sexta-feira, 28 de maio de 2010

Caráter político da greve dos professores prejudica ano letivo


Agência Pará

A greve dos professores do ensino público estadual deixou de ser um movimento por melhores salários para se tornar um movimento de caráter político, conduzido por um pequeno grupo de lideranças partidárias. A eles, não interessa a negociação.

O governo do Estado sempre esteve aberto ao diálogo com os professores. Sempre reconheceu o valor profissional dos trabalhadores da educação, e por isso levou as negociações salariais até os limites permitidos pela legislação e pelo orçamento do Estado.

Mas a intransigência de parte da liderança grevista se recusa a voltar para as salas de aula, deixando fora das escolas parte dos 800 mil alunos em todo o Pará. O ano letivo está quase inviabilizado, e com risco de comprometer o de 2011. Alunos da rede pública que se preparam para o vestibular são os mais atingidos. É um prejuízo grave ao futuro da juventude.

A Seduc e a Sepof conduziram sucessivos acordos em torno do Plano de Cargos, Salários e Remuneração (PCCR), e não vê justificativas para a continuidade da greve.

Entre 2007 e 2010, o governo concedeu reajuste de 46,57% no vencimento base do professor que trabalha em regime de 200 horas; realizou concurso público; garantiu auxílio alimentação aos profissionais da educação, e enviou à Assembleia Legislativa o PCCR, uma reivindicação histórica da categoria.

O próprio sindicato reconhece que o PCCR "já significa uma vitória", mas insiste em prejudicar os alunos e ameaçar o cumprimento do calendário escolar e a qualidade do ensino.

Diante das manobras protelatórias do movimento, o governo decidiu que cortará o ponto dos grevistas e exigirá a reposição de todas as aulas. Para isso, constituirá uma comissão com a participação de técnicos, alunos, pais e professores, para monitorar o cumprimento da medida.

Após 5 anos de atraso, restaurante popular será inaugurado


Esta semana, a prefeita Maria do Carmo reservou pelo menos três horas em sua agenda diária para visitar obras que estão sendo executadas na cidade e que serão entregues por ocasião das comemorações dos 349 de Santarém. O Restaurante Popular que funcionará no segundo piso do Mercadão 2000 é uma dessas obras.

A prefeita visitou o Restaurante Popular que já está equipado e pronto para entrar em funcionamento, após cinco anos do início de sua construção.

. “Estamos na fase de contratação de empresa especializada na prestação do serviço de nutrição, preparo e fornecimento dos alimentos, conforme estabelece o edital de pregão presencial que já publicamos.

Aproximadamente R$ 970 mil foram investidos no Restaurante Popular, cujos recursos são provenientes do governo Federal, através do ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com contrapartida da prefeitura de Santarém, por meio da secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS).

A proposta do Restaurante será a de vender à população santarena, e em especial aos trabalhadores (as) formais e informais, bem como às pessoas que vivem em vulnerabilidade social, 1000 refeições por dia, ao preço popular de R$ 2,00 (dois reais). O horário de funcionamento será de 11h às 14h, de segunda a sexta-feira.
A data de inauguração do Restaurante Popular será divulgada na próxima semana pela prefeita Maria do Carmo.
(Foto: Ronaldo Ferreira/Divulgação PMS)

Priante mantém pré-candidatura ao governo pelo PMDB

O ex-deputado federal José Priante mantém sua pré-candidatura ao governo do estado pelo PMDB, mesmo após o lançamento do nome do deputado Domingos Juvenil, presidente da Assembléia Legislativa.

Priante diz só esperar até o dia 15 de junho por uma decisão do TRE quanto à cassação do mandato do prefeito Duciomar Costa e de seu vice Anivaldo Vale. Caso o TRE mantenha a cassação determinada pelo juiz eleitoral da capital, Priante assumirá a Prefeitura de Belém e, nesse caso, abriria mão de postular sua candidatura dentro do PMDB.

Priante conversou com Jader antes da reunião da bancada estadual que definiu o nome de Juvenil como pré-candidato ao governo e informou ao presidente do PMDB sua disposição de concorrer ao cargo, 'em melhores condições políticas', ao contrário das eleições passadas, quando disputou o governo "no sacrifício'.

Caso o TRE não julgue o processo até essa data ou mantenha o prefeito e o vice nos cargos, Priante vai disputar a convenção do PMDB e bater chapa, se não houver acordo, com Juvenil.

O ex-deputado analisa que o lançamento do nome de Juvenil, após reunião de Jader Barbalho com a bancada estadual, foi uma estratégia para que o vácuo de uma terceira via fosse ocupado pelo PMDB, inibindo, dessa forma, o lançamento de candidatos ao governo pelo PR e PTB.

Priante considera, também, que o lançamento do nome de Juvenil foi uma estratégia que Jader usou para comunciar ao Pará, sem muitos traumas, que disputará o Senado e não ao governo, como se especulava.

Juvenil: reunião definirá entrega de cargos ao PT

Márcio Baena

O candidato a governador Domingos Juvenil disse que o PMDB devolverá todos os cargos ao PT

Com o lançamento da candidatura do presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Domingos Juvenil (PMDB) ao Governo do Estado, o que deve ser homologado nas convenções do partido que acontecem em junho, o PMDB fará uma reunião hoje (28) para acertar a entrega dos de todos os cargos em órgãos do Governo do Estado que ainda estão sob a tutela do partido. A decisão foi anunciada no final da manhã desta sexta-feira (28), pelo deputado Juvenil em entrevista ao DIÁRIO ONLINE, na sede da Assembléia Legislativa do Pará.

“Por coerência, vamos entregar todos os cargos. É uma decisão já tomada do nosso presidente de partido, deputado federal Jader Barbalho, e que será definida em uma reunião que faremos hoje”, adiantou o pré-candidato que avisa ainda que nada o impede de manter a sua gestão à frente do Poder Legislativo.

“O presidente da Câmara Federal Michel Temer (PMDB) é candidato a vice-presidente da República e ele continuará presidente da Câmara. O mesmo acontece no Executivo, pois com a governadora Ana Júlia continuará sendo governadora e candidata. Assim, faremos a campanha, obviamente, sem utilizar nada do poder público, assim como esperamos que a governadora a faça”, esclarece.

ALIANÇAS

O deputado falou sobre como serão desenvolvidas as alianças. “Com exceção, claro, dos partidos que já têm candidatura própria, todos os demais partidos serão contatados. Nós vamos fazer uma grande articulação para que campanha seja o conjunto das ideias partidárias e, portanto, também da sociedade paraense. Nós sabemos que estamos construindo uma terceira via que pode ser a opção do povo paraense. A minha experiência me dá certeza do preparo para ser governador do Estado. Até mesmo a experiência à frente como presidente reeleito da Assembléia do Pará, onde convivo com 13 agremiações partidárias com harmonia de gestão. Tudo isto me dá certeza que dará um bom desempenho na campanha”.

E A CÂMARA?

Domingos Juvenil já estava com a candidatura ao cargo de deputado federal lançada. Contudo, mudou de ideia após uma consulta às bases partidárias de todo o Pará que praticamente exigiram a candidatura.

“As nossas bases exigiram da cúpula uma definição sobre a candidatura nestas eleições. E acho que a gota d’água foi a reunião de prefeitos ocorrida na última terça-feira (27) quando os 40 prefeitos do PMDB no Pará reuniram e decidiram que o partido deveria ter o seu nome ao Executivo. A partir daí, houve toda uma consulta que desaguou no nome do deputado Domingos Juvenil que por sua experiência tem condições para assumir esta candidatura. Sou pois agora candidato a governador”.

Juvenil confessou que pesquisas o encorajaram para assumir a candidatura. “Sabia que, por pesquisas, tinha a melhor pontuação para candidato a deputado federal. Foi o que me encorajou a ampliar meus horizontes para o governo do Estado”, contou.

VICE

Juvenil partirá agora para escolher o seu candidato a vice-governador ou vice-governadora. “Temos aqui vários partidos que estão se articulando para formarmos uma grande aliança para completarmos a chapa. Além de vice-governador, temos mais uma vaga que ainda deve ser definida pelo partido para o Senado. São tantas oportunidades, temos muita gente com espaço político e vamos negociar os seus representantes. Para isso, vamos a vários setores da sociedade. Vamos à classe produtora, aos empresários, e assim, faremos um plano de governo que atenda as inspirações do Pará, especialmente, a população do interior do Estado, que é de onde eu venho”.

PODER LEGISLATIVO

Depois de escolhida a candidatura na convenção o presidente da Alepa garante que manterá sua administração sem interferência. “Continuarei trabalhando, presidindo as sessões, continuo presidente da Assembleia, pois nada me impende que sendo presidente do Poder Legislativo seja também candidato a governador”.

ALIANÇA NACIONAL

“O PMDB nacional tem o compromisso já com a candidatura da doura Dilma Roussef. Mas já aqui no PMDB estadual será uma discussão que nós vamos fazer para saber o procedimento que será tomado para a preparação da campanha que ainda está curso”.

QUEBRA ESTADUAL

“A aliança com o PT já vinha sendo desgastada há tempos. E os últimos acontecimentos foram decisivos. E este desgaste chegou ao interior às bases do partido e foi por isso também que todos se levantaram para que tivéssemos um candidato próprio. Vamos Respeitar o ponto de vista federal, nisso não há dúvida, visto o compromisso do partido. Mas aqui estamos estudando como será precedido. A aliança ou ‘meia-aliança’ que existia agora vai se extinguir”. (Diário Online)

Transparência fosca

Quem consultou o Portal da TranSparência da Prefeitura de Santarém, as 13h51, em busca de informações sobre despesas, deparou-se com esta singela mensagem:

Dados estão sendo atualizados no Servidor de Internet. Opção estará disponível nas próximas horas.

Mas assim, como diria meu amigo Colares!!!

Proposta de Lira Maia estende benefícios para micro e pequenas empresas

O deputado Lira Maia (DEM/PA), protocolou Projeto de Lei Complementar nº 577/10 que “estende às empresas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional o pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009”

Pela proposta de Lira Maia, às empresas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, poderão efetuar o pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, na forma que dos arts. 1º a 13 da Lei n° 11.941, de 27 de maio de 2009. A proposta reabre o prazo de opção pelo pagamento à vista ou pelos parcelamentos de débitos de que trata o art. 7º da mesma Lei por 90 (noventa) dias contados da publicação desta Lei Complementar.

Segundo Lira Maia, a Lei n° 11.941, de 27 de maio de 2009, possibilitou às empresas de grande porte, o pagamento à vista ou o parcelamento, em até 180 (cento e oitenta) meses, dos débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e os débitos para com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Posteriormente a Portaria Conjunta PGFN/SRFB n° 6, de 22 de julho de 2009, não permitiu que as empresas integrantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, optassem pelos benefícios da referida Lei.

“Trata-se de uma grande injustiça com as micro e pequenas empresas. Por esta razão é que apresentei o presente projeto de lei complementar estendendo os benefícios da Lei n° 11.941, de 2009, às empresas inscritas no Simples Nacional. Trata-se de medida justa e de grande alcance econômico e social pois as pequenas e médias empresas são responsáveis por expressiva parcela dos empregos formais no País. Não é justo excluir este seguimento dos benefícios da referida Lei”, ressaltou Lira Maia.



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Liberdade de imprensa e o dono da liberdade

Lúcio Flávio Pinto

Editor do Jornal Pessoal

Foi a Unesco, a agência da ONU para ciência, cultura e educação, que instituiu o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado todos os anos a 3 de maio. Na sua mensagem sobre a data, a Unesco “conclama os governos e autoridades públicas ao redor do mundo a colocarem um fim na cultura da impunidade relacionada à violência contra jornalistas, por meio da investigação e da punição dos responsáveis pela violência contra profissionais de mídia, e por tomar as necessárias precauções para tornar possível que os jornalistas possam continuar a nos oferecer o conhecimento essencial e a informação que emanam de uma imprensa livre e independente”.

Eu achei que a conclamação era válida não apenas em Nova York, mas também nos confins amazônicos. Por isso, quando fui agredido pelo diretor do jornal O Liberal, Ronaldo Maiorana, em função de um artigo que escrevi neste jornal, em janeiro de 2005, procurei a proteção da agência da Organização das Nações Unidas. Ela tinha em seu poder um instrumento concreto para transformar palavras em ação. Juntamente com a Associação Nacional de Jornais (ANJ), órgão patronal de representação das empresas jornalísticas brasileiras, a Unesco criou, em 1997, o Programa em Defesa da Liberdade de Imprensa, que recebe recursos do Programa Internacional de Defesa da Comunicação. Até a época em que fui agredido, por exercer a profissão de jornalista e nenhuma outra, a ANJ registrara 200 atentados à liberdade de imprensa no Brasil. Dessa relação, porém, não constava a agressão que sofri. Por iniciativa própria, a agência não fez o registro.

A falha era desconcertante, mas presumi a boa fé da instituição. Enviei-lhe um relato do acontecimento e pedi sua inclusão no levantamento, no qual havia numerosas ocorrências de muito menor relevância, mas a ANJ, falando também em nome de sua parceira, se recusou a a acrescentar o que lhe informei à relação de atentados à liberdade de expressão. Forçada por minhas cobranças, usou como fundamento da sua atitude um parecer que encomendou. Sua assessoria caracterizou o episódio como produto de “rixa familiar”. E assim a questão foi arquivada.

Quando a entidade fez um novo levantamento, achei que chegara a hora de abrigar um novo atentado à liberdade de imprensa, quando o juiz Raimundo das Chagas Filho, da 4ª vara cível de Belém, me condenou a indenizar os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, por supostamente ofendê-los em um artigo, no qual fiz referência à origem do grupo de comunicação da família, o maior do norte do país, afiliado à Rede Globo de Televisão.

Além de me condenar ao pagamento de 30 mil reais a título de indenização, o juiz me impunha a publicação de uma carta da dupla, no exercício do direito de resposta, carta essa que eles nunca anexaram aos autos do processo (e, por isso, não fez parte da instrução; logo, não existia para o mundo jurídico). Também me proibiu de fazer qualquer referência a Romulo Maiorana e a seus dois filhos, embora eles tivessem pedido a tutela inibitória apenas para a memória do pai e não para si.

O caso era grave: censura prévia pela via judicial, algo proibido pela Constituição. Nem assim a ANJ se dispôs a incluir a censura determinada pelo juiz Raimundo das Chagas ao Jornal Pessoal na relação dos 31 casos que o seu portal relatava. Ficava claro que a defesa da liberdade de imprensa estava condicionada aos interesses corporativos da associação, que não ia aplicar os seus princípios a um associado, que, ainda por cima, é um dos 13 jornais que financiam o Programa em Defesa da Liberdade de Imprensa da ANJ/Unesco. Mas e a Unesco, que alega agir em nome de toda humanidade: como se curvou a essa vilania? Qual a legitimidade para falar em nome da liberdade de imprensa no Brasil depois dessa conivência?

A perseguição dos irmãos Maiorana, com a cumplicidade de membros do judiciário paraense, que lhe fazem todas as vontades se mantém e novamente se aperta em torno de mim. É a razão de este jornal ter perdido a sua pontualidade nas últimas edições e não poder acompanhar como devia os acontecimentos. A movimentação forense dos processos me desvia do exercício da minha profissão, apesar dos esforços que tenho feito para resistir a essa manobra dos que não querem que a verdade seja matéria prima do jornalismo local.

Manchetes desta sexta-feira de O Estado do Tapajós


Governo vende a R$ 2,99 0 hectare de terra pública para regularizar posses na Amazônia

Feira do Pescado não vai eliminar velho tablado

Cosanpa descumpre promessa feita na Câmara de Vereadores de Santarém

Horário dos bancos será reduzido em dia de jogos do Brasil

Orelhões viram peças decorativas na cidade

Empresa santarena apresentará tecnologia de ponta na feira agropecuária

Memória de Santarém: Como não destruir a floresta no Tapajós

Santarém terá mais uma etapa do Luz para Todos

Marinha informa que é lento ritmo da cheia do rio Tapajós

Barcos intermunicipais desistem de reajustar passagem

Mês junino, alegria que custa caro

TCE aprova parecer prévio favorável às contas de 2009 do governo do estado