terça-feira, 5 de fevereiro de 2008

CNJ neles!

O município de Novo Progresso está sem promotor de justiça.
A denúncia é da Folha do Progresso.

Bancos abrem às 10 horas

As agências bancárias em Santarém recomeçam a atender ao público a partir das 10 horas da manhã de quarta-feira de cinzas.
Quem tem conta que venceu no período do carnaval ainda pode pagá-la sem multa.

Esfaqueamento na orla durante desfile de blocos

Apesar de a alegria ter sido a tônica do carnaval em Santarém, a polícia precisou agir rápido para não deixar que um pequeno grupo atrapalhasse afesta. Várias pessoas foram detidas e conduzidas à delegacia local, a maioria por desordem.
Foi registrado o esfaqueamento de um homem, socorrido no Hospital Municipal.

Borracha não foi contrabandeada e sim despachada pela alfândega

Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós

A Amazônia não conquistará sua autodeterminação com barreiras, retórica ou satélites, mas com o melhor conhecimento sobre si mesma. Belém - Numa visão simplista, a culpa pelo fim do período de maior enriquecimento da Amazônia, entre 1840 e 1910, tem nome, sobrenome e nacionalidade certas: o inglês Henry Wickham. Bem na metade do ciclo de expansão da economia gomífera, o aventureiro britânico teria se infiltrado em terras brasileiras para contrabandear ("biopiratear", na linguagem de hoje) sementes da Hevea Brasiliensis, espécie nativa amazônica, única fonte de borracha para uso industrial até então. Levadas para o Ceilão, as sementes floresceram com tal exuberância que, menos de uma década depois de terem chegado ao mercado mundial, acabariam com o boom da borracha extraída nos seringais amazônicos, abrindo um rastro de decadência na região.
Elevado à condição de lorde do império britânico pelo rei George V, Sir Wickham é tratado até hoje pela maioria dos intelectuais da região (e mesmo do país) como um reles traidor, o bandido responsável pela débâcle da Amazônia, que roubou as sementes da seringueira e clandestinamente as fez plantar nos redutos asiáticos de sua majestade, acabando com o fausto de Belém e Manaus, cidades que transitaram do século XIX para o XX equiparáveis às mais afluentes capitais do mundo.
Não importa, que há duas décadas esteja acessível para consulta o livro no qual o americano Warren Dean documenta história completamente distinta da versão corrente no Brasil. Com base em documentos oficiais, Dean provou que Wickham obteve autorização oficial para a remessa das sementes para a Inglaterra, devidamente declaradas na alfândega e ao abrigo das normas legais em vigor, não só com o aceite, mas até mesmo com o estímulo das autoridades. Se quisesse, o Brasil podia até ter participado das experiências que, iniciadas no Kew Garden de Londres, se estenderiam ao Ceilão e à Malásia.
Deitados eternamente em berço esplêndido, conforme referenda o hino nacional, talvez julgássemos, que um monopólio conferido pela natureza, tornando a seringueira endêmica apenas na Amazônia, não poderia ser quebrado pelo homem. Com o conhecimento (e a necessidade) à nossa frente, os ingleses não partilhavam essa convicção. Apostaram na hipótese contrária. O que se convencionou chamar de pirataria foi, na verdade, um bem sucedido empreendimento científico e comercial que, até se consumar, exigiu quase meio século de engenho, arte e dinheiro.
Foi o tempo que decorreu desde a formação do plantio de Wickham no vale do rio Tapajós, no Pará, até a Ásia inundar um explosivo mercado consumidor com quantidade compatível de borracha natural, a um preço e com uma qualidade adequadas à escala industrial, naquele momento. Se fosse preciso roubar, contrabandear ou piratear as sementes, sem dúvida a nação líder do nascente mundo industrial, carente de matéria prima em maior quantidade, mais barata e de qualidade confiável (condições não supridas pelo fornecedor monopolista), não hesitaria em agir dessa forma. Agiu assim em vários outros países e situações. Mas não foi nem necessário: os brasileiros, e particularmente os amazônicos, seduzidos e iludidos pelos jorros constantes de dinheiro, que recebiam pela venda da borracha, achavam que o boom seria eterno, ou pelo menos duradouro.
No seu excelente livro, Dean diz que a natureza, de regra benfazeja com a Amazônia, foi madrasta perversa no caso da borracha. O excesso de água e de umidade, e a inexistência de um período seco mais bem definido, desenvolvem pragas fatais à seringueira quando sua concentração é aumentada para que o seringal alcance um tamanho competitivo. Na Ásia (e em áreas não-amazônicas do Brasil), esse problema não existe ou não tem a mesma gravidade. Por mais que as autoridades brasileiras tivessem sido previdentes, antecipando os movimentos da história e sendo aplicadas nas medidas de proteção ao cultivo, ainda assim a Amazônia teria sido derrotada na luta pela borracha.
Para os que, desprezando fatos e argumentos, optarem pela origem estrangeira (e ainda por cima, americana) do autor para desqualificar sua obra, convém lembrar que o Brasil deve a esse magnífico schollar, além do livro sobre a borracha (já reconhecido como o trabalho inaugural de uma história ecológica já dotada de autonomia), o mais profundo e belo estudo sobre sua mata atlântica. Aliás, é bom não esquecer, a mata atlântica foi a nossa primeira Amazônia, tanto pelo seu potencial de realizações como pelo seu resultado de destruições.
O "caso" da borracha, o capítulo mais polêmico da história (real ou presumida) de apropriação de bens do patrimônio natural da Amazônia, vem a propósito do mais recente episódio, que chegou à grande imprensa na semana passada, depois de ter transitado bem antes pelos circuitos especializados: o patenteamento de plantas e frutas da Amazônia no estrangeiro por empresas internacionais. Causou escândalo a notícia de que, a partir de agora (na verdade, desde 2001), quem quiser usar comercialmente o título cupuaçu - e alguns dos seus derivados - na Europa, nos Estados Unidos ou no Japão vai ter que pagar royalties ou se expor a ser multado por uma firma japonesa, a Asahi Foods, estabelecida em Kyoto (cidade que se tornou ainda mais célebre por ter recentemente abrigado conferência ecológica, que teve como um dos seus propósitos justamente estabelecer regras de respeito ao patrimônio genético da humanidade, especificamente definido conforme sua dispersão geográfica).
Da forma como foi anunciado, o fato desabou como uma bomba com megatons semelhantes aos da pirataria de Wickham, de quase um século e meio atrás. O problema tem sua gravidade, embora provavelmente não na dimensão de uma catástrofe irremediável. Se servir de alerta e retirar do sono letárgico alguns setores da estrutura governamental, terá cumprido o seu papel de catarse.
Contra o roubo dos direitos sobre o patrimônio genético ou o conhecimento nativo é duvidosa (ou completamente inócua) a eficácia de ferramentas convencionais, como o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) ou todo o aparato geopolítico e policial. Eles não são dispensáveis, mas não são suficientes, sequer são as armas mais importantes. A principal é o saber, o domínio dos processos do conhecimento, o saber fazer (e como) e a informação exata e pronta. Não é através do isolamento e da pretensa auto-suficiência que se conquistam tais posições: é colocando-se no mundo, diante dele (e, quando o caso, contra ele). Mas não na posição de um encrenqueiro ou de um presunçoso, mas de alguém confiante na sua própria força, por sabê-la consistente e convincente.
O saber resulta de processos educativos, científicos e civilizatórios. Processos que não podem ser traduzidos por índices quantitativos nem por bravatas retóricas. Resulta de 99% de transpiração e 1% de inspiração, como receitava Picasso para uma área da criação humana, a artística, onde mais peso costuma ter o dom natural dos indivíduos, ou sua "vocação", do que sua transpiração. Mesmo que possua satélites, radares, aviões, militares e soldados rondando seus limites e patrulhando seu interior, a Amazônia continuará exposta aos interesses e disposições alheias, se continuar dependendo dos minguados recursos materiais colocados à disposição dos seus estudantes, tecnólogos, pesquisadores e cientistas. E se esses minguados recursos, desprezíveis até pelos anêmicos parâmetros nacionais, permanecerem subordinados a diretrizes obtusas, vesgas, exóticas, coloniais.
Não será com uma nova muralha da China que a região conquistará sua autodeterminação, a capacidade de determinar seu destino na interlocução com o mundo, mas com o melhor conhecimento sobre si mesma. Num momento em que se tratam de questões amazônicas nas principais praças mundiais, como um tema de ciência e de comércio, a sede territorial não pode ter uma relevância meramente retórica. Ou se condenará a sustos e sobressaltos como os de Wickham e o do cupuaçu japonês.
O mais recente episódio fez o escritor e jornalista Aníbal Beça lembrar um caso que aconteceu bem do início da Zona Franca de Manaus: "os nossos caboclos inventivos resolveram contrabandear relógios dentro das cascas de cupuaçu. Serravam a casca e retiravam a polpa, e em seu lugar colocavam relógios, de preferência da marca Seiko. Depois colavam, sem deixar nenhuma marca. O crime perfeito". Um nosso repórter policial do jornal onde Beça trabalhava cunhou uma palavra para esse tipo de crime: o "seikoaçu". Dizia-se então que muita gente, enriqueceu exportando Seikoaçu, até descobrirem o golpe. O crime - atesta o escritor - só foi descoberto por acaso: "um desses contrabandistas deixou cair o cupuaçu. Aí caiu relógio pra tudo que foi lado".
Com base nessa experiência, Beça sugere às entidades e empresas nacionais, quando forem vender nos mercados europeus, americanos ou japoneses, "registrarem o nome dos produtos da fruta como Seikoaçu". A solução seria engenhosa, ainda que também significasse uma capitulação à esperteza dos nossos concorrentes estrangeiros. O novo produto teria ainda que sofrer uma adaptação aos novos tempos: ao invés de relógios made by Zona Franca dentro de caroços de cupuaçu, mais atraente do ponto de vista comercial seria colocar sementes de cobiçadas plantas amazônicas dentro dos Seikos de hoje.

OAB-PA fica em sétimo no Exame de Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará ficou em sétimo lugar no ranking nacional, em número de aprovados na primeira etapa do Exame de Ordem unificado referente a dezembro de 2007, segundo informa o site Espaço Aberto.
A OAB-PA superou Estados das regiões Sul e Sudeste, como Rio de Janeiro e Santa Catarina, e ficou a apenas 6% de diferença da Seccional da Bahia, primeira colocada no certame.
No Pará, dos 105 candidatos que fizeram a prova em Belém, Marabá e Santarém, 311 foram aprovados e 577 reprovados. Em Belém, dois candidatos tiveram a maior pontuação da prova com 81 acertos. Em Marabá, a nota máxima foi de 64 pontos e em Santarém, 73.
Entre as universidades que participaram do Exame, apenas a Universidade Federal do Pará (UFPA), campus de Belém, teve vantagem no número de aprovados. Na capital, dos 150 candidatos da UFPA presentes à prova, 83 passaram para a próxima etapa.
Segundo a OAB, a convocação para a segunda etapa (objetiva) será divulgada na internet, nos endereços eletrônicos www.oabpa.org.br e www.oab.org.br, provavelmente a partir de 20 de fevereiro.

Prefeito de Alenquer sob fogo cerrado

Denúncias contra o prefeito de Alenquer, o médico Cleóstenes Farias, voltam à tona.
Leia mais aqui.

Desmatamento na Amazônia é sim um câncer

Mirian Leitão, na GloboNews

No último programa Espaço Aberto, conversei com o Beto Veríssimo, que é pesquisador do Imazon, a ONG que foi a primeira a denunciar que o desmatamento na Amazônia tinha voltado a aumentar, ainda em setembro do ano passado. Para o Beto, o desmatamento na Amazônia deve sim ser visto como um câncer, porque ele se alastra rapidamente e o Brasil não consegue controlar.
Para se ter uma idéia, num ano em que o desmatamento é considerado baixo, desmatamos um terço do estado do Rio, e nos piores anos, a área sobe para o tamanho de Alagoas. Confira abaixo a minha entrevista com ele na GloboNews e entenda melhor a realidade da Amazônia.

Bebida nas estradas federais

Até a tarde da segunda-feira de Carnaval, 4 de fevereiro, segundo a Agência Brasil, 32 liminares, em oito Estados, estavam em vigor no Brasil contra a medida provisória que determinou a proibição da venda de bebidas alcóolicas em estabelecimentos ao longo das rodovias federais.
Em Santarém, nem uma coisa nem outra.
A PRF não está fiscalizando e os bares e restaurantes às margens da Br-163 estão vendendo bebida alcoólica à vontade.

Juliana é um arraso

Juliana Paes arrasou no carnaval.
Clique aqui pra ver mais fotos.

Vai-vai campeã

A escola de samba Vai-vai é a campeã do carnaval de São Paulo.

Eleições em Belém

O prefeito Duciomar Costa saiu da UTI das pesquisas.
Aferimento recente, depois da desocupação da avenida Presidente Vargas, revela que a medida retirou uma boa dose de rejeição dos costados do prefeito.
Foi uma pesquisa, realizada em outubro que, aliás, mostrou que grande parte da população 'culpava' Duciomar pelo caos naquela avenida. Por isso, quando o desembargador federal determinou a retirada dos camelôs de frente dos Correios, o prefeito aproveitou o embalo e fez o serviço completo.
Estaria aí uma das explicações para o encontro de Duciomar com deputado Paulo Rocha, revelado de primeira por Juvêncio Arruda, no Quinta Emenda.
Fonte bem situada nos bastidores da imprensa da capital, de passagem por Santarém, informa que Duciomar, depois das negativas de Jader e Jatene ante a oferta para a participação do PMDB ou PSDB na composição de sua chapa, ofereceu a vaga de vice ao PT.
A oferta não desagradaria a governadora Ana Júlia, de acordo com a fonte, mas precisa remover um obstáculo extra para não nascer natimorta: a briga com o grupo Liberal, que precisaria ser superada diante dos reflexos que esse esdrúxulo acordo provocaria no âmbito do maior aliado do PT, que é o PMDB e as empresas do grupo RBA.
Isto é, a chapa Duciomar/PT contaria com a simpatia de O Liberal e a aversão do Diário do Pará.

Barreira seletiva

Na estrada de Alter do Chão, o pelotão de trânsito da PM, como faz todos os anos, montou uma barreira para a fiscalização de veículos.
Estaria tudo bom se o serviço fosse completo e não apenas pela conveniência dos policiais que ali tiram serviço.
E fosse diminuída a dose de intransigência que faz uso a oficial que comanda o efetivo da PM naquela barreira.

Feijão na merenda escolar

A Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) criou o Projeto de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Grãos, que visa promover aos agricultores o acesso a insumos de qualidade, crédito, tecnologias adequadas, assistência técnica, beneficiamento, armazenagem e instrumentos de comercialização públicos e privados, além de distribuir sementes de qualidade.
Uma das soluções, de acordo com o José Ribamar Nogueira, gerente Executivo de Grãos e Tubérculos da Sagri, é criar, dentro dos próprios municípios, meios que absorvam a produção de grãos.
“Queremos, por exemplo, que a merenda escolar possa absorver boa parte dessa produção. A gente vai tentar colocar, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), principalmente o feijão na merenda. Estamos trabalhando com entidades estaduais consumidoras de alimentos básicos, para que possamos não só estimular a produção, como também incentivar a comercialização”, concluiu.

Barbalhão continua interditado

Apesar das promessas do vice-governador Odair Corrêa e da secretária de esportes Lúcia Penedo, ainda não foi colocado um prego novo na velha estrutura do estádio Barbalhão, interditado em dezembro último.
Por causa disso, fica cada vez mais improvável a realização de jogos do São Raimundo em Santarém.
Em Belém, onde o Pantera estréia dia 10 contra o Paysandu, no estádio da Curuzu, os jogadores estão vendendo o almoço para comprar o jantar.