Derrubada liminar que impedia Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1) derrubou hoje (11) a liminar concedida pela Justiça Federal em Altamira (Pará) que suspendia o licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Em decisão na noite de hoje, o TRF-1 acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para manter o processo de licenciamento da usina.

A liminar determinava a suspensão do licenciamento até a realização de novas audiências públicas para ouvir as comunidades que serão atingidas pelo empreendimento. A paralisação poderia comprometer o prazo do governo para o leilão da hidrelétrica. O Ministério de Minas de Energia marcou o leilão para o dia 21 de dezembro. Para que o edital seja publicado, é necessária a licença do Ibama.

Com a derrubada da liminar que travava o licenciamento, a licença prévia deve ser assinada nas próximas semanas. O pedido da AGU foi feito em conjunto com a Procuradoria do Ibama.

Principal empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, que tem 14 mil megawatts.

A polêmica sobre Belo Monte, que vem sendo criticada por organizações ambientalistas e comunidades tradicionais, deverá ser um dos temas da reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará amanhã (12) com os ministros para discutir a construção de hidrelétricas.

(Agência Brasil)

As imagem da madeira em chamas no rio Arapiuns

Imagens captadas pelo jornalista Miguel Oliveira, ontem, na comunidade de São Pedro, no rio Arapiuns, onde comunitários e líderes que se autodeclaram indígenas atearam fogo em duas balsas com madeira extraída legalmente, segundo a SEMA, de planos de manejo da Gleba Nova Olinda, no município de Santarém.

Assista ao vídeo aqui.

Governo diz que não há motivo para intervenção

Em nota divulgada pela Agência Pará, a Secretaria de Comunicação (Secom) afirma que o Governo do Estado vê a aprovação do pedido de intervenção como uma oportunidade "para que uma instância superior possa julgar as ações que o governo adota desde 2007 em relação ao cumprimento das liminares, que têm origem nos conflitos fundiários".

A Secon afirma ainda que "independentemente de quaisquer argumentos, o governo do Pará não vê motivos para intervenção federal no Estado".

Leia a íntegra da nota aqui.

Seixas Lourenço designado reitor da UFOPA

Está publicado no Diário Oficial da União, edição de hoje:

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 16 da Lei nº 12.085, de 05 de novembro de 2009, resolve Designar: JOSÉ SEIXAS LOURENÇO, para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore, código CD-1, da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA.

Mineradora apóia exposição e curso de modelagem em Juruti

"Inspiração do passado para as mãos do presente". Esse foi o título de uma exposição de peças de cerâmica realizada na Comunidade São Paulo, zona rural do município de Juruti, no Oeste do Estado. As peças expostas foram inspiradas nos achados arqueológicos da região, resgatando a cultura de antigos moradores locais.

Além da exposição foi realizado um curso de modelagem de cerâmica com a participação de 32 moradores da própria localidade juntamente com as comunidades Santo Antônio e Nova Esperança, entre os dias 19 de Outubro e 4 de Novembro.

Os achados arqueológicos de Juruti foram descobertos há sete anos. Durante os Estudos de Impacto Ambiental da Mina de Juruti, entre os anos 2002 e 2003, foram identificados 13 sítios arqueológicos em áreas de influência indireta da Mina de Juruti, o que requereu estudos sistemáticos. Já na prospecção arqueológica intensiva, entre 2005 e 2006, foram identificados outros 70 sítios.

O curso de modelagem e a exposição fazem parte das ações do Programa de Educação Patrimonial, um dos 35 Planos de Controle Ambiental da Mina de Juruti, executados como requisito legal para operação do empreendimento da Alcoa na região.

Nova greve no Hospital Regional

Médicos do Hospital Regional do Baixo-Amazonas, em Santarém, decidiram segunda-feira à noite suspender o atendimento por causa do atraso de salários.

Novas internações estão suspensas.

Os pacientes internados não serão afetados.

Os serviços de hemodiálise e oncologia não foram paralisados.

Até o momento nem Sespa ou Pro-Saúde se pronunciaram sobre a greve no Hospital Regional.

'Apaguinho 'em Santarém, Altamira e Itaituba

Segundo a Celpa, as cidades de Santarém, Altamira e Itaituba ficaram sem energia elétrica, nesta quarta, 11, às de 9h52, devido um problema técnico na Linha de Transmissão Tucurui/Altamira, de propriedade da Eletronorte.

O fornecimento em Santarém foi restabelecido às 10h14.

Área de Livre Comércio para Santarém aprovada na Comissão da Amazônia

A Comissão da Amazônia da Câmara Federal acaba de aprovar projeto do deputado Lira Maia que cria a Área de Livre Comércio de Santarém.

O relator do projeto, deputado Washington Luiz(PT-MA), deu parecer contrário, mas o deputado Asdrúbal Bentes(PMDB-Pa) apresentou voto em separado, o que foi aprovado pela comissão.

Pedida intervenção no Pará

Está na pauta de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do pedido de intervenção federal no Pará requerido pela Confederação Nacional de Agricultura(CNA).

Atualizado às 13h00:

O pedido que será analisado pelo presidente Gilmar Mendes ainda não tem data para votação.
Hoje, o Tribunal de Justiça aprovou mais seis pedidos de intervenção a serem enviados ao STF.