CGU mete medo na Cosanpa

A Cosanpa desclassificou o consórco Saneng/Estacon da concorrência para as obras do PAC em Monte Alegre.

Mas como essa turma é igual a gato, isto é, tem sete vidas, consórcio poderá apresentar nova proposta comercial, uma vez que é o único a participar da licitação.

Em todo caso, isso deve ser o efeito CGU, que apontou superfaturamento dos preços pelo mesmo concórcio em idêntica concorrênca realizada em Santarém.

Gabriel Veloso é quem vai diplomar Maria dia 10

Não é mais Sílvio Maria o juiz da 83 Vara Eleitoral de Santarém, a quem cabe diplomar a prefeita eleita Maria do Carmo e o vice-prefeito José Antônio Rocha.

A tarefa agora é do juiz Gabriel Veloso, que responde interinamente pela Vara cuja a titular é a juíza Bethania Pessoa, que está de licença-maternidade.

Em contato com o Blog do Estado, durante intervalo de júri popular, Gabriel informou que espera na segunda-feira receber a comunicação oficial do STF sobre o resultado favorável ao recurso de Maria para, então, marcar a diplomação da prefeita e do vice eleitos, possivelmente para quarta-feira, dia 10.

Salário de assessor da Semsa é de R$ 1.200,00

É muito cara-de- pau o ex-secretário de saúde Emanoel Silva, este mesmo que recebe do Hospital Municipal de Santarém sem trabalhar, como foi denunciado aqui neste espaço.

Depois de comunicar ao secretário José Antônio Rocha, após o estouro do escândalo, que não mais prestaria assessoria à Semsa, embora seu contracheque fosse engordado com fraudulentos plantões e sobreavidos do HMS, Emanoel foi à televisão justificar que o salário altíssimo que recebe é porque ocupa o cargo de assessor.

Pois bem.

Legalmente, o salário de um assessor na Semsa é de R$ 1.200,00.

Como então o ex-secretário que se diz assessor ganha R$ 14 mil?

Sebastião Curió vai a julgamento nesta sexta-feira

Dezesseis anos depois do crime está marcado para esta sexta-feira (5/6), às 9h, o julgamento do tenente-coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura. Sebastião Currió é acusado de ter assassinado um adolescente em 1993 em Sobradinho. Curió é conhecido pela repressão à Guerrilha do Araguaia e pela liderança no coração do garimpo de Serra Pelada, no Pará.

O tenente-coronel da reserva será julgado pelo homicídio do adolescente Laércio Xavier da Silva, 17 anos. O crime ocorreu no dia 2 de fevereiro de 1993 no Núcleo Rural Sobradinho dos Melos. O adolescente foi morto com um tiro nas costas e o irmão dele, então com 14 anos, foi ferido com um tiro na mão. Curió tinha acusado os dois jovens de roubarem aparelhos eletrônicos da chácara que ele tinha na região.

De acordo com as investigações feitas pela 10ª Delegacia de Polícia, Curió junto com dois filhos dele e outros dois agentes da Polícia Civil do DF – todos já julgados e absolvidos – atacaram as vítimas durante a madrugada em uma chácara vizinha. Sebastião Curió assumiu a autoria dos disparos, mas alegou que atirou para se defender. O acusado foi indiciado em 2003. A denúncia do Ministério Público do DF caracterizou o ataque como “extermínio de menores infratores”.

O TJDFT já havia marcado o julgamento de Curió este ano, para o dia 20 de fevereiro, mas um habeas corpus conseguido pela defesa do acusado conseguiu a suspensão do julgamento.

PF divulga hoje laudo sobre explosão em Manaus

A Superintendência da Polícia Federal no Amazonas vai divulgarhoje o resultado da perícia sobre a explosão ocorrida no dia 27 de fevereiro deste ano na sede da instituição, em Manaus.

O laudo pericial vai explicar o que deu origem à explosão, que causou a morte de três peritos[ um deles era santareno] que, na ocasião, traba lhavam no laboratório de análises químicas.

A investigação foi feita por uma equipe de peritos do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal em Brasília. Fragmentos de objetos e imagens das câmeras instaladas no laboratório foram usados para apurar as causas do ocorrido. Nesse laboratório, é feita a análises de drogas e de outros materiais apreendidos pelos policiais.

Os argumentos dos ministros do STF prós e contra o registro de Maria

No julgamento de ontem no Supremo Tribunal Federal o Pleno se dividiu em torno da questão: se a promotora licenciada do Ministério Público poderia ou não se recandidatar ao cargo de prefeita, para tentar a reeleição, e se havia direito adquirido que garantisse essa candidatura. Maria do Carmo Lima foi eleita pela primeira vez em outubro de 2004 e a emenda constitucional entrou em vigor em 31 de dezembro do mesmo ano.

Os ministros Ellen Gracie (relatora), Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Celso de Mello entenderam que não havia condição de elegibilidade para que Maria do Carmo Lima pudesse disputar a reeleição. Na avaliação deles, a EC 45/2004 (Reforma do Judiciário) tem aplicação imediata e veda, sem qualquer exceção, a participação de membro do Ministério Público em atividade político-partidária.

A defesa de Maria do Carmo alegou que ela tinha se licenciado para disputar as eleições de 2004 e que após consultar o Ministério Público Eleitoral obteve a resposta de que a licença pedida na eleição anterior valeria para a disputa eleitoral de 2008.

Contudo, os ministros que votaram contra o registro de candidatura entenderam que ela não obedecia aos pressupostos de elegibilidade para a disputa do cargo.

“A possibilidade de recandidatura é assegurada apenas para quem seja elegível”, afirmou a relatora do recurso, ministra Ellen Gracie. A ministra ressaltou que o STF reafirmou entendimento de que não há direito adquirido sobre mudança de regime jurídico. Para o ministro Joaquim Barbosa, os critérios de elegibilidade devem ser observados em cada eleição.

No caso, entre 5 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2004, a Constituição Federal restringiu aos integrantes do Ministério Público a atividade político-partidária. Após 31 de dezembro de 2004, com a promulgação da EC 45, essa atividade foi proibida. Para ser candidato a cargo eletivo, o integrante do Ministério Público deveria se afastar definitivamente de suas funções.

Para o ministro Cezar Peluso a condição funcional de Maria do Carmo [promotora de Justiça] a tornou inelegível. Segundo Peluso, o direito dela de concorrer a nova eleição “se exauriu junto com o término do primeiro mandato, quando foi promulgada a EC 45”. O ministro Celso de Mello afirmou que não é possível se falar em direito adquirido. “As objeções são muito claras. A nova regra impede a candidatura”, concluiu o ministro.

A divergência

Apesar das considerações da relatora e dos ministros que a acompanharam, prevaleceu em plenário o entendimento divergente do ministro Eros Grau, segundo o qual, falta uma regra de transição para disciplinar o caso, uma vez que em sua avaliação, no momento da reeleição, Maria do Carmo tinha direito à recandidatura.

Segundo o ministro Carlos Ayres Britto, deve se resguardar a soberania popular, uma vez que “ela foi eleita debaixo de uma regra clara, que permitia a recandidatura”. Entendimento semelhante tiveram os ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia Antunes Rocha, que enfatizaram o fato de a candidata ter sido eleita para um primeiro mandato e estar licenciada do Ministério Público.

O ministro Ricardo Lewandowski salientou o direito fundamental à participação política, ao considerar válido o registro de candidatura da prefeita de Santarém para disputar um segundo mandato. Por fim, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes observou que no caso deveria ser preservada a ideia de segurança jurídica em vez de direito adquirido, para resguardar àqueles que exercem o mandato eletivo em situação como a apresentada no recurso extraordinário.

(Fonte: STF)

Maria precisa deixar o MP para assumir segundo mandato?

O juiz eleitoral Sílvio Maria precisa esclarecer, com urgência, se o deferimento da candidatura de Maria do Carmo, confirmada pela decisão de ontem do STF, está condicionado ou não ao afastamento definitivo da prefeita eleita do cargo de promotora de justiça.

Na sentença que deferiu o registro, em julho do ano passado, e que havia sido reformada pelo TSE, em 17 de dezembro, Sílvio assentou, ao final do despacho, que caso reeleita, "a postulante ao registro de candidata deveria fazer a opção, a partir da data de sua posse, pelo cargo de prefeita ou promotora de justiça'".

PMDB perde a prefeitura de Santarém, mas ganha a vice

O PMDB vai mudar de posição no comando da administração municipal a partir da próxima semana.

Com a volta de Maria do Carmo, sai o prefeito José Maria Tapajós e entra o vice-prefeito José Antônio Rocha, atual secretário municipal de saúde.

Resta saber se o PMDB vai manter todos os cargos que foram entregues ao partido por Tapajós, que volta à presidência da Câmara de Vereadores.

Seduc recorre à Justiça contra greve dos professores

A Seduc decidiu entrar com uma ação na Justiça, ontem, pedindo a abusividade da paralisação dos professores.

'Esta greve não representa a totalidade dos professores de nosso Estado. Os alunos estão sendo prejudicados por conta da falta de aulas', afirmou Iracy Gallo, secretária de estado de educação.

Manchetes desta sexta-feira de O Estado do Tapajós

Excepcionalmente nesta semana, O Estado do Tapajós circula hoje com as seguintes manchetes:

MARIA GANHA NO STF

PREFEITA ELEITA ASSUME CARGO NA PRÓXIMA SEMANA

ENCHENTE DÁ PREJUÍZO AO SETOR TURÍSTICO

SANT'ANA PEREIRA RELANÇA ROMANCE 'INVENÇÃO DE ONIRA'

PROFESSORES DECIDEM CONTINUAR EM GREVE

CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICAS NO TAPAJÓS CAUSA POLÊMICA

GOVERNO ANUNCIA QUEDA DE DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA

IGARAPÉS DE SANTARÉM ESTÃO AGONIZANDO

GOVERNO DÁ NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS ÀS PREFEITURAS

Lúcio Flávio Pinto: Pará não aprende e perde de novo

Os paraenses reagiram diante da exclusão de Belém como uma das 12 sub-sedes da Copa do Mundo de 2014 da mesma forma como se comportaram diante da perda do porto de escoamento da produção de Carajás: emocionalmente. Se a política fosse o critério dominante para a decisão, a governadora Ana Júlia Carepa, correligionária do presidente Lula, teria pelo menos sabido com antecipação da decisão da Fifa. Ao contrário, os petistas locais pareciam tão desinformados que encomendaram um filmete para ser exibido pela televisão antes (e, o que é mais espantoso, depois) do anúncio oficial. Também se teria poupado do grande desgaste causado pelo ajuntamento de pessoas em frente ao Teatro do Paz para acompanhar a solenidade, com patrocínio oficial.

Muito lobby foi feito e o jogo de pressões contou no desfecho, assim como pesou a impressão causada pelos esquemas oficiais montados para influir sobre o comitê de seleção. O problema é que Belém embarcou numa canoa furada. Não podia ter outro destino: naufragou. Enquanto – bem ou mal, com seriedade ou com muita propaganda – o Amazonas investe no desenvolvimento sustentável, associando sua imagem à natureza selvagem, o Pará tenta se projetar com seu desenvolvimento mineral, sua pecuária, certa agricultura comercial e sua capital, o já fictício portal da Amazônia.

Contra a integridade do Amazonas estão em curso frentes de expansão pelo sul, que começam a derrubar a floresta, mas ainda não é uma situação visível para o público. Já o Pará é campeão de desmatamento, de conflitos de terras, de trabalho escravo, de violência. Quando emerge nacionalmente é em função de fatos ruins, que projetam uma imagem de desorganização, inépcia e incompetência. A maior prova é a incapacidade de usar seus abundantes recursos naturais em proveito próprio, não apenas – ou principalmente – para benefício externo.

As pessoas parecem não ter-se dado de conta que o Fórum Social Mundial, em fevereiro, foi um teste de avaliação. Se Belém mal conseguiu dar conta das tarefas para um encontro alternativo, realizado com o objetivo de protestar contra a via oficial de desenvolvimento, não haveria de convencer nos promotores de um acontecimento comercial, do “establishment”, de estar à altura de responder por um evento esportivo (mas também de largo faturamento econômico) do porte da Copa do Mundo.

A cidade tem sua rede hoteleira, seu estádio e atrações que o belenense considera maravilhosas, como a Estação das Docas ou o Hangar, mas que contam pouco como elemento prévio de consideração numa análise prospectiva. Talvez os componentes da cidade até pudessem render mais na proposição de Belém como sede se o enfoque fosse outro, vinculando a estrutura urbana à paisagem tipicamente amazônica, que constitui o fator de maior atração para o visitante estrangeiro. Ele viria para cá guiado por dois objetivos: ver os jogos e ver a Amazônia. Como não é de se esperar que as melhores seleções de futebol sejam deslocadas para o extremo norte do país, o fator amazônico pesará ainda mais do que o esportivo.

Há vários anos Manaus vem se conectando ao espaço em torno da cidade para aproveitamento turístico e conseguiu seus resultados. O visitante internacional pouco vem a Belém e, quando muito, no caminho pelas águas para a capital amazonense, faz uma parada em Alter-do-Chão, um ponto inusitado no roteiro mundial. Poderia ir mais ao Marajó, com potencial semelhante, mas com que roupa? Dependendo de transporte irregular, deficiente e inconfiável? Hospedando-se onde? Comendo o quê?

Desde o novo Landi (corruptela de novo Dândi aos ouvidos do messias Gabriel), nossos dirigentes têm a ilusão de que Belém, mesmo com seus penduricalhos urbanísticos e arquitetônicos, além do resíduo da época em que foi metrópole de fato, pode exercer fascínio do outro lado do oceano sem se tornar um meio de passagem fluente para a jungle e tudo que lhe diz respeito. É isto o que mais interessa aos outros mundos em relação a este nosso universo exótico.

As belezas da cidade, que, por milagre, ainda subsistem, são quase anuladas por seus atrozes problemas: criminalidade incontrolada, violência no ar, sujeira, incivilidade, selvageria urbana. Se para os belenenses mais alertas e sensíveis viver aqui já é um martírio, imagine-se para aqueles que, mesmo por alguns dias, se apresenta a perspectiva de estar numa cidade que sugere uma situação de risco permanente? Ainda mais quando conduzida por líderes que, ao estrangeiro, não dão a impressão de controle da situação, sequer de entendimento sobre o que acontece. Como podemos convencer as pessoas de fora sem atender aos nativos? Como parecer que podemos hospedar visitantes se não damos condições decentes de vida aos moradores do lugar?

Manaus não é a contrafação de Belém, muito pelo contrário. Mas, em relação ao “espírito” da Copa do Mundo, como uma promoção internacional, realizada para atender clientes de todo o planeta, a capital amazonense adotou a estratégia correta, enquanto nós, presumindo um cosmopolitismo que já nos falta, agimos como provincianos, acreditando nas próprias fantasias. Os governos – estadual e municipal – foram incompetentes nessa competição, o que constitui a regra, não a exceção. Nem por isso é procedente a interpretação de que Manaus ganhou porque o governador Eduardo Braga (por ironia, um paraense) fez a politicagem certa, enquanto nossa governadora fez a politicagem errada. A decisão foi uma combinação de fatores, mas tudo indica que o peso maior foi a vontade da Fifa, que há quase 70 anos organiza a Copa do Mundo com competência específica e resultado final satisfatório.

Na deliberação de escoar o minério paraense de Carajás pelo porto de maranhense da Ponta da Madeira, o que pesou foi o interesse do principal comprador, o Japão, e não o desfecho da balança entre José Sarney e Jarbas Passarinho. Ao repetir esse erro de avaliação, por se comportar emocionalmente diante das questões, o Pará mostra que continua a não aprender as lições da história.