quarta-feira, 3 de junho de 2009

STF retira de pauta o recurso da ex-prefeita Maria do Carmo

Recurso extraordinário pode ser apreciado na sessão de amanhã do Supremo.

Caso Maria: Ministros Gilmar Mendes e Carlos Ayres Brito ainda não estão em plenário


Nove ministros do STF analisam a ADI 1625(Contag x Presidente da República), relatada por Joaquim Barbosa.
O primeiro item da pauta, o recurso de Maria do Carmo, ainda não foi apreciado.

Caso Maria: STF inicia a sessão, mas recurso não foi colocado em pauta


Ministro Cezar Peluzo preside a sessão do STF.
Ministra Ellen Gracie, relatora do Recurso Extraordinário (RE) 597994
da ex-prefeita Maria do Carmo, ainda não se encontra em plenário.

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Atualização: 14h50
Ministra Ellen Gracie já se encontra em plenário.

Julgamento do caso Maria : sessão do STF prevista para 14 horas ainda não começou

Justiça Federal paralisa licenciamento de Belo Monte

Ronaldo Brasiliense

Justiça Federal paralisa licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, sudeste do Pará.
Ordem para suspender o processo atende pedido do Ministério Público Federal em Altamira.

Loja de secretária impede circulação de pedestres na calçada


Suzana Pinto Repórter

Os donos de uma loja recém inaugurada de revenda de telefonia de celular instalaram na calçada em frente ao prédio cinco vasos grandes com plantas. O espaço de circulação foi prejudicado e os pedestres não concordam com a posição das floreiras, instaladas no passeio da avenida São Sebastião, esquina da travessa Moraes Sarmento.

Este seria mais um exemplo de infração ao Código de Postura do Município de Santarém entre os milhares que existem na cidade se não fosse por um detalhe muito importante: a dona da loja é a secretária de infra-estrutura da prefeitura de Santarémm Alba Valéria Lima, cuja fiscalização para coibir esse tipo de irregularidade está sob responsabilidade de sua secretaria. A loja está registrada na operadora como pertencente ao marido de Valéria, Carlos Lima.

Colocar utensílios que prejudiquem a trafegabilidade de pessoas na calçada é proibida, a dona da loja é ciente disso, é uma engenheira e secretária de infra-estrutura que sabe, melhor do que ninguém, o que é certo e o que é errado na estrutura de uma cidade. Por isso, espera-se de uma autoridade que dê exemplo àquelas pessoas que pretendem agir erroneamente por desconhecerem a lei.

As pessoas que passam pelo local, que fica na São Sebastião, precisam desviar dos blocos de vasos para seguir em frente e ainda são barrados com o estacionamento de carros e motos na calçada em frente às lojas da Avenida.

O pedestre Carlos Rodrigues acha que não está certo colocar objetos que atrapalhem a passagem das pessoas nas calçadas. "As calçadas tem que ficar livres pra que as pessoas passem sem dificuldade, mas não é o que acontece, isso é em toda cidade", disse o pedestre.

A vendedora da loja afirmou que a ornamentação da loja não atrapalha a passagem das pessoas pela calçada, pois nunca ninguém entrou na loja para reclamar sobre isso. A calçada tem rampa de acessibilidade, mas a passagem de uma pessoa que utiliza a cadeira de roda não é permitida já que três peças de vasos foram colocadas na lateral dopasseio público.

A rua é uma das mais movimentadas da cidade, o transito de carros é freqüente por isso, para a seguridade das pessoas, é preciso que os pedestres andem pela calçada sem nenhum obstáculo para que elas não precisem desviar-se em direção a rua e se arrisquem por conta disso.

Pensando nesta situação, Fernanda Santos, diz que mora perto da loja e todos os dias ela precisa passar pelo local, por isso, ela concorda que no dia a dia, as pessoas têm que andar pela cidade sem ter que ser impedido por algum obstáculo. "Não está certo colocar qualquer coisa na calçada, dá pra passar, mas atrapalha quando tem muita gente que o pessoal quer passar tudo junto", disse.

Junior Araújo que passava pelo local, pensa que a principio não causa nenhum problema, basta que passe com atenção, mas lembra que em caso de pressa ou distração os objetos realmente pode ser um problema para quem passa.

Apesar de os objetos atrapalharem a passagem dos pedestres, pelo menos impede que carros e motos estacionem na calçada como se observa em outras lojas e que também tomam o lugar de quem quer passar pela calçada.

Essa dificuldade enfrentada pelos pedestres pode ser observada em muitos lugares da cidade, onde as lojas ocupam o espaço com os produtos deixando um espaço mínimo para a passagem dos pedestres que tem o direito de transitar livremente por um lugar destinado a ele.




Preconceito na hora de adotar uma criança


Suzana Pinto
Repórter

Este ano foram apresentados à Vara da Infância e da Adolescência da Comarca de Santarém 25 pedidos de adoção de crianças por casais que não têm filhos biológicos ou até mesmo por aqueles que querem ampliar suas proles. Mas, apesar do processo transcorrer com celeridade no âmbito da justiça, a demora para que menores de zero a 17 anos ganhem uma família esbarra em preconceito e falta de informações sobre o processo de adoção.

Muitas crianças permanecem por mais de três anos no abrigo público da Prefeitura de Santarém pelo fato de estarem fora do perfil que os casais buscam. Os bebês brancos e do sexo feminino são os mais procurados. Por isso, o preconceito e a falta de informação influenciam diretamente para que os processos de adoção durem mais tempo. Além disso, os que têm informações sobre o fato pouco falam sobre o processo.

De acordo com a pedagoga da equipe técnica da Vara da Infância, Josefa Dutra, 90% das pessoas que entram com processo judicial de adoção na Vara da Infância e estão sob estudo da equipe técnica multidisciplinar conseguem achar a criança esperada durante o andamento do processo, mas o número de crianças à espera de adoção em Santarém é maior do que o número de casais que pretendem adotar um filho ou uma filha.

Por causa do preconceito, muitas crianças são rejeitadas para o processo de adoção. São crianças que estão recolhidas abrigo municipal. Segundo o juizado, os menores estão na faixa etária de 4 aos 16 e que já foram destituídas do seu lar, ou seja, são crianças em que o juizado já esgotou todas as possibilidades de restituição do laço familiar buscando o interesse de algum ente da família.

Porém, a psicóloga da equipe técnica do juizado, Débora Vasconcelos, menciona que essas crianças estão no abrigo há muito tempo à espera da adoção por estarem fora do perfil exigido pelas pessoas que querem adotar. "As crianças estão prontas para adoção, mas geralmente quem procura por um filho adotivo quer uma criança de até dois anos de idade, neste caso não depende da justiça, depende da família se interessar por uma criança mais crescida", disse.

A psicóloga relata que neste caso o processo judicial não é empecilho para se adotar uma criança o que desmente a idéia de que um processo de adoção se torna demorado por questões judiciais. Ela compara com um caso onde em uma semana duas crianças foram adotadas por já terem uma opção de pais, e por serem bebê o interesse por elas era maior.
O abrigo municipal tem hoje 20 crianças e adolescentes de até 17 anos e muitas aguardam por uma adoção e pela chance de constituírem um laço familiar que fora retirado de seu direito de afeto fraterno. O abrigo recebe crianças em situação de risco onde o abandono e maus tratos marcam a vida dessas crianças. Pelo fato de terem um histórico de vida sofrido, as crianças têm acompanhamento de psicólogo e assistente social.

De acordo com a psicóloga, a equipe visita o abrigo quando necessário e as denuncias levam os indícios de que integridade física e moral das crianças foram afetadas, inclusive com situação de abuso sexual. "Essas crianças são tolhidas do direito básico de amor, afeto e laço familiar que são importantes para formação do indivíduo, por isso, o psicológico dessas crianças é prejudicado precisando ser constantemente trabalhado", afirmou.

A pedagoga Josefa Dutra diz que os proponentes a adotantes devem procurar pela 7ª Vara da Infância, que remeterá o pedido ao Ministério Público. Após esse trâmite, os técnicos analisam as condições do adotante, através de visita à residência do casal para avaliar as condições de vida do interessado. Após esse estudo social o juizado determina se o adotante está apto para adoção sendo inserido no Cadastro Nacional de Adoção.

Josefa frisa que condição financeira não é fator crucial para a determinação da adoção, mas sim as condições do clima familiar e a verdadeira vontade de adotar. "Tem casos que já visitamos família na periferia e bem humildes, mas se preparam e arrumaram o lar para receber a criança com isso se percebe se a família tem de fato condições de receber um filho", disse a pedagoga.

A pedagoga conclui que as crianças que são abandonadas pelos pais biológicos têm o direito de ter a oportunidade de crescerem em um lar e mudarem sua trajetória de vida, porém acrescenta a importância de realizar o processo legalmente, pois aquele caso em que a mãe doa o filho sem tramitação legal pode acarretar problemas para ambas as partes, além de que a mãe pode se arrepender e reaver o filho, tendo em vista que a adoção implica na alteração da relação familiar, pois, a certidão de nascimento é substituída por outra, com uma nova relação de filiação que proporcionará ao adotado gozar de idênticos direitos que possuam o filho biológico.


Aviso aos leitores de O Estado do Tapajós

O jornal O Estado do Tapajós não circula hoje excepcionalmente, como de costume.
Na sexta-feira o jornal circula com edição alusiva ao dia internacional do meio ambiente, antecipando, também, à edição de sábado.

Tá na pauta....


Recurso Extraordinário (RE) 597994

Maria do Carmo Martins Lima x José Erasmo Maia Costa e Ministério Público Eleitoral

Relatora: Ellen Gracie
Recurso extraordinário, com base no artigo 102, III, “a”, da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, ao dar provimento a recurso especial eleitoral, indeferiu o registro da candidatura de Maria do Carmo Martins Lima, ao fundamento de ser ela inelegível – em razão de pertencer ao Ministério Público do Estado do Pará. Ela alega ofensa aos artigos 5º, inciso XXXVI, 14, § 5º, e 128, § 5º, inciso II, alínea “e”, da Constituição Federal. Sustenta, em síntese, que os membros do Ministério Público que ingressaram na carreira após 1988 e que já estavam no exercício de mandato eletivo quando do advento da EC nº 45/2004 detêm direito adquirido à reeleição. Assevera que referida emenda, ao estabelecer limitações à atividade político-partidária de membros do Ministério Público, não poderia comprometer o seu direito adquirido à reeleição. O Ministério Público Federal, em contra-razões, entende que o apelo extremo não deve ser conhecido, por não ter indicado os dispositivos constitucionais contrariados. Defende que o recorrente limitou-se a sustentar genericamente ofensa a princípios, sem, no entanto, apontar em que se a decisão atacada os teria violado. Conclui que a controvérsia estaria restrita à matéria infraconstitucional, de modo que a violação, se houvesse, se daria de forma reflexa, “não dando azo à abertura da instância extrema”. Foi concedida parcialmente medida cautelar, na AC 2.294, tão-somente para suspender todos os atos referentes às novas eleições no Município de Santarém, marcadas pelo TRE-PA, até o julgamento do recurso extraordinário.
Em discussão: Saber se a superveniente vedação aos membros do MP de exercerem atividade político-partidária, pela EC Nº 45/2004, pode torná-los inelegíveis para disputarem a reeleição a cargo do Poder Executivo.
PGR: Pelo desprovimento do recurso.

Copa não é unanimidade

Quem pensa que todo o Pará lamenta a perda da sede da copa de 2014 para Manaus está redondamente enganado.

Em Santarém, por exemplo, a notícia não causou tristeza entre os torcedores.

Muita gente até gostou da decisão da FIFA.

Assisitir a um jogo da copa em Manaus é mais rápido e barato do que ir a capital paraense.

Entenderam?

Desgraça só quer começo...

Confirmado o primeiro caso de leptospirose por causa da enchente no Baixo-Amazonas.

Foi em Óbidos.

A informação é da Defesa Civil.

Oi deixa celular e internet fora do ar



A telefonia celular e o sistema de comunicação por internet passaram a manhã de ontem em pane nos Estados do Pará e Maranhão. As operadoras de telefonia Oi e Amazônia Celular ficaram fora do ar, dificultando o trabalho das empresas, bancos, operação de cartão de crédito nos establecimentos comerciais, venda de créditos para telefone celular, entre outros, tornando a manhã na capital paraense, praticamente inútil para várias empresas, que dependem do sistema de telefonia e da rede de internet.
Através da assessoria de imprensa, a Oi, que opera o sistema Velox, informou que o problema foi gerado por acidentes ocorridos em obras civis realizadas por algumas empresas em duas cidades maranhenses, que acabaram afetando a transmissão de toda a rede. A operadora explicou também que as obras não são de responsbilidade da empresa, mas de terceiros.
Um dos acidentes ocorreu em uma ferrovia e a segunda durante a colocação de um poste de energia, que acabaram causando o rompimento de cabos de fibra ótica da companhia nos municípios maranhenses de Bacabal e Santa Inês, próximo à divisa com o Estado do Pará. Os danos à rede da companhia afetaram os serviços de longa distância, telefonia móvel e comunicação de dados da empresa nos dois Estados, Pará e do Maranhão, que deixaram sem comunicação grande parte da população que utiliza as operadoras do sistema Oi e Amazônia Celular, além do Velox.
Ainda pela manhã, informa a nota da OI, equipes técnicas foram mobilizadas para normalizar o serviço. Mas, a comunicação só foi normalizada por volta das 14 horas, causando grande prejuízo.
Nas agências bancárias, o trabalho foi totalmente prejudicado pela manhã e só retornou à tarde. Muitas pessoas que tentaram fazer operações bancárias, como saque ou depósito de dinheiro perderam tempo se dirigindo às agências ou caixas eletrônicos.
Na agência do Banco do Brasil, localizada na avenida Presidente Vargas, por volta das 11 horas, várias pessoas pretendiam ser atendidas, mas tiveram que voltar para casa frustradas.
A estudante universitária Marília Luz, contou que tentou sacar uma quantia em dinheiro na agência do BB, localizada na Santo Antônio, saiu da UFPA mais cedo, mas ao chegar ao banco recebeu informações de que o sistema estava fora do ar. Ela resolveu retornar à tarde e só conseguiu fazer o saque por volta das 15 horas.

A Cosanpa é de morte

Há cinco dias falta água no bairro do Santíssimo, em Santarém.

MPF espera cassação do registro de Maria do Carmo

O procurador-geral da república Antônio Fernando de Souza, que estará presente hoje ao julgamento do processo de Maria do Carmo Martins de Lima, no STF, não só se manifestou nos autos contra as pretensões da ex-prefeita, mas também em conversas reservadas tem dito que em caso de vitória da promotora haverá prejuízos irreparáveis ao trabalho do Ministério Público daqui por diante.