O gerente da Companhia Docas do Pará em Santarém, Celso Lima, que é marido da ex-prefeita Maria do Carmo, afirmou em bom tom para quem quisesse ouvir, semana passada, que até o dia 28( amanhã) o presidente do TSE iria admitir o recurso extraordinário através do qual a mulher dele pretende reformar no Supremo Tribunal Federal a decisão do TSE que indeferiu seu registro de candidata à reeleição em outubro passado.
A primeira informação privilegiada dada por Celso e ouvida pelos empresários presentes à reunião do trade turísitico na Associação Comercial e Empresarial de Santaré,(ACES) já se confirmou hoje, com a decisão do ministro Carlos Ayres Brito.
Mas a segunda é que é muito mais grave, uma vez que o marido de Maria afirmou para os mesmos ouvintes que até o dia 11 de março o STF vai conceder medida cautelar à ex-prefeita para que esta assuma o cargo até o Supremo decida o mérito o recurso e que para isso- pasmem - 'já estaria tudo 'acertado' com os ministros do STF'.
Se não for um ato falho seria o quê, então, essa incontinência verbal do marido da ex-prefeita?
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009
Partidos de oposição se manifestam sobre decisão do presidente do TSE
Os partidos que apóiam as candidaturas de Alexandre Von e Nélio Aguiar emitiram há pouco uma nota em que esclarecem que a recente decisão do presidente do TSE em admitir o recurso extraoridinário da ex-prefeita Maria do Carmo para que o indeferimento do registro da candidatura da ex-prefetia Maria do Carmo seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal em nada altera a eleição marcada para o dia 5 de abril em Santarém.
Leia abaixo a íntegra do documento:
COMUNICADO AO POVO SANTARENO
Objetivando impedir que especulações e boatos aumentem ainda mais o clima de insegurança política vivido pelo Município de Santarém, a Coligação Santarém Quer Solução comunica que a recente decisão tomada isoladamente pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Carlos Brito, em nada altera a data da eleição para Prefeito e Vice-Prefeito, que continua marcada para o próximo dia 5 de abril.
A Coligação Santarém Quer Solução continua firme no propósito de obedecer a todas às determinações da Justiça Eleitoral e aberta ao debate público para construir uma Santarém melhor para o seu povo.
Santarém, 27 de Fevereiro de 2009.
Alexandre Von
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PSDB
Nélio Aguiar
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PMN
Erasmo Maia
PRESIDENTE MUNICIPAL DO DEMOCRATAS
Valdir Matias Jr.
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PV
Antonio Sousa
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PSDC
Joaquim Hamad
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PTC
Guilherme Taré
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PPS
TSE admite recurso de Maria junto ao STF
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, admitiu o recurso extraordinário da ex-prefeita Maria do Carmo para remessa ao Supremo Tribunal Federal.
Dom Orani é o novo arcebispo do Rio de Janeiro
Do Espaço Aberto:O papa Bento XVI nomeou dom Orani João Tempesta arcebispo da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, transferindo-o da arquidiocese de Belém, no Pará, onde está desde dezembro de 2004. Ele vai suceder ao cardeal dom Eusébio Oscar Scheid, 76, que renunciou ao governo da arquidiocese do Rio conforme o cânon 401 § 1º do Código de Direto Canônico que prescreve a renúncia do bispo ao completar 75 anos. A nomeação foi anunciada hoje, 27, ao meio dia, horário de Roma. Normalmente, as nomeações para bispos no Brasil são anunciadas nas quartas-feiras.
A CNBB, por meio de sua Assessoria de Imprensa, cumprimenta dom Orani pela nova função que lhe é confiada pelo papa e agradece ao cardeal dom Eusébio pelo frutuoso pastoreio na arquidiocese do Rio de Janeiro.
Dom Orani, 58, nascido em São José do Rio Pardo (SP), religioso da Ordem Cisterciense, foi ordenado padre em 1974 e bispo de São José do Rio Preto (SP) em 1997 e, sete anos depois, em 2004, é transferido para a arquidiocese de Belém. Atual vice-presidente do Regional Norte 2 da CNBB (Pará e Amapá), dom Orani é presidente, pela segunda vez consecutiva, da Comissão Episcopal Pastoral para a Educação, Cultura e Comunicação da CNBB. É membro dos Conselhos Permanente, Episcopal de Pastoral e Econômico da CNBB. No Rio de Janeiro, dom Orani contará com a colaboração de seis bispos auxiliares, entre os quais o secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa.
O telefone toca
Por três vezes o secretario de planejamento Everaldinho Martins ligou, sem sucesso, para o médico e vereador Nélio Aguiar.
As ligações feitas ontem para o celelular do candidato a vice na chapa de Alexandre Von foram encaminhadas automaticamente para a caixa postal.
As ligações feitas ontem para o celelular do candidato a vice na chapa de Alexandre Von foram encaminhadas automaticamente para a caixa postal.
Entidades desaprovam projeto que ameniza rádios irregulares
Rádios comerciais e comunitárias do Brasil desaprovaram o Projeto de Lei 4573/09 que descriminaliza a operação de rádios irregulares. Entre os pontos criticados estão o temor de que a proposta estimule o crescimento no número de emissoras sem licença e o endurecimento das penas para rádios que causam interferências na comunicação de aviões e equipamentos médicos.
Para José Soter, coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), o projeto pode contribuir para a repressão contra as rádios comunitárias. “Agora, a Polícia Federal, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Judiciário passam a ter uma base legal para justificar a ação de repressão”, justifica.
Mesmo assim, a entidade reconhece que o projeto traz avanços, como a proibição de arrendamentos e do partidarismo nas rádios comunitárias. Já Flávio Cavalcanti Jr., diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), afirma que a entidade está preocupada com as consequências do projeto, uma vez que o País possui hoje cerca de 15 mil rádios irregulares. “O fato de ter uma rádio sem estar devidamente licenciada não é um assunto grave para o governo. Esse projeto sinaliza que o governo tem simpatia pela causa e não está muito a fim de acabar com esse excesso de rádios”, critica.
Agora, as duas entidades buscam aperfeiçoar o projeto enviado ao Congresso Nacional. “Vamos tentar convencer os parlamentares de que essa não é a melhor solução”, completou Cavalcanti. Pedro Abramovay, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, explica que o governo pretende tirar a discussão do âmbito penal e passar para o administrativo.
Segundo Abramovay, a Polícia Federal possui mais de mil inqueritos sobre rádios clandestinas. “Isso não faz nenhum sentido, a polícia tem que cuidar de crime organizado, ir atrás de corrupção, do tráfico de drogas, não pode ficar entrando em regiões de periferias da cidade atrás de uma rádio que está funcionando sem autorização. Certamente não deve ser crime a mera emissão de uma onda de rádio fora dos regulamentos da Anatel", completa.
No Projeto de Lei 4573/09, as atuais penas para transmissão sem autorização são substituidas por punições administrativas como apreensão de equipamentos, multas e a impossibilidade de se candidatar ao processo de habilitação de rádios comunitárias.
Com informações do DCI
Para José Soter, coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), o projeto pode contribuir para a repressão contra as rádios comunitárias. “Agora, a Polícia Federal, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Judiciário passam a ter uma base legal para justificar a ação de repressão”, justifica.
Mesmo assim, a entidade reconhece que o projeto traz avanços, como a proibição de arrendamentos e do partidarismo nas rádios comunitárias. Já Flávio Cavalcanti Jr., diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), afirma que a entidade está preocupada com as consequências do projeto, uma vez que o País possui hoje cerca de 15 mil rádios irregulares. “O fato de ter uma rádio sem estar devidamente licenciada não é um assunto grave para o governo. Esse projeto sinaliza que o governo tem simpatia pela causa e não está muito a fim de acabar com esse excesso de rádios”, critica.
Agora, as duas entidades buscam aperfeiçoar o projeto enviado ao Congresso Nacional. “Vamos tentar convencer os parlamentares de que essa não é a melhor solução”, completou Cavalcanti. Pedro Abramovay, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, explica que o governo pretende tirar a discussão do âmbito penal e passar para o administrativo.
Segundo Abramovay, a Polícia Federal possui mais de mil inqueritos sobre rádios clandestinas. “Isso não faz nenhum sentido, a polícia tem que cuidar de crime organizado, ir atrás de corrupção, do tráfico de drogas, não pode ficar entrando em regiões de periferias da cidade atrás de uma rádio que está funcionando sem autorização. Certamente não deve ser crime a mera emissão de uma onda de rádio fora dos regulamentos da Anatel", completa.
No Projeto de Lei 4573/09, as atuais penas para transmissão sem autorização são substituidas por punições administrativas como apreensão de equipamentos, multas e a impossibilidade de se candidatar ao processo de habilitação de rádios comunitárias.
Com informações do DCI
Advogados mudam de estratégia no caso de admissibilidade de recurso de Maria
Não será um agravo regimental, como o site antecipou hà pouco - a estratégia jurídica dos advogados do Democratas diante de uma eventual admissibilidade do recurso extraordinário de Maria do Carmo pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito.
Publicada a decisão, provavelmente na terça-feira, os advogados vão pedir vista do processo para tomarem ciência do teor do despacho, usando para isso o prazo de cinco dias a contar da data da publicação.
Publicada a decisão, provavelmente na terça-feira, os advogados vão pedir vista do processo para tomarem ciência do teor do despacho, usando para isso o prazo de cinco dias a contar da data da publicação.
Parecer do MP recomenda cassação de vereador acusado de compra de votos
Parecer emitido pelo Ministerio Público Eleitoral de Santarém recomenda a perda de mandato de um vereador da base governista eleito em 5 de outubro.
O processo de crime eleitoral tramita em segredo de justiça, pois trata-se de uma invetigação judicial de compra de votos e já está concluso para decisão do juízo.
O processo de crime eleitoral tramita em segredo de justiça, pois trata-se de uma invetigação judicial de compra de votos e já está concluso para decisão do juízo.
Decisão do presidente do TSE terá agravo regimental
Cúpula jurúdica do Democratas já tem protinho da silva o texto do agravo regimental a ser interposto se a decisão do ministro Carlos Ayres Brito, presidente do TSE, for pela admissibilidade do recurso extraordinário interposto pela ex-prefeita Maria do Carmo junto ao STF com o objetivo de reformar, no mérito, a decisão daquela corte eleitoral que lhe indeferiu o registro de sua candidatura à releição.
A medida a ser adotada pelos advogados do Democratas tem o objetivo de, se for o caso, levar a decisão monocrática do presidente do TSE ao plenário da corte para que os sete ministros se manifestem sobre o agravo.
Enquanto não for julgado e decidido o agravo, pelo seu conhecimento, provimento ou indeferimento o recurso extraoridário de Maria permanceria ainda no âmbito do TSE, atrasando sua remessa ao STF.
A medida a ser adotada pelos advogados do Democratas tem o objetivo de, se for o caso, levar a decisão monocrática do presidente do TSE ao plenário da corte para que os sete ministros se manifestem sobre o agravo.
Enquanto não for julgado e decidido o agravo, pelo seu conhecimento, provimento ou indeferimento o recurso extraoridário de Maria permanceria ainda no âmbito do TSE, atrasando sua remessa ao STF.
Amazônia em 1º lugar no ranking das 7 Maravilhas da Natureza
A ficha caiu
O São Raimundo amargou seu pior revés neste campeonato.
Um time desequilibrado e apático, como o de ontem à noite, só poderia colher uma acachapante derrota.
Perder de 3 a zero para o Paysandu ainda foi pouco.
Poderia ser muito pior.
Domingo, a equipe do Pantera terá fôlego para vencer por quatro gols de diferença?
Um time desequilibrado e apático, como o de ontem à noite, só poderia colher uma acachapante derrota.
Perder de 3 a zero para o Paysandu ainda foi pouco.
Poderia ser muito pior.
Domingo, a equipe do Pantera terá fôlego para vencer por quatro gols de diferença?
Assinar:
Postagens (Atom)