terça-feira, 22 de abril de 2008

Carlos Martins debate problemas da saúde no Pará

O deputado Carlos Martins(PT) participou hoje de reunião da Comissão de Educação, Cultura e Saúde da Assembléia com dirigentes do Conselho Regional de Medicina, Santa Casa de Misericórdia, Conselho Estadual de Medicina, Sindicato dos
Médicos do Estado do Pará e acadêmicos do curso de medicina.
O tema central foi a situação da saúde pública no Estado do Pará, como a falta de materiais de procedimento cirúrgico, ausência de recursos básicos, como por exemplo, papel de receituário médico.
O deputado Carlos Martins se manifestou favorável ao debate, enfatizando a grande relevância do tema. “A característica na área de saúde é a falta de diálogo com as entidades sobre o assunto”, afirmou o deputado.
Martins reconheceu a “insuficiência de recursos”. Ele defendeu que deve haver a “descentralização da saúde, como dos hospitais regionais para um melhor atendimento, autonomia, orçamento pra arcar com despesas dessa natureza, capacidade de gestão democrática e financiamento adequado”
Neste encontro ficaram acertadas visita à Santa Casa de Misericórdia no Estado do Pará, a realização de um debate público mais aprofundado com essas entidades e sociedade civil, numa Sessão Especial que será realizada na Assembléia Legislativa, e audiência das entidades da área de saúde e a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa com a governadora Ana Júlia Carepa.

Mangabeira Unger recebe deputados pro-Tapajós e Carajás

Em audiência nesta terça-feira (22), com o ministro chefe da Secretaria de Planejamento a Longo Prazo, Mangabeira Hunger, solicitando o apoio do Governo para aprovação dos Plebiscitos dos Estados do Tapajós e Carajás.
Estiveram presentes os deputados Lira Maia, Giovanni Queiroz, Wandenkolk Gonçalves e a deputada Bel Mesquita(foto).
Durante a Audiência os parlamentares ressaltaram da necessidade de emancipação das regiões Oeste e Sul do Estado do Pará como forma de desenvolver e alavancar o crescimento destas regiões.
O deputado Lira Maia ressaltou que a criação do Estado do Tapajós já é discutida a cerca de 150 anos e consta com parecer favorável a sua criação em todos os estudos de viabilidade promovidos pelos governos desde então.
Lira Maia ressaltou que o que se discute no momento é a realização da consulta plebiscitária e não propriamente a criação dos Estados que será discutida num segundo momento.
O ministro Mangabeira devera levar esta discussão para dentro do Governo e incluir esta questão dentro dos estudos que estão sendo promovidos pela sua decretaria.
Para Lira Maia, o desenvolvimento das regiões Oeste e Sul do Pará passam necessariamente pela criação dos dois Estados, reduzindo, se não, acabando com a falta de assistência nestas regiões ao longo de décadas por parte do poder público. “É inaceitável que o Oeste e o Sul do Pará somente contribuam para uma enorme parcela do PIB, e não tenham o mesmo tratamento por parte do Estado que é direcionado para a região metropolitana e para Belém. Isso não posso admitir, ver nossas crianças sem escola, sem cultura, sem saúde, nosso povo sem trabalho, sem estradas e sem dignidade para si e para suas famílias”, concluiu Lira Maia.

Candidato às eleições de outubro deverá ter registro no CNPJ

A Receita Federal e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) editaram norma de inscrição de candidados a cargos eletivos no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). A Instrução Normativa Conjunta 838, assinada pelo secretário da Receita, Jorge Rachid, e pelo diretor geral da Secretaria-Geral do TSE, Athayde Fontoura Filho, prevê a inscrição no CNPJ destinada à abertura de contas bancárias para arrecadação de fundos de campanha e para controle de documentos relativos a captação, movimentação de fundos e gastos de campanha eleitoral.
A instrução normativa também prevê que a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE enviará a relação dos candidatos e dos comitês financeiros à Receita Federal do Brasil a cada eleição. O número do CNPJ dos candidatos e dos comitês será divulgado nas páginas da Receita e do TSE na Internet, até o dia 31 de dezembro do ano em que foram feitas as inscrições. A instrução normativa entrou em vigor hoje (22/4).
A natureza jurídica a ser atribuída na inscrição cadastral será 302-6 — Associação, para os comitês financeiros dos partidos políticos e 401-4 - Pessoa Física Equiparada à Pessoa Jurídica para os candidatos. O código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE-Fiscal) a ser atribuído na inscrição será 91.92-8/00 - Atividades de Organizações Políticas.Para a inscrição, a SRF vai considerar, no caso de candidato, o número de inscrição no CPF e do título de eleitor e o cargo eletivo ao qual concorre; no caso de comitê financeiro, o município, o partido, o tipo de comitê financeiro constituído e o número de inscrição do seu presidente no CPF.
Os comitês financeiros devem seguir a seguinte regra para classificação: a expressão "ELEIÇÃO - (ano da eleição) - Comitê Financeiro - (Município, no caso de pleitos municipais) - (UF, no caso de pleitos municipais ou estaduais) - (cargo eletivo ou a expressão ÚNICO, seguida da sigla do Partido)". Para os candidatos a cargos eletivos, a expressão "ELEIÇÃO - (ano da eleição) - (nome do candidato) - (cargo eletivo)".
(Última Instância)

Prazos...

Jubal Cabral Filho

Está findando o mês de abril e a promessa do secretário [Walmir] Ortega de que haveria uma filial da SEMA em Santarém, para atender as demandas do setor para o oeste do Pará não se concretizou.
Mais uma promessa de campanha não cumprida.

56% das declarações entregues à Receita

Segundo o delegado Moacir Mondardo Junior a entrega de declarações de imposto de renda 2008 atingiu o número de 25.333 declarações.
Isto representa 56,30% da previsão de 45.000 declarações a serem recepcionadas até o dia 30/04 na jurisdição da Delegacia da Receita Federal de Santarém.

Rodovia Translago está em péssimas condições de tráfego

O vereador José Maria Tapajós (PMDB) denunciou na Câmara de Santarém as péssimas condições da rodovia Translago, que liga Santarém a Juruti a partir da comunidade de Patacho. O vereador atribuiu a má conservação da estrada ao aumento do fluxo de veículos após a instalação da empresa Alcoa em Juruti. São ônibus, caminhões e carretas que trafegam diariamente transportando entre 40 e 50 toneladas colocando em risco a vida da população ao longo da rodovia.
Tapajós contou que passageiros que saíram as 19 horas de Santa Luzia só conseguiram chegar na manhã de segunda feira às 8 horas, em virtude do ônibus ter quebrado.
O vereador solicitou empenho das autoridades, dentre estas o prefeito de Juruti Henrique Costa e da prefeita de Santarém Maria do Carmo, para que seja cobrado junto a governadora Ana Júlia, que pertence ao mesmo partido de ambos, uma maior manutenção na rodovia.
Tapajós destacou o empenho do deputado estadual Antonio Rocha (PMDB), que através de emenda parlamentar conseguiu R$ 500 mil para construção de pontes de concreto ao longo da rodovia Translago.

Aeroporto desconfortável (2)

Comentário do leitor Anísio Quincó sobre o desconforto que sentem os passageiros no aeroporto Wilson Fonseca:


E no desembarque? Quando há dois vôos chegando simultaneamente, aquele recinto – que insistem em chamar de “sala de desembarque” – fica numa situação bastante crítica... Para um terminal desse porte, muito mais movimentado do que alguns aeroportos de capitais estaduais, é uma vergonha.
O curioso é que dizem que é um aeroporto deficitário: como pode, pois os quase 30.000 passageiros que passaram pelo “Maestro Wilson Fonseca” no mês de março pagaram R$ 15,42 de taxa de embarque. Cada um.
Uma cidade como Santarém, de tantas belezas naturais e sede de um pólo econômico, tem que passar por esse tipo de situação?

Memória de Santarém - Por Lúcio Flávio Pinto


1959

Eleição senatorial

Lobão da Silveira, tendo o ministro da Saúde, Mário Pinotti, como suplente, recebeu 3.324 votos em Santarém na primeira eleição, de 21 de junho de 1959, para uma das duas vagas colocadas em disputa para o Senado (a outra seria definida na eleição de 3 de outubro), contra 2.653 votos dados a Janary Nunes. Ganhou tanto na cidade (1.780 votos contra 1.112) quanto, por margem bem menor, no interior (1.544 a 1.523), onde era mais forte a presença da prefeitura, que apoiava o político amapaense.
As seções eleitorais da cidade funcionavam na sede da prefeitura, Escola de Comércio, São Francisco, Casa Cristo Rei, Teatro Vitória, Instituto Batista, Sociedade Artística, Centro Recreativo e nos grupo escolares Frei Ambrósio, Barão de Tapajós, Magalhães Barata, Ezeriel Matos e Barão de Santarém. No interior: Belterra, Colônia São José, Vila Curuai, Vila de Boim, Aritapera, Aramanaí, Arapixuna, Alter do Chão, Guajará, Colônia São Braz, Barreira do Tapará, Vila do Socorro, Tauarí, São Pedro-Arapiuns, Vila Franca-Arapiuns, Mojuí dos Campos, Água Preta, Piraquara, Mojú, Colônia São José e Colônia do Tapará.

Frustração em Belterra

Enquanto essa homenagem acontecia em Santarém, o candidato a senador Janary Nunes, ex-governador do Amapá, ia em comitiva a Belterra, a 50 quilômetros de distância, para um comício, em maio de 1959. "Chegou de surpresa, mas esperava foguetes, povaréu e banda de música", relatou O Jornal de Santarém.
Apenas 30 pessoas, além dos acompanhantes do político (incluindo o prefeito Ubaldo Corrêa e Lopo de Castro, prefeito de Belém, mais o deputado Cléo Bernardo), participaram do encontro. É que, na mesma ocasião, "os padres haviam preparado, com grande antecedência, uma festa religiosa, para onde afluiu quase toda a população de Belterra".
Diz o jornal que Janary Nunes "foi logo implicando com a cancela que controla os carros que entram" no Estabelecimento Rural do Tapajós, o empreendimento do governo federal que sucedeu, em 1945, o Projeto Ford, do milionário americano Henry Ford.
"Quando soube que as pessoas que se aglomeravam no arraial não estavam ali para recebê-lo, reclamou contra os padres e culpou o Bispo por não ter transferido a festa religiosa. Quando ingressou na praça - escura, sem iluminação especial, o que acontece de costume com os comícios de todos os partidos - pensou que se tratava de perseguição por parte do Professor Abenor [Abnor Gondim, diretor de Belterra], o qual levou o caso ao conhecimento do Bispo", registrou ainda o jornal.
Vendo o reduzido número de pessoas à sua frente ("trazidas do Moju pelo Belarmino" Paiva), o político amapaense "não se conteve e transbordou-se em acusações, queixas, calúnias e lamúrias", segundo o relato jornalístico.
Janary prometeu inquéritos contra o Estabelecimento Rural do Tapajós e a SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, antecessora da Sudam), e demissões, que pediria ao presidente da república, do qual se declarava íntimo, tratando-o de "Juscelino". Entre os alvos de sua ira estava Elias Pinto, "ao qual prometera demissão da SPVEA logo que assumisse 'sua' cadeira no Senado".
Mas acabou sendo derrotado fragorosamente na região, inclusive em sua terra natal, Alenquer, onde era apoiado pelo também conterrâneo, Benedito Monteiro, líder do PTB na Assembléia Legislativa.

Pai, afasta de mim esse cálice!

O ex-secretário de transportes José Antônio Rocha tem sido convidado com insistência para participar já de reuniões do futuro comando da campanha de reeleição da prefeita Maria do Carmo, mas tem-se esquivado de assumir qualquer compromisso.
Quem fala pela família, em nome do pai, do filho e do espiríto santo é o deputado Antônio Rocha, diz orgulhoso José Antônio.

Pesquisadores em campo

Começa esta semana, em Santarém, a coleta de dados de pesquisas eleitorais encomendadas pelo Democratas e pelo deputado Antônio Rocha.

Luiz Araújo teria falado em morte de juiz e deputado

Do Espaço Aberto

José Augusto de Souza, que cumpre sentença condenatória de 52 anos de reclusão, disse nesta terça-feira, ao depor no Tribunal do Júri, que o radialista Luiz Araújo, condenado como mandante das mortes dos irmãos Ubiracy e Uraquitam Novelino, teria dito, ao chegar à cela onde cumpria pena, que ainda faltava matar o juiz, o promotor, o pai dos irmãos assassinados e o deputado Alessandro Novelino.
Arrolado como testemunha de defesa de Chico Ferreira, José Augusto de Souza, condenado por oito assaltos a mão armada, disse que passou dois meses dividindo a mesma cela com o Chico Ferreira. Informou perante o juiz Raimundo Flexa que tentaram envenenar Chico com Baygon solúvel (produto químico para matar baratas), adicionando-o ao suco do réu.
Segundo o depoente, Luiz Araújo, ao chegar à cela, teria dito o seguinte: "Chegou o perneta mais perigoso do planeta [referência que o réu fazia à sua própria deficiência física]. Já dei tiros na RBA [emissora de TV que integra o grupo de comunicação do deputado federal Jader Barbalho, do PMDB] e, mesmo aleijado, já matei dois que tinham dinheiro. E quem se meter comigo, mando matar também".
Segundo a testemunha José Augusto de Souza, o radialista o teria procurado para saber se ele teria dinamite e disse também que ainda faltava matar mais outros: o juiz, o promotor, o pai dos irmão assassinados e o deputado Alessandro.
José Augusto, que já cumpriu seis anos e quatro meses pelos crimes de assalto, trabalha na cadeia em serviços gerais de limpeza. Ele afirmou ter visto o advogado César Ramos, que atua na defesa de Luiz Araújo ter ido na Casa Penal procurar pelo empresário. A declaração da testemunha confirma o que Chico Ferreira declarou no começo da manhã, ao ser interrogado no plenário, que o advogado estaria pressionando-o a lhe pagar R$ 2 milhões, para inocentá-lo da acusação dos crimes e responsabilizar somente o ex-policial civil Sebastião Alves Cardias.

Colônia Paes de Carvalho fica mesmo com Alenquer

A Assembléia Legislativa do Estado do Pará aprovou, em dois turnos de votação, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Ítalo Mácola (PSDB/PA) que reconhece a área territorial da Colônia Paes de Carvalho como pertencente ao município de Alenquer, no Oeste do Pará.
Na condição de relator na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, o deputado Alexandre Von manifestou-se integralmente favorável à aprovação do projeto, o que foi acompanhado por todos os membros da comissão, acompanhando manifestação oficial das Câmaras Municipais de Alenquer e Monte Alegre.
O projeto segue, agora, à sanção da governadora do Estado.

Aviso aos leitores

O site O Estado do Tapajós On Line voltará a ser atualizado a partir das 14 horas.

Aeroporto desconfortável

O gerente da Infraero em Santarém, Cláudio Barra, acha que o bom funcionamento do aeroporto Wilson Fonseca deve ser medido, apenas, pelo número de pousos e decolagem.
Mas quem precisa usar as dependência do aeroporto depara-se com situações inusuitadas, senão vejamos:
1- Não há televisores no hall do aeroporto. Quem quiser assisitir a algum programa antes do ingressar na sala de embarque tem que mendigar junto aos donos das lanchonetes para que os aparelhos sejam ligados.
2- As cadeiras das lanchonetes são desconfortáveis, além de frágeis. E por cima, cedidas por distribuidores de bebidas alcoólicas.
3- Os banheiros são mal cheirosos.
4- Não há poltornas para descanso.
O site está aberto a outras reclamações dos usuários do aeroporto para publicá-las aqui neste espaço.

Dica Frazão além-fronteiras

Na coluna “Repórter Diário”, do Diário do Pará:

Além-fronteiras
Mais uma vez o trabalho da artesã santarena Dica Frazão ultrapassa fronteiras e é mostrado na exposição Amazônia Brasil, que começa hoje e se estende até 13 de julho em Nova York, nos Estados Unidos. Um vestido confeccionado com fibras extraídas do tronco de uma árvore amazônica – que ela insiste manter em segredo – foi mandado para a exposição, atendendo pedido do Projeto Saúde e Alegria e de uma estilista norte-americana que ficou encantada com a obra da artesã santarena durante viagem de turismo a Santarém, no ano passado.

Sem apoio
Em outubro, acontecerá um desfile de modas no Teatro da Paz, em Belém, quando será exibida uma coleção completa dos vestidos confeccionados por Dica Frazão. Até agora, oito deles já estão prontos. A artesã santarena lamenta, porém, a falta de apoio do município ao seu trabalho, uma vez que no museu montado em sua residência – à rua Floriano Peixoto, centro de Santarém - não existe sequer uma recepcionista para atender turistas, principalmente estrangeiros e o número de vitrines não é suficiente para expor todos os seus produtos. Dica tem 20 vestidos encaixotados e catalogados e não tem onde expor.

Helenilson defende candidatura própria do PMDB

Em contato com o site, o advogado Helenilson Pontes faz comentários sobre a nota da Coluna do Estado sobre o teor da conversa mantida por ele com os vereadores Rui Corrêa e José Maria Tapajós, na última quinta-feira.

1- "Na citada reunião, externei aos vereadores Ruy Correa e José Maria Tapajós a posição que venho defendendo publicamente e dentro do PMDB desde o meu ingresso no Partido, qual seja, a de que a grandeza, a representatividade e a História do Partido em Santarém, no Pará e no Brasil são imperativos para o lançamento de uma candidatura própria à Prefeitura de Santarém. Os militantes do PMDB têm pedido por uma candidatura própria e é este anseio que tenho levado às diferentes instâncias partidárias."

2- " No entanto, pela importância geopolítica que o nosso Município assume, a posição do Partido no pleito que se avizinha será decidida pelo nosso Presidente Regional que do alto da sua inigualável e reconhecida sabedoria política, prudente e oportunamente, saberá escolher a melhor decisão."

3- "Uma coisa é certa: o PMDB combaterá unido em 2008."