Tribunal do júri volta a ser reunir após dez anos em Faro

O réu respondia por homicídio qualificado por crime ocorrido no interior de um bar na comunidade do Maracanã. Segundo a denúncia, após uma briga por causa de jogo de bilhar, o réu desferiu uma paulada na cabeça da vítima, que veio a falecer de traumatismo craniano. Atuaram no júri os Promotores de Justiça Rodrigo Aquino Silva e Ione Missae da Silva Nakamura.

O Ministério Público do Estado pediu a absolvição do réu por falta de provas, sendo a tese acatada pelo Conselho de Sentença. O crime ocorreu em 1994, e somente quatorze anos depois o réu foi julgado pelo Tribunal do Júri. Presidiu a sessão o Juiz de Direito Rômulo Brito, que respondia provisoriamente pela comarca de Faro.

(Fonte: MPE)

UFPa vai oferecer curso de geografia em Santarém

O edital do Processo Seletivo Seriado 2010 (PSS 2010) da Universidade Federal do Pará foi publicado nesta terça-feira, dia 30 de junho, no Diário Oficial da União. O documento dita as regras e detalhes do concurso para ingresso na maior universidade federal brasileira em número de alunos e, a partir do dia 1⁰ de julho, estará disponível no site do Centro de Processos Seletivos da UFPA (CEPS), no endereço www.ceps.ufpa.br. O conteúdo programático cobrado nas provas também está disponível no site.

O campus de Santarém vai ofertar pela primeira vez o curso de licenciatura em Geografia.

Prodepa discute banda larga com empresários santarenos

O uso da banda larga através de fibra óptica pelas empresas santarenas será tema da reunião que o diretor de mercado da Prodepa, Jorge Antônio Moraes de Souza, terá com os associados da ACES, hoje, as 19 horas.

Funcap recorre de decisão judicial que afastou Euniciana Peloso

A presidencia da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap) informa que vai recorrer da decisão judicial que determinou o afastamento de sua titular, Euniciana Peloso, usando, assim, o recurso legal disponível de um prazo de 20 dias. A Funcap lembra que a dispensa de um funcionário do quadro da administração pública estadual cabe apenas a quem o nomemou, no caso, a governadora do Estado, Ana Júlia Carepa.

(Fonte: Agência Pará)

Valtinho escondeu convite do Papão da diretoria do Pantera

O técnico Valter Lima escondeu o jogo dos diretores do São Raimundo que estavam ontem à noite em Belterra, onde a equipe se prepara para a estréia na série D do campeonato brasileiro.
Aquela altura, Valtinho já havia fechado com o Paysandu, mas nada falou aos diretores que retornaram a Santarém após 22 horas.
Só hoje, às 9 horas, é que o treinador confirmou a diretoria alvinegra que não era mais o técnico do Pantera.
Não se sabe o porquê de Valtinho ter agido dessa forma.
A diretoria do Pantera já procura um nome para dirigir o time domingo, no Barbalhão. No momento o mais cotado é Samuel Cândido, ex-Tuna Luso Brasileira.

Criança morre afogada no rio Negro

A cheia em Manaus continua fazendo vítimas, como informa ao Blog do Estado o operador de turismo Raimundo Gonçalves.
Desta vez um menino foi tragado pelas águas do rio Negro, que ja atingiu a marca histórica da enchente de 1953.

BASA tem novo diretor

Do Blog do Ércio:

Antonio Carlos Borges, paraense e funcionário de carreira da instituição, é o novo diretor do Banco da Amazônia S/A. Substitui Augusto Barros, que foi preso pela Polícia Federal e demitido. A indicação de Antonio carlos é do próprio presidente do BASA, Abdias de Souza Júnior.

Ciaba reabre inscrições por determinação judicial

Por determinação da Justiça Federal, o Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba) reabriu prazo de inscrições para o Processo Seletivo de Admissão ao Curso de Adaptação para Segundo Oficial de Náutica da Marinha Mercante. A decisão foi tomada após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base em procedimento administrativo aberto por reclamação de candidato que teve a inscrição recusada por não ter formação em nenhum dos 15 cursos superiores elencados no edital.

De acordo com as reclamações do candidato, apuradas pelo procurador da República Alan Rogério Mansur Silva, o edital restringia os candidatos a um grupo com formação superior em determinados cursos. Além disso, na segunda etapa do concurso, a formação em alguns cursos valia mais ou menos pontos, considerados essenciais para eliminação e classificação dos candidatos. Os formados em Engenharia, por exemplo, tinham 10 pontos, enquanto os diplomados em Química Industrial e bacharéis em Física, cinco pontos, de acordo com tabela do edital.

Na decisão judicial, a juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna acatou a liminar com base, entre outros, na Constituição Federal, que estipula que a restrição de acesso ao exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, só pode ser feita por meio de lei, o que não havia neste caso.

No edital do Ciaba, era exigido que os candidatos tivessem diploma de cursos como Engenharia Naval, Engenharia elétrica (Eletrônica ou Eletrotécnica), Engenharia Química, Matemática, Meteorologia ou mesmo Astronomia, impossibilitando o acesso a candidatos de outra formação
superior, sendo uma irrefutável afronta ao princípio da igualdade, uma vez que, de forma explícita, estabelece uma hierarquia inexistente entre cursos de nível superior, sem qualquer fundamentação jurídica, enfatiza a decisão judicial assinada no dia 19 de junho.

Além do CIABA, em Belém, o curso de Oficial de Náutica da Marinha Mercante é feito no Brasil pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (Ciaga), no Rio de Janeiro.

As novas normas já estão valendo, e as inscrições acontecem de 30 de junho a 31 de julho, conforme o site da instituição:
https://www.ciaba.mar.mil.br.
(Fonte: MPF)

Ibope na mesma

Da coluna Radar, de Lauro Jardim:

Disputando em parte com a novela das sete da Globo e na parte final com o Jornal Nacional, a Record[aqui canal 15] estreou ontem o Jornal da Record, sob a dupla Ana Paula Padrão e Celso Freitas. Deu onze pontos de audiência, segundo dados prévios do Ibope na Grande São Paulo (A Globo fiou com o triplo disso). É exatamente o que o telejornal registrava de audiência antes da chegada de Ana Paula.

Diretoria desconhece saída de Valter Lima para o Paysandu

Junior Tapajós, um dos diretores do São Raimundo, informou há pouco que a diretoria do Pantera não foi informada da contratação do técnico Valter Lima pelo Paysandu e que ficou sabendo da notícia pela imprensa de Belém.
Segundo Junior, a diretoria foi apanhada de surpresa com a anunciada saída de Valtinho. Ele espera que o treinador dirija, pelo menos, a equipe na estréia da série D contra o Moto Clube, domingo, no Barbalhão.
Dos nomes cotados para assumir a direção técnica do Pantera se a saída de Valtinho for mesmo confirmada, desponta o de Charles Guerreiro, auxiliar técnico de Edson Gaúcho, demitido pelo Paysandu e para o lugar de quem o Papão teria contratado o técnico do São Raimundo.

Mineradores reduzem US$ 1 bilhão de investimentos no Pará

No AMAZÔNIA:

Os mineradoras já admitem: haverá reduções de investimentos nas principais províncias minerais do Brasil. No Pará, não poderia ser diferente. O prognóstico do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) é de freio no ritmo de execuções de projetos e a redução de marcha vai custar caro: menos 1 bilhão de dólares dos 23 bilhões que seriam aplicados no terrotório paraense de 2009 a 2013. O presidente da entidade, Paulo Camillo Penna, ameniza e diz que, em um momento de crise, estes números são animadores, pois a redução é de apenas 5%, aproximadamente, diferente de Minas Gerais, onde a queda deve beirar os 20 pontos percentuais.
Penna confirma que devem ser mantidos os 47 bilhões de dólares para todo o Brasil no período, mas também admite que, se não fosse a crise mundial, esse montante teria, pelo menos,10 bilhões a mais: até o terceiro trimestre de 2008, a projeção de investimentos da indústria de mineração no Brasil era 17,5% maior, ou seja, 57 bilhões de dólares entre 2008 e 2012.
O presidente do Ibram avalia que o Pará é a província mineral menos afetada. E há um motivo claro para o impacto menor: o Estado tem a melhor produtividade e produtos mais competitivos no mercado internacional.
Penna frisa ainda que os investimentos foram mantidos em todos os projetos no Pará. 'O que deve haver é a adequação dos prazos para finalizar os empreendimentos', comenta. Um dos casos é o projeto Onça Puma, o qual deve explorar uma das maiores reservas de níquel do mundo, em Ourilândia do Norte. O presidente não comenta, mas, embora a queda de preço do níquel tenha sido brutal durante a crise, as perspectivas de retomada dos preços em médio e longo prazo mantiveram os investimentos, embora em ritmo mais lento.

Lúcio Flávio Pinto: Desmatamento zero

Os fazendeiros, atingidos por uma ação civil pública contra a comercialização de gado produzido à custa da derrubada de floresta, reagiram com uma proclamação: a pecuária é a única atividade produtiva presente nos 143 municípios do Pará. O que devia ser motivo de lamento torna-se causa de exaltação. O Pará, como toda Amazônia, não tem vocação pecuária. Seus solos fracos, ácidos e de estrutura frágil, na maior parte do território do Estado, não suportam o pisoteio do gado. A pecuária pode ser desenvolvida, com restrições, em poucas áreas. As melhores, os campos naturais, estão do outro lado do rio Amazonas, na margem esquerda, distantes dos mercados. E ainda assim exigem tratos culturais.

De fato, a pecuária já responde por 14% do PIB estadual e é uma empregadora significativa porque boa parte da produção sai de pequenas propriedades (nas grandes, o emprego é mínimo). O rebanho do Estado é dos maiores do país. Mas tudo isso foi constituído na contramão das aptidões naturais da região e, em regra, à margem da lei – ou contra ela. Não é, portanto, “sustentável”. Nem por isso, porém, é recomendável uma política de arrasa-quarteirão contra a pecuária.

Mas não é isso o que fez o Ministério Público Federal. Ele apenas deu o primeiro passo para evitar, de forma prática, o sacrifício de floresta nativa para a formação de pastos. Já há pastagens e áreas degradadas em quantidade até excessiva para sustentar o atual rebanho. Nada justifica derrubar mata para em seu lugar fazer pastagem. As próprias entidades do setor admitem isso. Mas o caminho do discurso à realidade não é trilhado por uma quantidade inaceitável de fazendeiros e outros agentes das derrubadas. Já é hora de brecar essa prática nociva.

Quem quiser prosseguir no criatório terá que se enquadrar à lei, mesmo que por etapas. Pode compensar os danos causados, modificar as técnicas de cultivo, incorporar cuidados ambientais e uma série de providências, a serem acertadas através de arbitramento. O poder público também tem que corrigir seus muitos e graves erros, que contribuem para as práticas irregulares ou ilegais. Mas não se pode mais tolerar desmatamento para produzir carne. O tamanho da devastação da Amazônia exige providências para pôr fim à esquizofrenia entre as declarações de boas intenções e os maus hábitos. Quem fizer errado não poderá continuar a fazer. Chega de falatórios e encenações.

Assembléia de Deus está em pé de guerra

Estão quentes – rapidamente caminhando para quentíssimos – os ânimos entre os evangélicos da Assembléia Deus, a mais antiga e tradicional do Pará.
Vídeos disponíveis no YouTube são nitroglicerina pura.
Ninguém menos que o pastor Samuel Câmara, presidente da Assembléia de Deus de Belém – aquela do templo que fica ali na 14 de Março com a Governador José Malcher – descascando o pepino em relação à Convenção Geral, a máxima instância deliberativa da Assembléia de Deus.
As denúncias que Câmara faz são graves, como vocês mesmos poderão constatar.
Envolvem suspeitas de fraudes no último processo eleitoral – conforme já denunciado anteriormente pelo pastor Rui Raiol –, FGTS não recolhido, apropriação indébita de obrigações previdenciárias, emissão de cheques sem fundos e dívidas de alto valor contraídas pelos integrantes da Convenção Geral.
O vídeos são, em verdade, a gravação do programa de 13 de junho passado, um sábado, quando Samuel Câmara se pronunciou pela primeira vez sobre o assunto, publicamente, durante seu programa “Voz da Assembléia de Deus”, transmitido pela Rádio Boas Novas, em cadeia com a Rede TV.
Depois da veiculação desses vídeos, então aí mesmo é que o cerco se fechou contra o presidente da Assembléia de Deus de Belém.
Prova disso é uma nota publicada nos jornais do último domingo pelo pastor Gilberto Marques, presidente da Convenção de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembléia de Deus no Estado do Pará (Comieadepa), órgão máximo deliberativo no Estado.
Marques relembra que os pastores presidentes das Igrejas Assembléia de Deus de Belém, Marituba, Oriximiná, Beja (Abaetetuba) e Ananindeua desligaram-se da Comieadepa e filiaram-se a outra convenção, com sede no Tocantins.
Ele informa que, a partir de agora, a Comieadepa vai “estabelecer legalmente os seus trabalhos religioso na capital do Estado do Pará”. Tradução: a Assembleia de Deus de Belém, maior de todo o Estado, presidida por Samuel Câmara e até então filiada à Convenção do Tocantins, passará a ser submetida à Convenção presidida pelo pastor Gilberto Marques.
O desafio está lançado.
E tanto é assim que Marques, na mesma nota, convida até para a posse do novo pastor que indicado pela Comieadepa para cuidar da área de Belém.
A posse está marcada para amanhã, às 19h, no Hangar.
(Com informações de Paulo Bemerguy)

Derrota derruba Gaúcho. Waltinho é esperado hoje de manhã na Curuzu

Contrariando o que haviam dito seus dirigentes ligados ao futebol, o presidente do Paysandu, Luís Omar Pinheiro, demitiu ontem à tarde o técnico Édson Gaúcho. Campeão paraense com o Papão, o treinador caiu após a derrota para o Luverdense-MT no último sábado. Na ocasião, o time paraense vencia por 2 a 0 e deixou o time mato-grossense, que não havia marcado um ponto e nem feito um gol sequer na Série C, virar o placar. Édson Gaúcho comandou o Papão em 24 partidas, com 16 vitórias, quatro empates e quatro derrotas. O auxiliar técnico Édson Júnior e o preparador físico Cláudio Café também deixarão o clube.
O coordenador de futebol Charles Guerreiro receberá o elenco hoje e permanece como técnico interino até a chegada de um novo profissional. Desde a derrota no interior de Mato Grosso o agora ex-treinador bicolor não dá entrevistas.
A Rádio Clube do Pará anunciou hoje de manhã que o treinador Walter Lima, do São Raimundo, é o novo técnico do Paysandu, abandonando o Pantera na semana de estréia do time na série D do Brasileirão.