Criação de novos estados em debate no Congresso dos Municípios do Pará

Belém- Neste sábado (02), durante o último dia do II Congresso Paraense dos Municípios, o assunto em destaque é a divisão do Pará. O tema será discutido a partir das 9 horas, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, (Belém, PA). Serão apresentadas análises e perspectivas socioeconômicas sobre a possibilidade de desmembramento do Estado e a criação das unidades federativas Carajás e Tapajós.

 

As informações serão apresentadas a prefeitos, gestores municipais, secretários de estado e representantes da sociedade civil que participam do evento.

 

Palestram sobre o tema os economistas Célio Costa, autor do livro Estudo de Viabilidade de Carajás, e Rogério Boueri, pesquisador do IPEA, além do professor Edivaldo Bernardes, coordenador do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET). Em seguida, o tema segue para o debate conduzido pelos prefeitos de Ananindeua, Helder Barbalho; de Pau D’Arco, Luciano Guedes; e representantes da Amucan e Amut.

 

“Não podemos nos deixar contaminar pelos interesses pessoais ou políticos. Mas também temos que ter em vista que aqueles que defendem a separação não fazem por deixar de gostar do Pará, o fazem porque não vêem a presença do poder público próximo delas”, ponderou Helder Barbalho na abertura do Congresso.

 

A decisão sobre a divisão do Pará será definida pelos paraenses em plebiscito, marcado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o dia 11 de dezembro de 2011, das 8 às 17 horas.(Fonte: Famep)

Pará, vítima da história

 Lúcio Flávio Pinto

O que vai acontecer ao Pará? Esta é uma pergunta que deixou de ser retórica. O Estado se encontra em questionamento, a começar pela sua integridade física. O momento seria para reflexão profunda e ação conseqüente. Mas falta liderança para essa missão.

O Pará está em transição, em trânsito e em transe.

A começar por sua própria base territorial. Na sua configuração atual, se fosse um país, o Pará seria o 25º mais extenso do mundo. No continente latino-americano, só estaria abaixo do próprio Brasil e da Argentina, superando o país seguinte na lista, a Colômbia.

O paralelo não deixa de ter algum significado. A principal marca colombiana nos últimos 60 anos tem sido a violência. O Pará é um dos Estados mais violentos do Brasil, a violência no amplo espectro da sua expressão: desde a morte de pessoas, incluindo assassinatos por encomenda (e a preço vil, se é que se pode estabelecer valores para a eliminação da vida), até a destruição da natureza, às vezes por motivações torpes e primárias.

Não por coincidência, no início da temporada de verão, o Pará volta à sua sombria liderança em destruição da floresta e em execuções de pessoas consideradas indesejáveis ou hostis aos interesses dominantes. Uma coisa tem muito a ver com a outra: o desmatamento é o ritual da extração da riqueza fácil e valorizada, a madeira, que encomenda os assassinatos dos que se opõem a essa prática, ou concorrem com ela.

Por tamanho físico, o Pará, se fosse um país, estaria logo abaixo da África do Sul, no 25º lugar do ranking. Essa é outra comparação que lança luzes sobre a situação atual do Estado. Como a nação africana, o Pará tem um subsolo extremamente rico em minérios. Embora a pesquisa geológica sistemática abarque apenas uma pequena fração dos seus 1,2 milhão de quilômetros quadrados, o Pará já é a unidade federativa que mais exporta minério de ferro do mundo.

É também o maior produtor mundial de alumina, o 3º maior produtor internacional de bauxita, significativo produtor de caulim (o de melhor qualidade do mercado para papéis especiais) e com crescente participação em cobre e níquel. É uma pauta de exportação mineral mais diversificada do que a da África do Sul, cuja atividade econômica é muito mais antiga do que a do Pará.

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Em julho, O Estado do Tapajós circula às sextas-feiras

Neste mês de julho, o jornal O Estado do Tapajós circula às sextas-feiras.   

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TSE define plebiscito para o dia 11 de dezembro no Pará

Da Folha de São PAulo

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na noite desta quinta-feira resolução definindo que o plebiscito para a divisão do Estado do Pará ocorrerá no dia 11 de dezembro deste ano.

A população terá de responder se concorda ou não com a criação de dois novos Estados: Carajás e Tapajós.

A propaganda destinada às frentes contrária e a favor à divisão do Pará terá início no dia 13 de setembro e vai até o dia 8 de dezembro. 

Os ministros também definiram as perguntas que serão feitas para todo o eleitorado do Estado, independentemente de onde vivem. 

Serão elas: 

1) Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Carajás? e 2) Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Tapajós? 

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Nota da redação:

O TSE definiu que a área interessada é todo o estado do Pará. Por isso, votarão nessa consulta todos os eleitores do Pará.

A coordenação do movimento Pro-Tapajós está preparada para encarar o plebiscito em qualquer colégio eleitoral. 

Já o movimento Pro-Carajás pretende recorrer ao STF para garantir que o plebisicito seja realizado apenas nas áreas que desejam se emancipar.

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Datas 

A primeira data do calendário é dia 2 de setembro, que marca o dia limite para que integrantes da Assembleia Legislativa do Pará, ou ainda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, se manifestem sobre o interesse de formar frente para defender uma das correntes de pensamento que serão temas do plebiscito. Essa manifestação deverá ser feita perante o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e as mesmas frentes devem pedir o registro também ao TRE até o dia 12 de setembro.
O cidadão que pretende participar do plebiscito, mas ainda não pediu seu título de eleitor ou transferiu seu domicílio eleitoral, deve tomar essas providências no cartório eleitoral mais próximo até o dia 11 de setembro, três meses antes do plebiscito.

Propaganda 

O calendário autoriza a propaganda sobre o plebiscito a partir do dia 13 de setembro, inclusive na internet e com alto falantes e amplificadores de som. Também a partir desta data as pesquisas de opinião pública relativas ao plebiscito deverão ser registradas no TRE-PA. Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão, a ser transmitida apenas para o Estado do Pará, terá início no dia 11 de novembro, 30 dias antes do plebiscito.
No dia 23 de novembro o TSE deverá lacrar todos os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas que receberão o voto dos paraenses.
Três dias antes do plebiscito (dia 8) deverão ser realizadas as últimas reuniões públicas e comícios com o fim de fazer propaganda política bem como a divulgação da propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Dia 10 de dezembro é o último dia para fazer propaganda por meio de alto falantes ou amplificadores de som. O prazo termina às 22h. Nesse mesmo horário será encerrada a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhadas, carreatas, passeatas pelas cidades divulgando mensagens das frentes.
A apuração do resultado começará logo após o término da votação, às 17h.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral