quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Pontuando - José Olivar

Por falar em Polícia, mais um assalto foi perpetrado na cidade, desta vez o alvo foram os Correios, do bairro do Aeroporto Velho, sem se falar em outros praticados no correr da semana por bandidos disfarçados de mototaxistas que a Prefeitura não os tira de circulação. Do jeito que vão as coisas, muito em breve Santarém será uma cidade de total insegurança. 

Constatei na quarta-feira próxima passada, uma manifestação de moradores de comunidades (Murumurituba e outras) em frente à Prefeitura pedindo providências para que o Município (leia-se, SEMAB), dê condições de trafegabilidade nas estradas vicinais que estão em péssimas condições. Segundo os que protestavam, as comunidades estão abandonadas e nada é feito pelo Município. As mesmas reclamações serão feitas no futuro próximo, em protestos por outros comunitários de outras localidades. 

A Dra. Betânia, Juíza Titular da 8ª Vara está se desdobrando para os despachos normais dos processos para ela distribuídos e para os trabalhos do Eleitoral, em razão das proximidades do pleito. Bem que o Tribunal poderia designar Juízes específicos para as eleições. 

No encerramento da 85ª Reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados, sediada em nossa cidade, foi editada a carta de Santarém, onde os integrantes do encontro, em três itens do documento, proclamaram: a necessidade de aferição das receitas correntes líquidas dos Estados para efeito do cálculo do duodécimo ao Judiciário; reconhecer a importância do programa "Justiça em números" e incentivar parcerias público-privadas para captação de recursos e aplicação em projetos de desenvolvimento da jurisdição. 

Os senadores poderão votar dois projetos de lei que alteram o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). O primeiro, que faz reserva de 3% dos imóveis de programas habitacionais públicos para os mesmos; o segundo, que determina a construção de casas de pavimento térreo para os idosos cadastrados nestes programas. É mais um avanço que se espera seja aprovado. 

Os juízes federais estão lutando na Justiça contra a forma de preenchimentos de cargos de Ministros do Superior Tribunal de Justiça, por entenderem que advogados e promotores guindados para os Tribunais Regionais Federais, estão tomando as vagas dos juízes federais quando da composição do STJ. Por isso, a AJUFE ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, neste sentido.  

Advogados estão reclamando do atraso nas audiências da 2ª Vara, as quais são marcadas  para determinada hora e só começam muito tempo depois, pois o Magistrado que responde pelo expediente, por alguma razão, não chega na hora designada, retardando sempre a realização das mesmas. Uma das reclamações me foi relatada pela brilhante advogada Rosa Macambira. 

Em Itaituba há muitas reclamações da forma da condução administrativa do Município por parte do Prefeito Walmir Climaco. Dizem os comentários que ele está investindo em infraestrutura e em outros setores, porém quer impor uma forma de gestão muito absolutista que tem desgostado a muitos. Será? 

O Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente que os planos de saúde não podem rescindir o contrato de idosos por causa do risco relacionado à idade dos segurados. Decidiu ainda, no mesmo recurso, que esses mesmos planos não podem reajustar mensalidade dos segurados com mais de 60 anos por conta dos riscos decorrentes da faixa etária. A Ministra relatora, ao dar sua decisão fundamentou-se no que estabelece o Estatuto do Idoso. Bem feito! 

Os fichas sujas que tiveram suas candidaturas impugnadas e que estão sub judice vão continuar recebendo votos nas eleições do dia 03, apenas esses votos só serão computados quando houver uma decisão definitiva do STF, que aliás, impôs ao País uma insegurança jurídica absurda na medida em que não decidiu logo o caso Joaquim Roriz, para o qual foi atribuído o fator de repercussão geral, mas que foi arquivado pela renúncia do candidato. Agora só depois das eleições haverá o deslinde da questão "ficha suja". 

A vitória no STF da ação ajuizada pelo PT, sobre as exigências de dois documentos (Título e outro com fotografia) para votar, desburocratiza o ato, mas pode gerar fraude na votação, uma vez que, alguém pode votar com identidade falsa (no Rio e São Paulo se fazem muitas assim), e depois votar com outro documento noutra Secção. 

A telefonia fixa da OI/TELEMAR, durante esta semana foi um Deus nos acuda, porque as ligações davam sempre sinal de ocupadas, principalmente a dos aparelhos no centro da cidade, como foi o caso do meu escritório. Como ela (telefonia fixa), outros serviços concedidos continuam uma verdadeira bagunça e ninguém faz nada, mas pedem votos. Pode? 

O debate de quinta-feira passada, na Rádio FM Tapajós abordando o tema eleições e voto consciente, do qual participei, foi muito elogiado pelos ouvintes, levando em conta que ele prestou um serviço relevante de informação aos eleitores. Parabéns pela iniciativa da emissora, tendo no comando do programa, o grande radialista Nelson Mota e o entrevistador Roney Oliveira. 

Um planeta maior do que a terra, com grandes possibilidades de ser habitável foi descoberto pelos astrônomos da Universidade da Califórnia na zona da estrela anã Gliese 581, significando que pode ter água em sua superfície. Os astrônomos passaram 20 anos pesquisando o novo planeta que fica a 189 trilhões de quilômetros da terra. Pelo visto não somos nada nesta imensidão! 

O eminente advogado, José Augusto Halla de Sá, me alertou para o fluxo de ciclistas que trafegam na Orla da cidade colocando em perigo a integridade física dos transeuntes. O fato é grave e compete aos fiscais da Prefeitura proibir - como era feito no passado - tal prática. 

Uma curiosidade: A Rússia vai construir um hotel espacial que ficará em órbita da terra com 20 metros quadrados de superfície, podendo hospedar até 07 pessoas ao mesmo tempo. Preço da hospedagem: 25 milhões de Dólares. 

Como noticiei nesta coluna da edição anterior, o Tribunal de Justiça do Estado publicou na resenha do dia 30/09/10, a portaria de promoção, por merecimento, para a capital do Estado (2ª para a 3ª Entrância), do Dr. Silvio César dos Santos Maria. 

Se o folheto que gerou apreensão pela Polícia Civil for o mesmo que chegou em minhas mãos (Movimento Popular - Acorda Santarém), jamais configurará qualquer figura penal, pois no seu contexto inexistem quaisquer inflingências que possam tipificar calúnia, injúria ou difamação. É muito mais uma manifestação de irresignação e de cobrança de atos de gestão da Administração Municipal de Santarém, até porque não nomina especificamente ninguém. 

Cumprimento meu amigo e colega Miguel Borghezan pela passagem de seu aniversário que se deu na semana passada. Parabéns! Um abraço ao amigo e atuante advogado, Dr. Raimundo Cosme Soares, leitor costumeiro desta coluna.

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