quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Texto de Eugene O'Neill será encenado em Santarém e Porto Trombetas


O espetáculo "Zona de Guerra", texto do dramaturgo americano Eugene O'Neill e direção de André Garolli, fará apresentações nas cidades de Belém, Santarém e no distrito de Porto Trombetas-Oriximiná (PA), Manaus e Itacoatiara (AM) e também em Boa Vista e Caracaraí (RR).

O projeto tem patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Distribuidora de Cultura 2011/2012, e da Lei de Incetivo à Cultura do Governo Federal (Lei Rouanet).

Serviço:

Porto Trombetas - PA
22 e 23 de outubro, às 20hs.
Cine Teatro Porto Trombetas
Centro Comunitário - Rua Rio Negro, s/n

Santarém - PA
26 e 27 de outubro, às 20hs.
Auditório Felisbelo Jaguar Sussuarana
Av. Borges Leal, 1558 - Sta. Clara

Acusados de assassinar “Brasília” vão a juri em Belém

Por Erika Morhy

Acusados pelo crime que vitimou o líder sindical Bartolomeu Moraes da Silva, conhecido por Brasília, no ano de 2002, em Castelo de Sonhos, região sudoeste do Pará, vão a juri popular, em Belém, na manhã desta quinta-feira (20). As circunstâncias trazem à tona mais um caso típico de conflito agrário na Amazônia. A Sociedade Paraense de Defesa dos Dieitos Humanos (SDDH) atua no caso como assistente de acusação.

Sentarão no banco dos réus o fazendeiro Alexandre Manoel Trevisan, o Maneco; Márcio Antonio Sartor, o Márcio Cascavel; e Juvenal Oliveira da Rocha, o Parazinho. Segundo o Tribunal de Justiça do Pará (TJE-PA), o juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, é quem presidirá a sessão prevista para iniciar às 8h, no fórum Criminal da capital.

O primeiro julgamento, que inocentou os acusados, foi anulado, após recurso de apelação. E o segundo julgamento, que ocorrerá nesta 5ª, já é fruto de adiamento.

"Brasília” foi morto a tiros no dia 21 de julho de 2002, após uma série de denúncias de grilagem de terras, de corrupção em órgãos públicos e de ameças anônimas que vinha sofrendo. Ele era dirigente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Altamira, região rica em recursos naturais, como o mogno, e que já viu tombar outras lideranças que enfrentam madeireiros e fazendeiros, como “Dema” (2001) e irmã Dorothy (2005).

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) dão conta de um total de 20 assassinatos no campo no Pará só em 2002, quando “Brasília” foi morto. De 2001 a 2010, 160 tombaram, dos 376 em todo país, muitos deles, defendores dos direitos humanos em conflito com grileiros, fazendeiros e madeireiros. Em 2011, o Pará tem sido mais uma vez exposto nacionalmente por crimes do gênero.

Nortão: índios fazem funcionários de empresa e Ibama reféns

Do site Só Notícias


Bianca C. Zancanaro

Com Nativa News

Índios da etnica Kayabi estão mantendo dois funcionários da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e cinco técnicos da Fundação Nacional do Índio reféns em protesto contra a construção da usina hidrelétrica de São Manuel, na divisa de Mato Grosso e Pará.  Segundo a assessoria da Funai, os sete reféns estão bem e não foram agredidos.

Ainda de acordo com a assessoria, as informações do sequestro chegou ao órgão federal, em Brasília, esta manhã, e as reivindicações já foram recebidas e um comunicado aos índios explicando os passos da demarcação física já foi expedido.
Os indígenas são contrários à construção da Usina Hidrelétrica de São Manuel, que ainda não recebeu licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Em agosto o Ibama havia publicado o aceite do EIA/RIMA da hidrelétrica.  Os estudos ambientais do projeto da UHE estão sendo analisados pelo órgão, mas em um processo independente da UHE Teles Pires.
O outro projeto, UHE Foz do Apiacás (que será licenciado por Mato Grosso e não pelo Ibama), está planejado para ser construído na foz do rio Apiacás no Teles Pires bem ao lado da UHE São Manoel e exatamente na divisa da Terra Indígena Kayabi e Munduruku.
Em julho deste ano, a EPE e o Ministério de Minas e Energia (MME) apresentaram uma complementação ao ECI da UHE São Manoel, pedida pela Funai.  No início deste ano a Funai havia emitido um parecer questionando a avaliação dos impactos dos dois empreendimentos sobre as comunidades indígenas, no ECI de agosto de 2010.
O ECI das UHE São Manoel e Foz do Apiacás tem como foco principal os impactos sobre as comunidades indígenas que estão nas áreas de influência dos projetos, em particular nas terras indígenas Kayabi e Munduruku, onde vivem as etnias Apiaká, Kayabi e Munduruku.

3 novos juízes para Santarém


O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) na sessão desta quarta-feira, 19, promoveu e removeu vários magistrados que atuam em Comarcas do interior do Estado. Para Santarém, irão:

Laércio de Oliveira Ramos da Comarca de Senador José Porfírio, ocupará a 3ª Vara da Comarca de Santarém;

Valdeir Salviano da Costa da Comarca de Capitão Poço, será o titular da 1ª Vara da Comarca de Santarém; e,

Fredison Capeline da 2ª Vara da Comarca de Conceição do Araguaia, assumirá a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém.(Do Blog O Mocorongo)

Tesouro Nacional diz que Pará está liberado para operações de crédito

Pascoal Gemaque – Secom
Agência Pará de Notícias

BRASÍLIA – O governador do Pará, Simão Jatene conseguiu, ontem, em Brasília a garantia do Tesouro Nacional de que o Estado está liberado para voltar a efetuar operações de crédito. A garantia foi dada pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin, com quem Jatene esteve reunido no Ministério da Fazenda. O secretário estadual de Fazenda, José Tostes, participou da reunião.

As operações de crédito estavam suspensas, já que o Pará encontrava-se em situação de inadimplência, causada pelo desequilíbrio fiscal de 2010, ano em que a gestão estadual descumpriu diversas metas do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), entre elas a de Resultado Primário, cujo teto negativo máximo permitido, de R$ 22 milhões, fora extrapolado sem precedentes, alcançado a marca de R$ 433 milhões.
Reverter esse quadro era uma das prioridades da atual administração. A situação vinha sendo discutida desde abril deste ano, quando técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estiveram em Belém para fazer a avaliação das metas firmadas pelo Estado junto à União para 2010. A missão agora é regularizar o cumprimento das metas do PAF e garantir a liberação de novos recursos para o Estado.
A reunião com o secretário do Tesouro foi muito positiva, disse o governador. “Não só pela boa notícia que recebemos, mas porque agora sabemos que o Pará voltou a andar no caminho certo, saindo do estado de inadimplência em que se encontrava devido a uma administração anterior desastrosa”, reiterou.
Operações de crédito são fundamentais para o bom andamento das administrações públicas. Podem ser de curto ou longo prazo. As de curto prazo são as enquadradas nos limites e condições estabelecidos pelo Senado Federal e destinadas a atender eventuais insuficiências de caixa durante o exercício financeiro. As operações de longo prazo destinam-se a cobrir desequilíbrio orçamentário ou a financiar obras e serviços públicos, mediante contratos ou a emissão de títulos da dívida pública.
Podem ser de crédito interno, quando contratadas com credores situados no País, e de crédito externo, quando contratadas com agências de países estrangeiros, organismos internacionais ou instituições financeiras estrangeiras.

Temperatura de Santarém poderá aumentar 2 graus em 50 anos

Aritana Aguiar
Da Redação


Pesquisas ligadas ao clima destacam a região Oeste do Pará, especialmente Santarém, como sendo um das mais quentes da Amazônia. Também apontam para um crescimento de dois graus Celsius na temperatura do município nos próximo 50 anos. Os efeitos mais visíveis têm sido as grandes estiagens e a redução do período de chuvas. A previsão é feita pelos pesquisadores da unidade local do LBA - Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia.

"As pesquisas evidenciam que o clima no planeta está mudando e que um dos primeiros efeitos dessa mudança é o aumento da temperatura média do planeta, o aquecimento global. Para a região Amazônica, os estudos têm apontado para a mesma direção, em especial para a região de Santarém. Os modelos de diferentes centros de pesquisas sobre mudanças climáticas apontam para os próximos 50 anos um acentuado aumento de temperatura", alerta o pesquisador Rodrigo da Silva, coordenador geral do LBA e professor da Universidade Federal do Oeste do Pará.

Dois graus podem parecer pouco, mas, segundo Rodrigo, esse aumento na temperatura poderá trazer sérias conseqüências: regiões que eram áridas podem ficar mais áridas, regiões com poucas chuvas passarão a receber mais chuvas, são vários cenários. "Cada região vai responder de uma maneira peculiar", garante o coordenador do LBA em Santarém, acrescentando que a Amazônia poderá sofrer proporcionalmente com esse aquecimento global, as florestas segundo os pesquisadores poderão se tornar uma savana. 
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