Recebi
de Orly Bezerra, observando não se tratar de uma nota oficial,
explicações sobre o contrato de aluguel de veículos da Delta pelo
governo do Estado.
Informa Orly que o atual
governo não aderiu à ata de registro de preços de Goiás e não chancelou o
contrato feito pela ex-governadora Ana Júlia: a locação de veículos da
Delta se deu em resultado de Pregão Eletrônico efetivado em 03.05.2011,
no qual a Delta foi vencedora de 12 lotes.
Abaixo o inteiro teor do texto enviado por Orly Bezerra:
“1-
O Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Segurança
Pública, realizou Pregão Eletrônico (número 03/2011, de 03 de maio de
2011) para mais de 20 itens referentes ao aluguel de carros para atender
órgãos de segurança pública. Participaram da competição mais de 10
empresas de todo o Brasil, sendo vencedoras sete: Delta (12 lotes),
Brasil (2 lotes), Locavel (2 lotes), Constran (2 lotes), R da Costa (1
lote) e AHT (1 lote), que apresentaram os menores preços e melhores
condições de propostas, de acordo com o que estabelece a lei de
licitações. Portanto, não houve registro de Ata de Preços;
2-
Com essa licitação, pôs-se fim a um contrato que havia sido firmado,
esse sim, baseado em uma adesão à Ata de Registro de Preços número
04/2009, como você mesmo já se manifestou em seu blog;
3-
Pelo novo contrato os mesmos carros modelo Weekend tiveram seus
valores/mês reduzidos de R$ 2.874,50 para R$ 2.228,00, numa economia de
23%. Para a contratação de 352 veículos, essa economia representa em
cada mês o valor de R$ 227.568,00 e em um ano R$ 2.730.816,00. E mais:
vantagem dos novos carros possuírem equipamentos que antes não tinham,
como: ar condicionado, direção hidráulica, rastreador, rádio digital,
sinalizador mais moderno e cela;
4-
Ainda dentro do que estabelece a lei, o contrato foi aditado em 25% para
possibilitar o aumento da frota em mais 110 veículos e atender à
demanda crescente por maior aparato de segurança, principalmente no
interior do Estado. Esse aditivo só será pago quando da utilização
efetiva dos respectivos carros;”
Observo,
diante do texto acima colado, que o governo precisa prestar este
esclarecimento de forma massiva, pois na própria Assembleia Legislativa,
quando veio o assunto à baila, tal circunstância não foi clareada,
ficando em plano secundário a economia demonstrada, sob a hegemonia da
ideia de que o contrato havia sido, simplesmente, prorrogado.