quarta-feira, 26 de maio de 2010

Remendo novo em roupa velha

Além do atraso das obras do PAC, a Cosanpa finge que não vê um problema que ainda vai fazer muito político entrar pelo cano em ano de eleição, aqui em Santarém.

Boa parte da rede de distribuição de água ainda é de amianto, fácil de danificar por causa do intenso tráfego de veículo nas ruas da cidade e pela própria pressão da água - isso quando não está em falta.

Por causa desse tipo de vazamento, um setor da rede de abastecimento que alimenta o bairro do Santíssimo foi isolado pela segunda vez em menos de uma semana, deixando os moradores naquela secura total.

Os moradores que esperem que os técnicos da Cosanpa usem uma bom remendo para tapar o vazamento.

Grandes projetos

Lúcio Flávio Pinto

Editor do Jornal Pessoal


O BNDES se dispõe a investir 13 bilhões de reais na hidrelétrica de Belo Monte. É 30% mais do que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social emprestou a sete grandes empreendimentos na Amazônia nos últimos quatro anos. São cinco projetos privados e dois públicos, de infraestrutura, ambos de energia, que somam R$ 10,6 bilhões.

O maior de todos, de R$ 6,1 bilhões, é na hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, contratado em março do ano passado. A usina, que deve produzir 3.150 megawatts, tem orçamento de R$ 13,5 bi. E tem ainda a hidrelétrica de Jirau, no mesmo trecho do rio, com previsão de investimento de R$ 9,4 bilhões (se mantida a relação, de 50%, contra 80% em Belo Monte, serão mais de R$ 4 bilhões do banco estatal).

O segundo empréstimo, no valor de R$ 2,5 bilhões, é no gasoduto Urucu-Manaus, que parte de Coari e vai até a capital amazonense, já em operação. Na expansão da hidrelétrica de Tucuruí o banco comprometeu R$ 931 milhões. A MMX Amapá Mineração e Logística, que era de Eike Batista, conseguiu R$ 580 milhões. A Alcoa, no mais recente desses contratos, de novembro do ano passado, ficou com R$ 304 milhões para implantar a infraestrutura da mina de bauxita de Juruti na escala de 2,6 milhões de toneladas anuais de bauxita.

À Jari Celulose, do grupo Orsa (originalmente do americano Daniel Ludwig), foram reservados R$ 145 milhões. E para a Usipar instalar em Barcarena dois altos fornos para produzir 500 mil toneladas de ferro gusa e uma planta de sinterização, R$ 31 milhões.

A demanda por recursos do BNDES cresceu tanto que o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que constitui a principal fonte do banco, não deu conta. O governo decidiu entrar com verba volumosa do tesouro. Se os negócios nos quais o banco entrou derem certo, o dinheiro volta. Se não, vai para a conta da viúva. O governo Lula entrou com tudo na nova era dos “grandes projetos”. Nenhum deles se compara ao de Belo Monte: em volume físico de dinheiro e em potencial de risco.

Boataria suína

Ouvintes de uma FM de Santarém ligaram hoje para emissora apavorados com a falsa notícia, veiculada pela internet, de que a vacina contra o vírus H1n1 provoca Aids.

Receosos em tomar a dose da vacina, os ouvintes informaram que tomaram conhecimento através de rodas de bate-papo no centro comercial da cidade.

Isto é. Há algum engraçadinho espalhando esse boato no centro de Santarém.

Por desinformação, muita gente ainda cai nessa conversa fiada.

O Blog do Estado confirmou junto a uma infectologista que a vacina é segura e que os pacientes não correm nenhum risco de se tornarem soropositivos.

Cartórios Imobiliários sob o crivo da Justiça

José Olivar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende especializar Magistrados do Pará, para aumentar a fiscalização sobre a atividade dos Cartórios de Registro de Imóveis no Estado. Com essa iniciativa o Conselho busca regularizar a situação das propriedades e dos assentamentos na região, como forma de evitar conflitos. Além de especializar Juízes para tais tarefas, também a medida pretende capacitar os registradores e servidores dos Cartórios de Registro em todo o Estado do Pará.

Simão Jatene on line

Simão Jatene está definitivamente plugado no mundo virtual.

Acompanhe o ex-governador aqui e aqui.

Plano de regularização na Amazônia vende terras a R$ 2,99 o hectare

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O Estado de São Paulo

Nova tabela de preços - que permite descontos superiores a 80% no valor das terras - foi definida pelo governo depois de intenso lobby ruralista; a meta oficial do Palácio do Planalto é legalizar cerca de 50 mil posses irregulares na região


Marta Salomon - O Estado de S.Paulo


Bondade. A maioria dos ocupantes de terras já cadastrados no programa não pagará pelo título de propriedade

BRASÍLIA

Um pedaço de terra pública na Amazônia pode custar R$ 2,99 por hectare (a dimensão de um campo de futebol) ao atual ocupante, de acordo com a nova tabela de preços definida pelo governo. Até o fim deste ano eleitoral, a meta é regularizar 50 mil posses irregulares na região. O preço mais baixo dos terrenos foi objeto de intenso lobby ruralista.

Portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, publicada no Diário Oficial, definiu descontos aos candidatos a títulos de terras na Amazônia por meio do programa de regularização fundiária. O programa Terra Legal começou a cadastrar os candidatos aos títulos em junho do ano passado.

De acordo com simulações de preços a que o Estado teve acesso, um terreno de 200 hectares no município de Manoel Urbano, no Acre, poderá ser vendido ao atual ocupante por menos de R$ 600, a serem pagos em 20 anos em parcelas anuais, com três anos de carência e juros de 1% ao ano.

Neste caso, o hectare terá desconto de mais de 80% e sairá por R$ 2,99. O preço pode ser ainda menor, caso o terreno ocupado irregularmente esteja mais distante da sede do município e não seja acessível por estrada permanente, calcula Carlos Guedes, coordenador do Programa Terra Legal.

Acessíveis. Guedes apresentou anteontem a nova tabela de preços ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a procuradores do Ministério Público. As simulações levaram em conta terrenos ocupados há cerca de 15 anos, localizados a mais de 50 km da sede do município e acessíveis por estradas permanentes.

Os descontos em relação ao valor mínimo da terra sem benfeitorias na região estabelecidos por tabela do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) variam de 54,50% a 83,40%, segundo as simulações sobre as novas regras de cálculo do preço da terra.

Os descontos maiores beneficiam quem ocupou até dezembro de 2004 terrenos públicos menores, de até dois módulos fiscais. O tamanho do módulo varia entre os municípios. Na Amazônia, os módulos podem ter de 60 a 100 hectares.

Um terreno de 1.350 hectares no município de Nova Ubiratã, em Mato Grosso, será vendido por R$ 638.820, de acordo com as novas regras do programa, que também alcançarão os primeiros 276 ocupantes de terras públicas que já receberam títulos de terras na Amazônia.

O mais recente balanço do programa Terra Legal, divulgado no início do mês, indica que a maioria dos ocupantes de terras já cadastrados receberá títulos de propriedade sem pagar nada. Eles ocupam atualmente pouco mais de 1,4 milhão de hectares da Amazônia em terrenos de até um módulo rural. Isso equivale a 19% do total de terras cujos ocupantes já foram cadastrados pelo governo.

O programa de regularização fundiária prevê a venda sem licitação de terrenos com até 1.500 hectares. O balanço do Terra Legal mostra que é maior a fatia de terras públicas entre 4 e 15 módulos a caminho da regularização - 40,8% da área já cadastrada - do que os terrenos menores, de até quatro módulos, atribuídos à agricultura familiar, que somam 35,1% da área cadastrada.

O balanço registra ainda o cadastramento de 33 candidatos à regularização cujos terrenos extrapolam o limite de venda de terras públicas fixado pela Constituição, de 2,5 mil hectares. Eles ocupam 165 mil hectares da Amazônia. E deverão ter as terras retomadas pelo Estado, de acordo com as regras do Terra Legal.

Até ontem, haviam sido cadastrados pouco mais de 72 mil candidatos no programa de regularização fundiária. Eles ocupam área pública de pouco mais de 8 milhões de hectares. Isso equivale à terça parte do território do Estado de São Paulo.

Derrota. O programa de regularização fundiária foi aprovado no ano passado pelo Congresso. Foi alvo de críticas de ambientalistas e ruralistas. Os ambientalistas temiam que a doação ou a venda de terras públicas a preço baixo poderia estimular ainda mais o desmatamento. Os ruralistas defenderam preços ainda mais baixos, mas saíram derrotados na votação final. Essa derrota foi revertida agora, pelo menos parcialmente.

Para o governo, o principal objetivo do programa é combater o desmatamento na Amazônia. O governo alega que não tem como punir por desmatamento irregular terras irregularmente ocupadas. Por meio da regularização, seria possível punir quem abater a floresta.

A grilagem de terras na Amazônia é um dos resultados da ocupação desordenada da região, estimulada pelo regime militar, sobretudo no início dos anos 70. Nos documentos levados ao TCU anteontem, a coordenação do Terra Legal aponta risco de fracasso da regularização fundiária caso o preço da terra não fosse reduzido.

As considerações apresentadas não incluem eventuais pressões em ano eleitoral. Se limitam ao risco de inadimplência e desinteresse daqueles que ocuparam terras públicas sem pagar por elas quando se deparassem com a conta agora.

PONTOS-CHAVE
Programa
Tem direito à terra pública quem comprovar ocupação até dezembro de 2004. Ocupações até 1.500 hectares na Amazônia também podem ser regularizadas sem licitação.


Meta
50 mil
títulos devem ser distribuídos este ano a ocupantes de terras públicas por meio do programa de regularização fundiária

Balanço
Governo estima que haja cerca de 300 mil ocupações de terras públicas atualmente
e que algo em torno de 180 mil delas sejam em terras da União

Corrida
72 mil
ocupantes de terras públicas já se cadastraram no programa e são candidatos a 80,1 mil quilômetros quadrados na Amazônia

Eia/Rima silencioso

Até o momento, há uma calmaria atípica de momentos de pré-audiência pública para o Eia/Rima do porto da Cargill.

30 anos no ar

A Rádio Tapajós FM completa hoje 30 anos de fundação.