quinta-feira, 5 de maio de 2011

Rio Amazonas pode 'engolir' comunidade da várzea de Santarém

Autorização para plebiscito do Tapajós volta ao Senado para redação final

Com o caráter de urgência na tramitação valendo para os ritos do Congresso Nacional, o projeto do senador Mozarildo Cavalcante que autoriza a realização do plebiscito para a criação do estado do Tapajós recebeu uma emenda de redação durante sua aprovação, hoje, na Cãmara e por isso terá que retornar ao Senado Federal para ser ratificado, antes de ser promulgado.

É que no texto original emendado na Câmara não constava o recem-criado município de Mojuí dos Campos e de outros 4 municípios do oeste paraense, cuja falha foi sanada através de uma emenda de redação de autoria do deputado Lira Maia(DEM-PA). Ao contrário do Tapajós, o plebiscito de Carajás teve aprovada sua redação final sem alterações e por isso já pode ser promulgado.

Democratas garantiu votação e aprovação dos plebiscitos.Governo foi contra



A Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quinta-feira(05) os Projetos de Decretos Legislativos que autorizam a realização dos plebiscitos para criação dos Estados do Tapajós e Carajás.

Depois de uma árdua negociação nesta semana perante o Colégio de Líderes, os Deputados Lira Maia e Giovanni Queiros conseguiram unanimidade para inclusão dos projetos na pauta desta quinta-feira.

Minutos antes da votação, a Liderança do PT, a pedido do Governo solicitou a retirada dos projetos da pauta. Diante desta situação, por solicitação do Deputado Lira Maia o deputado ACM Neto se manifestou informando ao Plenário que o Democratas iria implantar uma postura intransigente de pedir verificação de quorum em todas as sessões enquanto não fosse votado os projeto dos plebiscitos Tapajós e Carajás.

A Presidente suspendeu a votação e os Líderes se reuniram com os deputados Lira Maia e Giovanni Queiroz para tentar um acordo.

Fechado o acordo, os projetos do Tapajós e Carajás foram aprovados.

"Foi um trabalho extremamente árduo que exigiu muita dedicação. Durante meu mandato trabalhei diuturnamente para que pudesse-mos chegar no dia de hoje com esta importante vitória para o povo paraense, assegurando o direito constitucional da população paraense de se manifestar sobre a criação dos Estados do Tapajós e Carajás. Viva o Pará! Viva o Brasil!”, concluiu o deputado Lira Maia.(Fonte: Assessoria parlamentar do Deputado Lira Maia)

Plebiscito, uma fotografia emblemática

Miguel Oliveira
Repórter

Há uma semana, cruzei em uma voadeira dois paranás do município de Juruti em trabalho de reportagem para o jornal O Estado do Tapajós.

Quando regressava da vila de Muiapinima, encostei em uma das margens do paraná do Bailo, que liga o Lago Grande de Juruti ao rio Amazonas, para visitar um entrevistado, seu Nazareno, um paraense, natural de Juruti, que mora na comunidade de Boa Esperança.

Quando me indentifiquei como jornalista seu Nazareno, de sopetão, me perguntou se o plebiscito para a criação do estado do Tapajós seria ou não aprovado.

Disse-lhe, de pronto, que tudo estava encaminhado. Ele me respondeu: - "Tá demorando muito,a gente não aguenta mais ser esquecido."


E com um sorisso maroto no rosto apontou para um dos caibros de madeira que sustentam sua casa de farinha. " Veja lá, tenho até um plástico[adesivo ]. Sou a favor do Tapajós".


Por isso, divido essa foto com os leitores do Blog do Estado para mostrar que o sonho de criação do Estado do Tapajós não é só um desejo 'das eleites", como querem fazer crer os que são contrários à redivisão do Pará. O povão também quer.

Plebiscito: TSE terá seis meses para notificar TRE


De Brasília, Val-André Mutran informa que após a Câmara dos Deputados publicar o decreto, o TSE terá seis meses para notificar o TRE/PA, que marcará a realização de eleições no Pará para ouvir os eleitores se querem ou não a criação dos novos estados do Tapajós e Carajás. 

A autorização para a realização do plebiscito foi aprovada hoje de manhã pela Câmara dos Deputados.

Aprovado plebiscito para criação do estado do Tapajós


A Câmara dos Deputados acaba de aprovar projeto do senador Mozarildo Cavalcante, que institui o plebiscito sobre a criação do futuro estado do Tapajós.

O Psol foi o único partido que votou contra o projeto, defendido em plenário pelo deputado federal Lira Maia.

IPM a que responde sargento PM suspeito de planejar assalto ao Banpará em Santarém será concluído na próxima semana

Alailson Muniz
Editor de O Estado do Tapajós


O Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado pela Corregedoria da Polícia Militar de Santarém e que investiga o sargento Ed Carlos Serrão Rabelo será concluído em sete dias. A informação é do corregedor Major Viana. Ele informou que nomeou o Capitão Tarcísio para presidir as investigações.

 
Sargento Ed Carlos é acusado de ser integrante da quadrilha que assaltou o Banpará em Santarém no dia 03 de agosto do ano passado. O assalto teria rendido mais de R$ 1 milhão à quadrilha.

 
Ed Carlos encontra-se preso na penitenciária agrícola Silvio Hall de Moura, na comunidade de Cucurunã. Depois de concluso pelo Capitão Tarcísio, o IPM volta às mãos do corregedor Major Viana. Se o capitão concluir que o sargento Ed Carlos cometeu transgressão gravíssima que fere a honra da corporação, ou seja, que participou do crime, a Corregedoria irá propor que seja instaurado um Conselho de Disciplina. O Conselho fará o julgamento de Ed Carlos e vai decidir se ele permanecerá ou não nas fileiras da fileiras da Polícia Militar. "Se for comprovado o seu envolvimento, o sargento será excluído", informa Major Viana.

 
O corregedor informa ainda que a prerrogativa para instaurar o Conselho é do Comandante Geral da Polícia Militar no Pará. O caso é delicado, mas tem sido acompanhado de perto pelo corregedor. "A Corregedoria é rígida. Acompanhou a prisão do sargento. Nosso entendimento é de que o policial militar deve trabalhar corretamente de acordo coma lei, desvio de conduta não é tolerável. Vamos dar o direito á ampla defesa ao sargento", informa Viana, acrescentando que a Corregedoria não faz julgamento precipitado nem sentencia o caso. "Desvios de conduta não são toleráveis. As nossas respostas são imediatas. Não são precipitadas. Ele terá direito a sua defesa e poderá constituir defensor. Não podemos afirmar, mas temos fortes indícios. O que inclusive levou o juiz a pedir a prisão do policial", ressaltou. 

 
O procedimento militar deve encerrar antes mesmo do processo criminal que Ed Carlos responde também junto à justiça comum. "Tão logo o parecer chegue a nossas mãos, vamos dar o destino adequado. Corre mais rápido do que o processo da esfera comum", frisou Viana.

O caso
Foi Eduardo Nonato da Silva, vulgo Dudu, que entregou à polícia o sargento PM Ed Carlos. Dudu também participou do assalto. Ele foi transferido para o presídio de Americano, em Belém. A polícia procura ainda Cleudivan Sousa e Silva, vulgo Magrão, que é considerado foragido. Ele também teria participado do assalto e foi delatado por Dudu. O outro acusado de participação no preso é Luiz Ferreira Lima Junior, conhecido por 'Roberto'. Ele foi preso em Rodon do Pará no dia 17 de agosto de 2010.

Prisão
Ed Carlos  foi preso em casa numa operação conjunta que envolveu as polícias Federal, Civil e Militar. Também foram presos sua esposa Maria Estela e seu filho. Com o filho do sargento, a polícia federal encontrou uma mochila com munição de pistola 9mm e 0.40, além de balaclavas, espécie de gorro que cobre até o pescoço e é utilizado pelos assaltantes.

Contraponto - A coluna semanal de Alailson Muniz

Base Naval
Em uma de suas visitas à Santarém, o então ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou a criação de uma base naval em Santarém para coibir o desmatamento ilegal na região do Curuatinga. Lá, os crimes ambientais são cometidos com a maior naturalidade sem nenhuma fiscalização. Um ano depois, a certeza de que a sua sucessora engavetou o projeto.

Buraqueira
Trechos da Borges Leal, Barjonas de Miranda, e Rosa Passos estão praticamente intrafegáveis. As vias foram tomadas por buracos que são multiplicados com as fortes chuvas que caem sobre o município.

Monitoramento
A Superintendência do Sistema Penal (Susipe) testou nesta saída temporária de Páscoa o monitoramento de cinco presos por meio de tornozeleiras eletrônicas. O teste foi considerado um sucesso pelo diretor da Penitenciária Silvio Hall de Moura, coronel Walter Santos. Na próxima saída temporária o número de presos monitorados em Santarém deve aumentar.

2º turno
Vários partidos políticos já anunciaram que terão candidato à prefeitura de Santarém em 2012. O último foi o PR, cuja estrela maior é o vereador Emir Aguiar. O PV foi outro partido que externou a mesma intenção. As siglas acham que Santarém terá mais de 200 mil eleitores em 2012. Portanto, a disputa poderá ir para o segundo turno por isso a proliferação de candidaturas.

Cheia dos rios
As chuvas que caem sobre a cidade já estão inflando os níveis dos rios Tapajós e Amazonas. As águas do Tapajós já estão emergindo sobre a avenida homônima que passa em frente à cidade. O mês de maio deve trazer muita água ainda.

Morosidade
O município de Itaituba deve receber no mês de agosto algumas casas já prontas do programa do Governo Federal 'Minha Casa, Minha Vida'. Em Santarém, cidade que foi contemplada com mais de três mil residências, o programa continua apenas no papel.

Ausência
Foi bastante criticada a ausência de um representante do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na Sessão Espacial da Câmara de Vereadores desta última terça-feira, 26. O assunto em pauta foi a dificuldade que os pequenos produtores e criadores têm de conseguir créditos destinados pelo governo federal para a agricultura familiar.

PSM
A nova direção do Pronto Socorro Municipal (PSM) ainda não engrenou. Os mesmo problemas ainda persistem e a desculpa continua sendo a mesma: a falta de médicos na cidade. O maior prejudicado também continua sendo a população que necessita de atendimento médico.

Escândalo em Juruti
Matéria desta edição de O Estado do Tapajós joga luz sobre a gestão dos royalties repassados pela mineradora Alcoa a Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjuve). A entidade já recebeu mais de R$ 7 milhões e demora em fazer o repasse às mais de 1.800 famílias que são as verdadeiras donas do dinheiro.

Audiência
O advogado aniversariante Emanuel Euler, a prefeita Maria do Carmo e os vereadores Emir Aguiar, Gerlande Castro, Nélio Aguiar, Erasmo Maia e Jailson do Mojuí são leitores assíduos de nossa coluna. Obrigado pela audiência.

Cheia e várzeas
As cheias dos rios Tapajós e Amazonas já acenderam a lanterna amarela dos moradores da região de várzea dos municípios do Oeste paraense. Quem não pôde mandar o gado para a colônia (terra firme) teve de caprichar na altura das marombas. Algumas casas terão de ter ainda seus assoalhos levantados para não ficarem submersos.


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Coluna publicada na edição desta semana de O Estado do Tapajós

Pontuando - A coluna semanal de José Olivar


Retornando de viagem, tenho o desprazer de encontrar a nossa Pérola do Tapajós muito esburacada. O amigo o Inácio Corrêa, ao assumir a Infraestrutura, modificou e implantou uma nova dinâmica de trabalho, muito melhor e mais eficaz do que a Valéria, que praticamente nada fez. Todavia, muito mais pode ser feito, mas tudo depende da liberação de verbas por parte da Prefeita.   

Recebi no meu retorno, vários telefonemas para reclamar do Hospital Municipal que piora a cada dia, muitas vezes sem médico, sem remédios e sem leitos. Pelo visto, a ação do Ministério Público junto ao Secretário de Saúde não surtiu muito efeito. A quem apelar?    

Estive em algumas ruas onde as obras do PAC foram iniciadas, mas continuam paradas, dando lugar às enxurradas e ao lamaçal. Pobre dos moradores de tais regiões, pelo abandono total. Fortaleza, considerada capital modelo, é hoje uma cidade esburacada, tanto que a Prefeita daquela capital vem recebendo críticas ferrenhas. Ela também é do PT. 

O Conselho Seccional da OAB do Pará, manteve a decisão do Tribunal de Ética e Disciplina, que condenou a 30 dias de suspensão um advogado que arrota honestidade, mas que reteve em seu poder, engavetado, um processo judicial por mais de 13 anos, visando esconder falcatruas. A OAB fez justiça. Tem mais outro processo em tramitação que deve dá em outra condenação.   

Segundo o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Congresso Nacional já possui a prerrogativa de sustar atos do Judiciário quando considerar que os juízes exorbitaram em suas funções. A PEC nº 03/11, que concede tais poderes ao Congresso é alvo de críticas, visto que, se assim for, haverá ingerência de um Poder noutro.   

O Partido Popular Socialista - PPS, ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal, requerendo a validade da chamada Lei da Ficha Limpa, para as eleições de 2012, concernente aos fatos ocorridos antes da vigência da norma. Vamos aguardar a posição da Corte Suprema.  

O Estado do Piauí tem um Desembargador no Tribunal Regional Federal e que foi nomeado  recentemente pela Presidente Dilma Rousseff. Ele é egresso da classe de advogados, coisa que o Pará ainda não produziu.  Aliás, falando em Justiça, três novos Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pela Presidente Dilma, considerando sua própria indicação para exame pelo Senado. Os três são advogados, e mais uma vez, o Pará ficou de fora!   

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou neste mês, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, sobre a fidelidade partidária, segundo o qual, o mandato pertence ao Partido e não aos eleitos. Isto trará sérias implicações em caso de mudança de Partido.  

Um projeto a ser seguido pelo Governo do Estado: no Ceará foi implantado pelo Executivo o projeto Pró-Cidadania, que se constitui num convênio entre Estado e Municípios para instituição de guardas municipais, onde o Município entra com 50% dos custos e o Estado com os outros 50%, aí incluídos pessoal e viaturas (todos eles têm uma Hilux e 02 motos, no mínimo). O trabalho desta guarda é proteger os bens públicos do Município; sistema de trânsito; auxiliar a polícia e, se for o caso, prestar socorro àqueles que necessitam de alguma ajuda por razões de pane em seus veículos nas regiões interioranas de cada Município. Que coisa boa! Enquanto isso, Santarém não tem sequer uma guarda, ainda que mais acanhada.   

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Mato Grosso, desagravou publicamente os advogados Luiz Carlos de Oliveira Assunção Junior e Augusto César Assunção, os quais tiveram seus escritórios invadidos por Policiais Civis sem o devido mandado. A ação da polícia violou a Lei 11.767/08 e, com certeza, estes policiais ainda vão responder pelo abuso.      

Mais  uma vez se confirma o que prego. Essa história de concessões a presos condenados (indulto de Natal, permissões de saída na Semana Santa, Dia das Mães, etc.), só está dando oportunidade para que os presos saiam e não voltem mais. Que diga a Direção da Penitenciária de Santarém após a Semana Santa. 

Reuniram-se em Belém, Magistrados, técnicos do Conselho Nacional e Justiça e integrantes da OAB, dos Estados do Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão e Piauí, para discutirem a uniformização nacional das custas judiciais em razão da proposta apresenta ao Conselho Nacional de Justiça pelo conselheiro Jefferson Kravchychyn, objetivando estabelecer no País a cobrança uniforme de custas. Que bom, pois vamos acabar com as cobranças absurdas e diferenciadas.  

O STF decidiu no dia 27/04, pelo placar de 10x01, que a vaga de suplente na Câmara dos Deputados é da Coligação e não do Partido, como pensava a mesma corte no ano passado.  O aumento absurdo da gasolina nos postos de Santarém (R$ 2,99), deixa a impressão que há um possível "cartel" entre os proprietários dos postos, o que é punível na forma da lei. Cabe ao Ministério Público tomar as imediatas providências para averiguar tal possibilidade e ajuizar a ação competente, se for o caso. Que a reclamação é geral, não tenham dúvidas, pois este aumento não cheira bem.  

Um abraço para o  grande causídico, Dr. Ubirajara Bentes de Souza (Birinha), leitor assíduo desta coluna.

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Coluna publicada na edição desta semana de O Estado do Tapajós

Aeroporto de Santarém é vunerável a queda de raios

Da Redação:
 
As fortes chuvas caem sobre a região amazônica, nesse período do ano, preocupam as autoridades da viação civil. Em Santarém, o aeroporto Wilson Fonseca já foi atingido por vários raios, que casou alguns transtornos como o cancelamento de vôos. Mas o que pode ocasionar esses raios e principalmente atingir locais como o aeroporto?

O meteorologista da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará), João Feitosa, explica que em locais como aeroportos é necessário um grande sistema de aterramento para impedir que materiais sejam danificados, na queda de raios. "Todo sistema onde se tem computadores, o ideal é que se tenha um bom aterramento", informou.


"Tem uma técnica de engenharia especial com produtos especiais que se usa, na realidade se faz uma espécie de fossa com alguns materiais químicos, tipo uma geléia que é colocada para aterrar aquele equipamento que está ligado ali. Os equipamentos estariam ligados naquele sistema de aterramento e ai a energia flui, se não tiver pode ser queimado todo o equipamento", explicou o meteorologista que trabalhou na Embrapa e já passou por essa situação.


João Feitosa afirma não saber como é o sistema do Aeroporto de Santarém. "Nesse aspecto é muito provável que eles não tenham um bom aterramento". Mas, reforça que a descarga elétrica na região é muito grande caso o aeroporto não tivesse proteção. "Então seria atingido constantemente".

Cuias pintadas de Santarém - Patrimônio cultural do Pará

Jatene defende começo imediato das obras de redução dos impactos de Belo Monte


Um dos grandes embaraços de Belo Monte, utilizado como argumento pelos detratores do projeto da terceira maior usina hidrelétrica do mundo, é a série de impactos previstos para os 11 municípios localizados na região de abrangência do Rio Xingu. O maior desafio do Governo do Estado, que acompanha os desdobramentos do projeto, é convencer o Consórcio Norte Energia, gestor da obra, a começar imediatamente as ações necessárias para o abrandamento desses impactos.

Um passo largo nesta direção será dado nesta quinta-feira (5), a partir de 09h, no Palácio dos Despachos, pelo governador Simão Jatene, no encontro com Elvio Lima Gaspar, diretor de Crédito e Inclusão Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e três dirigentes do Consórcio - o presidente Carlos Nascimento, o diretor Ademar Pallocci e o conselheiro Valter Cardeal.

Hoje, em Belém, o Governo do Pará recebe o BNDES, que deverá financiar a recomposição da infraestrutura nos municípios a serem afetados por Belo Monte, e o Consórcio Norte Energia, responsável pela grande obra da usina e pelas externalidades do projeto. O objetivo da reunião é apresentar um estudo detalhado dos setores que mais terão necessidade de apoio em função da multiplicação das demandas por serviços públicos, o que é natural em uma obra desse porte. A reunião também será o ponto de partida para que as externalidades sejam encaradas de frente e com a devida antecedência, como tem defendido Jatene, agora com o apoio do BNDES e a concordância do Consórcio Norte Energia. (Com informações da Agência Pará)

Plebiscito do Tapajóes está na pauta da Câmara


O deputado estadual Alexandre Von(PSDB), chamado pelo deputado federal Lira Maia(DEM), viajou ontem à tarde para Brasília para acompanhar, hoje, a votação do projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcante(PTB/Ro) que convoca plebisicito para a criação do estado do Tapajós.