sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Presença de menores no carnaval depende de autorização

Da Redação

A Portaria nº 001/2009 baixada pela juíza titular da 7ª Vara da Infância e Juventude de Santarém, Dra. Mônica Maciel Soares Fonseca disciplina a entrada, permanência e a participação de crianças e adolescentes em espetáculos públicos, além de ensaios, bailes dançantes e outros eventos durante o período do Carnaval.
Menores de 12 anos só poderão permanecer em locais de diversão pública se acompanhadas de pais ou responsáveis, desde que os locais não represente risco à dignidade e ao respeito do menor, o que inclui a inviolabilidade de sua integridade física, psíquica e moral. Em eventos como o carnaval, a participação de menores de quaisquer idades em blocos de rua será condicionada à autorização dos pais e a indicação de um responsável pela respectiva criança. A agremiação carnavalesca terá que elaborar previamente um relação com o nome de todos os menores que participarão dos desfiles. Menores de 12 anos, nesses casos, só podem permanecer na rua até 22 horas.
Na portaria existem também algumas peculiaridades que devem ser observadas antes da exposição do menor a um local público para qualquer evento, principalmente, durante o período do carnaval, quando será necessária a existência de instalações adequadas, observando o tipo de freqüência habitual e a natureza do espetáculo que será exibido.
A partir da decisão da Juíza Mônica Maciel ficou determinada que o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes em bailes, promoções dançantes, festas pagas, casas de espetáculos, clubes, blocos, associações, agremiações, entidades e congêneres. A entrada e permanência de adolescentes em espetáculos públicos e eventos de Carnaval será permitida nas seguintes condições: menores de 16 anos de idade poderão estar desacompanhados até as 24 horas, desde que autorizados, e a partir desse horário, somente poderão entrar ou permanecer acompanhados do responsável legal ou acompanhante.
A partir dos 16 anos de idade, os adolescentes poderão entrar e permanecer acompanhados de responsável legal ou acompanhante. Desacompanhados, somente autorizados por escrito pelo responsável legal.
A nova portaria também é vigente na cidade de Belterra, que faz parte da jurisdição da comarca de Santarém, e visa proteger a pessoa até doze anos de idade incompletos, idade na qual o individuo ainda é, considerada legalmente criança, a partir de então e até os dezoito anos é considerado adolescente.
As crianças e adolescentes, seus pais, responsáveis legais ou acompanhantes, deverão portar sempre documento de identidade (ou certidão de nascimento no caso de crianças), enquanto os tutores, curadores e guardiães deverão exibir o original ou cópia autenticada dos respectivos termos de tutela, curatela ou guarda sempre que solicitados pelos fiscais que vão acompanhar o carnaval em Santarém e Belterra.
Já os proprietários dos estabelecimentos que exploram diversões públicas ou os responsáveis pelo evento devem exigir de todos os freqüentadores identificação para neles ingressarem em seus espaços. Até mesmo em festas de aniversário a portaria tem vigor e o responsável será aquele que contratar o evento.
Vale lembrar que é expressamente proibido vender, fornecer, ainda que gratuitamente, ou entregar, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, incluindo bebida alcoólica, ficando o infrator sujeito às penalidades previstas em lei.

Vereadores desistem de trabalhar apenas duas vezes por semana

Da Redação:

O vereador Emir Aguiar, presidente em exercício da Câmara Municipal de Santarém, informou a O Estado do Tapajós que o projeto que previa as reuniões do legislativo apenas duas vezes por semana durante o período eleitoral nem precisou ser levado a plenário. Antes mesmo de ser votado, a mesa diretora optou por arquiva-lo, temendo uma reação negativa da população.
"O sistema que diminuía o número de reuniões na Câmara durante o período eleitoral não é uma idéia de agora, nem nossa, mas vinha sendo utilizada tradicionalmente durante os períodos eleitorais anteriores. Eu particularmente sou contra. E fico satisfeito ao ver a Câmara atuando normalmente nas segundas, terças e quartas-feiras como estamos acostumados, e os demais pares também tiveram esta percepção provando mais uma vez a soberania do plenário que decidiu pela continuidade dos trabalhos da forma como já vem sendo feita normalmente pelo legislativo".
Já o prefeito José Maria Tapajós não quis entrar na polêmica, apesar de também ser um vereador e, atual, presidente do legislativo, afastado momentaneamente para assumir a prefeitura interinamente: "Esta é uma decisão que a Câmara teve a tem autonomia para decidir, acredito que eles optaram pelo melhor para o trabalho do legislativo", afirmou José Maria Tapajós.
Nas ruas de Santarém e antes mesmo do projeto ser rejeitado pelos vereadores a população já mostrava sua indignação, principalmente, quando comparavam a carga horária dos vereadores com a carga horária que o trabalhador comum tem que cumprir para garantir o salário mínimo, hoje estabelecido em R$ 465.
"Eu não concordo com este tipo de idéia de jeito nenhum, se é para trabalhar só dois dias seria melhor então que eles ficassem em casa direito, mesmo nos dias em que vão, trabalham pouco, imagine com uma redução desta?", critica Rui Moura.
"Não tem cabimento com o salário que eles recebem ainda tentar diminuir os dias de trabalho. Eles só dois dias e o trabalhador comum tendo que encarar o batente a semana toda? Isso não é justo", afirma Humberto Silva.

Lúcio flávio Pinto: Belo Monte consolida Pará como colônia

Reproduzo a seguir a entrevista que dei ao site do Instituto Humanitas Unisinos (IHU), do Rio Grande do Sul, que se interessou pelo assunto a partir da matéria publicada na edição anterior deste jornal.
IHU On-Line - Como o senhor avalia que a Eletronorte tem conduzido essas obras?
LFP - A Eletronorte raramente diz a verdade - ou toda verdade - desde o início. Quando o primeiro projeto de aproveitamento energético do rio Xingu foi apresentado, ele era composto por seis barramentos. Hoje, a Eletronorte jura que o projeto é viável com uma única hidrelétrica. A redução foi sendo feita na medida das objeções consistentes apresentadas pelos críticos do empreendimento. Essa estratégia sugere que a Eletronorte está apenas dourando a pílula, que continua senso a mesma - e amarga: só é viável economicamente o investimento se vários aproveitamentos forem feitos ao longo da bacia, o que torna o projeto inviável da perspectiva ambiental. Não há um diálogo franco. Em parte, por culpa de críticos que apenas negam o projeto sem conhecê-lo. Mas, sobretudo, por causa da postura autoritária da Eletronorte, que quer realizar o projeto de qualquer maneira.
IHU On-Line - Quem será beneficiado com a hidrelétrica de Belo Monte? Para quem ela gerará energia?
LFP - Ela foi concebida para atender os grandes consumidores de energia. Por enquanto, há apenas dois consumidores desse porte na região, que são as fábricas de alumínio da Albrás, no Pará, e da Alumar, em São Luís do Maranhão, que podiam justificar uma linha oeste-leste. O sentido predominante, porém, será norte sul, se não surgirem novos projetos eletrointensivos na região, que criariam demanda significativa e manteriam parte da produção na própria Amazônia. Mas o objetivo do projeto é atender os projetos de exportação que necessitam de grandes blocos de energia firme, estável.
IHU On-Line - Por que o senhor considera que a obra de Belo Monte se trata de um projeto colonial?
LFP - Porque consolida de vez a condição do Pará como exportador de energia bruta. O Estado é o quinto maior produtor de energia do país e o terceiro em energia bruta (resultante da diferença entre o que exporta e o que importa). Com Belo Monte, será o segundo ou, talvez, o primeiro, passando à frente de Minas Gerais e do Paraná.
A transformação da energia bruta em produtos acabados não ocorrerá no Pará, o Estado que tem o maior potencial hidrelétrico do Brasil, mas nas unidades da federação que receberão a matéria prima. E como a transferência de energia bruta de um Estado brasileiro para outro é isenta de ICMs, a energia será mais barata no lugar que a recebe do que a produz. Por isso é que o Pará, sendo o segundo maior em território, sendo o nono em população, é apenas o 16º em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Poderá ficar em situação ainda pior no futuro com projetos como Belo Monte. Será um crescimento econômico rabo-de-cavalo: cresce, mas para baixo.
IHU On-Line - Como ficará a geração de energia no período seco no Pará?
LFP - Uma usina com 20 máquinas, cada uma delas com capacidade de gerar 500 MW (um terço a mais do que Tucuruí, a maior hidrelétrica inteiramente nacional, no rio Tocantins, também no Pará) ficará praticamente paralisada durante cinco meses por falta de água. A diferença de vertimento no Xingu é de 30 vezes menos entre o inverno e o verão. Através do Sistema Integrado Nacional poderia, em tese, vir energia do sul do país, nesse momento do ano, em outro período hidrológico. Mas sem grande consumo, essa inversão não será viável economicamente. [Há um detalhamento a respeito do mito da complementaridade hidrológica na carta do professor Oswaldo Sevá, nesta edição.]
IHU On-Line - Quais as conseqüências, para a questão energética, da falta de demanda de energia no Pará? Qual a importância aqui do surgimento de empreendimentos produtivos que justifiquem a oferta abundante de energia?
LFP - O Pará tem que aproveitar seu enorme potencial energético para empreendimentos produtivos verticalizados, capazes de agregar mais valor ao produto e assim, gerando mais renda, ter um efeito germinativo maior. Infelizmente, o Pará foi obrigado a se especializar em exportação de matérias primas e insumos básicos. É, hoje, o 2º Estado que mais gera divisas líquidas para o país. Mas como, pela malfadada Lei Kandir, de 1997 ("por coincidência", o mesmo ano da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, que é a maior empresa exportadora do país, utilizando em sua atividade os recursos naturais do Pará, como minério de ferro, manganês, cobre, bauxita, alumina, alumínio e caulim), esse tipo de exportação é isento de imposto, o Pará tem visto o trem partir carregado de riquezas sem nenhum efeito positivo. Só fica o apito do trem.
IHU On-Line - Quais os principais impactos ambientais e sociais que envolvem a construção de uma hidrelétrica, principalmente no caso de Belo Monte?
LFP - As características físicas da Amazônia, com rios de planície, de baixa declividade natural, desaconselham os mega-aproveitamentos hidrelétricos, que exigem a criação de um grande desnível artificial para permitir a movimentação das pesadas turbinas.É essa a melhor concepção de engenharia para a região. Ela pode ser alterada com inovações tecnológicas, como a adoção de turbinas bulbos. O problema é que elas não têm a mesma potência das turbinas convencionais, tipo Kaplan, e não há hidrelétricas com maior quantidade de turbinas bulbo instaladas. O projeto hidrelétrico para o Rio Madeira pretende enfrentar esse desafio, já que lá a barragem é de baixa queda. Mas até o construtor nos convencer sobre o ajuste do projeto ao meio ambiente, é preciso submeter o discurso ao teste de consistência, o que não tem sido feito.
IHU On-Line - Qual sua opinião sobre a geração de energia por meio de hidrelétrica? Qual a importância de investir em fontes de energia alternativa, tanto para o consumo local, quando para exportação?
LFP - Não sou intransigentemente contra o aproveitamento hidrelétrico. Acho que ele pode ser feito em barragens de baixa queda e para atender consumidores próximos, para o país não gastar tanto dinheiro e causar tantos efeitos negativos com linhas de grande extensão. Mas a intervenção deve ser feita com extremo critério e cuidado. E com honestidade absoluta. Não a toque de caixa, no impulso de discursos fáceis e para consolidar as distorções econômicas e sociais desse modelo. É preciso mudar radicalmente o método de decidir e colocar em prática projetos hidrelétricos no Brasil, com destaque à Amazônia, que tem as reservas de hidroeletricidade em potencial. Mas sou a favor de investir tanto ou mais na conservação da energia, na racionalização dos processos e nas vias alternativas ajustadas às condições do nosso país. Energia é assunto sério demais para ser tratado apenas por barragistas e o seu entorno político-burocrático.

Figuras geométricas

Belline Tavares de Lima
Articulista de O Estado do Tapajós


Apesar de ainda haver um bocado de gente que insiste em defender idéias ou pontos de vista que a história já superou, velou e sepultou, ninguém no seu juízo perfeito poderia argumentar que a Terra não é redonda. Ou quase, se alguém se apegar ao fato de ter os pólos ligeiramente achatados. Não cabe mais se discutir se o planeta tem outra forma, se é o centro do universo com a planetada toda girando à sua volta, como que se pretendeu durante séculos (só para que o nosso fosse o mais importante de todos e o nosso deus fosse o melhor dos deuses). Afinal, a ciência cansou de provar isso tudo à exaustão e, se não bastasse, o próprio homem foi dar umas voltinhas pelo espaço sideral e viu a nossa terrinha lá toda redonda e azul. Pois, com todas essas evidências, o planeta-Brasil volta e meia parece desafiar o indiscutível, instalar a dúvida no inquestionável.
Tem havido momentos em que a Terra-Brasil me parece um octacontágono. Que animal será esse? Bem, o mestre Aurélio explica que esse bicho de nome "octacontágono" é apenas um "polígono de 80 lados", uma figura geométrica que, em vez de ter três, seis, dez lados, tem oitenta. Imagine-se um objeto que tenha seis lados. É possível enxergá-lo por seis lados diferentes, dependendo de que ângulo se olhe. Se o objeto tiver oitenta lados, ao menos teoricamente será possível enxerga-lo por oitenta ângulos diferentes. E cada um fornecerá uma visão diferente. Muito parecido com o nosso tão desafiante país. Exemplos? Inúmeros. Essa história da crise financeira que tomou conta do mundo inteiro. Estados Unidos e os países da Europa tem tratado do assunto com evidente preocupação, falando em recessão mundial, risco de quebra de grandes empresas, desemprego. A menos que tudo não passe de um grande jogo de publicidade empreendido por alguma empresa cinematográfica em vias de lançar um desses filmes de catástrofe, o assunto tem jeito de ser sério. E se mostra sempre pelo mesmo ângulo da concretitude e preocupação. Já aqui no hemisfério octacontagonal do planeta, se ouve de tudo: marolinha, resfriadinho, invencionice de quem quer ver alguém se lascar, parvoíce de quem torce contra. E, é claro, aparecem outras facetas desse festival de lados. A indústria começa a demitir empregados. Então surge outro lado da história: falta de consciência dos empresários que se fartaram de ganhar dinheiro, estão com as burras cheias, mas preferem mandar os empregados embora sem se preocupar com tudo o que gastaram para montar suas equipes. São muitos lados, não é?
Por esses muitos lados da "terra brasilis" o que se continua a ouvir são os ecos dos discursos enfurecidos. Discursa-se contra os empresários, contra a imprensa, contra "eles", contra "os grandes", contra "as elites", todos os flibusteiros do mal que vivem conspirando contra os anjos do bem. Esse é outro lado interessante proporcionado pelo país do octacontágono: a encarnação de um filme de "cow-boy" em que o mocinho combate incessantemente os bandidos. O curioso do nosso xerife é que ele combate, grita, se exalta, mas fala como se não contasse com recurso algum sob seu controle. Um de seus inimigos mais ferozes parece ser a burocracia a quem ele atribui boa parte da culpa pelas dificuldades. Mas, a burocracia não é um entrave que vive dentro do seu terreno? De que lado será que ele enxerga isso? E por qual dos muitos lados o nosso xerife tem visto essa sua caravana pelo país afora com sua mais nova parceira a tiracolo fazendo apologia de seus supostos feitos? Uma das versões mais comentadas é que isso se chama campanha eleitoral e está sendo feita fora do tempo e com dinheiro público. Mas esse não é o lado pelo qual ele vê. Nem sua preferida, de quem ele diz que será a "xerifa" a partir de 2010 como favas contadas. Oitenta lados é complicado.
Uma das mais recentes manifestações geradas por essa estranha figura geométrica foi uma reunião ocorrida no epicentro de tudo com um grupinho de 3.500 prefeitos acompanhados de suas respectivas consortes. O xerife juntou essa turma toda e não se sabe bem do que falaram. Uma coisa, no entanto, parece que aconteceu por lá: os ilustres alcaides ganharam o direito de continuar não fazendo contribuições à Previdência Social por mais 20 anos. Ao que consta, tratava-se de dívida já negociada por não ter sido paga no vencimento. Fizeram acordos com o poder central. Não cumpriram o acordo, também. E agora ganharam um prazozinho adicional de 20 anos para liquidar a dívida. Bem, quando se tem uns oitenta jeitos de ver a mesma coisa, cada um olha como quer. Confesso que não me ocorreu pensar que esse convescote oficial tinha jeito de campanha eleitoral como andou dizendo a imprensa. Nem me causou muita surpresa o fato de alguém ter feito umas fotografias com o xerife e a sua protegida e pretensa substituta para que a turminha comprasse a R$30,00 por exemplar e pudesse fazer montagens como se tivessem, cada um deles, aparecido no mesmo retratinho (lembrancinha pra levar pra casa e mostrar aos amigos). O lado que me chamou a atenção foi que não se ouviu ninguém perguntar por que, diabos, essa contribuição à Previdência Social, não foi paga quando venceu? Nunca aparece alguém para explicar porque não se pagou, porque o plano não deu certo, porque o bandido não foi preso.
Acho que vou morrer curioso por essa resposta. É que eu optei por ver a coisa por um certo lado: o de que só fazer acordo para pagar depois não resolve. Precisaria saber por que não se pagou para corrigir o que está errado. Ou não? Ou não se paga e pronto. E depois, se espera um momento qualquer que interesse à xerifada e se ganha 20 anos para pagar o que não se pagou? Mas, também, são tantos lados nesse octacontágono que não tem como responder nada, mesmo.

15 de fevereiro de 2009

Bancos fecham hoje e só reabrem na quarta-feira de cinzas

Os bancos vão funcionar normalmente na sexta-feira, porém, nos dias 22 e 23 (segunda-feira e terça-feira) não haverá expediente bancário no município. Na quarta-feira de cinzas as instituições bancárias vão abrir ao meio dia e encerrar o atendimento ao público às 15 horas.

É carnaval

Adenauer Góes
Articulista de O Estado do Tapajós


Engana-se redondamente quem ainda imagina que a invenção do carnaval tem alguma coisa a ver com brasileiro. Esta festa farrenta vem de bem longe, da época que chamamos de antiguidade e teve início nos cultos da agricultura da antiga Grécia, pelos idos de 605 a 527 antes da era cristã e tinha por finalidade comemorar a fertilidade e boa safra produtiva do solo,a concentração de pessoas para dançar e cantar em volta de fogueiras aconteceu inicialmente no Egito quando disfarces passaram a ser usados simbolizando momento de inexistência de classes sociais, esta tradição chegou á Roma entre os séculos VII a.C. e VI d.C. funcionando como verdadeiras válvulas de escape frente as grandes dificuldades sociais de então.Quando o carnaval chegou á Veneza,ganhou impulso para começar a espalhar-se pelo mundo de então,foi neste momento que mascaras,fantasias,desfiles e outras coisas mais se incorporaram aos festejos.
Devido à participação popular, a igreja reconhece a festa em 590 d.C., balizando medidas que contivessem os excessos crescentes a cada ano. Em 1545 o Concilio de Trento reconhece o Carnaval como manifestação cultural de rua e em 1582 o Papa Gregório XIII estabelece suas datas, com a finalidade de não coincidirem com a Páscoa Católica.
O carnaval brasileiro tem sua história reconhecida a partir de 1723, quando portugueses vindos das Ilhas da Madeira,Açores e Cabo Verde iniciaram diversões e brincadeiras com os foliões de então jogando água uns nos outros. O primeiro registro de baile carnavalesco é de 1840, e em 1855 surgem os primeiros grandes clubes, que foram os precursores das atuais escolas de samba, e a composição de marchas e canções que marcaram época e fazem sucesso até hoje como Ô ABRE ALAS de Chiquinha Gonzaga de 1899, vários blocos e cordões já desfilavam pelas cidades,sendo que a primeira escola de samba foi fundada no bairro do Estácio no Rio de Janeiro e se chamava DEIXA FALAR.
A evolução nos transporta até os dias de hoje em permanente mudança, com o marketing da comunicação levando as noticias e imagens para os quaro cantos do mundo, sendo hoje o Brasil referencia de um modelo carnavalesco com os desfiles das escolas de samba e onde excessos como ontem continuam a ser praticados fruto principalmente da necessidade de extravasar e dos aproveitadores de plantão. Divertir-se é salutar, porém os princípios de não colocar em risco a saúde devem ser sempre observados, o álcool é danoso, embota o raciocínio, tira o equilíbrio e propicia problemas de toda ordem, se o que você deseja é um carnaval saudável e o dia de amanhã sem arrependimentos, não se exceda. As festas movimentam as pessoas, o consumo aumenta e o turismo acontece.
adenauergoes@gmail.com