quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Moradores da Floriano Peixoto resistem ao avanço do comércio

Cilícia Ferreira
Repórter


O centro de Santarém não possui apenas prédios comerciais. É possível notar casarões que ainda resistem ao avanço do comércio. São prédios antigos e históricos, alguns são remanescentes dos séculos XIX.
A travessa Floriano Peixoto é um exemplo disso. Aproximadamente 13 prédios permanecem como residências, dentre eles o casarão localizado entre as Travessas Francisco Corrêa e 15 de Novembro datado de 1867, pertencente hoje ao fotógrafo Edson Queiroz. São, na maioria, famílias que persistem em morar no lugar em que se formaram, muitos nasceram e cresceram no mesmo endereço.
É o caso da família dos Santos. Os irmãos Nazaré, José e Ruth Santos, primeira locutora de rádio de Santarém dizem que nasceram em casa, na época em que o médico da família consultava em domicílio. Dona Nazaré conta a relação que os irmãos têm com a casa, por pertencer à família há duas gerações. "Moramos aqui desde quando nascemos, nossos pais se casaram e vieram morar aqui em 1936". Os irmãos relembram, saudosamente, dos tempos em que a rua ainda não era pavimentada e existiam muitos vizinhos, famílias tradicionais possuíam as casas muito bonitas e todas ajardinadas.
Eles citam como exemplo de casa e vizinhos ilustres a conhecida Vila Paraíso que foi residência do português Manoel Gomes Farias. “ A mansão foi construída por ordem do Cel. Joaquim Braga, no final do século XIX ou início do séc.XX, onde residiu até 1917, ano que vendeu tudo que possuía na cidade, inclusive o palacete, para pagar dívidas. A compradora foi d. Anésia Pinto Guimarães, filha do Barão de Santarém e viúva do ex- Intendente Municipal Silvino Pinto. Só em 1937 que o imóvel foi traspassado para seu Manoel Gomes Farias”, segundo relata Wilson Fonseca em seu livro Meu Baú Mocorongo. Vizinho que os irmãos dos Santos se recordam. Eles contam que o pai, seu José Inácio dos Santos trabalhava com o português.
Outros vizinhos presentes na lembrança da família são os irmãos Otávio e Gustavo Sirotheau que não somente residiam, mas possuíam estabelecimentos comerciais na travessa. Era o Empório Palmeirinha, de Otávio, localizado na esquina com a travessa 15 de Novembro e a loja Fluminense, de Gustavo, esquina com a travessa 15 de Agosto.
A família de Leonel Pereira, pai de Otávio Pereira também é um exemplo de tradição, assim como Luís e Estefânia Colares; Valeriano e Iraci Colares; Rosa e Odorico Liberal, pais do ex - Prefeito Ronan Liberal; D. Martinha Gentil; o ex- prefeito Armando Lages Nadler e d. Carolina (sua esposa) entre outros.
Os estabelecimentos comerciais que os irmãos citam são a Agência da PanAir, cujo gerente era Dácio Campos; o Empório Palmeirinha; a loja Fluminense; o Atacadão do William Gonçalves (seu Titica). Além da primeira agência da Empresa Telefônica de Santarém, presidida pelo Sr. Mechede (dono do Mascotão); do Clube América e do Santarém Clube. E também, no começo do século XX, a primeira residência da Madre Maria Imaculada se localizou entre travessa dos Mártires e Barão de Santarém.
Nem com a mudança brusca do aspecto e do clima da rua, a família diz que não pensam em sair do local. Apesar do trânsito e do movimento intenso de pessoas, os irmãos afirmam que "ainda é muito bom morar na Floriano Peixoto". A vizinhança é reduzida, mas segundo eles, há uma união dos vizinhos.Eles contam que a vantagem de morar na travessa, além de todo o contexto histórico, eles estão localizados em um lugar estratégico perto de vários serviços; comércio, farmácia, supermercado, bancos e etc.
A maioria das famílias que continuam residindo na travessa são famílias tradicionais da cidade, como a família Bemerguy, que reside no local há mais de 40 anos. Dona Berenice Bemerguy relata que criou seus seis filhos com a liberdade de brincar na rua sem o risco de violência e do trânsito. Os vizinhos sentavam em frente de suas casas para conversar. "Eram muitos vizinhos, agora só tem alguns da minha época", relembra.
Ela conta que mantinha juntamente com seu esposo, Emir Bemerguy, um consultório dentário em sua casa. Com a aposentadoria o imóvel é usufruído como residência.
Ela ainda comenta que as inconveniências de se morar numa área comercial são o barulho causado pelo trânsito e movimento intenso de pessoas, mas mesmo assim, ela não abre mão de sua casa: quer morar lá até o final de sua vida. Segundo ela, muitas propostas de compra e de locação já foram feitas para a família, mas nenhuma foi aceita.
Para reforçar o que já foi dito por alguns vizinhos, Dona Adail Picanço, funcionária pública aposentada, diz que a rua era chamada de rua da alegria, por causa das belezas das casas e jardins e, do bom relacionamento que os vizinhos tinham entre si. A aposentada mora na residência há mais de 50 anos. Ela diz que quando seu pai comprou a casa que era usada pelo morador anterior como uma espécie de matadouro. Ela conta que a casa estava em um péssimo estado de conservação, o que não impediu a compra do imóvel.
Ela diz que gosta de morar no local porque fica perto de tudo, quase não precisa de condução para se locomover, gosta também do ambiente que a casa dela proporciona. Salvo alguns inconvenientes causados pelo barulho do trânsito e de carros alto-falantes, ela assim como os outros moradores entrevistados, não quer sair do endereço.
Tanto que ela já recebeu propostas de compra do imóvel e possui outra residência, em um bairro mais tranqüilo e com um espaço maior, mas nenhum desses fatores faz com que ela mude de idéias.
Santarém tem uma histórica riquíssima e parte dela pode ser contada a partir dos antigos moradores ilustres e dos atuais da Trav. Floriano Peixoto.

TRE mantém realização de eleição em Mojuí dos Campos

O Tribunal Regional Eleitoral acaba de rejeitar o recurso do Ministério Público Federal que pedia o cancelamento das eleições para prefeito e vereadores de Mojuí dos Campos, aprovada por aquela Corte no último dia 13 de outubro.

Alcoa esclarece tarifa de energia

A respeito da matéria sobre os 30 anos da mineração no Pará, de autoria de Lúcio Flávio Pinto, o diretor de assuntos institucionais da Alcoa, Nemércio Nogueira, encaminhou carta à redação, esclarecendo alguns pontos da matéria.
Li seu artigo, como sempre bem informado, bem raciocinado e bem escrito. Me permita apenas duas ou três considerações:
1. Você fala em energia subsidiada para a Alumar, mas considere que (a) essa energia foi inicialmente adquirida "por atacado", que qualquer dona de casa sabe que tem menor preço; (b) o preço da energia para a Alumar sempre foi atrelado ao preço do alumínio (este sobe, o primeiro sobe também); (c) atualmente o preço que a Alumar paga por MW/h não só não tem qualquer subsidio, como é bem mais alto que seu preço no mercado spot no Brasil, o que torna o suprimento de energia da Alumar bem mais caro que o das melhores fábricas de alumínio primário do mundo; (d) o contrato atual da Alumar com a Eletronorte tem total transparência, tanto que foi baseado em leilão público; (e) se não existisse no Norte a industria eletrointensiva de produção de alumínio, que funcionou e funciona como cliente-âncora da Eletronorte, Tucuruí não existiria até hoje, fornecendo energia para milhões de consumidores paraenses e brasileiros;
2. A Alcoa tem interesse estratégico, sim, em investir no refino de bauxita para produção de alumina em Juruti e na implantação de Belo Monte, para eventualmente produzir alumínio primário na região. Mas todo esse nosso "sonho" de desenvolvimento da indústria de alumínio no Pará ainda precisa dar o primeiro passo: o sucesso da mina de bauxita em Juruti, que, por sua vez, depende de dispormos de energia elétrica no local, para substituir o óleo combustível (muito mais caro e menos ambientalmente recomendável) que estamos sendo obrigados a utilizar, devido à inexistência de eletricidade.
Nemércio Nogueira
Diretor - Assuntos Institucionais - Alcoa América Latina e Caribe

Resposta de Lúcio Flávio Pinto
A Alumar, implantada inicialmente pela Alcoa e Shell-Billiton, com a incorporação da Camargo Corrêa no meio do caminho, recebeu energia subsidiada da Eletronorte durante 20 anos, até 2004. Um subsídio inferior ao da Albrás, sua vizinha e concorrente de Barcarena, mas muito significativo, com todas as cláusulas a que Nemércio Nogueira faz referência. As duas tiveram as melhores tarifas no Brasil e, mesmo para quem consumia grande volume de energia constante, fez a diferença. Isto é história.
O diretor da Alcoa fornece um dado novo sobre o atual contrato, por mais 20 anos: de que é "bem mais caro que o das melhores fábricas de alumínio primário do mundo". Gostaria que os personagens desta história (Alumar, Albrás e Eletronorte) fornecessem seus dados para uma consolidação e prova dos nove. Como este jornal já registrou, inúmeras vezes, sem a menor reação do distinto público, se não houvesse corrupção - e da grossa - na construção da hidrelétrica de Tucuruí (que passou de US$ 2,1 bilhões no orçamento inicial para US$ 5,5 bilhões na contabilidade oficial, US$ 7,5 bilhões no cálculo alternativo e mais de US$ 10 bilhões na apuração mais rigorosa), não teria sido necessário subsidiar as indústrias eletrointensivas, como Albrás e Alumar. Quem disse isso foi o principal personagem dessa história, o engenheiro Eliezer Batista, ex-presidente da Companhia Vale do Rio Doce. O acréscimo da taxa de corrupção (e também pelo contrato excepcional da Camargo Corrêa já foi absorvido, mas se a energia agora fornecida pela Eletronorte à Alumar está tão cara assim, a que atribuir esse valor exagerado?
A Alcoa tem razão ao reclamar dos serviços da Rede/Celpa em Juruti, que a obrigam a recorrer a derivado de petróleo para ter a energia necessária à mina de bauxita, através de térmicas. Se as empresas privadas não resolvem o problema, cadê o governo, que continua oculto na oração? A "inexistência de eletricidade" no local é um indicador de que o representante da sociedade continuará a desempenhar um papel muito aquém do que lhe cabe nesta história.

Invasores ainda não foram intimados a deixar terreno na Fernando Guilhon

Cilícia Ferreira
Repórter


Marcos Corrêa, um dos proprietários de uma área localizada no entorno do igarapé do Juá, no bairro da Conquista, em Santarém, invadida há cerca de um mês, informou a O Estado do Tapajós que a Justiça deu a reintegração de posse à família, mas que nenhum oficial de justiça compareceu ao local para intimar os invasores a deixar o local, até o fechamento desta edição. Os ocupantes da área estão tão tranqüilos que até marcaram para sábado(17) uma reunião para definir a ordenação da ocupação. A área ainda sofre com as queimadas feitas pelos ocupantes desde o dia 22 de setembro.
O Estado do Tapajós foi até o local e conversou com alguns invasores que estavam vigiando o pedaço de terra que separam para si. Os manifestantes pediram que a reportagem não divulgasse seus nomes.
Dona Maria (nome fictício) disse que invadiu o terreno com o intuito de 'tirar quatro lotes de terra para as filhas que ainda não têm casa. Ela disse que ela não precisa, mas está no local pelas filhas. Dona Maria não conseguiu os quatro lotes que queria, pois foi acertado que cada pessoa podia ficar com dois lotes, no máximo.
A invasora afirmou que passa o dia vigiando 'seu terreno', pois já apareceram diversas pessoas querendo se apropriar dos 'terrenos dela', além de outros, que segundo ela, vão para oferecer dinheiro para comprar os lotes, o valor máximo já oferecido foi de R$1.000, conta a senhora.
Para invasora os documentos apresentados pela família dona do terreno não foram suficientes para a sua saída. Ela questiona os dados do documento. E diz que não vai sair do terreno. Mas afirma que os invasores não vão usar de violência no caso da retirada deles mediante o documento de reintegração de posse.
Outro ocupante, João (fictício) diz que é casado e tem 2 filhas, mora de aluguel e precisa de moradia. Ele diz tirou somente um lote. Ele disse que se a família conseguir provar a posse do terreno ele sai sem problemas.
A reportagem conseguiu falar com uma integrante da comissão dos invasores. Maria Isabel Costa informou que o número de famílias cadastradas chega próximo de 3 mil. Ela diz que possuem a planta do 'futuro bairro', tendo a organização dos lotes e destinados até o local onde ficariam a escola, o posto de saúde.
A área total é de 1.370 hectares e pertence à Família Corrêa. Segundo informações da família, metade da área foi afetada pela invasão e não se sabe o número exato de famílias ocupantes.
Marcos diz que todos os documentos que a terra possui: Título de Posse, Certidões registradas em Cartório foram usadas como prova. Marcos disse que aguarda a posição dos órgãos competentes para realizarem a reintegração. Ele acrescenta dizendo que a terra pertence à família há cerca de 120 anos e que a Escritura Definitiva da área data de 1913.

Vazante é menor que a do ano passado no rio Tapajós

Cilícia Ferreira
Repórter

O nível do rio Tapajós baixou cerca de 5,7 metros desde que atingiu seu pico máximo este ano, que foi de 8,30 metros. O Comandante Evandro de Oliveira Souza, delegado fluvial de Santarém informou os dados oficiais do nível do rio que, diariamente, é medido pela Marinha. A delegacia utiliza régua medidora da Agência Nacional das Águas (ANA).
De acordo com o comandante Evandro, o rio sobe até 30 de maio depois ele estabiliza e começa a baixar gradativamente. Sexta-feira (16), o nível estava em 2 metros 60 centímetros; 20 centímetros a mais que na data do ano passado. O pico máximo deste ano foi de 8 metros e 30 centímetros registrado no dia 1º de junho. Em 2008 o máximo atingido foi de 7 metros 54 centímetros, medidos em 17 de maio e o mínimo foi registrado de 1 metro 86 centímetros, em 11 de novembro.
Os dados refletem a grande cheia deste ano que superou a de 1953. Segundo o delegado fluvial, não existe uma medida exata do rio Tapajós. A conclusão foi tirada em conformidade com informações da cidade de Manaus que possuía régua medidora para o Rio Negro, na época.
A vazante dos rios requer uma cautela por parte dos navegantes, pois a descida propicia maiores possibilidades de encalhamento de embarcações.
Houve três ocorrências de encalhe de embarcações na Marinha de Santarém. O mais sério foi o do navio mercante Marcos Dias, próximo à Ilha das Marrecas no dia 4 de julho quando o rio media em torno de 7,5m. O navio ficou encalhado 21 dias. De acordo com o comandante, a embarcação possuía aproximadamente 200 metros de comprimento e 11 metros de calado (parte que demarca o limite de afundamento do casco da embarcação). Os outros encalhes foram de embarcações menores e ficaram apenas algumas horas encalhados. Foram: o navio motor Viajeiro e o barco Astronaza. Depois do encalhamento do Marcos Dias, nenhum outro navio de grande porte encalhou na região, mesmo com o nível do rio descendo.
O comandante explicou que a importância de se ter o conhecimento da área navegável e possui uma embarcação munida de equipamentos que facilitam a navegação, como: ecobatímetro, que mede a profundidade; radar, que percebe os obstáculos; GPS, localizador via satélite; o rádio para a comunicação e a Carta Náutica que ilustra todo o percurso desejado da viagem. Ele diz que não necessariamente o encalhamento de embarcações está ligado a baixa dos rios. Há uma série de fatores envolvidos. Muitas vezes o comandante da embarcação quer 'cortar' caminho e, isso acaba colocando em risco a segurança da embarcação e dos navegantes.
O comandante Evandro explicou que a Carta Náutica é imprescindível para a segurança da navegação, pois ela demarca todos os pontos navegáveis (os canais), os bancos de areia e delimita os pontos pela profundidade de cada área.
As áreas críticas para a navegação estão no canal que dá acesso a Monte Alegre e próximo a cidade de Curuá, que fica inavegável durante o verão, principalmente durante o mês de outubro. Devido à seca a profundidade do rio fica baixa possibilitando a entrada somente de bajaras.

TRE retarda definição de data da eleição de Mojuí dos Campos

Cilícia Ferreira
Repórter


Apesar de ter deferido a realização da primeira eleição para prefeito, vice-prefeito e vereadores do recém-criado município de Mojuí dos Campos, na última terça-feira, o Tribunal Regional eleitoral(TER) ainda não publicou a resolução que fixam a data e as regras do pleito. O documento era esperado para ser votado na sessão da última quinta-feira(15), mas acabou adiado por causa das ausências na sessão do presidente e do vice-presidente da Corte eleitoral. Segundo informações extra-oficiais, a eleição será realizada dia 20 de dezembro de 2009 para permitir a posse dos eleitos em primeiro de janeiro de 2010.
O ex-deputado Nicias Ribeiro (PSDB) esclarece que foi nomeada uma comissão para elaborar a resolução das normas do processo eleitoral, pois trata-se de uma eleição extraordinária. Será obedecida a legislação eleitoral adequando a exigüidade do tempo para que em 1º de janeiro de 2010 se instale o município com a posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores.
Quanto ao prazo reduzido de campanha eleitoral, Nicias acredita que em 5 ou 7 dias será o prazo estipulado para fazer as convenções partidárias. A partir dela a campanha poderá ser iniciada. Ele ressalta que a campanha oficial é de 60 dias e que a de Mojuí pode ser realizada tranquilamente em 45 dias, levando em consideração a data da eleição ficar para o domingo de dezembro antes do Natal.
De acordo com Nicias os prédios utilizados para a instalação da prefeitura e câmara de vereadores serão, a princípio, alugados em decorrência da falta de estrutura e recursos para a construção.
O ex- deputado explicou o porquê da instalação ser no dia 1º de janeiro."O juiz, a partir de 2 de janeiro, faz a comunicação oficial para o Presidência da República, o Congresso, o Judiciário, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o IBGE. O Instituto faz o cálculo da população e encaminha ao TCU para ser calculado o coeficiente da cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este coeficiente valerá também para a cota-parte do FUNDEB, para as cotas do SUS e do Ministério da Saúde , assim como para a elaboração do coeficiente da cota-parte do ICMS estadual."
Mas Nicias esclarece que devido às comunicações que precisam feitas aos órgãos oficiais, "o município ficará, aproximadamente, de janeiro a março sem receber nenhum recurso. Quando o coeficiente estiver calculado, o município começará a receber sua cota-parte. Será repassado todo o retroativo dos meses em que não recebeu", explicou.

Mojuí nasce pobre ou rico?

Segundo Nicias, nasce rico, pois o coeficiente de Mojuí será maior que o de Belterra, Rurópolis e Placas.

Santarém perde com a emancipação de Mojuí?

Nicias disse que Santarém já ultrapassa 158 mil habitantes atingindo o coeficiente aproximado de 4.0 do FPM. E com a saída de Mojuí esse coeficiente não será alterado. "Talvez o coeficiente de Mojuí chegue a 2.2 ou 2.5 do FPM. É bom para Mojuí e para Santarém", comenta Nicias.

Verba do Hospital Regional foi reduzida em 25%

Cilícia Ferreira
Repórter

O diretor do Hospital Regional do Baixo-Amazonas, Jeferson Machado, revelou durante a sessão da Câmara de Vereadores, realizada na última quarta-feira, que a Secretaria de Estado de Saúde Pública fez um corte significativo no orçamento da instituição , que antes era de cerca de R$ 5,5 milhões mensais está em torno de R$ 4,1 milhões. O impacto, segundo o diretor, " foi de 25% dos recursos".
O diretor tentou minorizar o efeito da crise expondo um comparativo dos serviços prestados pelo hospital desde a inauguração até hoje. Mas o comparativo que os vereadores e médicos contrapusessem o diretor. Ele explica que quando o contrato foi firmado, constavam as metas quantitativas de atendimentos. "O valor seria reajustado conforme os números de atendimentos", disse.
A crise no Hospital Regional do Baixo Amazonas foi a pauta da quarta-feira (14) na sessão especial da Câmara. A sessão aconteceu em decorrência da insatisfação dos vereadores quando visitaram o HR na semana passada para pedir explicações sobre as denúncias de demissões feitas pela gestora do hospital onde não foram recebidos pela direção da unidade.
A sessão especial contou com a presença dos 14 vereadores de Santarém e do Deputado estadual Alexandre Von, além de representantes da SESPA, Pró-Saúde (gestora do HR), mais de 20 médicos, acadêmicos de medicina, Conselho Municipal de saúde, vereadores do Baixo-Amazonas (Alenquer, Belterra, Juruti, Medicilândia), o prefeito de Trairão e representantes da sociedade em geral.
Os convidados deixaram a desejar nas explicações dadas na tribuna. Limitaram-se em explicações vagas. Leoni Rocha, assessor da SESPA, fez uma retratação pública com relação ao não recebimento dos vereadores e da imprensa pela direção do Regional. Disse que a Pró Saúde estava autorizada em receber os vereadores, mas não podia informar dados sem o consenso da SESPA.
Ficou acordada entre os vereadores e a SESPA a presença da secretária Silvia Cumaru na sessão do dia 14, mas o assessor justificou a ausência da secretária por falta de passagens disponíveis para a data. Sob vaias o representante da SESPA continuou o discurso dizendo que todos os dados constam em uma planilha feita pela SESPA.
O que revoltou os presentes foi a vinda do assessor sem a confirmação oficial dos dados. Ele foi questionado por vários vereadores por não possuir documentos que subsidiasse sua fala.
Leoni Rocha afirmou apenas que no contrato e o termo aditivo constam um repasse anual de cerca de R$ 65 milhões e, esse aditivo está à disposição de discussão. O que ocorreu foi uma repactuação dos serviços. O Hospital Regional é de média e alta complexidade, mas estava operando com atendimentos de baixa complexidade, fugindo do perfil da unidade. Devido a isso, os serviços foram readaptados ao perfil que o hospital é proposto. Acarretando redução de recursos.
Demissões
Na tribuna o diretor do Hospital Regional não falou sobre as demissões, pois ficaria a cargo da SESPA. Mas, em entrevista, disse que foram 83 demitidos e que "as demissões aconteceram porque o HR terá que atender ao perfil diferente do atual. Os serviços ficarão concentrados em um perfila baseado no território que a SESPA redefiniu. Conseqüentemente, o orçamento mudou acarretando a redução de pessoal", explicou.
Segundo Jeferson, o retorno dos funcionários com o quadro atual não está descartado, mas só se houver mudanças favoráveis para o quadro talvez haja o retorno dos demitidos.
O médico Luis Rodolfo Carneiro discorda da fala dos representantes da SESPA e da Pró- Saúde. Exemplificou com a situação do gerenciamento municipal de Santarém cuja secretaria de saúde consegue gerenciar com um recurso aproximado de pouco mais de R$1 milhão por mês. Questionou o restante dos recursos que a Pró-saúde tem para aplicar no HR. Sugeriu que até a próxima sessão pública dia 27/10 com a presença da secretária estadual de saúde, o HR volte a funcionar normalmente. Até porque, segundo o ele, não foi dada nenhuma explicação para a população, para os médicos e funcionários. Em entrevista defendeu a opinião dos médicos na continuação dos serviços e argumentou que se a SESPA precisa reduzir recursos que se faça uma redução linear e de custos ao invés de extinguir serviços, seria mais justo com a população, com os médicos e os demais funcionários.
Os serviços que estão funcionando são os de fonoaudiologia, dermatologia, reumatologia, endocrinologia, oftalmologia, cirurgia buco-maxila-facial.
O Deputado Alexandre Von avaliou a sessão de forma positiva por um lado, onde as questões da população foram expostas para os responsáveis. Mas por outro lado foi vazia, pois não alcançou os esclarecimentos devidos sobre o desmonte feito no Hospital Regional, pois "os representantes perderam uma oportunidade de ouro de abrir a 'caixa preta' do gerenciamento do hospital", afirmou. O deputado confirmou presença na próxima sessão.

Coluna do Estado (Expressas)

Não tem explicação a observada leniência da PM diante da obstrução da rodovia Everaldo Martins por manifestantes da CPT, Fetagri e MST. Assin que a pista foi fechada a PM devria ter removido a barricada para não prejudicar os usuários do aeroporto. Não se sabe se o comando da corporação recebeu ordens superiores para não agir. *** Ainda no assunto: as reivindicações nada tinha a ver com o governo estadual. E aqui fica uma pergunta: por quê então a barreira não foi feita na Br-163, já que os pleitos eram todos afetos ao governo Lula? Quem entende do assunto diz que a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal teriam agido com mais rapidez. Será? *** Por causa da decisão do STF derrubando a obrigatoriedade dodiploma, o curso de jornalismo da UFPA teve baixa procura para o vestibular2010. Se em 2008, as 30 vagas eram disputadas por 21,20 candidatos, este ano caiu para 14,87, segundo dados do Ceps. *** Medicina apareceu em primeiro lugar na preferência dos candidatos. A concorrência ficou 32,99 candidatos (não cotistas) por vaga. Em segundo ficou Publicidade e Propaganda, que terá 27,70 candidatos brigando por cada uma das 20 vagas. *** Eletronorte e Eletrobras não compareceram à sessão promovida pela Câmara de Santarém para discutir o proejto de construção de 4 hidrelétricas no rio Tapajós. *** Enquanto isso, comunitários de São Pedro fecharam, esta semana, o rio Maró com rabetas para impedir que balss retirem madeira da gleba arapiuns. *** Foram prorrogadas, até o dia 23 de outubro, as inscrições para os editais de Cultura 2009 do governo do estado. São dez editais voltados para várias formas de expressão cultural, sendo cinco novos voltados para vários grupos sociais. Os editais e os formulários de inscrição estão disponíveis no site http://www.secult.pa.gov.br/Editais.asp . *** Foi com base em reportagem assinada por Miguel Oliveira que o MP resolveu pedir o fechamento do aterro do Perema. A matéria denunciou a presença de catadores de lixo no interior do aterro, o que é proibido. Mas o MP deveria punir a prefeitura de outro modo e não simplesmente pedir o fechamento do aterro controlado administrado plea Clean Service. *** Quem entende do assunto, o ex-deputado Nicias Ribeiro, garante que a eleição em Mojuí será dia 20 de dezembro.

Pontuando - José Olivar

A PEC nº 234/09 - já em tramitação final na Câmara Federal - altera dispositivo constitucional, determinando que o Presidente e Vice do Supremo Tribunal Federal, serão conduzidos automaticamente à Presidência e Vice do Conselho Nacional de Justiça. Até hoje se usa esta praxe, muito embora não haja norma neste sentido. ///O Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso do Ministério Público do Distrito Federal, que pretendia receber honorários advocatícios em razão de ação movida contra a Brasil Telecon. O Ministro relator afirmou, com sabedoria, que com o advento da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), os honorários da sucumbência pertencem exclusivamente aos advogados. ///A obstrução da Rodovia Fernando Guilhon por um grande número de pessoas que se dizem produtores rurais, foi mais um ato de desrespeito ao direito de ir e vir de outras pessoas, confiantes que badernas desta espécie não geram punibilidade. ///Foi o Conselheiro Federal da OAB, Ophir Cavalcante Jr. que fez a sustentação oral no incidente de uniformização de jurisprudência no Tribunal Superior do Trabalho, pugnando pela necessidade imperiosa do patrocínio de advogado em causas trabalhistas na esfera do referido TST. Por 17 votos a 7 o TST reconheceu que o jus postulandi não é extensivo àquela Corte, por quem não é advogado, onde se discutem questões técnicas e divergências jurisprudenciais. Ou seja: lá a presença do advogado é indispensável. ///A Defensoria Pública tem nova Lei Orgânica (Lei Complementar nº 132, de 07/10/09), que oficializa e estrutura as Defensorias Públicas nos Estados e Municípios e ainda altera a legislação da Defensoria Pública da União. A nova lei amplia a abrangência da atuação das defensorias. ///Na Câmara Federal há projeto em tramitação, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, que restringe a posse de terra na Amazônia por estrangeiros, exigindo dentre outros requisitos, residência e domicílio no País há mais de 10 anos. ///Atenção SEMINF: ruas de Santarém continuam esburacadas, como é o caso de parte da São Sebastião, Raimundo Fona, Dom Frederico Costa (esta quase intrafegável) e tantas outras. Até parece que a Secretária Valéria faz vista grossa para estes casos calamitosos. /// Avolumam-se as mortes por encomenda em Santarém. A Polícia Civil precisa fazer um trabalho de inteligência e cortar o mal pela raiz, identificando mandantes e executores, do contrário o fato vai se banalizar. ///A chapa do José Ricardo Geller fez dia 14/10, seu lançamento oficial, contando com a presença de Ophir Cavalcante Júnior (candidato a Conselheiro Federal e Presidente da OAB Nacional), Jarbas Vasconcelos (candidato à Presidência da Seccional do Pará), além do próprio José Ricardo e de 05 ex-Presidentes da Subseção de Santarém. ///Me informaram que em breve haverá o lançamento da chapa que tem na cabeça o advogado Geraldo Sirotheau , que também concorre à Presidência da Subseção/STM. ///A Prefeitura está recapeando a Avenida Magalhães Barata em todo o seu percurso. É uma ação que merece o nosso reconhecimento, afinal, aquela artéria sempre foi problemática em termos de fluência de veículos. Espera-se que os serviços sejam realmente de qualidade. ///Alguns pontos de Santarém continuam na escuridão total, principalmente a iluminação do viaduto na parte que desce para a Av. Stm/Cuiabá, sentido Batalhão, que é um breu total. Sei do esforço do Sr. Nicolau, encarregado deste serviço, mas penso que estão boicotando a reposição das lâmpadas. Que absurdo, até porque todos pagam iluminação pública e ela é deficitária ou não existe, como no início da Trav. Raimundo Fona, onde os moradores estão reclamando e muito. ///A atuação da Câmara Municipal tem sido das mais eficientes nesta legislatura. Basta ver as sessões especiais destinadas a debater assuntos de interesse público em geral, especialmente no que diz respeito aos serviços públicos delegados ou não, como energia, água, saúde, educação, etc. Não se pode omitir a participação da Presidência da Casa e do Vereador Nélio Aguiar, Vice-Presidente, que com suas proposições está focando os casos mais cruciantes e mais complicados. ///Agradeço o cartão da família do querido e saudoso Germano do Valle, onde a esposa (Jercyra) e os filhos (Giovanna, Gina, Germano e Ghena), expressam gratidão pela manifestação de solidariedade em face do falecimento do chefe da família. ///No dia 23 de outubro tomará posse no Supremo Tribunal Federal, o advogado José Antonio Dias Toffoli, indicado pelo Presidente Lula e que ocupava a pasta da Advocacia Geral da União. ///A descida daquele "alguém" que sempre falo está tomando velocidade e gerando irresignação do mesmo. Se não tiver cuidado vai cair antes de chegar ao sopé da montanha.