Odair e o presidente da FIFA

Na coluna do craque do jornalismo esportivo Carlos Ferreira, em O LIBERAL de hoje:
Deslize do governador em exercício, Odair Corrêa, na visita à CBF, terça-feira, quando entregou o Termo de Compromisso da candidatura de Belém a sede da Copa de 2014. Em entrevista à Rede Globo, referiu-se a Ricardo Teixeira como “presidente da Fifa”. Imediatamente, foi corrigido pela repórter: “da CBF...” Tentou consertar dizendo que a Fifa é o futuro de Teixeira. Não deixou de ser uma boa saída!

MP cobra fim de nepotismo em prefeitura de um município, mas fecha olhos em outro

Em Uruará, o promotor estadual exigiu do prefeito a demissão de todos os parentes até 3º grau que ocupavam cargos comissionados.
Em Santarém, onde a prefeita é promotora, não se tem notícia de que idêntica providência tenha sido tomada por parte do MP.

Sai licença para construção da hidrelétrica de Jirau

Leonel Rocha

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou ontem que a licença provisória para o começo das obras da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, será anunciada hoje pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Roberto Messias. A licença é parcial e autoriza apenas a instalação do canteiro de obra e a construção da chamada ensecadeira, uma espécie de pequena barragem que desvia o rio e permite o começo das obras civis. Minc disse que a emissão da licença significa que a mudança do local da obra foi aceita pelos técnicos que analisaram os impactos causados pelo empreendimento.

A hidrelétrica vai ser construída pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), mas a licitação poderá ser questionada pelos concorrentes. O outro consórcio liderado por Furnas e a construtora Norberto Odebrecht alega ter sido prejudicado com a mudança do local de hidrelétrica, exigência feita pelo Ibama para que o lago a ser formado com a barragem atingisse uma área bem menor que a prevista inicialmente. Por exigência dos técnicos ambientalistas, o local da usina foi deslocado 9 quilômetros em direção à nascente do Rio Madeira. Tanto o governo quanto os empresários envolvidos no negócio aguardam uma disputa judicial porque a mudança do local da usina pode alertar os preços e as características do projeto vencedor apresentado na licitação.

Outra polêmica esperada é a ação civil pública, impetrada pelo Ministério Público Federal de Mato Grosso, contra o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman. Ele é acusado de improbidade administrativa no caso de Jirau porque se manifestou a favor da emissão da licença de construção da usina antes da decisão final do Ibama.

Ações contra erro médico crescem 17 vezes em 7 anos

Agência Estado:

Em sete anos, os processos judiciais por erros médicos que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentaram nada menos do que 17 vezes. Em 2001, eram 23 processos. Até o fim de outubro deste ano, já somavam 360 - a maioria questionando a responsabilidade civil dos profissionais. O entendimento do STJ nesses casos tem sido empregar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e em muitas das vezes inverter o ônus da prova. Ou seja, o médico denunciado fica obrigado a apresentar as provas de que não cometeu nenhuma irregularidade.
“Normalmente entramos com a ação contra o profissional e contra o hospital ou plano de saúde”, diz Diego Augusto Silva e Oliveira, advogado do Giancoli Oliveira e Chamlian Advogados Associados. Quando a decisão é favorável ao paciente, três tipos de indenizações são deferidas: por danos materiais, para ressarcir o paciente das despesas com o tratamento inadequado e por eventuais perdas, como dias não trabalhados.
A responsabilidade do médico, ao contrário do que ocorre no restante das leis de defesa do consumidor, continua sendo subjetiva. Ou seja, a condenação depende da prova da culpa do médico. Segundo o diretor jurídico e ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Desiré Callegari, isso pode ser anulado caso exista a comprovação de propaganda irregular dos serviços do profissional e convencimento do médico para a realização da cirurgia. “Muitos juízes entendem que mesmo que tenha o termo de consentimento assinado pelo paciente de nada adianta se ficar provado que houve o convencimento do médico”, afirma.

Relatório que permite emancipação de Mojuí dos Campos é entregue ao presidente Arlindo Chinaglia

Os integrantes da Comissão Especial que trata da regulamentação dos municípios ameaçados de extinção, entregaram ontem ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, o substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 495/06. A entrega contou com a participação do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que é vice-presidente da Comissão, do relator do substitutivo do deputado Manoel Junior (PSB-PB) e do deputado Lira Maia(DEM-PA), membro titular da Comissão.
O relatório obteve aprovação unânime da Comissão Especial, no dia 11 de novembro. O substitutivo regulariza a situação de 62 municípios brasileiros que correm o risco de ser extintos.
O deputado Lira Maia ressaltou a situação dos cinco Municípios criados e não instalados e que, mediante emenda de sua autoria. "A Comissão teve o cuidado para não cometer nenhuma injustiça com os municípios que foram criados dentro da Lei e que não foram instalados para não serem considerados irregulares, dentre eles, o município de Mojuí dos Campos no Pará", ressaltou.
O texto que foi aprovado nesta semana concede às novas localidades prazo até janeiro de 2013 para sua instalação.
O presidente Arlindo Chinaglia parabenizou o trabalho da comissão e garantiu que irá acelerar a tramitação para a inclusão na pauta das votações.
É necessário que o Plenário da Casa Legislativa aprove a proposta em dois turnos com quorum qualificado de 308 votos. Após, a matéria seguirá para votação no Senado e, caso aprovada, será promulgada.
(Foto: Márcia Marinho)

Causa da queda do avião no rio Tapajós ainda não foi esclarecida

Ainda não foi concluído o inquérito do Seripa que vai apontar as causas da queda do avião da W&J, que fez um pouso forçado no rio Tapajós, provocando a morte do nutricionista Rubem Serruya, acidente ocorrido no dia 11 de setembro.
Até a presente data a empresa proprietária do avião procurou a família da vítima fatal e nem da passageira Leia Domingues, que sobreviveu ao acidente juntamente com o piloto da aeronave, para tratar de qualquer indenização.
Extra-oficialmente circula a informação que a empresa já recebeu o seguro do avião.

População de Aveiro consome água do rio Tapajós

O deputado estadual Antônio Rocha(PMDB) reclama que até hoje a população de Aveiro consome água captada diretamente do rio Tapajós, sem qualquer tratamento.
O parlamentar fez esta semana um apelo à Sespa para que seja construído com urgência um sistema de abastecimento de água tratada naquele município.

Dia 15 tem defeso

O gerente regional do Ibama, Daniel Cohenca, avisa que mais 8 espécies de pescado passam a ser protegidas pela portaria do defeso que entra em vigor a partir de sábado, 15 de novembro.

O secretário sumiu

Repórteres andam encucados por causa do sumiço perante a mídia do secretário municipal de transportes Joaquim Azevedo.

Doe sangue

O Hospital São Camilo e o Hemopa fazem hoje uma campanha de doação de sangue naquele hospital.
A coleta de material se estende até o meio-dia.

Serviço Florestal promove Dia de Campo para conselheiros de Flonas da BR-163

O Serviço Florestal Brasileiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizarão a partir desta quinta-feira (13), dois Dias de Campo na Floresta Nacional do Tapajós, com a participação de 55 conselheiros de sete Florestas Nacionais da BR 163, Itaituba I e II, Altamira, Saracá-Taquera, Trairão, Amana e Crepori.
Além dos conselheiros haverá também representantes de associações comunitárias de Castelo dos Sonhos (PA) e das associações de remanescentes de quilombolas do Rio Trombetas. O objetivo da atividade é qualificar conselheiros das unidades de conservação de uso sustentável da região do Distrito Florestal Sustentável da BR-163.
Eles visitarão áreas de manejo florestal sustentável caracterizadas pela gestão comunitária. Primeiro conhecerão o projeto Ambé -- executado pela Cooperativa Mista Flona Tapajós Verde (Coomflona) e depois irão à comunidade de Pini, também dentro da Flona, para conhecer as Oficinas Caboclas de movelaria a partir de madeira caída.
Esse Dia de Campo é uma iniciativa do Serviço Florestal Brasileiro que visa a capacitar conselheiros, gestores e profissionais afins para as atividades do Distrito Florestal Sustentável da BR-163. Segundo o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Luiz Carlos Joels, é necessário qualificar esse pessoal, principalmente os conselheiros, para contar com eles na gestão das unidades e do DFS da BR-163 de uma modo geral. 'Sem conhecer os critérios do manejo florestal sustentável não é possível alcançar a sustentabilidade', afirma Joels.
Além dos trabalhos de campo, os participantes assistirão a uma exposição sobre temas ligados à organização social em empreendimentos florestais comunitários em unidades de conservação. E também uma palestra sobre as experiências de manejo florestal comunitário na Guatemala e no México. Por fim, haverá um debate sobre a importância da participação social dos Conselhos Consultivos na gestão da unidades de conservação de uso sustentável.
Conselho Consultivo – Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei Nº 9.985/00) toda Floresta Nacional tem de dispor “de um Conselho Consultivo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e, quando for o caso, das populações tradicionais residentes'. Entre suas atribuições está acompanhar a elaboração e implantação do plano de manejo da unidade, avaliar seu orçamento e manifestar-se sobre atividades causadoras de impacto.
A oficina vai até sexta-feira (14), quando os participantes farão uma avaliação dos trabalhos realizados.
(Fonte: Assessoria de Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro)