quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Salão do Livro em Santarém

Estão abertas as inscrições para as escolas interessadas em participar da programação do II Salão do Livro que será realizado no período de 23 a 29 de novembro no Parque da Cidade. As inscrições das escolas municipais podem ser feitas na sala do projeto Casinha de Leitura, no prédio da SEMES, situado à Avenida Borges Leal.
(Fonte: PMS)

Hospital regional: mudança depende de tomada de consciência

Emanoel Santos

Bem sabemos na mão de quem está a saúde em Santarém, e ao que tudo indica esse mal que assola nossa cidade no que se refere a má administração dos hospitais públicos se alastra como um câncer e vai contaminando até mesmo os órgãos que deveriam servir de referência no tratamento de pessoas que vivem (e não raramente morrem) em Santarém e vai continuar ser alastrando a menos que a população local tome a consciência de que somente ela pode mudar essa situação, do contrário, muitas pessoas continuarão sendo obrigadas a sair de Santarém em busca de tratamento.

Sou um exemplo claro dessa situação. Tive de deixar Santarém porque minha esposa não encontrou na cidade o tratamento necessário para uma doença crônica. Minha mãe também precisou ir para São Paulo em busca de tratamento, quando pelo tamanho e estrutura fisica existente no Hospital Regional o oeste paraense poderia ter um atendimento digno.

Basta conversar com funcionários do Hospital para se ter uma noção básica da situação em que se encontra o mesmo. Não faltam relatos de como algumas pessoas, dentre as quais médicos forasteriros e de Santarém, sob as asas de políticos inescrupulosos, formaram um grupo onisciente, onipresente e onipotente que toma decisões a frente do hospital, levando em conta apenas interesses pessoais, sem se importar um pouco que seja com a saúde de milhares de pessoas que sobrevivem em todo o oeste paraense. Dessa forma quem concorda com o grupo passa a fazer parte do mesmo, quem discorda é sumarimente desligado, inclusive pessoas aprovadas em concurso público da Sespa.

Mesmo com muitas dificuldades, minha família pôde sair de Santarém em busca de tratamento e graças a Deus, as coisas andaram e a saúde, bem maior de todo ser humano esta aos poucos sendo estabelecida.

Mas e quem não podem? Estarão essas pessoas condenadas a sofrer com a falta de assistência médica? ou até mesmo morrer a míngua a espera de uma consulta que pode levar meses para ser feita, ou ainda a espera do resultado de um exame do qual depende um diagnóstico preciso?

São perguntas que deveriam ser feitas por todos os precisam do Hospital Regional. 2010 está chegando e com ele as eleições para o governo do estado, então mais uma vez teremos os debates sobre a situação da saúde, em que os dois grupos que disputarão a eleição mutuamente se acusarão de responsáveis pela situação precária em que se encontra a saúde em Santarém e mais uma vez a população vai ter de escolher, mas será uma escolha dificil, pois bem sabemos, o que cada um dos grupos fez quando estava a frente do executivo estadual.

Assembléia Legislativa se congratula com São Raimundo

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou por unanimidade requerimento de aplausos e congratulações ao São Raimundo Esporte Clube, de Santarém, em decorrência da exuberante conquista do titulo de campeão brasileiro, proposto conjuntamente pelos Deputados Italo Mácola, José Megale e Alexandre Von.

Leia a integra do requerimento:

Greenpeace 'fabrica' índios em Santarém, diz jornalista

Inácio Régis*
Especial

Gleba Nova Olinda situa-se no município de Santarém no Oeste do Pará, na margem esquerda do rio Maró e margem direita do rio Aruã, afluentes do rio Arapiuns. Em linha reta, fica aproximadamente, 93 Km (12 horas de barco a motor) de distância da sede do município. Com uma dimensão total aproximada de 87.496 ha, a Gleba Nova Olinda I é constituída integralmente por terras públicas arrecadadas pelo Estado, sendo composta por 14 (quatorze) Comunidades ribeirinhas, formada por populações tradicionais.
Segundo Basílio Matos dos Santos, tio de Odair Borri, as ONGs diziam que os madeireiros iriam tomar as terras das comunidades e tirar toda a madeira e, os sojeiros, iam derrubar tudo e o rio ia secar(não existe plantação de soja em toda a Gleba Nova Olinda). Basílio então conclui: como acreditar neles se o que eles pediam é que agente mentisse dizendo que era índio. Eu sou tio do Odair, eu ajudei a criar esse menino desde que o pai dele morreu aos 25 anos. O Bisavô dele era riograndense, Meu pai, avô de Odair, morava em Belém, nós nunca tivemos índio na família. Aqui no Maró, agente se conhece uns aos outros e, nunca teve índio nessa Gleba, como concordar com uma mentira dessas?
Resultado: Ds quatorze comunidades que habitam a Gleba, apenas três aceitaram se declarar índias (Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III).
Convém mencionar que, há época, as comunidades pleiteavam a regularização fundiária junto ao Governo do Estado, algumas queriam regularização coletiva e outras individual. Segundo o relatório da equipe de trabalho realizado em 2007 para coletar coordenadas geográficas, realizar levantamento socioeconômico e fundiário e, identificar a forma de regularização pretendida pelas comunidades (equipe composta por técnicos do ITERPA, IBAMA, SEMA e INCRA), a comunidade Cachoeira do Maró havia optado por regularização individual, tendo em 2006 formalizado 22 (vinte e dois) processos individuais e, quando da visita dos técnicos em 2007, esta mudou sua opção para área indígena.
Basílio denuncia ainda que, quando da visita dos técnicos, em agosto/2007, foi realizada uma reunião na comunidade Fé em Deus onde ficou decidido que, nós não entraríamos na área deles e eles não entrariam na nossa. Isso ficou acertado na presença dos técnicos e assinado na folha de presença.
Só que agora, influenciados pelas ONGs, eles querem fazer reserva até o Igarapé do Arara, ou seja, atravessou a nossa estrada, passou por trás de nossa comunidade aliás, passou por todas comunidades até chegar a última comunidade que é a Mariazinha. Então eu pergunto: e a nossa estrada? Por onde vamos tirar nossa produção se no verão tem uma cachoeira que não passa barco? Por onde vai chegar a energia luz para todos? Pelo ar?. Nós somos vizinhos. Conhecemos todos eles desde quando chegaram na região. O Odair eu ajudei a criar e, agora, esse moleque vem dizer que é Cacique de índios que nunca existiu em nossa região e, muito menos em nossa família.
Nunca existiu índio na Gleba Nova Olinda. As ONG é que ensinam eles. Êles só se vestem e se pintam como índio quando vão falar com pessoas do Governo, pra poder enganar!
O que ele e as ONG querem é impedir que o ITERPA regularize as terras das comunidades como acertado e, isso nós não vamos aceitar.

* Inácio Régis é jornalista e pesquisador ambiental e Pós-Graduando em Mudanças Climáticas pela Universidade Gama Filho


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Pontuando - José Olivar

Muitos dos presentes à Câmara Municipal nos debates a respeito do Hospital Regional criticavam a ausência da Prefeita Maria do Carmo àquele evento, até porque é dever do gestor maior, buscar o melhor para os administrados, só que em Santarém parece que a ilustre Prefeita não está muito preocupada com os problemas de: água, luz, telefonia, segurança e saúde. É o que dizem! ///Enquanto as pessoas reclamam da saúde pública em Santarém, temos a felicidade de contar com excelentes médicos, como é o caso do Dr. Francisco Araújo, ortopedista, e um dos mais conceituados profissionais da sua área, que atende a todos com a costumeira gentileza. ///Ricardo Geller e Geraldo Sirotheau, candidatos à Presidência da Subseção da OAB/Santarém, estavam presentes na audiência da Câmara onde foi tratado o problema do Hospital Regional.

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Terminal da Tecejuta sem Eia-Rima

A prefeitura de Santarém não está executando o Eia-Rima do terminal de cargas e passageiros que está sendo construído no bairro da Prainham, em área da antiga Tecejuta.

O município toca as obras sem o estudo porque recorreu da decisão do juiz Gabriel Veloso de Araújo, que respondia pela Oitava Vara da Fazenda Pública de Santarém. O magistrado determinou a realização do Eia-Rima no prazo de 90 dias, ao analisar Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, que pedia a paralisação da obra até que os estudos fossem realizados.

A obra ficou embargada por 45 dias, mas Gabriel Veloso, ao mesmo tempo em determinou a realização do Eia-Rima, liberou o prosseguimento do terminal. A procuradoria do município recorreu da decisão, manobra jurídica que está permitindo à prefeitura de Santarém construir o terminal sem os estudos de impacto ambiental necessários.

O seringueiro da Amazônia, por Levy-Strauss

Por Nara Alves

O livro “Tristes Trópicos”, de 1955, o antropólogo francês Claude Lévi-Strauss (1908-2009), que morreu hoje, descreve o seringueiro da Amazônia como um “cliente”. O nome foi dado porque o trabalhador era também consumidor do armazém da zona onde se instalava. O autor francês encontrou no seringal um “território impreciso, concedido por uma vaga autorização do governo, não a proprietários, mas a patrões”. A Amazônia que Lévi-Strauss conheceu há mais de meio século ainda existe, com seus “clientes” e “patrões”. Mas o controle territorial e as funções de cada personagem mudaram e a nova realidade convive com o passado registrado no livro.

Hoje, 45% da floresta têm um estatuto definido se somadas às terras indígenas, segundo a organização ambiental World Wide Fund For Nature, a WWF. Isso não significa que o Estado exerça o controle territorial de fato, por meio de fiscalização e proteção, mas é o começo de uma mudança que, aos poucos, deve se tornar cada vez mais significativa. Além do aumento das terras com estatuto, 74% das áreas protegidas em todo o mundo desde 2003 estão no Brasil, especialmente na Amazônia, de acordo com um estudo publicado na revista Biological Conservation.

A pesquisa realizada por Clinton N. Jenkins e Lucas Joppa, da Universidade de Maryland, mostra que em 2003 havia 114 mil quilômetros quadrados de área protegida. Hoje são 704 mil km² no planeta, sendo que 524 km² estão em terras brasileiras. O maior controle sobre a Amazônia brasileira resulta na redução do índice de desmatamento. No último ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou uma queda de 55% no ritmo de desmatamento da floresta, alcançando a taxa de 12,9 mil km² destruídos ao ano. Pode parecer pouco, mas a área equivale à metade do Estado de Alagoas.

Uma causa estranha de 7 bilhões de reais

Lúcio Flávio Pinto

Quantas questões tramitam pela justiça brasileira com valor de sete bilhões de reais? Pois há uma desse porte que circula pelos fóruns há 15 anos. É uma ação de indenização por “custos financeiros” proposta contra a Eletronorte pela Cnec (Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores), empresa de consultoria do grupo Camargo Corrêa, uma das maiores empreiteiras do país.

O processo teve início em dezembro de 1994. A Cnec alegou que a Eletronorte atrasou o pagamento de contratos firmados com a consultora, obrigando-a a recorrer a financiamento bancário para manter o serviço, numa época de inflação alta, e não foi devidamente ressarcida desses custos. A decisão de primeiro grau foi categórica, nada indicando que a causa prosperaria. O juiz da 5ª vara cível federal de Brasília fundamentou sua decisão em favor da estatal de energia da Amazônia numa cláusula do acerto de contas entre as partes, em 1993, quando os contratos foram rescindidos, dois anos depois de findos os serviços. O juiz considerou essa cláusula “de "clareza ímpar” para a elucidação do contencioso, por estabelecer o seguinte: “A credora reconhece, em caráter irrevogável e irretratável, para não mais reclamar, preservada a relação contratual, que seus créditos até 30 de abril de 1990, aceitos pela Eletronorte, são os referentes às faturas relacionadas no anexo 3”, no qual estava a lista dos serviços prestados pela consultora privada.

A Cenc não se conformou com a decisão de 1º grau e recorreu à instância seguinte, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que reformou o julgamento anterior e deu ganho de causa à Cnec. Para conseguir essa mudança, o tribunal se baseou em argumentos no mínimo insólitos e surpreendentes. Ao invés de usar o Código Civil, que regula os contratos, recorreu ao Código de Defesa do Consumidor, sem justificar essa estranha migração, para enquadrar a consultora como hipossuficiente (sem suficiência econômica) e vulnerável, neste aspecto deixando de lado a definição dessa figura no Código de Processo Civil. Até o Código de Hamurábi, com seus quatro milênios de existência, serviu de inspiração para a proteção dada à Cnec. A decisão do tribunal se prendeu às preliminares, sem entrar no mérito da questão.

Como seus argumentos de mérito (e, portanto, as provas constantes dos autos) não foram apreciados, a Eletronorte recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. A votação na 2ª turma do STJ estava surpreendentemente empatada (2 a 2), com o voto do relator favorável à empresa privada, quando, no dia 20 do mês passado, a questão foi desempatada pelo ministro Luiz Fux, convocado da 1ª turma para dirimir o impasse. Felizmente, em favor dos cofres públicos e da verdade.

Seus argumentos, que acompanharam os votos divergentes dos ministros Herman Benjamin e Eliana Calmon, mostraram que as cláusulas contratuais vedavam a cobrança de valores que não os listados no anexo 3, o que afastava a consideração sobre a alegada hipossuficiência da Cnec. Hipossuficiência estabelecida com base no histórico da empresa na internet, sem qualquer consideração por provas muito mais sólidas, que estavam nos autos.

Com a decisão do STJ, a questão voltará ao tribunal do Distrito Federal. Independentemente da decisão de mérito de segundo grau, o contencioso deveria servir de motivo para se dar atenção a esses vultosos contratos assinados por órgãos públicos com empresas privadas. Em particular, na Amazônia, a atuação de consultoras, como a Cnec, que atuam decisivamente na definição da viabilidade de grandes projetos, como o polêmico e atual da hidrelétrica de Belo Monte. E para a análise da atuação do poder judiciário quando essas batatas quentes chegam aos fóruns. O silêncio ou a cobertura burocrática da grande imprensa a esse caso não permitiu à opinião pública dar ao episódio a importância que ele tem.

Samuel Câmara assume megaigreja em São Paulo

O pastor Samuel Câmara, pastor da Assembleia de Deus em Belém - aquela do templo enorme, ali na 14 de Março com a Governador José Malcher - assumiu no dia 25 de outubro uma megaigreja (na foto) em São José dos Campos, no interior de São Paulo.
Conta com 174 templos, cerca de 600 pastores e tem trabalhos em mais de 15 municípios do Estado.
Em julho passado, Samuel externou publicamente sua repulsa à decisão do presidente da Convenção Geral das Assembléias de Deus do Brasil (CGADB), pastor José Wellington Bezerra da Costa, que oficializou “outra” igreja e empossou o pastor Gilberto Marques de Souza.
“Além da igreja em São Paulo, cogita-se que importantes ministérios no Brasil passarão a liderança de seus rebanhos ao pastor da Igreja-mãe das Assembleias de Deus. É um ato de reconhecimento a Samuel Câmara, cujo ministério tem avançado muito nos últimos meses”, diz Rui Raio, também pastor, que se desligou CGADB, em solidariedade a Samuel Câmara.(Espaço Aberto)
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Leia mais sobre a polêmica dos pastores da Assembléia de Deus:

Assembleia de Deus reage à decisão da Convenção Geral

Assembléia de Deus está em pé de guerra

Assembléia de Deus: Pastor versus Pastor

Pastor versus Pastor. A polêmica continua

Assembléia de Deus: A briga continua(2)

Assembléia de Deus em pé de guerra(2)