quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Cartório sob protesto de advogados

São quase unânimes os advogados nas reclamações contra o Cartório do 2º Ofício pela demora na localização de processos e no cumprimento dos atos judiciais. 

Leia mais na coluna semanal de José Olivar em O Estado do Tapajós.

Rede Navegapará em Santarém já está sendo normalizada


A rede do projeto Navegapará no município de Santarém, no Oeste do Estado, já está sendo normalizada. Na manhã desta quinta-feira (17) a empresa Radiocomm, contratada por meio de licitação pela Prefeitura local para fazer a manutenção dos equipamentos de suporte ao acesso à internet, iniciou os trabalhos de reparo das máquinas que estão fora de operação.
O governador Simão Jatene já colocou à disposição da Prefeitura de Santarém todo o apoio técnico para a manutenção da rede, visando garantir à população do município a permanência do acesso gratuito à internet. O governo trabalha para que até o final desta semana a rede esteja operando normalmente.
Até a última quarta-feira (16), 15 pontos de internet estavam sem conexão devido a problemas técnicos causados por falta de manutenção. Assim que foi informado sobre o problema em Santarém, o presidente da Empresa de Processamento de Dados do Pará, Theo Pires, começou a tomar as providências para que o sistema voltasse a funcionar.
Audiência - Na tarde desta sexta-feira (18), Theo Pires e a prefeita Maria do Carmo Martins se reunirão, em Santarém, para definir a melhor forma de trocar informações e redefinir as responsabilidades de Governo e Prefeitura na gestão e manutenção do Navegapará. "Nessa reunião vamos disponibilizar apoio logístico para a Prefeitura, para que a rede seja mantida normalmente, e definir a melhor forma de trocar informações sobre o projeto", informou o presidente da Prodepa.
"Mantive contato telefônico com a prefeita na terça-feira (15), informando que até aquele momento não tinha sido aberto o chamado técnico que permitiria a solução do problema, apesar dos reiterados contatos feitos entre a área técnica da Prodepa e as pessoas responsáveis pelo projeto na Prefeitura. Solicitei que fosse autorizada a abertura desse chamado e também que fosse indicada uma pessoa como contato formal. Disse que o Governo do Estado tem todo o interesse em manter esse projeto de inclusão digital e, inclusive, de ampliá-lo", explicou Theo Pires.

Segundo ele, a prefeita recebeu com entusiasmo a notícia da manutenção do projeto e indicou a pessoa responsável para formalização de contato em Santarém. Theo Pires deslocou um engenheiro de telecomunicações da Prodepa ainda na terça-feira (15), para fazer um mapeamento mais preciso do sistema e acelerar a solução do problema.
Contrato - Segundo o acordo de gerenciamento do Navepará em Santarém, o Estado repassaria parte dos recursos financeiros, que totalizaram R$ 508 mil, e colocaria à disposição o sinal gratuito de internet. Em contrapartida, a Prefeitura faria a manutenção dos 55 equipamentos WI-FI.
A partir de projeto elaborado pela Prodepa e dos recursos repassados pelo Estado, a Prefeitura adquiriu equipamentos num registro de preços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) e licitou o serviço de implantação, feito pela Prodepa. O projeto foi implantado e entregue ao município em novembro de 2010.
Manuela Viana - Secom

Buracos e responsabilidade

José Olivar

São muitas as decisões da Justiça brasileira em que Municípios são condenados por danos morais e materiais causados aos administrados em razão da má conservação de ruas, acarretando acidentes e danificando veículos e condutores. A responsabilidade desses municípios é objetiva, porquanto basta provar o fato e o resultado, não se perquirindo sobre a culpa (salvo culpa exclusiva da vítima). 

Em outras palavras: a existência de buracos sem que o Município faça as reparações e que causam acidentes ou outros prejuízos, leva ao dever de indenizar. E mais, o gestor municipal e o secretário da área correspondente, devem responder pelos prejuízos, em ação de regresso contra eles.

Ação do MP no Hospital Municipal de Santarém provoca demissão de médicos


O médico pediatra Rodrigo Chaime pediu demissão ontem à noite do Pronto Socorro Muncipal de Santarém.

O motivo da dimissão do médico, que atendia pelo turno da manhã, foi a ação do MP no HMS que resultou na detenção da ex-diretora Ana Cláudia Tavares. "Não podemos trabalhar tranquilos com a pressão que está sendo exercida pelos promotores", disse Rodrigo ao secretário de saúde José Antônio Rocha, que aceitou o pedido.

Ontem, também, o médico Edson Filho pediu dispensa da direção técnica do HMS.

José Antônio Rocha informou ao Blog do Estado que a Semsa já está contratando novos médicos para suprir as vagas dos médicos que se afastaram do Hospital Municipal de Santarém.

FACULDADE OFERECE CURSO, MAS OUTRA EMITE DIPLOMA


Faculdade de Tecnologia, Educação e Pesquisa do Oeste do Pará (FATEP) que se instalou recentemente no município de Belterra e fez seu vestibular no último domingo(6). Propaganda omite que diploma será emitido pela FAI

Alailson Muniz
Editor-chefe

Tornou-se comum em nossa região aparecerem várias universidades desconhecidas, oferecendo cursos de nível superior a quem esteja interessado. Mas essas pessoas que estejam interessadas precisam ficar atentas à situação das instituições perante ao MEC (Ministério da Educação), pois muitas dessas universidades sequer tem a portaria de autorização do MEC para oferecer essas graduações. Em muitos casos, elas sequer emitem o diploma dos cursos que oferecem. É o caso da Faculdade de Tecnologia, Educação e Pesquisa do Oeste do Pará (FATEP) que se instalou recentemente no município de Belterra e fez seu vestibular no último domingo(6).

Sem a devida regulamentação junto ao MEC, os formandos correm o risco de pagarem, terminarem o curso, mas não receberem o diploma de conclusão. O que representa tempo e dinheiro jogados fora. A FATEP em questão se inclui nesse perfil.

Neste último domingo, a universidade realizou processo seletivo para o curso de Pedagogia em Belterra. Em contato por telefone com a pessoa que seria a responsável pela instituição, a reportagem de O Estado do Tapajós teve a informação de que o diploma de quem vir se formar pela unidade de ensino irá receber o diploma emitido por outra universidade. Também confirmamos que o curso em questão não tem a portaria do MEC.

Segundo a responsável pela FATEP, de pré-nome Albanice, o curso tem apenas uma aula por semana. E teria professores contratados da região, contando inclusive com mestres e doutores. São seis disciplinas cursadas por mês e o curso tem 3.940 horas em três anos e seis meses de duração. O preço da mensalidade é de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).

Sobre o fato de o diploma ser emitido por outra faculdade Albenice informou que o procedimento é autorizado pelo MEC. "Estamos há mais de um ano no mercado. Temos mantenedoras em Abaetetuba que é a Montenegro e agora compra a FAI em Itaituba". O diploma de Pedagogia é emitido pela Montenegro. O MEC autoriza esse procedimento", informou Albenice por telefone.

A redação de O Estado do Tapajós recebeu vários telefonemas de moradores de Belterra perguntando sobre a FATEP. Eles desconfiavam da falta de estrutura física para a realização dos cursos. Também disseram que tentaram obter informações sobre a Portaria de autorização do MEC para o curso em questão e que não conseguiram.

Nossa reportagem tentou contato com a assessoria de comunicação do MEC, mas obteve resposta até o fechamento desta edição. Também procuramos na internet algum site referente à FATEP, mas não encontramos.

UES alerta estudantes

A União dos Estudantes de Ensino Superior (UES) de Santarém alerta aqueles estudantes que queiram cursar uma graduação. Segundo a entidade, eles devem fazer uma pesquisa sobre a situação da universidade no caso em questão, quando não são conhecidas na região. Também, deve-se inexoravelmente obter informações sobre a portaria de autorização do MEC.
"Existe uma criação desenfreada de universidades privadas no país. 75% das vagas estão nas particulares e apenas 25% nas públicas. Muitas sem infraestrutura. O atrativo delas é o baixo valor da mensalidade, como se fosse uma mercadoria mesmo. A qualidade do ensino não é levada em questão, não tem um aparato cientifico. A UES é totalmente contra esse tipo de expansão", explica Ib Tapajós, coordenador da UES.

Nova lista da UFOPA convoca classificados


A relação dos candidatos aprovados e classificados, em terceira chamada, no processo seletivo 2011 da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) Já está disponível no endereço eletrônico www.ufopa.edu.br

Os candidatos devem comparecer nos dias 18,  e 21 de fevereiro, no Campus Rondon, em Santarém (PA), para efetivação do vínculo institucional. A habilitação será realizada no Auditório Wilson Fonseca (Av. marechal Rondon, s/n – Bairro Caranazal), das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas.

Ministro dos portos visita terminal da CDP


A partir das 14h30,  o Ministro dos Portos, Leônidas Cristino,  irá conhecer todas as instalações do Porto de Santarém e deverá se encontrar com o Governador Simão Jatene, por volta das 17h40,  no Palácio dos Despachos, em Belém. 
Foto: Janine Moraes / SEP

Vereador denuncia cartel de ortopedista nos hospitais municipal e regional de Santarém


O vereador Nélio Aguiar (PMN) denunciou ontem na Câmara o que ele denominou de um monopólio de ortopedistas dentro dos hospitais municipal e regional. 

O parlamentar disse que há em Santarém índices alarmantes de acidentes de pacientes com fraturas expostas, há casos de pessoas com a perna quebrada, tendo capim e areia dentro do ferimento, que esperam dias seguidos para serem operados.   

Nélio Aguiar disse que vem alertando o Poder Público Municipal desde 2009, que existe um monopólio de um grupo de ortopedistas em Santarém, que atua nos hospitais municipal e regional, “É é claro que não dá para aumentar a produtividade e a oferta de serviços para a população, quem está perdendo com isso é o usuário do SUS". 

“Há três ortopedistas em Santarém, que poderiam estar e não estão trabalhando nos hospitais regional e municipal, justamente porque existe esse monopólio e há uma resistência, não querem quebrar esse monopólio e eu estou denunciando publicamente o que está existindo, porque não pode ficar dessa maneira, com a população sendo penalizada”, assegurou.

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Para entender o caso: Leitor do Blog do Estado diz que o médico Emanoel Silva, ex-secretário de saúde, é o responsável pelo cartel de ortopedistas:


Entenda o caso: os ortopedistas do PSM sao contratados por 40h/semanal, com excessão do Dr. Fernandes que tem contato de 30h/semana, são os mesmos que estão trabalhando no Hospital Regional, no mesmo horário. Quando prestam o primeiro atendimento no PSM alegam que não podem operar os pacientes e os transferem para o HR, alegando falta de material, mas esta informação não procede pois o Dr. Fernandes opera os pacientes que chegam no seu horário.
É hora de reavaliar, como podem estarem em dois lugares ao mesmo tempo? Com a palavra o chefe do serviço de ortopedia do HMS e HR, Dr.Emanuel Siva

Promotores repelem ameaças de remoção


Para que não aconteça com os dois promotores que apuravam o caos no terminal improvisado da praça Tiradentes e foram removidos, de surpresa, para Tailândia, os cinco membros do parquet informaram à imprensa que vão apurar 'quaisquer ameaças veladas de remoção de promotores como aconteceu no passado".

Trocando em miúdos: A ação do MP no hospital de municipal de Santarém vai prosseguir e se houver pressão da prefeita Maria do Carmo, promotora licenciada de justiça e amiga pessoal do procurador-chefe Geraldo de Mendonça Rocha, o caso deve parar no Conselho Nacional do Munistério Público.