A Prefeitura de Santarém, município do oeste do Pará, oficializa nesta
terça-feira (5), no Hotel Barrudada, sua adesão ao Programa Municípios
Verdes, desenvolvido pelo Governo do Estado visando o ordenamento
ambiental e o controle do desmatamento. A assinatura do termo de adesão
será um dos destaques da VIII Reunião do Comitê Gestor (COGES/PMV), que
pela primeira vez acontece fora de Belém.
O Comitê Gestor é formado por diversos grupos e órgãos do Estado e
sociedade civil, como Ministério Público Federal (MPF), Ministério
Público Estadual (MPE), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema),
Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção
(Sedip), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
(Imazon) e The Nature Conservancy.
Santarém já fazia parte do PMV desde a assinatura do TAC (Termo de
Ajuste de Conduta) do Ministério Público Federal, que estabelece metas
para o combate e controle do desmatamento. A assinatura do termo de
adesão, no entanto, vai consolidar ainda mais a relação com o Estado, já
que Santarém é um grande polo de integração na região oeste e pode se
transformar numa referência para os municípios vizinhos.
Durante a programação da VIII Reunião do Comitê Gestor serão
apresentados os dados de desmatamento SAD de 2012/2013, e Deter,
respectivamente pelo Imazon e Ibama.
Também haverá debates com a participação de secretários, prefeitos,
técnicos, representantes do Estado e pesquisadores, que abordarão a
situação atual do desmatamento no Pará, os avanços no Cadastro Ambiental
Rural (CAR) e as metas que devem ser cumpridas até o final de 2013.
Texto:
Diego Andrade-Municípios Verdes