Jatene reúne-se com Sarney e governadores para debater royalties do Pré-Sal

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado. 28/02/2012

Agência Pará - O governador Simão Jatene e outros 13 governadores reuniram-se nesta terça-feira, 28, em Brasília, com o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB/AP). Em pauta, a distribuição dos royalties do Pré-Sal. A reunião faz parte do processo de união dos estados brasileiros não produtores visando garantir uma justa distribuição dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo da camada do Pré-Sal, situada na costa brasileira e considerada uma das maiores fontes de petróleo do mundo.

Antes da reunião no Senado Federal, Jatene e os governadores reuniram-se na casa da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, no Lago Sul, para ajustar alguns pontos a serem apresentados ao presidente do Senado. Além da discussão sobre o Pré-Sal, os governadores debateram ainda temas como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), as perdas da Lei Kandir e as dívidas dos estados com o Governo Federal.

À reunião, estavam presentes, além de Simão Jatene, os governadores Teotônio Vilela Filho, de Alagoas; Agnelo Queiroz, do Distrito Federal; Confúcio Moura, de Rondônia; Marconi Perillo, de Goiás; Roseana Sarney, do Maranhão;  Sinval Barbosa, do Mato Grosso; André Puccinelli, do Mato Grosso do Sul; Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; Cid Gomes, do Ceará; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Antônio Anastasia, de Minas Gerais; Siqueira Campos, do Tocantins e; Wilson Martins, do Piauí. O secretário especial de Infraestrutura e Logística do Governo do Pará, Sérgio Leão, também participou da reunião.

Os governadores presentes ao encontro voltaram a fechar questão em torno de uma proposta: todos os estados brasileiros têm direito a receber compensações financeiras pela exploração de petróleo na costa brasileira. O petróleo do pré-sal é um bem do país, está em território brasileiro e, portanto, pertence ao povo brasileiro, que vive em todo o território nacional, disseram os governadores. Quanto será destinado a cada estado pela exploração desse bem, ainda é uma questão a ser debatida, afirmaram os governadores do Piauí e Tocantins, mas o certo é que todos devem receber uma compensação, concluíram.

O governador Simão Jatene disse ao final da reunião que, mais que um encontro para debater índices de compensação, serve para restaurar a federação brasileira. "O que nós temos aqui são governadores, representantes legítimos de seus estados, mostrando um discurso consistente, conjunto e unificador", disse Jatene. "Temos os mesmos problemas em relação a dívidas dos estados com o Governo Federal, perdas da Lei Kandir e quanto aos repasses do Fundo de Participação dos Estados e, dependendo de cada realidade, propostas de solução parecidas para cada um desses problemas", completou o governador.

Da casa de Roseana Sarney, os governadores seguiram para o Senado Federal, onde reuniram-se por quase duas horas com o presidente do Senado. Lá, apresentaram a José Sarney os problemas e soluções debatidos no encontro anterior. O principal pedido é que o Senado apresse os debates e a votação em plenário sobre os royalties do Pré-Sal, para que os governos estaduais saibam com quanto irão contar para investimentos em áreas estratégicas como saúde, educação e infraestrutura. O mesmo pedido já foi feito em reunião anterior, no final do ano passado, num encontro dos governadores com o presente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT/RS).

Na saída do encontro com o presidente do Senado, os governadores concordaram em pedir uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para expor os pontos apresentados em todas as reuniões. A ideia é mostrar que os estados brasileiros estão unidos no debate de assuntos comuns que têm como finalidade a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

Seop executará obra na avenida Curua-Una

O governador Simão Jatene anunciou ontem, em Santarém, onde permanece até o final da manhã de hoje, a pavimentação do trecho de 3 quilômetros da avenida Curua-Una( entre a ponte do Urumari e a avenida Mendonça Furtado).

A obra será executada diretamente pela Secretaria de Obras do Estado.

Ainda ontem, no salão do hotel onde está hospedado, Jatene apresentou o projeto de ampliação e modernização do estádio Barbalhão e da construção do ginásio esportivo com capacidade para 5.100 lugares. O ginásio será construído na área do antigo campo do América.

Hoje de manhã, Jatene faz reunião com a administração superior da Ufopa, entrega veículos para as polícias civil, militar e científica, e ao final da programação, assina decreto autorizando a concessão de áreas para a exploração florestal.

Em todos esses eventos, o governador do estado faz-se acompanhar de secretários estaduais e dos deputados José Megale e Alexandre Von, ambos do PSDB.

Jatene apresenta projeto do novo estádio de Santarém

Daqui a pouco o governador Simão Jatene vai apresentar o projeto do novo estádio Barbalhão, durante reunião com lideranças do município, no hotel Barrudada.

Segundo o secretário de Obras, Joaquim Passarinho, a licitação será concluída até o final de julho e as obras serão iniciadas por todo o segundo semestre de 2012.

O projeto de ampliação e modernização do Barbalhão, que passará a ter de 20 a 22 mil lugares, custará ao governo do estado cerca de 30 milhões de reais e atenderá as exigências da FIFA.

Jatene ganha destaque no palanque de Dilma em Manaus

Foto: A Crítica

O governador Simão Jatene participou hoje, em Manuas, do lançamento da etapa da Região Norte de estratégias do programa Brasil sem Miséria, um conjunto de ações sociais desenvolvidas pelo Governo Federal pela presidenta Dilma Roussef com a participação de todos os governadores dos Estados que integram a Amazônia.

Ferrovia Cuiabá-Santarém não é utopia, diz governador do Mato Grosso

Foto: Marcos Negrini/SoNotícias

"Andamos mais de 700 km na BR-163 e podemos ver que as obras trazem mais oportunidades para as cidades. Ver isso nos comprova que a ferrovia não é uma utopia e sim uma realidade", disse o governador de Mato Grosso Silval Barbosa, no encerramento da Rota da Integração, no porto da CDP, em Santarém. 

O governador Simão Jatene ressaltou que, "se Mato Grosso e Pará estiverem juntos seremos os melhores produtores do mundo. Precisamos nos unir ainda mais", discursou. 

Jatene manifestou apoio à construção da ferrovia, na integração da rodovia Br-163 com outros modais de transporte, para assegurar ainda mais poder de competitividade para os produtos da região.

Simão Jatene: maldição do passado

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

Uma das explicações para o sumiço do governador Simão Jatene, que até agora não disse a que veio para um segundo mandato, é a dificuldade para se situar politicamente. Por causa de sua aliança informal na campanha eleitoral e no apoio ao governo com o ex-deputado federal Jader Barbalho, ele é fustigado por O Liberal. Se o caminho da volta do líder do PMDB ao Senado se inviabilizar, Jatene poderá restabelecer em plenitude os elos que o prendem ao grupo de comunicação dos Maioranas. Se Jader assumir a cadeira, a situação ficará difícil para o tucano. E se a decisão judicial se prolongar, pior ainda. Ele terá que morder e assoprar, cantar e tocar flauta (se ao menos fosse um violão...).

Outra razão para a inação do governo é a “herança maldita” de Ana Júlia Carepa. Com a perspectiva de perder a reeleição, a governadora petista rompeu todos os limites. Fez algo parecido ao que Almir Gabriel confessa que praticou para fazer de Jatene seu sucessor e o que Hélio Gueiros mobilizou em favor de Sahid Xerfan contra Jader Barbalho (embora mudando o jogo na undécima hora). Foram tantos os estragos e abusos que a própria Ana Júlia, se tivesse conseguido sair vitoriosa da eleição do ano passado, estaria agora tão ou mais atada do que o adversário tucano. Experimentaria a rebordosa, como se fosse um bumerangue em biruta.

Se todas as providências em andamento forem consumadas e as suspeitas se confirmarem, aí já será possível dar a Ana Júlia o título de a pior governadora que o Pará já teve em muito tempo. Ou em todos os tempos.

Crime governamental

É quase inacreditável: o poder executivo estadual continua a não publicar o demonstrativo de remuneração do seu pessoal. Já passou o 3º bimestre do ano e nada de o governo cumprir sua obrigação, ditada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos os demais poderes públicos divulgam o quadro, inclusive empresas públicas. Mas não o dono da chave do cofre do erário.

A péssima prática foi introduzida pelo economista Simão Jatene, quando sucedeu o médico Almir Gabriel, ambos do PSDB, em 2003. Foi mantido pela petista Ana Júlia Carepa, que bateu o recorde de contratação de assessores especiais para o seu gabinete, uma das ignomínias na administração do Estado.

Petistas e tucanos não divergem quando se trata de sonegar informações à sociedade. Ao cidadão não resta nem o consolo de receber a ajuda das instituições de fiscalização e controle. Elas fazem que não vêem o crime de responsabilidade do governador. E assim segue a carroça do atraso.

Dilma e Sarney recebem reivindicações de Simão Jatene

Agência Pará:

O Governador do Pará, Simão Jatene, esteve reunido nesta quarta-feira (15) com a Presidente Dilma Rousseff, em Brasília, integrando uma comitiva formada por todos os governadores dos Estados do Norte e Nordeste. Eles levaram uma carta com dez pontos que atendem interesses comuns para as duas regiões na proposta de reforma tributária no país, classificada como urgente pelos chefes dos executivos estaduais. A mesma proposta foi levada ao Presidente do Congresso, senador José Sarney, logo após a reunião no Palácio da Alvorada. A agenda de reuniões começou por volta das 9h.

Segundo Simão Jatene, Dilma e Sarney foram bastante receptivos às propostas, mas deixaram claro que os pontos serão ainda avaliados pelas equipes técnicas do Governo. Após as reuniões, Jatene adotou cautela na avaliação dos encontros. “Saio esperançoso. A conversa que tivemos com a presidenta Dilma foi muito franca, muito fraterna e republicana. A verdade é que estamos começando um movimento muito rico, que é ter a Amazônia e o Nordeste juntos neste debate. E está muito claro para nós de que não dá para avançar da forma como está. Se nada for feito, os Estados e o país serão prejudicados”, afirmou Jatene.

Entre as reivindicações dos governadores está a redução das alíquotas interestaduais a 0%, ou seja, que 100% do ICMS tenha recolhimento no seu destino. Esta é uma das principais reclamações dos Estados do Nordeste. “Só mexendo em várias equações que conseguiremos pactuar, podemos zerar a alíquota, mas o que vamos ganhar de compensação? Será na compensação da Lei Kandir, na revisão do indexador das dividas, por exemplo. São pontos que geram efeitos diferentes nos Estados e fazendo várias equações chegamos ao que pode ser positivo para todos”, destacou Jatene.

Um ponto fundamental ao Pará e que integra a lista das reivindicações dos governadores é a inclusão na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) dos valores a serem pagos aos Estados exportadores, caso do Pará. “Hoje é uma discussão de todos os anos e trata-se de um processo penoso”, disse Jatene.

 

Para Simão Jatene, é urgente a necessidade da União em atender as reivindicações para que se crie um modelo de desenvolvimento para as duas regiões. Hoje, os Estados praticam a chamada guerra fiscal para atrair empresas, gerando batalhas jurídicas após a concessão dos benefícios. “Cada vez mais os governadores estão convencidos de que a guerra fiscal bateu no teto. E isto mesmo que ela ainda possa ser entendida como um instrumento compensatório pela falta de uma política de desenvolvimento regional, e de certo modo até uma demonstração clara da falência do pacto federativo”, analisou Jatene.

 

Senado

Na reunião com o senador José Sarney, os governadores tiveram o apoio do presidente do Congresso para que sejam compartilhados entre os Estados de todo o país os royalties do Pré-Sal. “Eu já tenho opinião a respeito disso. Não se pode prejudicar o que já foi concedido, mas daqui para frente tem que ter uma distribuição mais racional. Temos que encontrar uma forma na qual a riqueza do pré-sal possa ser redistribuída por todo o país”, afirmou José Sarney.

O Governador Simão Jatene compartilha da mesma opinião. “É possível que através dos debates os governadores cheguem num consenso, numa proposta mais equilibrada que contemple todo mundo. Hoje os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo são contra a divisão igualitária. Mas é possível então dividir e não ter perda para os três estados produtores? Sim, é possível. O que não se pode é deixar patamares abaixo do que já foi alcançado pelos produtores. E isto pode ser feito”, destacou Jatene.

A proposta dos governadores é de que 40% dos recursos fiquem com a União e 60% com Estados e municípios. Assim, os produtores Rio de Janeiro e Espírito Santo não perderiam a média dos últimos cinco anos, de R$ 9 bilhões, e com o crescimento da produção de petróleo não perderiam receitas no futuro – apenas ganhariam menos. Os valores contabilizam o barril do petróleo a US$ 70.

 

Outras reivindicações que integram a pauta dos governadores da Amazônia e do Nordeste para a reforma tributária são: a convalidação dos benefícios fiscais existentes, na forma da legislação de cada Estado, até que aprovada uma reforma tributária ampla ou fatiada; adoção de uma política de desenvolvimento com tributos federais, de forma que empresas instaladas em localidades menos desenvolvidas, notadamente na Região Nordeste e Norte, sejam incentivadas com alíquotas reduzidas do IPI, IR, PIS e Cofins; modificação da tributação das operações interestaduais não presenciais, inclusive aquelas realizadas na modalidade de comércio eletrônico, destinadas ao consumidor final – pessoa física ou jurídica – igualando-se ao tratamento dado às operações entre contribuintes do imposto; normatização do Fundo de Participação dos Estados (FPE) imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em recente decisão que julgou inconstitucionais dispositivos da LC 62/89, de forma que não haja redução nas receitas hoje existentes, preservando-se a reserva de 85% historicamente destinada aos Estados menos desenvolvidos; alteração do atual indexador da dívida dos Estados, passando-se a adotar o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 2% ao ano.

Volta de secretarias especiais gera críticas do PT

Extintas pela ex-governadora Ana Júlia, as secretarias especias do governo do estado estão de volta.

Hoje, o governador Simão Jatene envia à Assembléia Legislativa, projeto de lei criando 5 secretarias especiais: Gestão; Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção; Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável; Proteção Social; e Promoção Social.

Para o líder do PT na Assembléia, deputado Airton Faleiro a volta das secretarias especiais é um retrocesso. " O governador ficará mais distante da administração uma vez que colocará um intermediário entre ele os secretários", criticou Faleiro.

“As secretarias especiais vão garantir uma maior articulação entre os órgãos do governo, além de discutirem políticas públicas que trarão melhor efeito para o governo e consequetemente um menor custo”. avalia o governador Simão Jatene. A extinção da Segov e Sepe surgiu de uma constatação do próprio governador. “Percebi que as questões do governo e dos projetos estratégicos devem ser tratadas diretamente com o governador”, considera Jatene. 

Outras duas secretarias serão extintas, a de Governo (Segov) e de Projetos Estratégicos (Sepe), além da Coordenadoria de Cooperação Internacional. O projeto de lei criando as novas pastas deverá ser encaminhado semana que vem para aprovação na Assembleia Legislativa. A estratégia adotada pelo governador tem como principal objetivo facilitar a integração e articulação dos órgãos do governo, além de reduzir os custos.

Foi criada também a Secretaria de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, que é a fusão da Seir e Sedurb. No lugar da Funcap, entra a Fundação de Atendimento Socioeducativo. A Sedect e Sedes foram substituídas pelas secretarias de Ciência e Tecnologia e Assistência Social, respectivamente.

 

Lançamento da GTA eletrônica contará com presença do ministro da Agricultura

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, estará em Redenção, no sul do Pará, sexta-feira (10), para participar de uma grande programação do setor agropecuário estadual, juntamente com o governador Simão Jatene, secretário de Estado de Agricultura, Hildegardo Nunes, e o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Mario Moreira.

Depois de se reunir com lideranças rurais no parque de exposições do município, o ministro firmará convênios no valor de R$ 60 milhões com o governo do Estado, com assinatura do Decreto de Regulamentação da Lei Estadual de Defesa Vegetal. Do programa constam também a implantação do sistema de informatização da Adepará e o lançamento do Programa de Guia de Trânsito Animal Eletrônica (GTA) e do Cartão do Produtor na região.

O ministro Wagner Rossi e o governador Simão Jatene lançarão ainda a Campanha de Combate à Varíola Bovina e farão a entrega de 25 motocicletas para as regionais do Sul e Sudeste do estado, que atendem os municípios de Rondon do Pará, Tucuruí, São Geraldo do Araguaia, Marabá, Tucumã e Redenção. (Leni Sampaio - Sagri)

Ministra diz a Jatene que Belo Monte é prioridade para o país

Da Secom:

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou nesta quinta-feira (2), ao governador do Pará, Simão Jatene, que pretende visitar ainda este mês o município de Altamira, no oeste do Estado, para acompanhar o início das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e considerada fundamental pelo Governo Dilma Roussef.

Acompanhado do secretário de Estado de Governo, Sérgio Leão, Simão Jatene mostrou sua preocupação com as medidas compensatórias prometidas pela União, a fim de minimizar os impactos ambientais e sociais decorrentes da construção da barragem.

“Foi uma conversa muito boa, em que a ministra Miriam Belchior ressaltou a importância de Belo Monte para o país”, disse Simão Jatene, lembrando que a titular da pasta do Planejamento também destacou a implantação da usina como um novo vetor de desenvolvimento regional, que evitará erros cometidos no passado.

“Defendemos que a sociedade local seja protagonista do empreendimento”, afirmou o governador do Pará, anunciando que nesta sexta-feira (3) será implantado o Comitê de Acompanhamento das Obras de Belo Monte, que terá representantes dos municípios que serão afetados pela construção da usina.

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Será instalado nesta sexta-feira (3), às 10h, no município de Altamira, região oeste do Pará, o Comitê do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Xingu, formado por representantes dos governos federal e estadual, prefeitos dos municípios do entorno da Hidrelétrica de Belo Monte e mais 15 representantes de empresários, sindicatos rurais, pescadores, populações indígenas e de outros segmentos sociais.

O secretário Extraordinário para Assuntos de Energia do Pará, Nicias Ribeiro, já está em Altamira. Ele, que integra a coordenação geral do comitê, informou que durante todo o dia os integrantes discutirão o regimento interno e a metodologia de trabalho que norteará as ações do comitê.

Novos investimentos para o Oeste do Pará

O governador Simão Jatene deve anunciar, por ocasião da instalação do executivo estadual em Santarém, por ocasião da semana de aniversário da cidade, um pacote de obras e serviços que causarão impactos político e econômico na região Oeste do Pará.

 

Jatene repudia assassinato de trabalhadores rurais

O governador Simão Jatene está indignado com o brutal assassinato do casal de trabalhadores rurais, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, ocorrido em Nova Ipixuna, município do sudeste do Pará, nesta terça-feira (24).

Jatene acionou imediatamente todo o sistema de Segurança Pública do Estado e determinou uma reação enérgica ao que classifica como “atitude irracional e hedionda” dos responsáveis pelo duplo homicídio.

O governador ordenou o envio de uma equipe completa da área de Segurança, composta por investigadores, delegados, policiais militares, policiais especialistas, peritos do Instituto Renato Chaves, membros da inteligência da Polícia, sob o comando do próprio secretário de Segurança, Luiz Fernandes, juntamente com o delegado geral de Polícia Civil, Nilton Atayde, e o delegado geral adjunto, Rilmar Firmino.

“O Estado não tolera mais a violência contra trabalhadores. O Pará não admite que seu território seja transformado em campo minado de pistoleiros e mandantes”, assegura Simão Jatene.

Ele também reitera o empenho do governo na apuração do crime, no encaminhamento dos criminosos à Justiça e na assistência aos familiares das vítimas dessa “barbaridade”.

“O governo do Estado repudia a covardia de quem perpreta esse tipo de crime e não vai sossegar enquanto os executores e os mandantes não estiverem na cadeia”, garante o governador.

“No momento em que o Estado se empenha em implantar e efetivar um programa de desenvolvimento sustentável, que valoriza a preservação da floresta e pacifica as relações entre produtores, trabalhadores e poderes constituídos – o Programa Municípios Verdes -, não se pode assistir a essa brutalidade sem uma providência enérgica”, reitera o governador do Pará.

Ele assevera, ainda, que o Estado não se tornará refém da violência e continuará investindo no diálogo aberto com os movimentos sociais, organizações sindicais e entidades representantivas dos trabalhadores rurais.

“Esses crimes não ficarão impunes. Não vamos permitir a volta da barbárie ao território 

paraense”, finaliza.

(Secretaria de Estado de Comunicação)

Jatene defende começo imediato das obras de redução dos impactos de Belo Monte

Um dos grandes embaraços de Belo Monte, utilizado como argumento pelos detratores do projeto da terceira maior usina hidrelétrica do mundo, é a série de impactos previstos para os 11 municípios localizados na região de abrangência do Rio Xingu. O maior desafio do Governo do Estado, que acompanha os desdobramentos do projeto, é convencer o Consórcio Norte Energia, gestor da obra, a começar imediatamente as ações necessárias para o abrandamento desses impactos.

Um passo largo nesta direção será dado nesta quinta-feira (5), a partir de 09h, no Palácio dos Despachos, pelo governador Simão Jatene, no encontro com Elvio Lima Gaspar, diretor de Crédito e Inclusão Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e três dirigentes do Consórcio - o presidente Carlos Nascimento, o diretor Ademar Pallocci e o conselheiro Valter Cardeal.

Hoje, em Belém, o Governo do Pará recebe o BNDES, que deverá financiar a recomposição da infraestrutura nos municípios a serem afetados por Belo Monte, e o Consórcio Norte Energia, responsável pela grande obra da usina e pelas externalidades do projeto. O objetivo da reunião é apresentar um estudo detalhado dos setores que mais terão necessidade de apoio em função da multiplicação das demandas por serviços públicos, o que é natural em uma obra desse porte. A reunião também será o ponto de partida para que as externalidades sejam encaradas de frente e com a devida antecedência, como tem defendido Jatene, agora com o apoio do BNDES e a concordância do Consórcio Norte Energia. (Com informações da Agência Pará)

Edição deste final de semana de O Estado do Tapajós

 

Suplemento Memória de Santarém circula encartado nesta edição

Simão Jatene lança Agenda Mínima ao completar 100 dias de governo

Agência Pará

Assim como fez em seu primeiro mandato (2003 a 2006), o governador Simão Jatene apresentará à população paraense a Agenda Mínima de Governo para o período 2011 a 2014. Com base na Agenda, o chefe do Executivo definirá as ações prioritárias de governo em todas as áreas de prestação de serviços. O lançamento será na próxima terça-feira (12), no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, durante o evento em comemoração aos 100 dias de governo.

Na solenidade de lançamento da Agenda Mínima será assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Estado do Pará e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), representando por seu presidente, Erik Sardeli Camarano, com o objetivo de modernizar e fortalecer a capacidade de gestão pública do Estado em todos os níveis.

Conclusão de obras - Um dos compromissos políticos assegurados pelo governador que estará entre as prioridades da Agenda Mínima está relacionado às obras inacabadas do governo passado. O objetivo da atual gestão é finalizar tudo o que ficou pendente. Um dos exemplos já postos em prática é a conclusão da primeira etapa do Projeto Ação Metrópole, com a inauguração da passarela localizada entre os dois principais pontos de travessia da Avenida Júlio Cezar.

Agora, a meta é dar andamento à 2ª etapa do projeto, que prevê melhorias no transporte coletivo. A continuação das obras feitas pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), a construção de casas populares e a ampliação do Hospital Santa Casa de Misericórdia do Pará também fazem parte desse compromisso.

Lançada em 2003, no primeiro mandato do governador Simão Jatene, a Agenda Mínima, que previa investimentos de R$ 2,2 bilhões, chegou ao final do governo, em 2006, com cerca de R$ 3 bilhões, incluindo o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), que criou 15 milhões de hectares de reservas florestais, naquilo que Jatene definiu com um "pacto entre o homem e a natureza". Na época, o Pará ganhou destaque como o quinto Estado brasileiro com a melhor relação investimento e receita total.

Brasil Competitivo - O Movimento Brasil Competitivo, que será parceiro do governo do Estado, foi criado em novembro de 2001 e é reconhecido como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), a qual busca contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, com o aumento da competitividade.

Para cumprir o papel de construtor de capital social, o MBC sustenta a ética, o foco em resultados e a transparência como valores fundamentais. A meta máxima do movimento é gerar novas lideranças, pessoas que levem para seus municípios e Estados as mesmas diretrizes do Movimento Brasil Competitivo.

Programação dos 100 dias de govermo e lançamento da agenda mínima:

Local: Hangar

Abertura: 14h

14h30 - Conferência de Abertura: "Governança por Resultados".

- Palestrante: Professor Caio Marini, do Instituto Publix

15h - Apresentação dos Resultados dos 100 dias de Governo e Lançamento da Agenda Mínima - Governador Simão Jatene

16h - Assinatura do Termo de Cooperação Técnica Governo do Estado do Pará - Governador Simão Jatene e Erik Sardeli Camarano, presidente do MBC

16h10 - Pronunciamento de Erik Camarano

16h30 - Encerramento - pronunciamento do governador

Bruna Campos - Secom