sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Decisão judicial reintegra Édson Franco no cargo de reitor

Do Espaço Aberto:

Foi disponibilizada há pouco, no site do Tribunal de Justiça do Estado, a parte final do teor da decisão do juiz Mairton Carneiro, da 6ª Vara Cível, que reintegra o professor Édson Franco no cargo de reitor da Universidade da Amazônia (Unama).

Conforme o blog informou no início da madrugada, o reitor, que tem como patrono o advogado e desembargador aposentado Aurélio do Carmo, ingressou com ação ordinária pedindo a declaração de nulidade de ato jurídico cominada com sua reintegração no cargo de reitor.

É a seguinte, abaixo, a parte final da decisão do juiz:

[...]

Ante o exposto, defiro ao Requerente a tutela antecipada por este pleiteada, nos termos da inicial, determinando a imediata reintegração do Requerente no cargo de Reitor da Universidade da Amazônia, devendo a medida ser cumprida pelo Sr. Oficial de Justiça de Plantão, que deverá dirigir-se à sede da Demandada, para o fiel cumprimento deste mando judicial. Cite-se a requerida, na pessoa de sua representante legal, Presidente do Conselho Diretor da Unespa, Profa. Marlene Coeli Vianna, para contestar, consoante dispõe o art. 297 do CPC, e intime-se as partes acerca da decisão concessiva de antecipação de tutela. PRI. Cumpra-se.”

Cumpra-se e recorra-se.

É isso.

Municípios do Oeste podem ganhar postos da Previdência

Expandir a rede de atendimento previdenciária no Pará. Este é o tema da audiência marcada para o próximo dia 4 de novembro, em Brasília, às 16 horas, entre o ministro da Previdência Social, José Pimentel, o deputado federal Zé Geraldo e os prefeitos dos municípios paraenses contemplados no projeto elaborado pelo governo federal para expandir a rede de atendimento aos segurados no Estado do Pará.icação antiga dos gestores municipais de várias correntes partidárias”, enfatizou.O Estado possui atualmente 27 agências. “A proposta é de ampliar para 74 unidades, totalizando 101 postos previdenciários para atender os segurados”, detalhou.
Os R$ 6 milhões serão direcionados para as cidades de Jacareacanga, Almeirim, Monte Alegre, Ruropólis, Uruará, Gurupá, Óbidos, Eldorado do Carajás, Itupiranga, São Feliz do Xingu, Pacajá e Novo Progresso. Os critérios adotados para beneficiar os segurados destes municípios foram às longas distâncias existentes entre as atuais unidades e as futuras agências. “O segurado de Novo Progresso, por exemplo, precisa viajar 700 quilômetros até Itaituba para receber os seus benefícios. Com a nova agência, este desgaste deixa de existir e o benefício é incomensurável para todos, conclui o parlamentar.

Quadrangular final começa hoje à noite

Jogos de hoje do campeonato santareno.
São Raimundo x Arsenal(19 horas)
São Francisco x Tapajós (21 hoas).

Secura total

As concorrências nacionais feitas pela Cosanpa para obras de produção e distribuição de água nos municípios de Itaituba e Oriximiná deram em água de barrela.
Nenhum empresa participante do certame que licitou verbas do PAC foi classificada.
Volta tudo à estaca zero da secura total.

Protestantismo faz 491 anos

Nesta sexta-feira comemora-se a Reforma Luterana, marco de criação do movimento protestante no mundo. No inicio do século XVI, o monge alemão Martinho Lutero proferiu três sermões contra as indulgências.
Em 31 de outubro de 1517 foram pregadas as suas 95 Teses na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg, fato que é considerado o início da Reforma Protestante. As teses condenavam a "avareza e o paganismo" na Igreja e pediam um debate teológico sobre as indulgências.
As 95 Teses foram logo traduzidas para o alemão e amplamente impressas, sendo que após um mês já haviam se espalhado por toda a Europa.

Regina e Licurgo são candidatos a reitor e vice na UFPA

No Amazônia:

Alunos, professores e técnicos da Universidade Federal do Pará (UFPA) participam, no dia 3 de dezembro, da consulta para a escolha do novo reitor da instituição. Por decisão do Conselho Universitário (Consun), o voto será paritário e o resultado será enviado ao Ministério da Educação (MEC), sob a forma de lista tríplice, composta pelos nomes dos três candidatos mais votados, em ordem decrescente, segundo a Resolução Número 653/Consun, de 3.10.2008.
Estão aptos a votar no pleito, docentes efetivos, técnicos administrativos efetivos, alunos maiores de 16 anos e regularmente matriculados, além dos servidores legalmente afastados da instituição.
De acordo com a Comissão Eleitoral, as inscrições de chapas interessadas em concorrer à escolha dos cargos de reitor e vice-reitor da Instituição, período 2009-2013, podem ser feitas até o próximo dia 3 de novembro.
Entre as chapas que já apresentaram oficialmente está a 'A UFPA mudou. Agora é avançar', composta pela atual vice-reitora Regina Feio e do pró-reitor de Ensino e Graduação, Licurgo Brito, que concorrem, respectivamente, aos cargos de reitor e vice-reitor.

Ministro deixa sessão e julgamento de Maria é transferido para segunda-feira

A saída do plenário do ministro Eros Grau retirou o quorum necessário para julgamento de recursos eleitorais pelo TSE, ontem à noite. Na pauta estava o Resp 33174, que pede o inferimento do registro de candidatura da prefeita Maria do Carmo.
Na sessão de ontem o TSE julgou apenas agravos de instrumentos.
Após a volta do intervalo, o ministro Carlos Ayres Brito anunciou a falta de quorum e encerrou a sessão, marcando umanova para segunda-feira para votação do restante da pauta de quinta-feira.