terça-feira, 20 de julho de 2010

Presidente da Fenaj denuncia recrudescimento da censura à imprensa no país

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murilo de Andrade, denunciou hoje (20) o "recrudescimento de ações de censura" ao trabalho da imprensa e também da prática de violência contra profissionais que noticiam irregularidades envolvendo candidatos que disputam as eleições deste ano. Segundo ele, a Fenaj está aliada ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e isso deverá ser seguido por qualquer um dos candidatos que vencerem a próxima eleição da entidade, que será realizada nos dias 27, 28 e 29 deste mês.

Andrade destacou que os jornalistas mostram à sociedade o que ela precisa saber sobre os candidatos, porque seu trabalho tem "natureza essencialmente pública". Ele falou durante reunião do MCCE, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As entidades que fazem parte do movimento estão procurando esclarecer sobre as eleições deste ano. O secretário-geral da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), Daniel Seidl, recomendou que o movimento fiscalize se a lei da Ficha Limpa está mesmo sendo obedecida e, ao mesmo tempo, oriente o eleitor para exercitar o voto consciente. "O eleitor deve conhecer a trajetória do candidato e se certificar se ele esta comprometido com os direitos sociais."

Algumas cartilhas com orientações eleitorais foram distribuídas durante o encontro. Entre elas, a que trata da corrupção eleitoral.

Definida arbitragem para jogos dos paraenses

A Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu na tarde da última segunda-feira (20), as escalas de arbitragem para a segunda rodada dos Campeonatos Brasileiros das Séries C e D, onde estão incluídas as equipes paraenses de Clube do Remo, Paysandu, São Raimundo, Águia de Marabá e Cametá.

Série C:

Para a partida do próximo sábado (24), entre Águia de Marabá e São Raimundo, às 19 h, estádio Zinho Oliveira, foi sorteado o árbitro paraense Andrey da Silva e Silva, que será auxiliado por Diógenes Menezes Serrão e Lúcio da Silva de Mattos, todos do quadro de árbitros do Pará.

Já para o jogo de domingo (25), entre Rio Branco (AC) e Fortaleza (CE), às 19h30, no estádio Arena da Floresta, foi escalado o árbitro rondoniense Arnoldo Vasconcelos Figarela, que será auxiliado por Wilson Gonçalves de Aquino e Sidnei Pereira de Oliveira, ambos também de Rondônia.

Na terceira rodada do torneio, para a partida entre São Raimundo e Fortaleza (CE) a ser realizada na quarta-feira (28), às 20 h, no estádio Colosso do Tapajós, em Santarém,

a arbitragem será do maranhense Mayron Frederico dos Reis Novais, auxiliado por Aelson Mariano Campelo Gomes e Sérgio Henrique Campelo Gomes, também maranhenses.

Série D:

Para o jogo entre Cametá e América (AM), marcado para o próximo dia 25 (domingo), às 17h, no estádio Parque do Bacurau, a CBF escalou o trio do Piauí, formado pelo árbitro Antônio Santos Nunes e pelos auxiliares José Nilton da Costa e Rogério de Oliveira Braga.

Na partida entre Cristal (AP) e Clube do Remo, também no próximo domingo (25), a partir das 16h, no estádio Augusto Antunes, em Santana, no Amapá, caberá ao trio amazonense a arbitragem, formado por Edmar Campos da Encarnação como árbitro central, além de Jander Rodrigues Lopes e Luis Cláudio Rodrigues da Costa como auxiliares. (Gustavo Pêna, Diário Online)

Eia/Rima da Cargill: preto no branco

O CPEA, empresa responsável pela elaboração do Eia/Rima do porto graneleiro da Cargill, em Santarém, já solicitou formalmente ao MPE os esclarecimentos sobre os pontos do estudo que, na visão do próprio MPE poderiam ter sido objeto de fraude, acompanhados das respectivas justificativas de tais suspeitas.

Sentença deixa Maria do Carmo inelegível por 3 anos

A juiza eleitoral de Santarém Betânia de Figueiredo Pessoa Batista declarou em setença prolatada, dia 15 de julho, a pena de inelegibilidade por três anos da prefeita Maria do Carmo.

Maria foi condenada ao final do processo de investigação eleitoral 004/2009 que apurou o crime de abuso de autoridade pela utilização de publicidade da Prefeitura de Santarém "veiculando excessivamente seu nome, voz e imagem nas propagandas institucionais que foram desvirtuadas e perderam seu caráter informativo previsto na Constituição Federal", sentenciou a juíza.

No despacho, no entanto, a magistrada deixou de aplicar a pena de cassação do mandato de Maria, argumentando que "A lei 9.504/97 vigente à época previa a cassação apenas do registro, portanto, não tem mais qualquer eficácia esta sanção visto que já ocorreu a diplomação da então candidata", escreveu a juíza.

À sentença cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.

MEMÓRIA PRESERVADA História de todos nós

Lúcio Flávio Pinto

Observatório da Imprensa

Apresentação de Memória de Santarém, de Lúcio Flávio Pinto, 420 pp., Editora O Estado do Tapajós, Santarém, 2010; R$ 60.

Ninguém pode mais ignorar que um povo sem história está condenado a repeti-la. E que a repetição acaba se transformando em farsa. Apesar disso, é cada vez mais difícil garantir o registro da história, um paradoxo inquietante diante de tanta informação estocada no mundo virtual. Tão enorme que, pela dispersão, acaba deixando a clientela perdida, incapaz de discernir quais as informações que a ajudam a escrever a história, ao invés de anestesiá-la.

Este livro representa o esforço de salvar a história recente de Santarém da dilapidação, da diluição e do esquecimento. À falta de iniciativas sistemáticas e aglutinadoras, aqui há um conjunto de dados e análises que servem de trilhas para que o leitor se identifique e se situe no passado, e o utilize como ferramenta para se posicionar hoje e amanhã. Esse conjunto de informações, extraídas de jornais e outras fontes cotidianas, mostra que esta terra tem história e tem inteligência. Não é um acampamento montado às pressas para abrigar pessoas em trânsito, em busca de sucesso ocasional e individual. Os personagens que surgem destas histórias e estórias participaram ou continuam a participar da construção de uma comunidade, de uma cidade, de um município e de um Estado, transmitindo entre si suas experiências e anseios.

Para que a Memória de Santarém se tornasse um suplemento encartado quinzenalmente no jornal O Estado do Tapajós, foi decisivo o apoio e o entusiasmo do seu editor, Miguel Oliveira. Para que o suplemento jornalístico passasse às páginas de livro, a esse empreendimento de juntaram Cristóvam Araújo e J. Ninos. Para que o livro se torne perene, queremos a sua leitura. E, se possível, também a sua manifestação.

Santarém merece.

Ficha-suja, mensaleiro Paulo Rocha recorrerá até o Supremo

Por Lauro Jardim

RAdar On-line

Se necessário, o advogado Márcio Silva, que atua na defesa de Dilma Rousseff nas eleições, vai até o Supremo para garantir a candidatura do mensaleiro Paulo Rocha ao Senado. Com base na Lei da Ficha Limpa, o Ministério Público Eleitoral no Pará contestou o registro de Rocha porque, em outubro de 2005, ele renunciou ao mandato de deputado federal para não ser cassado por envolvimento no mensalão do PT.

Márcio defenderá a tese de que a inelegibilidade de um candidato por causa de renúncia ao mandato – advinda com a nova lei – é uma pena muito pesada para um político. Ele afirma ainda que os efeitos da lei não podem retroagir. Ainda mais para o caso de Paulo Rocha, que se reelegeu um ano depois após a renúncia. Afirma Márcio:

– A eleição de Paulo Rocha foi uma espécie de anistia pelas urnas.