Amorim de Oliveira e ao Diretor Geral da ADEPARÁ, Mário Aparecido Moreira, objetivando a instalação dos seguintes órgãos e autarquias estaduais:
Delegacia de Polícia Civil 
Unidade de Serviço de Identificação Civil da Secretaria de Segurança Pública 
Destacamento da Polícia Militar 
Escritório Local da EMATER 
Escritório Local da ADEPARÁ
(Fonte: Assessoria parlamentar)
 

Santarém ganha site de compras coletivas

Acari Urbano (nome que faz referência a um saboroso peixe conhecido pelos conterrâneos) será lançado virtualmente, às 18h, sob a direção das jornalistas santarenas Flávia Abtibol e Natashia Santana e terá gerenciamento completo feito por uma agência de São Paulo. Além disso, será integrado à ferramenta mais segura de pagamento na internet atualmente, o Pag Seguro, uma empresa gerenciada pelo Uol.

Este tipo de serviço funciona por meio de parcerias entre os sites e os estabelecimentos comerciais, e  têm crescido em todo o Brasil. Por conta disso, os produtos e serviços são oferecidos por um preço abaixo do normal por um tempo que varia de 24 a 72 horas.

O cadastro no www.acariurbano.com.br estará liberado nesta sexta-feira às 18h. Ele é necessário para receber as ofertas e para efetuar as compras.

Pontuando - A coluna semanal de José Olivar


Ophir Cavalcante, em pronunciamento no STJ, no dia 02 do corrente sustentou que os honorários advocatícios da sucumbência pertencem ao advogado e é uma verba de natureza alimentar. Disse mais: "A advocacia precisa lutar contra esses procedimentos arbitrários de parte do poder público"./// Lembra-se que o STJ no dia 16/03/11, confirmou em decisão unânime que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem ao advogado, seja de que origem for. ///Os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará estão indignados com a ação da OAB que acusa alguns desses magistrados da prática de nepotismo cruzado. Alguns dos citados são pessoas da mais alta estirpe e de reputação ilibada. É preciso apurar para não se cometer injustiça. ///Muitos turistas e visitantes continuam reclamando da falta de banheiros químicos nas praias da Vila de Alter do Chão. Por isso, os banhistas fazem suas necessidades, principalmente as crianças, em plena água do rio, infestando-a de bactérias e de outros males. Seria bom que os integrantes da Administração Municipal fossem tomar um banho na praia para sentir na pele as mazelas decorrentes da falta de banheiros. ///São impenhoráveis: os televisores, máquinas de lavar, microondas, aparelhos de som e de ar condicionado, computadores e outros bens que não sejam de adornos suntuosos, como decidiu o Superior Tribunal de Justiça, recentemente.   ///Passando um Projeto de Lei que tramita na Câmara Federal, o FGTS dos empregados poderá ser usado para pagar o IPTU atrasado. ///O Ministro Chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, afirmou que o Supremo Tribunal Federal tem facilitado a vida de políticos corruptos  com entendimentos que dão garantias exageradas aos réus. É verdade! Foi aprovado pelo plenário da Câmara Federal, Projeto de Lei nº 4.486/2001, que garante aos avós o direito de visitar os netos em caso de divórcio dos pais. Agora só falta a sanção presidencial.  ///Apesar do novo Código de Processo Civil estar em apreciação no Congresso Nacional, tramita na Câmara um projeto de lei que permite a revogação da coisa julgada quando se comprovar injustiça extrema, grave fraude processual ou erro grosseiro. Segundo os dados colhidos, as confusões e brigas ocorridas no período do carnaval tinham entre os contendores muitos adolescentes, cujos pais deviam ser punidos por deixarem seus filhos integrar gangues. ///Os dias vão passando e ninguém sabe se a Valeria vai continuar à frente da SEMINF ou se vai haver troca de titular daquela Secretaria. O certo mesmo é que, com ela, os serviços públicos de infraestrutura continuam muito lento e sem a preocupação do bem estar dos administrados. Ainda assim a ilustre Prefeita se mantém inerte e não toma as providências para mostrar uma cidade mais limpa, com as vias menos esburacadas. A boa notícia é que algumas travessas e avenidas estão recebendo melhoramentos com a operação tapa buracos. ///O vice Governador Helenilson Pontes, aniversariou dia 11 deste e a cidade está com vários outdoors em homenagem a ele. Da coluna os nossos parabéns! Há boatos de que o Parque da Cidade, depois do anoitecer, serve de refúgio para os encontros sorrateiros de amantes ou infiéis no casamento. Será verdade?/// A mudança do local das festividades do carnaval em Alter do Chão, foi talvez, a maior e a melhor ideia que se operacionalizou, sem outros contratempos. Os que residem nas proximidades da praça tiveram um período de descanso e sossego, inclusive este colunista que por lá ficou quatro dias, passeando de lancha e curtindo a piscina em casa. ///Procuração antiga, outorgada há vários anos, pode fazer com que o Juiz da causa exija uma mais recente, evitando aquelas bandalheiras que infelizmente alguns cometem, levantando numerários em nome do cliente, ou vendendo patrimônio do cliente. Foi o que recentemente decidiu o STJ./// Já chegou ao limite extremo a concessão aos presos condenados, de benefícios de liberdade provisória, de saídas temporárias, de indulto de natal e de outras benesses da Lei de Execução Penal. ///Toda mídia está informando que a maioria dos crimes é praticado por pessoas condenadas e presas, as quais gozam de algum benefício, muitas das vezes não merecidos. ///A magistratura brasileira precisa ser mais dura. Os repasses da Secretaria do Tesouro Nacional para o Fundo de Participação dos Municípios, correspondente ao primeiro decênio deste mês será na ordem de 1,813 bilhões de reais, porém, 51% a menos do que o repasse do mês anterior. ///Na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, deve-se frisar que a presença das mesmas se faz sentir em todos os seguimentos da sociedade. Na Justiça brasileira, são 04 as mulheres Desembargadoras que presidem seus Tribunais, ou seja, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte e Tocantins. ///A Diretoria do Iate Clube, que até agora não concretizou nenhuma das promessas para o aumento da mensalidade dos boxes - tudo lá continua como antes - perdura no erro de querer cobrar mensalidade antecipada com incidência de juros exorbitantes e correção, se paga após o vencimento. Se um sócio depositar em Juízo com as razões legais, vai ganhar a causa e ainda os honorários. É só esperar! ///O Tribunal de Justiça do Pará instalou uma Vara específica para julgar os feitos relativos à violência contra as mulheres. Trata-se da terceira Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher./// Os remédios sofrerão um reajuste na ordem de 6%, a partir de abril, principalmente aqueles de uso contínuo que o Governo oferece de graça nas Farmácias populares e que alguns médicos dizem não ter o efeito esperado para certos tratamentos./// A Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos de Santarém, realizou fiscalização nas lanchas e jet sky, no balneário de Alter do Chão, o que trouxe tranquilidade aos banhistas, pois tem alguns pilotos que fazem questão de esnobar suas pretensas qualidades. Com a Marinha por perto, se acomodaram. Que bom! ///Até que enfim houve algumas definições com nomeações de pessoas ligadas ao grupo político que apoiou a campanha de Jatene, as quais passaram a  exercer cargos de confiança ou comissionados nos órgãos do Estado nesta cidade. Ainda é pouco considerando o volume de trabalho desenvolvido na campanha. Tem gente que não fez nada e foi agraciada mesmo sendo de partido que trabalhou no primeiro turno contra Jatene.  ///Foi um erro da polícia de trânsito que fez barreira na Rodovia Everaldo Martins, no período do carnaval, fiscalizar os documentos  dos motoristas na ida para a Vila e deixar passar todos os veículos no retorno (estavam parando apenas motos), pois é no retorno que os motoristas voltam embriagados. Portanto, a melhor ação seria fiscalizar ida e volta e colocar viaturas circulando na mesma rodovia. Do contrário, acidentes como o que ocorreu, vão se repetir. ///Você sabia que o salário família do presidiário vai ser de R$ 810,18, por mês? Ou seja, o Governo Federal incentiva a criminalidade, pois quem for preso vai viver melhor financeiramente.  ///O Presidente Nacional da OAB, fez no dia 14 próximo passado, o lançamento da XXI Conferência Nacional dos Advogados a ser realizada de 20 a 24 de novembro deste ano em Curitiba. Existe um movimento no Senado, mas especificamente na Comissão de Reforma Política, que vai propor a extinção da figura do suplente de Senador, visando impedir que o mandato continue sendo exercido por pessoas sem representatividade como nos casos dos suplentes de Alfredo Nascimento, Edison Lobão e Garibaldi Alves, ministros que se licenciaram do Senado. ///O Dr. Sandro Lopes, precisa urgentemente revitalizar os serviços de recuperação dos semáforos de trânsito da cidade. Muitos estão queimados e trazendo transtornos para o trânsito, além do perigo. ///Um abraço para o grande médico, Júlio César, leitor assíduo desta coluna.
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Coluna originalmente publicada no jornal O Estado do Tapajós

Começa hoje recadastramento de aposentados e pensionistas do INSS

No Amazônia Jornal:

Começa hoje o recadastramento dos aposentados e pensionistas que recebem pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Para agilizar o processo e evitar transtornos, o INSS descentralizou o serviço de atualização cadastral, o que desobriga o comparecimento dos aposentados junto ao órgão. As informações serão atualizadas nas agências bancárias, no momento em que o beneficiário se apresentar para receber os proventos mensais. No caso dos beneficiários com dificuldade de deslocamento, que recebem por meio de representantes legais, o banco não poderá efetuar alterações nos cadastros e, por isso, os intermediários devem procurar o Instituto. Neste âmbito, a Previdência vai disponibilizar um funcionário para realizar o processo residência do beneficiado.
Segundo informações da Assessoria de Comunicação do INSS, o recadastramento não terá um prazo específico para término, podendo se estender até o final do semestre. A ideia é que todos sejam atendidos, sem contratempos. Para realizar o recadastramento, são necessários cartão do banco (com o número do benefício), documento com foto e comprovante de residência.
O intuito da atualização de registro é evitar erros nos sistemas da Previdência - como pagamentos indevidos -, bem como controlar os dados cadastrais dos beneficiários. Todas as agências bancárias credenciadas junto ao INSS estão aptas a realizar o serviço de recadastramento. Os aposentados devem respeitar o calendário de pagamento para realizar a atualização.
Os recebedores de benefícios do INSS pagos nas modalidades cartão magnético, conta corrente e conta poupança devem fazer anualmente a comprovação de que estão vivos nas instituições financeiras. Assim, a prova de vida e renovação de senha - que poderão ser realizadas pelo representante legal ou pelo procurador do beneficiário legalmente cadastrado no INSS - deverão ser efetuadas pelo recebedor do benefício, mediante identificação pelo funcionário da instituição financeira ou por sistema biométrico em equipamento de auto-atendimento que disponha dessa tecnologia. A instituição financeira deverá transmitir ao INSS, por intermédio da Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev, os registros relativos à prova de vida e à renovação das senhas.
De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados - Seção Pará (Sindnap-PA), Benedito Lima, o recadastramento obrigatório será favorável também para os aposentados. "Existem muitas fraudes, que os próprios familiares cometem. O parente idoso falece e a família continua recebendo. Isso é um absurdo, e mesmo que a necessidade obrigue, nada justifica o estelionato", pontua. Ele destaca que o INSS, já algum tempo, vem trabalhando para tornar o processo de pagamento mais seguro, inclusive com a implantação de senhas. "Este modelo facilita a nossa vida. E com o recadastramento nos bancos, tudo será mais rápido.", afirma.

Advogados tentarão “atalho” para Jader assumir logo

Paulo Bemerguy


Advogados de Jader Barbalho, num cálculo que os próprios consideram dos mais otimistas, calculam que ele só vai sentar-se na cadeira de senador até o mês de junho, mas não antes disso.
Esse, repita-se, é um cálculo dos mais otimistas. Porque, em se tratando de Supremo Tribunal Federal (STF), os cálculos mais otimistas são atropelados pelas idas e vindas que o formalismo burocrático impõe.
Neste caso, para garantir ao peemedebista que assuma o mandato o quanto antes, será tentado um atalho.
O atalho chama-se certidão de julgamento.
Em condições normais, Jader teria que esperar a publicação do acórdão da decisão de outubro de 2010, na sessão em que um empate acabou tendo o efeito de torná-lo inelegível para o pleito daquele ano.
Publicado o acórdão, o ex-deputado ingressaria com um recurso chamado embargos de declaração com efeito modificativo, ou seja, pedindo que fosse considerada nula a decisão do STF em 2010, em função do julgamento da última quarta-feira, que acabou considerando inválida da Lei da Ficha Limpa para o pleito do ano passado.
Esse seria o caminho normal.
Ocorre que o acórdão do julgamento de outubro de 2010 ainda nem foi publicado. Ou seja: há seis meses que o gabinete do relator, ministro Joaquim Barbosa (o cara aí da foto), não libera o acórdão. E sem isso, como já foi dito, os embargos de declaração não podem ser opostos.
Pois aí é que entra o atalho.
Os advogados do ex-deputado pedirão à Secretaria do STF que expeça uma certidão do julgamento de quarta-feira, acompanhada da ata e da transcrição completa das notas taquigráficas.
Nas notas taquigráficas, interessa aos defensores de Jader uma declaração do ministro Gilmar Mendes, de que o pronunciamento do STF, na quarta-feira, tem efeito retroativo e efeito futuro. Ou seja: a decisão alcança casos como o julgamento de Jader em outubro de 2010.
De posse da certidão – acompanhada das notas taquigráficas e da ata da sessão -, será feita uma petição ao ministro Joaquim Barbosa, para que ele, monocraticamente (individualmente), dê cumprimento ao que foi decidido na última quarta-feira e determine, portanto, que o Senado emposse Jader Barbalho.
Pronto.
Se Joaquim Barbosa deferir o pedido, Jader assume no Senado.
E se indeferir?
Com base em dispositivo do regime do Supremo, será feita uma reclamação ao plenário da Casa, que então vai decidir.
Como se vê, o caminho para o ex-deputado assumir tem uma pedra no meio.
Chama-se Joaquim Barbosa.
Ele, em verdade, é quem vai dizer se o atalho peemedebista é procedente.
Pelo sim, pelo não, a assessoria jurídica de Jader já está planejando acampar.
Se não puder acampar na porta do gabinete de Joaquim Barbosa, vai acampar na porta do Supremo.
A intenção é fazer com que a coisa ande.
E ande o mais rapidamente possível.
Mas andar rápido será difícil.
Muito difícil.