domingo, 30 de outubro de 2011

OAB/Pará voltará ao caminho certo?



Lúcio Flávio Pinto

No dia seguinte, 24, o Diário do Pará deu manchete de primeira página ao assunto e destaque internamente. Nada na primeira página de O Liberal, que noticiou acanhadamente dentro do jornal, e abriu com a reação de Jarbas Vasconcelos, apontando a decisão como viciada, não com o ato em si, como manda o manual de redação.

Tratamento tão desigual estava sendo dado pela partidarizada imprensa paraense à primeira intervenção da OAB federal numa seccional estadual. O acontecimento, por ser inédito, precisaria ser bem explicado ao leitor. No clima de polarização que se criou, as reações foram passionais. A informação foi atropelada pelas versões, os fatos pela sua dedução viciada.

A Ordem dos Advogados do Brasil desceu das suas poderosas tamancas de Brasília para praticar um ato extremamente grave: o afastamento, por seis meses, dos cinco integrantes da direção executiva da seccional do Pará. E a instauração de procedimento disciplinar, que, ao final, poderá acarretar a perda da carteira e da prerrogativa do exercício da advocacia pelos diretores que forem considerados culpados. A expulsão, em suma.

Nada havia acontecido de tão grave até então nas relações do conselho federal com suas representações estaduais. Por um motivo que poderia ser considerado primário, se não contivesse características insólitas. O conselho seccional da OAB/Pará decidiu vender um terreno da subseção de Altamira. Mas quem comprou foi um conselheiro da própria Ordem, Robério d’Oliveira, que pagou preço subavaliado (de 301 mil reais) e através de fraude. No terreno seria instalado um escritório de advocacia atrás do qual estaria o presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos.

O enredo comporta inúmeras variantes. Cada uma delas estaria contaminada por interesses políticos ou de natureza diversa do que constitui a missão da gloriosa OAB. Jarbas Vasconcelos cedeu a sigla valiosa para que Romulo Maiorana Júnior transformasse uma marcha contra a corrupção, pelas ruas de Belém, num ataque direto ao seu arqui-rival e inimigo, Jader Barbalho, apontado como o maior corrupto do Estado. Já o Diário, de propriedade do ex-deputado federal, que desbancou o concorrente do topo da mídia impressa, transformou o noticiário sobre as atribulações da Ordem num instrumento de vingança.

Essa contaminação, entretanto, não anula o dado fundamental: a venda do terreno em Altamira, valorizado pela construção da hidrelétrica de Tucuruí, só foi possível porque a chefe do setor jurídico da OAB/PA, Cynthia Portilho Rocha, falsificou a assinatura do 2º vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto. A assessora só assumiu a paternidade da fraude porque ela seria rotineira.

Sempre que o vice viajava, ela o substituía, imitando sua assinatura nos documentos oficiais. Esses e outros “jeitinhos”, por sua feição de escândalo, atrás do qual outras ilicitudes podem estar acobertadas, levou à inédita intervenção. Talvez, quem sabe, agora o que se tornara rotina readquira a sua condição de ilegalidade e permita à OAB do Pará retomar o caminho que lhe cabe: o da legalidade.

Mais 526 aprovados da Seduc são chamados pelo governo

Agência Pará
 
No último dia 26, o governador Simão Jatene assinou dois decretos nomeando 526 profissionais em educação. Desse total, 376 foram do C-130, que dentre as funções reúnem serventes, motoristas, vigias e assistentes administrativos. Um total de 115 professores conhecidos como AD-4 também foram convocados. Esses são do certame C-125. Os professores chamados, via Unidades Regionais de Educação, são de diversas disciplinas que irão ministrar aulas nos municípios de Bragança,  Cametá, Abaetetuba, Santarém, Monte Alegre,  Castanhal, Maracanã, Altamira, Santa Izabel do Pará, Itaituba, Breves, Capanema, Tucuruí, Belém e Região das Ilhas. 

Já o concurso C-130 que ofertou diversas vagas nos níveis fundamental e médio, foram nomeados diversos profissionais, sendo 33 técnicos em educação, 99 assistente administrativos, 17 merendeiras, 187 serventes e 73 vigias. De janeiro a outubro, em 10 chamadas feitas pela atual gestão, já foram convocados 2.641 concursados. Desse total, 1041 são referentes ao C-130 e 1356 são concursados do C-125, que envolve professores e técnicos.

Zona Franca de Manaus quer selos para diferenciar produtos sustentáveis

Agência Brasil

Manaus – Representantes da indústria e do governo e trabalhadores da Zona Franca de Manaus estão propondo acrescentar aos produtos da região selos que identifiquem a origem amazônica, assim como a sustentabilidade ambiental e também social.

No final de 2012, deve entrar em vigor a certificação do Selo Amazônico, proposta por empresários à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), para produtos que contenham matérias-primas extraídas da floresta.

Serão certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) alimentos, cosméticos e fitoterápicos produzidos nos nove estados da Amazônia Legal que, além de serem ecologicamente sustentáveis, remunerem o conhecimento das populações tradicionais e não explorem trabalho escravo ou infantil.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Manaus também propôs ao governo estadual e à Suframa agregar ao selo que já acompanha os produtos da Zona Franca um selo “verde e social”, que ateste a qualidade do produto e o respeito à legislação trabalhista.

O Brasil e o mundo vão saber que aquele produto foi feito com mais dignidade para todos”, ressalta o presidente do sindicato, Valdemir Santana, que pretende encaminhar a proposta do selo ambiental e trabalhista ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Para ele, os selos podem agregar valor atestando qualidade e distinguindo os produtos da Zona Franca de Manaus das mercadorias de países que não respeitem direitos de trabalhadores, reconhecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Internamente, o selo proposto pelo sindicato pode servir como recurso para evitar casos de abuso, como agressões físicas e assédio a trabalhadores que ocorreram recentemente em empresa de capital asiático instalada no Polo Industrial de Manaus.

*O repórter viajou a Manaus para acompanhar a Feira Internacional da Amazônia (Fiam), a convite da Suframa

Lula começa amanhã luta contra o câncer

 Yuri Cortes/AFP
Do Correio Braziliense
O ex-presidente da República e sua mulher, Marisa Letícia, receberam com tranquilidade o diagnóstico de que ele tem um tumor de aproximadamente 3cm na laringe. Ao completar 66 anos, na última quinta-feira, reclamava da constante rouquidão. A doença, ligada ao cigarro, será combatida com sessões de quimioterapia nos próximos meses. Do Planalto, Dilma Rousseff juntou-se à torcida do povo brasileiro pela recuperação do petista. Além de apoio, o PT teme não contar com a presença do principal cabo eleitoral na disputa municipal em 2012.

Hidrelétricas no Madeira: quem ainda se interessa?



Lúcio Flávio Pinto
 
Em março deste ano, toda imprensa nacional – e também do exterior – se interessou intensamente pela hidrelétrica de Jirau, que está sendo construída no rio Madeira, no Estado de Rondônia, no extremo oeste do Brasil, Milhares de trabalhadores, de um total de 18 mil, se amotinaram e destruíram o acampamento.

A violência não teve paralelo na história dos “grandes projetos” na Amazônia. Nem se justificou por causas explícitas. Não havia um movimento reivindicatório associado à explosão de protesto. O acampamento foi reconstruído e um mês depois as obras foram retomadas, embora com atraso de cinco meses no cronograma. Não houve mais interesse por Jirau desde então.

Agora, sob silêncio quase total, três fatos ainda mais importantes se sucederam no mês passado em Jirau e na outra barragem do complexo hidrelétrico do Madeira. As águas começaram a ser represadas pela represa de Santo Antônio, no baixo curso do rio, no dia 15 de setembro. A partir daí começou a ser formado o reservatório da hidrelétrica, que alcançará, quando completamente cheio, área de 546 quilômetros quadrados.

Uma semana depois, a primeira das 44 turbinas da casa de força principal foi montada. Até o final do ano serão mais duas. Na segunda quinzena de dezembro Santo Antônio começará a gerar energia. Sua capacidade nominal instalada é de 3.850 megawatts.

No mesmo mês de setembro a água voltou a passar pelo leito natural do Madeira, depois de ter sido desviada por uma barragem de terra, para permitir a construção do vertedouro principal da usina de Jirau, que fica mais acima da de Santo Antônio. Em julho do próximo ano será a vez de começar o enchimento do reservatório de Jirau, que em outubro de 2012 colocará em operação a primeira das suas 55 turbinas, capazes de produzir 3.900 negawats de energia.

A falta de interesse da opinião pública por esses acontecimentos causa perplexidade e põe em xeque a dita relevância que a Amazônia tem para o país. É um contraste com o interesse, sobretudo dos grupos organizados da sociedade civil, pela construção de grandes hidrelétricas na região.

Toda atenção parece se concentrar – e se esgotar no momento – na hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Enquanto a programação de Santo Antônio chegava ao ponto culminante e a de Jirau se lhe seguia, Belo Monte ainda se encontra numa polêmica fase de montagem do acampamento de obras. Não chegou a haver uma intervenção sobre o leito do rio porque a justiça local a proibiu. Permitiu apenas que continuem os serviços em suas margens, onde está sendo erguido o acampamento e as obras secundárias.

É provável que mesmo essa medida seja logo suspensa, conforme tem sido a rotina no ziguezague das decisões entre o juízo de primeiro grau e os tribunais superiores, mais propensos a atender os recursos do construtor contra os pedidos do Ministério Público Federal. O MPF do Pará já ajuizou 12 ações contra a continuidade de Belo Monte. Nenhum processo transitou em julgado.

A obra de Belo Monte pode ser considerada a terceira maior do país, depois de Itaipu, no Paraná, e Tucuruí, no Pará. Sua capacidade nominal supera a da usina do rio Tocantins. Mas não a sua energia média, que é muito baixa: apenas 40% do que a usina pode produzir serão disponíveis o ano inteiro, o menor índice entre todas as grandes hidrelétricas nacionais.
A razão: a enorme diferença de vazão do Xingu entre o inverno e o verão, quando não haverá água para movimentar nenhuma das suas 20 gigantescas turbinas. Com pequeno reservatório, Belo Monte será quase uma usina “a fio dágua”, funcionando com água corrente. Suas turbinas são as convencionais, que precisam de uma grande queda para que suas pesadíssimas engrenagens se movimentem.

As duas hidrelétricas do Madeira são completamente “a fio d’água”, com uma diferença fundamental: suas turbinas, tipo bulbo, funcionam na horizontal e não na vertical. Enquanto a queda em Belo Monte será de mais de 50 metros, em Santo Antônio e Jirau será de menos de 20 metros. Essa possibilidade se deve à vazão constante do rio Madeira, o que permitirá que a energia firme das duas usinas fique entre 60% e 70%.

Como os grandes rios da Amazônia são de planície, com baixa declividade natural, barragens de alta queda provocam a inundação de extensas áreas, com terrível dano ecológico e efeitos negativos sobre a geração de energia. Se o governo pretende continuar a extrair energia desses rios, como anuncia no Programa de Aceleração do Crescimento, as represas devem ser de baixa queda. Para que gerem mais energia, é preciso usar turbinas bulbo.

As quase 100 turbinas bulbo que serão instaladas nas casas de força de Jirau e Santo Antônio são as maiores do mundo. Além disso, nenhuma outra hidrelétrica teve tantas dessas máquinas como as duas usinas do Madeira, que é o 17º mais extenso rio do planeta e o 7º em volume de água. É também o principal afluente do maior de todos os rios da Terra, o Amazonas, e o que mais sedimentos deposita na sua calha, que lhe propicia a maior descarga sólida de todas as bacias hidrográficas no mar. E é o terceiro maior rio brasileiro.

Essas dimensões e as características originais dos 
empreendimentos hidrelétricos nele em implantação deviam atrair para a região o alegado interesse nacional pela Amazônia. O silêncio mantido enquanto as obras chegam ao marco da sua realização, já sem possibilidade de retorno, talvez confirme o que se costuma suspeitar: que os cuidados com a Amazônia são mais para impressionar inglês desatento.

Nem mesmo quando foi divulgada uma carta dirigida ao Ministério das Minas e Energia pela Energia Sustentável, o consórcio que constrói Jirau, contra os empreendedores de Santo Antônio. O conflito entre as duas empresas surgiu quando foi decidida a elevação da cota operacional do reservatório de Santo Antônio em quase um metro. Parecia que o problema era apenas uma disputa por geração extra de energia (mais de 206 megawatts de energia firme), proporcionada por mais água na represa de jusante, que a de montante não podia aproveitar. Jirau pretendia adicionar mais 90 MW à sua potência nominal. Com a alteração, o acréscimo só poderia ser de aproximadamente 60 MW

No ofício, os sócios de Jirau garantem que, “além do desrespeito ao contrato de concessão, a elevação da usina a jusante para a cota 71,3 m representa, ainda, graves riscos estruturais à UHE Jirau, que passará a não atender aos índices mínimos de segurança para sua operação". A maior altura “comprometeria a segurança física das estruturas das casas de força e vertedouro de uma das maiores barragens do país, podendo acarretar um acidente sem precedentes, com severos impactos sociais, ambientais e financeiros", diz ainda o documento. Os riscos acarretados pela mudança do projeto de Santo Antônio seriam tão graves que impediram o aval técnico do consultor da obra à infraestrutura de Jirau, por falta da segurança adequada.

Ouvido pelo jornal Valor, de São Paulo, um representante do consórcio Santo Antônio (Furnas, Eletronorte, Odebrecht, Andrade Gutierrez) disse que as alegações dos donos de Jirau são “infundadas” e as questões técnicas já teriam sido respondidas.  “Ninguém aqui seria irresponsável de propor algo que pusesse alguém em risco”, assegurou.

Criou-se, assim, uma situação inédita na história da construção de hidrelétricas no Brasil, pondo em oposição os construtores de usinas em pontos diferentes do mesmo rio. Esse tipo de desentendimento só havia sido registrado entre países com partes de uma mesma bacia. A iniciativa de Jirau talvez se explique pelo fato de que o controle acionário do concessionário dessa usina esteja em poder da GDF Suez, grupo francês que detém 50,1% das ações (os outros grandes acionistas são a Eletrosul (20%) e Chesf (20%). 

Tinha que ser na Amazônia. Por isso, não ecoou como devia.