sexta-feira, 2 de março de 2012

Capa da edição impressa de 3 de março de O Estado do Tapajós



Um retrato do que é morar no interior de Santarém

CRF autua farmácias em Santarém


Matéria publicada na edição de 25 de fevereiro em O Estado do Tapajós. Clique na imagem para ampliar.

Mineração e biodiversidade em exposição no XXIX Congresso Brasileiro de Zoologia


Programas de preservação da fauna em reserva nacional serão atrativos no estande da MRN.

Os programas ambientais desenvolvidos pela Mineração Rio do Norte (MRN) no interior da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, Unidade de Conservação de Uso Sustentável, localizada no oeste do Pará, estarão em exposição no XXIX Congresso Brasileiro de Zoologia. O evento, promovido pelo Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Sociedade Brasileira de Zoologia (SBZ), será realizado no Centro de Convenções, em Salvador, entre os dias 5 e 9 de março, com patrocínio da mineradora.

Em sua 29ª edição, o evento deverá reunir cerca de 5 mil participantes entre profissionais, estudantes e pesquisadores da área de Zoologia com o objetivo de abordar temas atuais como biodiversidade e memória da fauna brasileira, taxonomia, conservação das espécies, invasão de seres exóticos, zoologia médica e sua relação com a saúde pública, dentre outros.

A Mineração Rio do Norte será a única empresa de mineração a mostrar no evento o trabalho desenvolvido pelo setor com foco na preservação da biodiversidade. Os trabalhos da mineradora no oeste paraense começaram ainda em 1979, quando a empresa iniciou suas atividades de reabilitação das áreas alteradas para a implantação do empreendimento. O trabalho de reflorestamento de áreas mineradas em solo amazônico tornou a empresa referência no setor.  De 1979 a 2011, foram reabilitados cerca de 4.460 hectares, onde foram plantadas 8,8 milhões de mudas de 450 espécies arbóreas nativas. A metodologia aplicada hoje é resultado de contínuo aperfeiçoamento em cooperação com pesquisadores de diversas universidades do país e de uma gestão que busca sempre inovações.

Em seu estande de 36m², a MRN vai expor os resultados alcançados com os programas de manejo e monitoramento de fauna, monitoramento de primatas, resgate de abelhas e monitoramentos dos ninhos. A proposta de empresa é mostrar que procedimentos de manejo ambiental podem resultar em medidas eficientes de redução dos impactos das atividades de mineração sobre a biodiversidade.

A Floresta Nacional Sacará-Taquera ocupa uma área de 429.600 hectares e está localizada à margem direita do rio Trombetas. Limita-se ao norte com a Reserva Biológica do Rio Trombetas, que ocupa uma área de 385 mil hectares. Ambas as reservas recebem apoio financeiro da MRN para preservação. Há quase dezessete anos, a MRN é parceira do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no cuidado e preservação de duas unidades de conservação. (Texto: Ass. Imprensa MRN)
 

Edição de 25 de fevereiro de O Estado do Tapajós em PDF


                                                   

Coluna Portal 2012 - José Olivar


Coluna publicada na edição de 15 de fevereiro em O Estado do Tapajós. Clique na imagem para ampliar.

Contraponto, a coluna de Alailson Muniz


Coluna publicada na edição de 15 de fevereiro em O Estado do Tapajós. Clique na imagem para ampliar.

TSE: rejeição de conta de campanha impede quitação eleitoral


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Em uma guinada de 180 graus o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ontem (1º) mudar a jurisprudência vigente ao determinar que os candidatos que tiveram contas de campanha rejeitadas não receberão quitação eleitoral (requisito indispensável para requerer registro de candidatura).
> Na prática a decisão gera inelegibilidade
Anteriormente a rejeição da conta de campanha não tinha repercussão eleitoral, cabendo ao Ministério Público, em se convencendo de que houve dolo o improbidade na rejeição, proceder a ação penal cabível, podendo o candidato obter quitação eleitoral para uma próxima eleição.
A decisão de ontem, tomada por 4 votos a 3, torna, na prática, inelegíveis os sujeitos passivos da rejeição, pois não podendo obter a certidão terão os seus pedidos de registros negados.
> A espera da resolução
A ministra do TSE Nancy Andrighi declarou que a decisão atinge 21 mil pessoas em todo o Brasil.
Não ficou claro, e isto só se saberá com a publicação da resolução, por qual período a partir da rejeição da conta a Justiça Eleitoral continuará negando a quitação.
Todavia, ajuízo, seria medida mais lógica que o impedimento da quitação se fizesse apenas para a eleição imediatamente subsequente.
> Resolução pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal
Valioso observar que o candidato que tiver o seu registro negado com fundamento nesta resolução poderá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) a quem cabe dar o derradeiro juízo sobre o tema.
> Objetos diferentes
Não confundir esta rejeição de conta de campanha com a rejeição de contas de ordenadores de despesas prolatadas pelos tribunais de contas.
> Advogados em festa
Os advogados, mormente os eleitorais, estão em estado de graça com a confusão jurídica que os tribunais estão cometendo no Brasil, criando um verdadeiro, e muito mais caro, segundo ou terceiro turno nas eleições.(Blog do Parsifal)

Intervenção na OAB deve continuar

 

Processo empacado é empecilho ao fim da intervenção na OAB

Busato: "Haverá clima para que ele [Jarbas] volte?
A inconclusão do processo ético-disciplinar a que responde o presidente afastado da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Jarbas Vasconcelos, perante o Conselho Federal da entidade pode representar um forte motivo para que o processo interventivo na Seccional paraense, até aqui marcado para se encerrar na segunda quinzena de abril, seja estendido até o final do ano, quando haverá eleições para renovar o comando da entidade.
Em conversa com o Espaço Aberto por telefone, o presidente-interventor da entidade, Roberto Busato, disse que ainda não pode estimar se a intervenção cessará no final de abril ou se vai continuar. Ele assumiu o comando da OAB no início de novembro, logo depois de decretada a intervenção na Seccional do Pará.
Na mesma sessão em que decretou a intervenção, o Conselho Federal abriu processo ético-disciplinar contra Jarbas Vasconcelos, acusado de suspostas irregularidades na venda de um terreno da Ordem, no município de Altamira, para o advogado Robérito D'Oliveira.

Leia mais aqui no Espaço Aberto.