terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Mais tributos para quem agride meio ambiente, defende novo secretário da Fazenda do Pará.

Agência Pará:

Mudanças no sistema tributário e o desenvolvimento de uma política fiscal para premiar as atividades e operações econômicas que afetam positivamente o meio ambiente, onerando com maior carga tributária as atividades que causam dano ao ecossistema, são metas do novo secretário de Estado de Fazenda, José Barroso Tostes Neto, que tomou posse na manhã desta terça-feira (1º), em solenidade na sede central da Secretaria, em Belém.

A questão ambiental, aliada à política fiscal, ganha força em vários países e, segundo José Tostes, "considerando a gravidade do problema do meio ambiente, todas as políticas públicas e a sociedade devem operar em benefício da restauração do acordo e equilíbrio entre a humanidade e a natureza".

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Ana Júlia na Sudam

No Blog da Edilza Fontes:

Ficou batido o martelo, Ana Júlia vai para SUDAM. Resta agora saber, qual a cota que os deputados federais do PT ficarão nos órgãos federais no Pará.

Posso adiantar a revindicação de dois federais:
  • Claúdio Puty solicita o Incra do Oeste do Pará 
  • Miriquinho Batista pede a secretaria de Pesca no Estado

CGU constata fraudes em licitações da Prefeitura de Itaituba

Em Itaituba, foram encontrados pela Controladoria Geral da União(CGU) indícios de fraude em 11 licitações realizadas pela prefeitura, em 2008, todas na modalidade Convite, para construção, ampliação e reforma de escolas, com recursos repassados pelo Ministério da Educação. 

Em um dos certames, ficou constatado que o Certificado de Registro Cadastral de uma das empresas licitantes tinha data posterior à data de ocorrência da abertura do processo de licitação, o que põe em dúvida a própria realização da licitação. Além disso, a CGU identificou indícios de sobrepreço, no valor de R$ 233,9 mil, em parte dos custos analisados. (Diário do Pará)

Diretora do IBAMA diz que licença para Belo Monte foi baseada em pareceres técnicos

A diretora de licenciamento do Ibama, Gisela Fiorattini, defendeu ontem a autorização do órgão ambiental concedida para a instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Fioratini rebateu críticas em relação à concessão da licença, ressaltando que ela foi baseada em pareceres técnicos. "Foi uma licença tranquila, feita a partir de cinco pareceres técnicos. Nos reunimos com mais de cem representantes de diversos segmentos. É bom que isso fique bem claro"", disse.

O Ibama concedeu, na última quarta-feira, a licença de instalação da usina. A licença será parcial, instrumento que não existe no direito ambiental brasileiro. Com ele, a Norte Energia, empresa que reúne os investidores, poderia iniciar a montagem do canteiro da obra. O Ministério Público Federal no Pará, entretanto, entrou com pedido na Justiça para barrar a licença, alegando que condicionantes prévias não estão sendo cumpridas. Para o órgão, não há base legal para o modelo de "licença de instalação específica" concedida pelo Ibama. A construção da usina em si, além do canteiro, ainda depende da licença de instalação definitiva, também pelo Ibama. "Eu sei que tem um movimento muito contrário [à usina] que eu reputo como falta de informação", afirmou a diretora, que participa do seminário EnerGen LatAm 2011, no Rio. 

A usina de Belo Monte será a terceira maior do mundo, com capacidade de 11.233 MW (megawatts), atrás da chinesa Três Gargantas, com 22,5 mil MW, e da binacional Itaipu, com 14 mil MW. O custo é estimado em até R$ 30 bilhões pela iniciativa privada -o governo estima em R$ 25 bilhões. A primeira unidade geradora da hidrelétrica de Belo Monte deverá entrar em operação comercial em fevereiro de 2015. A Norte Energia venceu, em abril do ano passado, o leilão de geração promovido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a construção, operação e manutenção da Usina de Belo Monte. A operação e manutenção do empreendimento será realizada pela Eletronorte.

PT terá a segunda vice-presidência da Assembléia Legislativa

Por Paulo Bemerguy, do Espaço Aberto

Então é isso.
Habemus consenso.
Habemus acordos.
Melhor para o deputado Manoel Pioneiro (PSDB), que deverá ser eleito hoje presidente da Assembleia Legislativa, que se reúne a partir das 9h, quando também terá início oficialmente a nova legislatura.
Pioneiro só não será eleito presidente por aclamação porque o psolista Edmilson Rodrigues votará contra ou votará em branco.
Pioneiro terá apoio da PT?
Até do PT.
Ontem à noite, o líder da bancada petista, Carlos Bordalo (na foto), confirmou ao blog que os petistas fecharam com o tucano.
E terão representantes na Mesa.
Valdir Ganzer será o segundo vice-presidente da Casa.
O PT estava decidido em apoiar Martinho Carmona (PMDB), conforme o próprio Bordalo adiantou em entrevista exclusiva ao Espaço Aberto.
Mar Camona, como já era previsível, pulou fora.
O PT ficou, então, entre duas alternativas.
A primeira: lançar um canididato de oposição.
A segunda: apoiar Pioneiro, dentro de negociações que revertessem em favor da própria Assembleia.
A bancada petista optou pela segunda alternativa.
Os petistas apresentaram suas condições para apoiar o tucano: garantir a proporcionalidade na Mesa e nas comissões técnicas, fazer uma reforma no Regimento Interno, democratizar a pauta e interiorizar os trabalhos da Assembleia.
Pioneiro topou. E terá, com isso, o apoio petista.
"Negociamos tudo da forma mais transparente possível, tendo como objetivo, sempre, a valorização do Poder Legislativo. Mas ninguém confunda as coisas: nossa abertura ao diálogo para a eleição da Mesa não significa que abriremos mão de fazer uma oposição vigilante, republicana e atuante do governo Simão Jatene", avisou Bordalo.

Barbalhão continua interditado para jogos do São Raimundo no Parazão

O estádio de Santarém, conhecido como  "Barbalhão", encontra-se interditado pelos órgãos de segurança pública até o momento, não podendo, portanto, sediar a partida entre São Raimundo x Cametá, agendada para as 20h30 de amanhã, pela terceira rodada da etapa final do Parazão 2011. 
O vice-presidente da Federação Paraense de Futebol (FPF), José Ângelo, declarou que o administrador do estádio, o ex-jogador e técnico Lúcio Santarém, encontra-se em Belém e deverá reunir-se nas próximas horas com dirigentes e técnicos do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar para encaminhar documentação referente a providências tomadas para assegurar o funcionamento do "Colosso" para amanhã. 
"Por enquanto, o estádio em Santarém está interditado para o futebol", afirmou José Ângelo.
(Com informações do jornal Amazônia)