quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Sai licença para construção da hidrelétrica de Jirau

Leonel Rocha

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou ontem que a licença provisória para o começo das obras da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, será anunciada hoje pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Roberto Messias. A licença é parcial e autoriza apenas a instalação do canteiro de obra e a construção da chamada ensecadeira, uma espécie de pequena barragem que desvia o rio e permite o começo das obras civis. Minc disse que a emissão da licença significa que a mudança do local da obra foi aceita pelos técnicos que analisaram os impactos causados pelo empreendimento.

A hidrelétrica vai ser construída pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), mas a licitação poderá ser questionada pelos concorrentes. O outro consórcio liderado por Furnas e a construtora Norberto Odebrecht alega ter sido prejudicado com a mudança do local de hidrelétrica, exigência feita pelo Ibama para que o lago a ser formado com a barragem atingisse uma área bem menor que a prevista inicialmente. Por exigência dos técnicos ambientalistas, o local da usina foi deslocado 9 quilômetros em direção à nascente do Rio Madeira. Tanto o governo quanto os empresários envolvidos no negócio aguardam uma disputa judicial porque a mudança do local da usina pode alertar os preços e as características do projeto vencedor apresentado na licitação.

Outra polêmica esperada é a ação civil pública, impetrada pelo Ministério Público Federal de Mato Grosso, contra o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman. Ele é acusado de improbidade administrativa no caso de Jirau porque se manifestou a favor da emissão da licença de construção da usina antes da decisão final do Ibama.

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