quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Insegurança jurídica aumenta onda de boatos sobre nova eleição pro Senado no Pará


O advogado Sábatto Rosseti, especialista em direito eleitoral, considera estranha a onda de boatos que vem sendo disseminada no Pará após a declaração do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowsky de que poderia haver nova eleição para senador.

O advogado lamenta a incoerência de altos magistrados da Justiça Eleitoral que têm votados de maneira disforme em casos assemelhados, aumentando a insegurança jurídica
do processo eleitoral iniciado em 30 de setembro do ano passado.

'Não consigo entender, como operador do direito, que uma mesma lei possa retroagir em alguns processos de elegibilidade e, em outros, não", observa Rosseti.

Ele se refere ao julgamento, pelo TSE, da aplicação da "ficha limpa" para os casos de Jader Barbalho e Paulo Rocha e não para os casos de Jackson Lago(Maranhão) e Ronaldo Lessa(Alagoas), que também renunciaram a seus mandatos para evitar cassação.

Rossetti alerta para o que ele considera um desserviço ao inalienável direito do eleitor votar em candidato de sua preferência. " Está sendo criado ato midiátio para mudar a a vontade do eleitor". 

Com uma carteira de clientes de praticamente todos os partidos, Rosseti reconhece que a aplicação do "ficha limpa" no Pará pode dar margem à diversas interpretações por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

" O TRE pode proclamar Flexa e Marinor senadores, pode aguardar posição do STF e proclamar provisoriamente Flexa e Jader e aguardar posição do STF ou pode anular o pleito para o senado e convocar novas eleições", poderou o advogado.

Sábatto Rosseti advoga, em tese, a diplomação provisória, como aconteceu nas eleições de 1990, quando Gerson Peres teve seus recursos julgados pelo TSE às véspera da diplomação dos eleitos naque pleito e recuperou seu mandato. 

Quanto às possibilidades do Supremo decidir se a lei do "ficha limpa" vale ou não para estas eleições,antes do prazo de diplomação dos eleitos em 3 de outubro, Rosseti  não se alinha ao palpite que de a nomeação pelo presidente Lula do ministro que falta para completar a Corte Suprema será o voto que vai desempatar o escore de 5x5 no STF.


"Antes disso, o Supremo pode assisitir à mudança de votos de algum ministro. Veja o caso do Lewandovsky, que votou no TJE pelo ficha limpa e no STF votou contra, ou o caso de Ellen Grecie, que mudou seu voto no caso Roriz. Tem até a corrente que defende o cumprimento do regimento interno da Corte, que obrigaria o ministro Cezar Peluso usar sua prerrogativa de voto de minerva para desempatar a votação", explicou o advogado.

Marinor Brito não disparou em Alenquer, sua terra natal



A candidata ao senado pelo PSOL, Marinor Brito, foi a mais votada em sua terra natal. 
Nascida no bairro do Aningal, Marinor conquistou cerca de 13 mil votos, apenas 1 mil 600 a mais que Flexa Ribeiro(PSDB).
Jader e Paulo Rocha tiveram cerca de 11 mil votos respectivamente na cidade ximanga.
O candidato ao governo pelo PSOL, Fernando Carneiro, teve apenas 451 votos em Alenquer. Jatene obteve 12 mil e Ana Júlia 9 mil votos.

O Círio de todos nós



Lúcio Flávio Pinto:
Em época de Círio, a maior data no calendário paraense, o tema motiva algumas reflexões. A primeira é um prolongamento do comentário da edição passada: quantas pessoas participam da procissão, no segundo domingo de outubro? O Dieese previu 2,2 milhões de pessoas. Eu pus em questão essa avaliação. Podia ser a oportunidade para alguém patrocinar uma mensuração científica, a primeira desde que o Círio se tornou uma manifestação de massa, de dimensão que só agora é rivalizada – e até superada – pela Parada Gay de São Paulo. Um acontecimento religioso e outro profano. A carnavalização antropofágica (no sentido cultural, bem entendido) dos brasileiros em ação, mesmo que através do mimetismo e do sincretismo, componentes importantes num país mestiço como o nosso.
Pessoas que se manifestaram sobre o meu comentário se recusam a admitir esse tipo de abordagem. Acham que seria um desrespeito à fé dos devotos e uma ofensa aos brios dos paraenses. Mesmo que a litania dos 2 milhões de participantes da romaria venha a ser desfeita pela quantificação segundo método científico, o resultado em nada modificaria o conceito do Círio. Apenas daria conteúdo de verdade a uma proclamação carente de fundamentação, mas com todos os indícios de um exagero. Se o número o mais aproximado de um milhão for o correto, a grandiosidade do acontecimento permanecerá intocada. Religião não conflita com a verdade. Está na Bíblia o contrário: que a verdade é libertação.
Por causa dos dogmas religiosos, raros são os bons estudos sobre um fenômeno tão rico e complexo. Faltam mesmo as obras de mera divulgação. As melhores abordagens feitas ao Círio continuam a ser de Eidorfe Moreira e Savino Mombelli, de muitos anos atrás. A insistência das lideranças da festa em se basear em mitos e fantasias, traçando um círculo de fogo em torno da festividade, dificulta a melhor compreensão do fato, que é tanto religioso quanto profano.
É por isso que fatos novos estão surgindo e se consolidando sem sequer serem registrados, por contrariem a ortodoxia dos “donos” da festividade. Um exemplo dessas novas configurações é a relação dos evangélicos com o Círio. É sabido que eles não aceitam as imagens de santos, cultuados pelos católicos. Como é que se comportam em relação a Nossa Senhora de Nazaré, a padroeira dos paraenses (por suposto, de todos eles)?
Relevam essa divergência e participam das romarias e outros acontecimentos da cada vez mais vasta agenda do Círio, dando-lhe uma abrangência ainda mais ecumênica, à margem do aparato institucional? Se não participam, como acreditar no crescimento tão acentuado na freqüência à romaria se o contingente de evangélicos é, em Belém, um dos mais expressivos dentre todas as capitais brasileiras? Algumas das muitas questões a exigir respostas satisfatórias.
Aliás, os evangélicos propuseram um tema bem secular. Consultaram o Ministério Público Federal sobre a legalidade da venda de patrimônio público sem licitação pública. O Ministério do Exército se comprometeu a vender à paróquia de Nazaré (ou à ordem dos barnabitas?) a área onde o NPOR tinha sua sede (e atualmente é ocupada pelo IAP, o Instituto de Artes do Pará), ao lado da basílica de Nossa Senhora de Nazaré, onde a romaria termina.
Os advogados evangélicos querem saber qual é a base legal para a dispensa da licitação pública e a venda direta. Têm toda razão em pedir a explicação, que é de natureza puramente secular. Não há motivo para tomá-la como pretexto para uma disputa religiosa. As coisas da religião estão sujeitas ao ordenamento legal do país desde que o Estado se separou da Igreja, um dos pilares da república.
Deve-se encarar o questionamento com a razão e o bom senso, sem contaminá-lo por argumentos sectários ou fanáticos. Acho que a transação seria legitimada através de cessão onerosa ou outra forma jurídica para a transferência do direito real tendo como contrapartida o cumprimento de determinadas exigências. Uma delas podia ser o compromisso dos administradores da basílica de livrá-la de tudo que a ela foi agregado, desfigurando-a. Seja a área onde funciona um restaurante como a que serviu de necrotério, e à própria administração da ordem religiosa. A basílica ficaria livre dessas incrustações indevidas, íntegra, plenamente visível.
Todas essas instalações seriam transferidas para a área cedida, incluindo o restaurante, que é particular e se estabeleceu graças à competência dos seus particulares, sem prejudicar ninguém. O uso dessa área estaria condicionado à aprovação dos órgãos técnicos competentes do governo federal, aos quais os projetos e as plantas seriam submetidos, consultados o governo do Estado e a prefeitura, que poderiam ter o direito de veto. Cumpridas todas as exigências, num certo prazo o comodato se transformaria em transferência definitiva. O poder público deixaria de arrecadar, mas, em contrapartida, o interesse público seria atendido. Interesse de todos, católicos, de outras religiões, agnósticos ou ateus, todos eles cidadãos merecedores de respeito.
O Círio, ao invés de diminuir, se engrandecerá. Ainda mais se o solar da família do médico Deoclécio Corrêa for desapropriada e transformada em museu do Círio, para se tornar um núcleo vivo da memória do maior acontecimento cultural, em seu amplo significado antropológico, na vida dos paraenses.

Marina desmente PT e nega que aceitou conversar

Folha on line:
 
A senadora Marina Silva (PV-AC) divulgou nota para desmentir declaração do presidente do PT, José Eduardo Dutra, de que aceitou se reunir para discutir o apoio a Dilma Rousseff no segundo turno.
Segundo Marina, o presidente do PT ligou para dizer que gostaria de iniciar as conversas sobre o apoio. No entanto, ela afirma ter agradecido o telefonema e ter dito que irá discutir, nos próximos dias, com o partido e com "parcelas da sociedade civil" sobre o apoio.
A senadora também disse a Dilma Rousseff (PT) e a José Serra (PSDB), em telefonemas, que sua candidatura foi maior que o próprio PV. "Você sabe que sou uma mulher de processo", afirmou a ex-candidata à Presidência.
De acordo com a nota, o PV fará uma convenção nacional para decidir a questão. (Fonte: Folha.com)

Quadro de eleitos a deputado estadual pode mudar


Candidatos eleitos por coligações nanicas ou os 'fonas' dos partidos que mais elegeram deputados estaduais podem ir colocando as barbas de molho.

O TRE ainda não concluiu o julgamento dos processos de impugnação de candidos à Assembléia Legislativa e por isso, se validados votos que estão colhidos em separados ,pode haver mudança no quadro de eleitos.

O caso mais emblemático é o PP, que sempre elegeu uma pequena bancada, mas que nestas eleições, não conseguiu emplacar nenhum candidato porque os puxadores de votos da legenda estão impugnados. Se esses votos forem contados, o PP pode eleger seu único representante.

Por causa disso, foi prematura a comemoração de Hilton Aguiar(PSC) ontem pelas ruas de Santarém. Se houver dedivisão de eleitos por bancada o partido dele é quem tem mais probalidade de ceder a vaga para o PMDB ou DEM.

Para a Câmara Federal, no entanto, não há risco para os que se elegeram nas 'sobras' das coligações, como são os casos de Wandenkolk(PSDB) e Asdrúbal(PMDB), uma vez que os votos de Mário Cardoso(PT), se contabilizados, não alterarão co coeficiente eleitoral.

Bancários de Santarém em greve não respeitam os 30 por cento mínimos de serviço essencial



Os clientes dos bancos oficiais que estão paralisadados em Santarém reclamam que não há respeito por parte dos grevistas do percentual previsto em lei para manutenção dos serviços essenciais das agências.

No Banpará, Banco do Brasil e Caixa, não há pelos menos um caixa em funicionamento no inteiror das agências .

Todo o serviço de atendimento ao público é feito através dos caixas-eletrônicos.

Segundo a gerência do Banpará em Santarém, o sindicato só aceitou garantir os serviços esseciais no atendimento automático e no serviço interno de compensação de cheques, o que não é, de longe, representativos do percentual mínimo previsto em lei.

Deveria haver pelo menos em cada agência paralisada pelo menos um caixa para atendimento ao público.