segunda-feira, 16 de junho de 2008

Canadenses conhecem projetos de mineração em Itaituba

A delegação canadense que chega ao Pará nesta terça-feira (17) a convite do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) Amazônia vai se reunir, na quarta-feirade manhã, em Belém, com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Pará(FIEPA), que irá apresentar a conjuntura em que se encontra o setor industrial noEstado.
À tarde, segue para Itaituba, onde representantes do IBRAM apresentarão os indicadores de mineração do Pará e dos projetos de mineração do Tapajós. No município, a delegação conhecerá, na quinta-feira, dois projetos produtivos e depesquisa realizados na área: o Projeto Jaguar e o Projeto Serabi.

Empresa cobre outdoors da campanha adote um buraco da Tv Ponta Negra

Empresa contratada pela TV Ponta Negra para afixar outdoors da campanha da emissora 'Adote um buraco' foi pressionada a cobrir as tabuletas.
Duas placas ainda chegaram a exibir os cartazes, mas foram cobertas hoje `a tarde com propaganda alusiva ao aniversário de Santarém.
A empresa alega que recebeu telefonema ameaçador para interromper a campanha, caso contrário, 'sofreia fortes retaliações'.

Juiz pede desaforamento de júri de Antônio Rocha Jr.

O juiz Alessandro Ozanan, da 6ª Vara Penal, suspendeu a sessão do tribunal júri que deveria ocorrer no dia 27.06.2008, em que é réu Antonio Rocha Jr.
Em seu despacho o juiz pede o desaforamento do processo, ou seja, deve ser julgado em outro foro, no caso o da capital.
Para o juiz, a realização do júri não pode ocorrer aqui por acreditar que a "imparcialidade do corpo de jurados está ameaçada", depois que os 10 promotores da comarca de Santarém se julgaram suspeitos para acompanhar o caso (dois por impedimento legal e oito por motivos de foro íntimo).
Abaixo o teor completo do despacho do juiz, que vai ser encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado:

EMINENTES DESEMBARGADORES,
CULTO RELATOR,

Antonio Rocha Júnior, já devidamente qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Pará, acusado de haver infligido o disposto no art. 121, § 2º, IV, do CP, estando o feito com sessão do Tribunal do Júri já designada para o dia 27 (vinte e sete) de junho de 2008.
Ocorre que, após detida análise dos autos e, por estar atento aos fatos que ocorrem nesta comarca, onde resido, estou convencido de que a isenção do Conselho de Sentença, de modo singular, no presente feito, está sob risco, a exigir o desaforamento deste processo, para o resguardo da credibilidade do Poder Judiciário junto à comunidade.
A conclusão pela necessidade de desaforamento é extraída das peças que constam nos autos, de onde se infere que o réu é pessoa bastante conhecida nesta cidade, sendo filho de Deputado Estadual. Ademais, conforme consta nos autos, inclusive, veiculado na imprensa local, que o denunciado é acusado da prática de outros delitos, sobretudo no Estado do Amazonas, onde teria chefiado quadrilha de assalto a bancos e praticado outros delitos, inclusive homicídio (fl. 31).
Para corroborar os indícios de que a imparcialidade do corpo de jurados está ameaçada, somou-se fato inusitado no presente feito, às vésperas do julgamento já designado, qual seja, todos os Promotores de Justiça que atuam na Comarca de Santarém, em número de 10 (dez), julgaram-se suspeitos ou impedidos para atuar na sessão referida.
Destaco que a presente representação pelo desaforamento do processo é feita com singular pesar pelo signatário, uma vez que, ao longo de cinco anos de magistratura, presidi 37 (trinta e sete) sessões do Tribunal do Júri, sempre primando pela duração razoável do processo e pelo devido processo legal.
Isso posto, represento pelo desaforamento, para a Comarca de Belém, do processo nº 051.1998.2.000270-5, que tem com denunciado ANTONIO ROCHA JUNIOR, de conformidade com o acima relatado, ancorado no disposto no art. 424, do CPP, e por tudo mais o que consta no caderno processual.
Suspendo a realização da sessão do Tribunal do Júri deste processo, designada para o dia 27 (vinte e sete) de junho de 2008.
Encaminhem-se os autos principais e seus apensos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará para fins de apreciação do pedido de desaforamento.
Intimem-se as partes.
Santarém-PA, 12 (doze) de junho de 2008.

Alessandro Ozanan
JUIZ TITULAR DA 6ª VARA PENAL,
RESP. PELAS COMARCAS DE MONTE ALEGRE-PA e PRAINHA-PA

(Fonte: 6ª Vara Penal)

Mineração Rio do Norte pretende começar a explorar platô Bacaba em 2009

Será realizada no próximo domingo (22), em Oriximiná, a audiência pública para licenciamento do platô Bacaba, a partir das 9 horas, no Cliper Santo Antônio. Marcada pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão ambiental responsável pelo licenciamento, a audiência tem como objetivo ouvir a opinião de comunidades, entidades de classe, poder público e sociedade em geral a respeito do empreendimento.
O evento é aberto para a sociedade e será conduzido por representantes do Ibama.
O licenciamento do platô Bacaba está sendo solicitado pela Mineração Rio do Norte (MRN), empresa que já trabalha com produção de bauxita na região há 29 anos. O início da exploração dessa nova reserva será para manter o nível de produção da mineradora, que hoje é de aproximadamente 18 milhões de toneladas por ano. Desta forma, a produção de bauxita na região continuará atendendo as atuais demandas de mercado, inclusive as do mercado brasileiro, responsável pelo consumo de cerca de 60% do minério comercializado pela empresa.
A MRN espera conseguir até o fim deste ano a licença para operar o platô, que funcionará nos mesmos moldes de lavra já implantados pela empresa nos outros platôs da região de Porto Trombetas, distrito de Oriximiná. O Bacaba tem previsão de lavra para o período que vai de 2009 a 2012.
Antes das audiências, a MRN realizou uma série de encontros preparatórios, chamados de reuniões prévias, nos meses de abril e maio, com a participação de sociedade civil, lideranças comunitárias, moradores locais e do poder público. O objetivo foi esclarecer dúvidas a respeito do empreendimento e também divulgar os locais onde a sociedade poderia ter acesso ao Relatório de Impactos ao Meio Ambiente (Rima), documento elaborado a partir dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA).
O Ibama também marcou, para os dias 28 e 29 deste mês, mais duas audiências públicas para tratar do licenciamento de outros seis platôs, na Zona Leste – Bela Cruz, Aramã, Greig, Teófilo, Cipó e Monte Branco. A audiência do sábado, dia 28, será em Terra Santa, no clube Jamari, e no domingo, dia 29, em Oriximiná, novamente no Cliper Santo Antônio.
(Fonte: MRN)

Rocha se reúne com Everaldinho

O deputado Antônio Rocha(PMDB) reuniu-se hoje de manhã a portas fechadas com o secretário de planejamento Everaldo Martins Filho.
Uma fonte diz que Rocha entrou disposto a apoiar a reeleição de Maria do Carmo, mas não sabe se na saída o presidente muncipal do PMDB mudou de idéia e tenha passado a apoar a tese de candidatura própria.

Cavalos da PM passam fome em Santarém

Vários cavalos do esquadrão montado do 3º Batalhão de Policia Militar de Santarém estão, praticamente, só pele e osso.
É que há 30 dias a PM não repassa recursos para a compra de ração para os animais.
Para minimizar a situação - um cavalo já morreu - militares amanhecem diariamente à beira do rio Tapajós para cortar o capim que está sendo usado para alimentar os animais de forma precária.

“Posso contar muita verdade que o povo quer ouvir”

Do Espaço Aberto:

Um discurso pra lá de inflamado, pronunciado ontem de manhã pelo ex-deputado José Priante, durante convenção que selou a dobradinha entre PMDB e Democratas no município de Juruti, região oeste do Pará, sinalizou um pouco – somente um pouco – do muito que poderá ser ouvido na campanha eleitoral que está às portas.
Priante, pré-candidato a prefeito de Belém pelo PMDB, esperava selar com o PT uma aliança que está completamente inviabilizada, pelo menos para o primeiro turno. Essa condição é que o tem estimulado a começar a soltar a língua.
E foi o que aconteceu em Juruti, onde o peemedebista esteve na condição de um dos fiadores da chapa que tem Izaías Batista, do PMDB, como candidato a prefeito e Otávio Barbosa (DEM) a vice. Eles vão enfrentar o atual prefeito do município, o petista Manuel Henrique Gomes da Costa, contra quem, aliás, o Ministério Público ingressou em abril passado com ação por ato de improbidade administrativa.
Priante, ao empunhar o microfone durante a convenção, estava com a corda toda.“Aqui [em Juruti] a eleição vai ser dura, disputada. Vamos disputar essa eleição contra a máquina municipal e estadual”, disse o ex-deputado.
De lá do meio da multidão, uma voz se fez ouvir – límpida e claramente perceptível, de acordo com a gravação que o poster teve oportunidade de ouvir ontem à noite:
- ... E com a máquina federal – gritou um participante do político.
- Federal, não – corrigiu Priante.
- Vamos distinguir posições políticas aqui. Federal não. Depois que o Izaías ganhar, quem vai levá-lo à presença do presidente Lula sou eu – acrescentou o ex-deputado, para indicar aos convencionais que ele teria supremacia sobre os petistas e pode desbravar caminhos diretamente a Lula, sem intermediários do PT.
Priante foi em frente.
Disse que foi candidato a governador em 2006 e que, na sua opinião, esse fato ajudou e encorpar o PMDB, “que estava deste tamaninho e agora está enorme em todo o Pará”. E acrescentou: “Vamos decidir a eleição em Santarém. Fiquem certos disso. Mas estou aberto para conversas, porque o PMDB é o maior partido de Juruti, de Santarém, do Pará”.
Priante disse mais.
“Meu partido está me chamando para um desafio: quer que eu me candidate a prefeito de Belém. Estou até inclinado a aceitar. Mas tenho outra opção: a de virar esse Estado de cabeça para baixo, de ir de palanque em palanque, contando muita verdade que eu quero contar e que o povo quer ouvir. E não só o povo de Juruti, mas o povo do Pará”, ameaçou o ex-deputado.
Na toada em que vai, Priante vai começar a contar na próximo convenção pelo interior.
E é verdade: se o ex-deputado quer contar e tem coisa para contar, nós queremos ouvir.
Tudo. Tintim por tintim.

UEPA levará educação à distância para Altamira e Itaituba

A Universidade do Estado do Pará (UEPA) ofertará educação à distância para 12 municípios paraenses através do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) do Governo Federal com investimento de R$ 15 milhões.
Com a parceria, a Universidade por meio do Núcleo de Educação Continuada e à Distância (Necad) levará quatro cursos de graduação - Matemática, Letras, Ciências Naturais e Pedagogia, na modalidade semi-presencial - aos municípios de Altamira, Barcarena, Belém, Bragança, Cachoeira do Arari, Igarapé-Mirim, Itaituba, Jacundá, Marabá, Pacajá, Ponta de Pedras e São Sebastião da Boa Vista.
As graduações foram implantadas de acordo com as necessidades de cada município e com as negociações com as prefeituras.

Edmilson com 'pinta' de candidato

O ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues circulou com desenvoltura, hoje de manhã, na sede da Academia Paraense de Letras, onde o corpo do escritor Benedicto Monteiro está sendo velado.

Corpo de Benedicto Monteiro será cremado em Belém

O corpo do escritor Benedicto Monteiro, que está sendo velado neste momento na Academia Paraense de Letras, vai ser cremado amanhã.
Bené faleceu ontem à noite em Belém.

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

O velho Figueira

No primeiro dia de 1964 morreu em Santarém, aos 80 anos, o empresário Raimundo de Andrade Figueira, "um imaginoso criador de empresas, um autêntico chefe de indústria, construtor e artífice idealista de frotas e armadas de pau-ferro para os sete mares da Amazônia", conforme o artigo que Genesino Braga fez a seu respeito no Jornal do Comércio, em Manaus.
Genesino lembra do velho Figueira, a cavalo, "em trote airoso e guapo sobre o areal da minha inesquecível Rua da Alegria, vinha do Estaleiro e ia para a Fábrica de Pólvora, pelas estradas banhadas do Irurá, ou tomava o rumo dos negócios na Casa Marques Pinto, ou buscava a missa das oito, aos domingos, para o sermão de D. Amando Bahlman, na velha Matriz da Conceição, diante do crucifixo que Von Martius a ela doara".
Uma Santarém que, como Figueira, já não existia mais.

Reunião do PMDB discute lançamento de candidatura em Santarém

Os caciques do PMDB santareno estão, neste momento, em reunião com o ex-deputado José Priante, discutindo os rumos que o partido deve tomar nestas eleições.

PMDB e Democratas fazem dobradinha(2)

Além de Juruti, onde PMDB e Democratas estão juntos em torno da candidatura de Izaías Batiasta(PMDB), os dois partidos vão marchar juntos com a candidatura de João Piloto(DEM) em Alenquer e Oti Santos(PMDB) em Belterra.

Imposto de renda liberado

O primeiro lote de restituições do Imposto de Renda será pago hoje. No Pará, 24.446 contribuintes vão receber um total de R$ 39.443.228,98, uma média de R$ 1.614,81 para cada contribuinte. O dinheiro será depositado diretamente na conta corrente daqueles que informaram o número na declaração. Já quem não informou poderá receber sua restituição em qualquer agência do Banco do Brasil ao apresentar a carteira de identidade.

Crise madeireira

No porto de Santarém foi registrada de janeiro a abril uma queda de 40% no volume de madeira exportado, segundo dados da Companhia Docas do Pará. Na região, pelo menos 30% das empresas madeireiras já fecharam as portas por falta de matéria-prima. Nas regiões da Transamazônica (BR-230) e Santarém-Cuiabá (BR-163), quase a totalidade das empresas estão paralisando as atividades. A Juruá estima que em 15 dias deva paralisar suas atividades, seguindo os passos da Madnorte, de Breves, na ilha de Marajó, que já dispensou mais da metade dos seus 1,3 mil empregados. A madeireira Mainarde, também em Breves, está diante de grandes dificuldades. Madenorte e Mainarde trabalham com matéria-prima extraída no período chuvoso. No período seco, então, a situação fica insustentável.

Concurso da Seduc

O resultado final do concurso público da Seduc para o cargo de técnico em educação (pedagogo), deve sair hoje. Os candidatos ao cargo de professor AD4 devem esperar até dia 30 pelo resultado final. A lista dos aprovados estará disponível no site da Fadesp (www.fadesp.org.br), realizadora do certame.São 5.206 vagas para pedagogo e 4.290 para professor. Este foi um dos maiores concursos realizados pela Fadesp, com mais de 40 mil candidatos inscritos e quase 10 mil vagas ofertadas.
(Fonte: Fadesp)

Concurso

A Caixa Econômica se comprometeu, na sexta-feira, junto ao Ministério Público Federal no Pará, a avaliar a possibilidade de ampliação do número de cidades paraenses onde são aplicadas as provas de seus concursos. Em recomendação mandada à CEF, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Ana Karízia Teixeira, advertiu que, diante da extensão territorial do Pará, “não se afigura razoável a realização das provas apenas em Belém e Santarém”. A Caixa e o MPF devem fechar o acordo ainda este mês.
(Fonte: Repórter Diário)

Belo Monte não inundará terra indígena”

Ronaldo Brasiliense

O engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletrobrás, ganhou notoriedade nacional ao ser agredido e cortado com um terçado por índios caiapós durante o Encontro Xingu Vivo para Sempre, realizado em Altamira. Como coordenador do projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, Rezende em entrevista exclusiva garante que as empreiteiras que estão fazendo o Estudo de Impacto Ambiental da usina não têm a garantia de que participarão do futuro leilão de licitação de Belo Monte e garante que as terras indígenas não serão atingidas.

O procurador da República Felício Pontes Junior acusa jogo de cartas marcadas por ter a Eletrobrás repassado a execução do EIA-Rima de Belo Monte, para as construtoras Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Ele alega que essas empreiteiras depois serão recompensados ganhando a licitação para a construção da usina do Xingu. Qual a posição da Eletrobras em relação a essas acusações?
REZENDE - O Decreto Legislativo 788/2005 delegou a Eletrobrás a responsabilidade por desenvolver o estudo de viabilidade técnico, econômico e socioambiental do AHE Belo Monte. O Acordo de Cooperação Técnica para desenvolvimento do referido estudo entre Eletrobrás, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht não garante nenhuma participação no futuro leilão da licitação entre as partes.

O Ministério Público Federal e organizações não governamentais que criticam barragens na Amazônia alegam também que Belo Monte tem tudo para se transformar numa nova Balbina e nunca vai produzir 11 mil megawatts. A maior parte do tempo – e principalmente durante a época de seca do Xingu, Belo Monte produzirá pouquíssima energia. O que existe de verdade nas acusações? Qual, afinal, será a capacidade de geração de energia de Belo Monte a plena carga e a mínima?
REZENDE - O Sistema Interligado Brasileiro tem uma grande vantagem que é a possibilidade de transferências de energia através das linhas de transmissão entre as diversas regiões do País. Este sistema interligado abrange 98% do consumo nacional de energia elétrica. O AHE Belo Monte será integrado ao Sistema Interligado Brasileiro o que permitirá que na época de cheia do rio Xingu, onde a vazão máxima pode chegar a 30.000 m3/s, a produção de energia de Belo Monte seja total da sua capacidade instalada (11.181,3 MW), permitindo que os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste economizem água. Assim no período de seca do rio Xingu, quando o AHE Belo Monte estiver produzindo menor quantidade de energia, as usinas dessas regiões enviarão energia elétrica para região do Xingu. Recomendamos a leitura do artigo intitulado “A Geração do AHE Belo Monte”, disponível em nosso site e apresentado em diversos congressos e seminários do setor elétrico.

O que existe de fundamento em relação às acusações de que os índios que serão atingidos pela barragem nunca foram ouvidos? Afinal, quais áreas indígenas serão atingidas, quantos índios? Haverá necessidade de remanejar quantas pessoas entre índios e não índios?
REZENDE - Em dezembro de 2007, foram realizadas as primeiras visitas às terras indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Juruna do km 17. Essas visitas foram planejadas em conjunto com a Funai e por ela supervisionadas. Na verdade, todo o estudo socioambiental referente aos índios é desenvolvido sobre a orientação e participação da Funai. A programação para as visitas iniciais das demais terras indígenas da região - Kararaô, Arawaté do Igarapé Ipixuna, Koatinemo, Cachoeira Seca, Arara, Apiterewa e Trincheira Bacajá – já está sendo elaborada pela Funai. É importante destacar que o projeto do AHE Belo Monte não inundará nenhuma terra indígena.