quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Verdes devem apoiar Jatene e Serra em Santarém


Comissão Provisória do Partido Verde em Santarém se reúne hoje à tarde para rediscutir a posição do partido em relação ao segundo turno para governador do Pará.

No primeiro turno os verdes ficaram divididos entre apoio a Ana Júlia e a Simão Jatene. O candidato do PSDB recebeu apoio da dissidência local, o grupo PAJU. Ana Júlia contou com o apoio do vereador Valdir Matias Jr, que fez campanha para o candidato a deputado federal José Carlos, que recebeu apenas 741 votos em Santarém.

Fonte Blog do Estado aposta que os verdes santarenos decidirão pelo apoio a Jatene e Serra.

No PMDB local, o vereador José Maria Tapajós, presidente da Câmara de Vereadores, anuncia oficialmente seu apoio a Jatene e a Serra na próxima segunda-feira.

Zé Maria é da base de apoio da prefeita Maria do Carmo Martins, petista, irmã do chefe da Casa Civil Everaldo Martins e coordenadora da campanha de Dilma na região Oeste do Pará.

Em Santarém, nem a presença do ministro Alexandre Padilha no palanque de Ana Júlia, Dilma e Carlos Martins – candidato a deputado federal - evitou que a prefeita sofresse uma derrota política acachapante. Serra, Jatene e Lira Maia tiveram praticamente o dobro dos votos obtidos pelas candidaturas petistas na cidade administrada pelo PT.


Praia da Prainha vira estaleiro de barcos


Aritama Aguiar
Free lancer
 
Moradores que residem próximo à Praça São Sebastião, na orla de Santarém, tem reclamado do barulho provocado por um conserto de uma embarcação, na praia próxima ao porto da Marques Pinto. 

O forte barulho vem acontecendo há dois meses o que, segundo eles, tem incomodado bastante. Até uma ligação de luz foi puxada, só não sabem se é legal. 

O horário de trabalho começa pela manhã a partir das 8 horas e segue até final da tarde com alguns minutos de intervalo, de acordo com o relato dos moradores." A cada dia o barulho fica insuportável, complica até para quem trabalha no local", reclamou um morador. 

Eles se preocupam que o local, antes tranquilo, agora está movimentado. Os moradores querem que o problema seja resolvido o mais rápido possível antes que o local se torne um novo porto irregular.

MPE está de olho em Cláudio Puty

Paulo Bemerguy

Exonerado?

Decreto assinado em 10 de setembro, pela governadora Ana Júlia, mas publicado 13 dias depois, precisamente no dia 23 de setembro passado, no Diário Oficial do Estado.O decreto exonera Cláudio Puty do Conselho Estadual das Cidades.


Puty é candidato a deputado federal pelo PT [ eleito com mais de 120 mil votos] e integra, no partido, a Democracia Socialista, tendência minoritária a que pertencem no Pará, entre outros, a governadora Ana Júlia.


Ele deveria ter sido exonerado em junho passado, de acordo com o prazo para as desincompatibilizações.


O nó está no seguinte.


Observem que o decreto faz referência a um ofício datado de 15 de junho. Ninguém sabe qual o teor desse ofício.
Pelo decreto, não é possível saber.
E aí?


E aí que o ofício pode ser um pedido formulado por Puty para que o exonerassem em tempo hábil, portanto dentro do prazo legal.


Mas a exoneração saiu apenas agora, no decreto de 10 de setembro, publicado no Diário Oficial do dia 23. E somente a partir da publicação é que o decreto produziu efeitos, ou seja, de fato a exoneração só aconteceu do dia 23 em diante.
Por isso é que o Ministério Público Eleitoral já está de  olho.

A penhora eletrônica e o STJ

José Olivar:

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso de rito repetitivo, pacificou entendimento em tese que vale para as demais instâncias da Justiça brasileira, segundo a qual após a vigência da Lei nº 11.382/06, o juiz, ao decidir acerca da realização da penhora por meio eletrônico, não pode mais exigir a prova, por parte do credor, do esgotamento de diligências da busca de bens a serem penhorados. Assim, a penhora on-line, não é medida extrema, segundo o STJ, e pode ser deferida de logo sem se perquirir a existência de outros bens disponíveis, pois, ainda nos termos da decisão, a lei citada confere esta possibilidade. A decisão serve de aviso para os Juízes que pensam ao contrário.

Círio 2010

AdenauerGóes                                                                                                                                                            adenauergoes@gmail.com 

Uma das formas mais fortes de fazer turismo, sem dúvida alguma é a que se utiliza da cultura de um povo para atrair e servir como base de sustentação para aqueles que visitam uma determinada cidade ou região. Com o turismo religioso, não é diferente, a fé é capaz de movimentar multidões pelo mundo afora, sendo que cada evento tem suas próprias características que o torna único e lhe confere o condão da especificidade.
 
O Círio de Nossa Senhora de Nazaré ao longo de seus 218 anos de realização transformou-se em cultura que se renova a cada ano sem perder a essência e riqueza do tempo.
Milhões de pessoas, nos mais distantes pontos do planeta, voltam seus pensamentos e preces para Belém do Pará e da Amazônia, na manhã do segundo domingo de outubro.
Milhares de pessoas, de todos os municípios paraenses, de todos os estados brasileiros e de vários países para Belém se dirigem com a finalidade de participar deste momento único de fé católica brasileira.

 
Nós paraenses sabemos que o Círio não é apenas o momento do trajeto da berlinda levando a imagem de nossa padroeira Rainha da Amazônia e acompanhada por uma multidão calculada acima de dois milhões de pessoas. 


Eu diria que o Círio é um momento anual, pois logo após o encerramento de um, já se começa a organizar o próximo, envolvido em toda uma conjuntura, que vai desde o planejamento pela Diretoria da Festa, até dezenas de iniciativas que são necessárias e que são de uma complexidade e sintonia impressionantes.

Imaginem o que é trabalhar todo este processo,o qual é difícil até mesmo de ser descrito, quanto mais executado, sendo que a cada ano que passa, mais e mais o Círio se profissionaliza, sem no entanto perder sua essência de naturalidade e de expressão de fé.

São dezenas de ações, peregrinações,símbolos e ícones,através da participação e sintonia de milhares de pessoas que convergem para o momento maior de apoteose que é a festividade de Nossa Senhora de Nazaré, incapaz de ser descrita em sua plenitude, mas de uma sensibilidade que une corações e mentes de milhões de pessoas próximas ou distantes fisicamente em imensurável força de energia.
 
Este é também, o momento maior do turismo paraense, nascido que foi, pelo achado da imagem feito por Plácido e que teve sua primeira versão em 08 de setembro de 1793. O momento em que a cultura da fé atraindo e mobilizando milhares de pessoas, abre espaço para a divulgação e promoção do nosso paraensismo, da nossa cultura gastronômica, musical,  do artesanato e por ai afora.È o Círio funcionando como elo catalisador das nossas coisas, e das nossa raízes.

 
Desejamos a D.Alberto Taveira, Arcebispo Metropolitano de Belém e que nesta qualidade, participa pela primeira vez deste momento, e a todos os paraenses um Feliz e abençoado Círio 2010.
           

Pontuando - José Olivar

Por falar em Polícia, mais um assalto foi perpetrado na cidade, desta vez o alvo foram os Correios, do bairro do Aeroporto Velho, sem se falar em outros praticados no correr da semana por bandidos disfarçados de mototaxistas que a Prefeitura não os tira de circulação. Do jeito que vão as coisas, muito em breve Santarém será uma cidade de total insegurança. 

Constatei na quarta-feira próxima passada, uma manifestação de moradores de comunidades (Murumurituba e outras) em frente à Prefeitura pedindo providências para que o Município (leia-se, SEMAB), dê condições de trafegabilidade nas estradas vicinais que estão em péssimas condições. Segundo os que protestavam, as comunidades estão abandonadas e nada é feito pelo Município. As mesmas reclamações serão feitas no futuro próximo, em protestos por outros comunitários de outras localidades. 

A Dra. Betânia, Juíza Titular da 8ª Vara está se desdobrando para os despachos normais dos processos para ela distribuídos e para os trabalhos do Eleitoral, em razão das proximidades do pleito. Bem que o Tribunal poderia designar Juízes específicos para as eleições. 

No encerramento da 85ª Reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados, sediada em nossa cidade, foi editada a carta de Santarém, onde os integrantes do encontro, em três itens do documento, proclamaram: a necessidade de aferição das receitas correntes líquidas dos Estados para efeito do cálculo do duodécimo ao Judiciário; reconhecer a importância do programa "Justiça em números" e incentivar parcerias público-privadas para captação de recursos e aplicação em projetos de desenvolvimento da jurisdição. 

Os senadores poderão votar dois projetos de lei que alteram o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). O primeiro, que faz reserva de 3% dos imóveis de programas habitacionais públicos para os mesmos; o segundo, que determina a construção de casas de pavimento térreo para os idosos cadastrados nestes programas. É mais um avanço que se espera seja aprovado. 

Os juízes federais estão lutando na Justiça contra a forma de preenchimentos de cargos de Ministros do Superior Tribunal de Justiça, por entenderem que advogados e promotores guindados para os Tribunais Regionais Federais, estão tomando as vagas dos juízes federais quando da composição do STJ. Por isso, a AJUFE ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, neste sentido.  

Advogados estão reclamando do atraso nas audiências da 2ª Vara, as quais são marcadas  para determinada hora e só começam muito tempo depois, pois o Magistrado que responde pelo expediente, por alguma razão, não chega na hora designada, retardando sempre a realização das mesmas. Uma das reclamações me foi relatada pela brilhante advogada Rosa Macambira. 

Em Itaituba há muitas reclamações da forma da condução administrativa do Município por parte do Prefeito Walmir Climaco. Dizem os comentários que ele está investindo em infraestrutura e em outros setores, porém quer impor uma forma de gestão muito absolutista que tem desgostado a muitos. Será? 

O Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente que os planos de saúde não podem rescindir o contrato de idosos por causa do risco relacionado à idade dos segurados. Decidiu ainda, no mesmo recurso, que esses mesmos planos não podem reajustar mensalidade dos segurados com mais de 60 anos por conta dos riscos decorrentes da faixa etária. A Ministra relatora, ao dar sua decisão fundamentou-se no que estabelece o Estatuto do Idoso. Bem feito! 

Os fichas sujas que tiveram suas candidaturas impugnadas e que estão sub judice vão continuar recebendo votos nas eleições do dia 03, apenas esses votos só serão computados quando houver uma decisão definitiva do STF, que aliás, impôs ao País uma insegurança jurídica absurda na medida em que não decidiu logo o caso Joaquim Roriz, para o qual foi atribuído o fator de repercussão geral, mas que foi arquivado pela renúncia do candidato. Agora só depois das eleições haverá o deslinde da questão "ficha suja". 

A vitória no STF da ação ajuizada pelo PT, sobre as exigências de dois documentos (Título e outro com fotografia) para votar, desburocratiza o ato, mas pode gerar fraude na votação, uma vez que, alguém pode votar com identidade falsa (no Rio e São Paulo se fazem muitas assim), e depois votar com outro documento noutra Secção. 

A telefonia fixa da OI/TELEMAR, durante esta semana foi um Deus nos acuda, porque as ligações davam sempre sinal de ocupadas, principalmente a dos aparelhos no centro da cidade, como foi o caso do meu escritório. Como ela (telefonia fixa), outros serviços concedidos continuam uma verdadeira bagunça e ninguém faz nada, mas pedem votos. Pode? 

O debate de quinta-feira passada, na Rádio FM Tapajós abordando o tema eleições e voto consciente, do qual participei, foi muito elogiado pelos ouvintes, levando em conta que ele prestou um serviço relevante de informação aos eleitores. Parabéns pela iniciativa da emissora, tendo no comando do programa, o grande radialista Nelson Mota e o entrevistador Roney Oliveira. 

Um planeta maior do que a terra, com grandes possibilidades de ser habitável foi descoberto pelos astrônomos da Universidade da Califórnia na zona da estrela anã Gliese 581, significando que pode ter água em sua superfície. Os astrônomos passaram 20 anos pesquisando o novo planeta que fica a 189 trilhões de quilômetros da terra. Pelo visto não somos nada nesta imensidão! 

O eminente advogado, José Augusto Halla de Sá, me alertou para o fluxo de ciclistas que trafegam na Orla da cidade colocando em perigo a integridade física dos transeuntes. O fato é grave e compete aos fiscais da Prefeitura proibir - como era feito no passado - tal prática. 

Uma curiosidade: A Rússia vai construir um hotel espacial que ficará em órbita da terra com 20 metros quadrados de superfície, podendo hospedar até 07 pessoas ao mesmo tempo. Preço da hospedagem: 25 milhões de Dólares. 

Como noticiei nesta coluna da edição anterior, o Tribunal de Justiça do Estado publicou na resenha do dia 30/09/10, a portaria de promoção, por merecimento, para a capital do Estado (2ª para a 3ª Entrância), do Dr. Silvio César dos Santos Maria. 

Se o folheto que gerou apreensão pela Polícia Civil for o mesmo que chegou em minhas mãos (Movimento Popular - Acorda Santarém), jamais configurará qualquer figura penal, pois no seu contexto inexistem quaisquer inflingências que possam tipificar calúnia, injúria ou difamação. É muito mais uma manifestação de irresignação e de cobrança de atos de gestão da Administração Municipal de Santarém, até porque não nomina especificamente ninguém. 

Cumprimento meu amigo e colega Miguel Borghezan pela passagem de seu aniversário que se deu na semana passada. Parabéns! Um abraço ao amigo e atuante advogado, Dr. Raimundo Cosme Soares, leitor costumeiro desta coluna.

Vereador renuncia mandato perante à igreja


Tudo pode não ter passado de uma jogada de marketing evangélico.

Adeptos da igreja da Paz revelaram ao Blog do Estado que na última terça-feira(5) o pator Geraldo, na presença do vereador Reginaldo Campos, agradeceu os votos obtidos pelo vereador para deputado estadual, mas que não conseguiu ser eleito com os votos daquela igreja.

Contam esses adeptos evangélicos que o vereador Reginaldo(PSB) teria renunciado o mandato perante à liderança da Igreja da Paz de Santarém.

Um caso, no mínimo, estranho, já que a renúncia verdadeira teria que ser perante à Cãmara de Vereadores.

Ou seja, tudo não passou de uma simulação.