quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Looping no show da Esquadrilha da Fumaça





Apresentação da Esquadrilha da Fumaça, hoje à tarde, em Santarém.
Foto: Miguel Oliveira

Alexandre Von propõe Política Estadual de Cooperativismo


Na sessão ordinária da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, ontem, o deputado estadual Alexandre Von (PSDB-PA) apresentou Projeto de Lei que "institui a Política Estadual de Cooperativismo", visando o incentivo e o desenvolvimento da atividade cooperativista no Estado do Pará. Dentre os objetivos da política de cooperativismo proposta, estão: estimular o contínuo crescimento da atividade cooperativista, estabelecer incentivos financeiros para a criação e o desenvolvimento do sistema cooperativo, capacitar cidadãos pretendentes ou associados de cooperativas, organizar e manter atualizado o cadastro geral das cooperativas do Estado do Pará. A importante matéria legislativa também prevê a criação do Conselho Estadual de Cooperativismo, ao qual compete coordenar as políticas de apoio ao cooperativismo, promover estudos visando a cria ção e regulamentação do Fundo Estadual de Cooperativismo e apoiar a execução de projetos que promovam o desenvolvimento do sistema cooperativista estadual.

A proposta apresentada pelo parlamentar santareno atende antiga reivindicação do movimento cooperativista, representado pela Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Pará - OCB/PA e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará - SESCOOP/PA.


Para conhecer na íntegra o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Alexandre Von, veja arquivo anexo ou acesse
www.alexandrevon.com.br.

Congresso de Pesca será realizado este mês em Belém


O XVII Congresso Brasileiro de Pesca (Conbep) será realizado no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2011, na cidade de Belém, capital do Estado do Pará. O Conbep será realizado pela Associação dos Engenheiros de Pesca dos Estados do Pará e Amapá (AEP-PA/AP), Federação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil (Faep-BR), Associação Brasileira de Engenharia de Pesca (Abep), juntamente com a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará e Sebrae/PA.

A Expo Conbep: Feira de Agricultura e Pesca, irá reunir as principais empresas e instituições envolvidas com o tema do evento, proporcionando aos participantes a interação com o setor empresarial pesqueiro, além da exposição dos estandes institucionais que estarão presentes no evento.

A produção brasileira de pescado aumentou 25% nos últimos oito anos, passando de 990.899 toneladas anuais para 1.240.813 no ano passado. Somente nos últimos dois anos, houve um crescimento de 15,7%, conforme os dados estatísticos de 2008 e 2009, sendo que a aquicultura apresentou uma elevação 43,8%, passando de 289.050 toneladas/ano para 415.649 toneladas/ano. Essas informações estatísticas, que contaram com o apoio do IBGE e do Ibama, estão sendo divulgadas pela primeira vez após a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em junho de 2009.

O estado do Pará se destaca na produção nacional de pescado, pois é o maior produtor quando se trata da pesca extrativa artesanal marinha. A pesca no estado no Pará é a principal atividade em praticamente todos os 143 municípios paraenses. A ausência de infraestrutura e a diversidade de problemas tornaram bem mais complexo o desafio de estruturar a Pesca no Pará. A realização do Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca no estado do Pará será um divisor para o desenvolvimento da pesca e aquicultura no Estado.

O objetivo do XVII Conbep é congregar profissionais, pesquisadores, estudantes, armadores de pesca, pescadores, empresários do setor e aquicultores para discutirem o tema central do evento “Construindo o Desenvolvimento Sustentável do Setor Pesqueiro Nacional” visando compreender e repensá-lo numa época de grande desenvolvimento tecnológico, mas ainda marcada pela degradação ambiental e exclusão social e contribuir para a divulgação técnico-científica de trabalhos relacionados à aquicultura e pesca. 

Eventos paralelos:  I Fórum do Setor Pesqueiro; I Seminario do Caranguejo-Uçá do Pará; o III Encontro de Ostreicultura do Nordeste Paraense e o II Workshop de Cultivo do Pirarucu. O Conbep 2011 marca os 42 anos da Extensão Pesqueira no Brasil e os 40 anos da Engenharia de Pesca no Brasil. (Sérgio Noronha - Ascom Sepaq)

Relógio atrasado é coisa do passado

 Miguel Oliveira
Repórter de O Estado do Tapajós
Não concordo com essa proposta canhestra do senador Flexa Ribeiro(PSB) de alterar o fuso horário de Santarém, atrasando-o, novamente, em uma hora ao horário oficial de Brasília. 

Eu acho, sinceramente, que a maioria da população assimilou a equiparação do fuso horário de Santarém a 3 horas de Grenwich. 

No fuso antigo, os bancos abriam as 10 horas e fechavam as 13 horas. Agora, abrem das 10 até as 15, duas horas a mais de expediente externo, facilitando o movimento de empresas e órgãos públicos. Quando os bancos adotam o horário de verão, aqui em Santarém os bancos fecham uma hora mais cedo.
Atualmente, dá para sentir um efeito negativo do fuso antigo: na Tv Globo, só Jornal Nacional é ao vivo, até os jogos começam com 10 minutos decorridos. 

Ontem, o jogo do Vasco passou a ser transmitido aos 15 minutos do primeiro tempo em televisão aberta. Isso vai virar uma rotina se voltarmos ao fuso antigo. As novelas não têm exibição simultânea com o Rio de janeiro, nada é ao vivo.

Eu não gosto desse tipo de programa, mas por ocasião do BBB, enquanto a maioria dos telespectadores do país já sabia quem era o vencedor, os santarenos ainda estavam telefonando, fazendo papel de bobo. 

Hoje, no novo fuso, você pode sair do trabalho ainda com a luz do sol, dar uma volta e caminhar na orla.

Placas, que era distrito de Santarém até pouco tempo, estava alinhado ao fuso de Brasília. Veja que Placas fica perto de Santarém e a hora local era a mesma da capital federal. Ainda para relembrar: Belterra, quando era concessão federal sob o comando do Ministério da Agricultura, adotava o horário de Brasília, mesmo que àquela época fizesse parte do território de Santarém.

Não se trata, apenas de gosto pessoal. pelo horário de Brasília Conheço comerciárias que pegam ônibus depois do expediente vespertino e conseguem chegar em casa ainda com a luz do sol. Elas me relatam que conseguem fazer tarefas simples, como lavar roupa. Antes, quando chegavam em casa, já estava escuro.

Outra coisa: é preconceito achar que quem anda na orla é uma minoria de classe média ou gente rica. Quando caminho, passo por gente de todas as camadas sociais. 

Adaptação do organismo ao novo fuso se dá com a maioria das pessoas, se assim não fosse, quem saiu daqui para morar em Belém - e não foram poucos quando havia diferença de fuso,- não teria conseguido morar lá.

Justiça nega recurso do Sintepp e mantém fim da greve dos professores


O juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, manteve a sentença que determinou o fim da greve dos professores e negou provimento ao recurso de embargos de declaração interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp).

Banco do Estado do Pará

Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós

Foi uma feliz coincidência o Banco do Estado do Pará completar meio século de atividade com uma diretoria de carreira. Mas não foi apenas uma casualidade. O Banpará sobreviveu ao extermínio dos bancos estaduais, como o único da Amazônia e um dos dois do país, por ter-se profissionalizado. Antes, como todos os demais, era instrumento dos interesses e dos caprichos dos governadores. Esteve na marca do pênalti. Motivos não faltaram para ser executado, na reforma financeira que, inspirada pelo Fundo Monetário Internacional, se estendeu à administração pública no governo FHC, através da bem-vinda Lei de Responsabilidade Fiscal (ainda sem completo cumprimento).

O Banpará é um banco modesto. Mas se for eficiente, sério e tiver autonomia, poderá cumprir a importante missão de se expandir por todo território paraense, prestando os serviços bancários normais e, fazendo jus à sua natureza, contribuindo para a integração do Estado e a irrigação de crédito para o desenvolvimento.

Sendo um banco público, precisa incrementar sua – como se diz no meio – expertise e consciência sobre a gestão do Pará, assumindo novas tarefas. Dentre elas o controle técnico do Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE), que tem sido instrumento de politicagem e de malversação de recursos públicos, atividade-meio que compromete a sua finalidade. Aí o Banpará estenderia ao governo o saneamento que o salvou da degola.

Assembléia Legislativa deve votar prorrogação de contratos de temporários dia 22

AL deve votar prorrogação de contratos dia 22 (Foto: Imprensa/Alepa)
Foto: Divulgação/Alepa

O prazo dos contratos de servidores temporários do Estado do Pará, que hoje é de seis meses podendo chegar até um ano, poderá ser prorrogado para até dois anos. As comissões de Justiça e de Fiscalização Orçamentária da Assembleia Legislativa aprovaram o Projeto de Lei Complementar 02/2011 do Executivo Estadual, que altera a PLC 07/1991, prevendo a extensão dos contratos temporários na administração pública estadual, apesar dos dois votos contrários da oposição nas comissões. Mas, para se tornar lei, a matéria ainda será apreciada em plenário a partir do dia 22, quando retornam as sessões na AL, após a semana do feriado de 15 de novembro.

O projeto obteve pareceres favoráveis nas duas comissões, assinados pelos deputados José Megale (PSDB) e Parsifal Pontes (PMDB). “O projeto visa garantir que não ocorra nenhuma interrupção na prestação de serviços à população”, relatou Megale, pela Comissão Financeira. Já Pontes, alegou no relatório que a matéria é constitucional, amparada pelo artigo 105 da Constitucional “que confere ao chefe do Executivo Estadual competência privativa para legislar sobre a matéria”.

No entanto, o líder da oposição na AL, Carlos Bordalo (PT), alertou aos membros das comissões que o serviço público precisa ser preenchido por servidores concursados, conforme determina a Constituição Federal e lembrou que em 2005 havia mais de 22 mil servidores temporários na administração estadual, fato que levou o Ministério Público do Trabalho a propor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e que o Estado foi obrigado a demitir a maior parte dos temporários em situação irregular. “Eu entendo que a administração pública precisa dos temporários, mas isso não pode ser a regra”, enfatizou Bordalo.

O petista voltou a alertar que a aprovação da matéria poderá levar a administração pública estadual a um retrocesso, recriando um caos de inchaço na máquina estadual. Bordalo ainda tentou pedir vistas da matéria, mas como tramita em regime de urgência, o regimento interno não permite tal medida.

BOLSA-FAMÍLIA

Se depender da maioria dos deputados, o período de permanência dos beneficiários do programa Bolsa-Trabalho irá reduzir de dois para apenas um ano, como propõe o projeto de lei 168/2011, aprovado nas comissões de Justiça e de Fiscalização Orçamentária da AL.

Por unanimidade, inclusive com votos de dois deputados petistas, Carlos Bordalo e Edilson Moura, os parlamentares aceitaram a redução. Sob a justificativa de que é preciso tornar o programa mais eficiente, as comissões também aprovaram os recursos destinados ao programa que não forem utilizados na qualificação dos beneficiários sejam destinados à Secretaria Estadual de Trabalho Emprego e Renda (Seter). José Megale e Fernando Coimbra deram pareceres favoráveis à matéria, que será levada ao plenário até o fim deste mês.(Diário do Pará)