quinta-feira, 17 de março de 2011

Mineração e escotismo



Na última segunda-feira, 14 de março, a Mineração Rio do Norte recebeu a visita do Grupo Escoteiro de Oriximiná. No total, foram 34 visitantes, sendo quatro deles coordenadores do grupo. Eles tiveram a oportunidade de conhecer de perto as etapas de extração, beneficiamento, transporte e embarque de bauxita realizado pela empresa no distrito de Porto Trombetas.

 O escotismo é um movimento voltado para jovens, crianças e adolescentes que tem como objetivo trabalhar o desenvolvimento dos participantes com foco na educação ambiental e na cidadania. Entre as atividades proporcionadas aos escoteiros estão as trilhas na mata, escaladas, natação e corrida. Em Oriximiná, as atividades dos escoteiros são desenvolvidas no bairro da Cidade Nova, com reuniões aos domingos, pela manhã.

O Programa de Visitas da MRN recebe grupos provenientes de municípios vizinhos às operações da empresa dentro de sua Visita de Comunidades. Para mais informações, envie um e-mail para comunicacao@mrn.com.br.

Comunicação e cultura












O jornalista Miguel Oliveira, editor do Blog do Estado, recebeu a visita hoje do jornalista Ney Messias, secretário de comunicação social do Governo do Estado do Pará e do cantor Nilson Chaves, presidente da Fundação Cultura Tancredo Neves, designados pelo governador Simão Jatene para coordenar a participação estadual nos eventos do 350º aniversário de Santarém, na semana de 20 a 25 de junho de 2011.

Peixes e frutos da Amazônia são usados em um prato especial. Só encontrado na região.

Gerson Severo Dantas/A Crítica 

A Paella Amazônica
A Paella Amazônica (Michael Dantas)
A paella, tradicional prato da culinária espanhola, inspirou os chefs Henrique Marcolini, do “Mangarataia”, e Jean Cristophe, do “Leão da Amazônia”. Ambos adaptaram ingredientes amazônicos a receita feita com frutos do mar.

Henrique acrescenta aos frutos do mar, pedaços de pirarucu, tucunaré, tambaqui, pimentões e tucumã. “Este prato sai muito, é muito gostoso”, atesta. A paella amazônica de Henrique consta do buffet do “Mangarataia”.

Já o francês Cristophe, tirou os frutos do mar e no lugar colocou camarão de água doce (aquele usado no tacacá), costelinhas de tambaqui, pirarucu e dourado. A paella amazônica de Cristophe sai por R$ 26 por pessoa, que ainda ganham um mimo. “Eu numero cada prato de paella que sai aqui no restaurante, já estamos no 990 e todo cliente leva um cartão com o número correspondente a que ele comeu”, explica o chef.

Por falar na paella de Cristophe, uma história curiosa é que ele comprou o forno de farinha onde são preparados os grelhados com o objetivo de fazer uma paella para 500 pessoas num evento que iria marcar a inauguração da ponte sobre o rio Negro, em novembro do ano passado. “Como não inaugurou, cancelamos e tivemos de dar outro uso ao forno”, conta, explicando que seria a segunda maior paella do mundo, atrás apenas de uma que reuniu 1 mil pratos.

Caos em Jirau

Lauro Jardim, da Veja On Line

Está em pé de guerra o canteiro de obras da megausina de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia – a maior obra em curso no Brasil.
Neste momento, a Camargo Corrêa, responsável pelas obras de 11 bilhões de reais, está empreendendo uma operação de retirada de 10 000 trabalhadores do local. Ontem, conseguiu que outras 12 000 deixassem o local.
A origem da confusão foi uma briga entre um funcionário da obra e um motorista de ônibus, que trabalha transportando os trabalhadores dentro da obra.
A situação, que já era tensa desde ontem, piorou hoje de manhã. Cerca de 300 manifestantes estão no local e já queimaram um refeitório e destruíram dezenas de alojamentos.
A polícia estadual tem se mostrado impotente para resolver o conflito. O governo federal já foi informado do caos em Jirau – uma obra que integra, aliás, o PAC.

Ideflor vai retomar atividades em Itaituba

Ainda neste semestre, o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) deve construir uma agenda de trabalho na região do Tapajós. "O Ideflor suspendeu temporariamente as atividades da Unidade Regional de Itaituba, mas em breve um agente técnico será nomeado e vai conduzir esse agendamento de ações em parceria com as lideranças locais", explicou José Alberto Colares, diretor geral do Ideflor.

Colares ainda esclarece que o processo de concessão florestal na região Mamuru Arapiuns será retomado. O novo edital será publicado ainda no mês de março. O diretor geral do Ideflor adianta que no primeiro semestre deste ano o Ideflor desenvolverá a implantação de projeto de desenvolvimento local nos assentamentos estaduais extrativistas da região do entorno das áreas de concessão e também deverá iniciar a regularização fundiária, em parceria com o Instituto de Terras do Pará - Iterpa, das áreas destinadas às populações locais no entorno do Rio Mamuru.

"Os compromissos de trabalho já firmados na região terão continuidade e alguns serão ampliados. No entanto, até que a unidade regional de Itaituba seja reaberta, as atividades serão conduzidas por Santarém. É bom frisar que esses mesmos procedimentos também serão seguidos em Marabá, onde estão suspensas as atividades do Ideflor, mas que em breve também serão retomadas", destaca Colares.
(Flávia Ribeiro - Ascom Ideflor)

Simão Jatene recebe homenagem do TCM

Secom:

"Simão Jatene é um homem público dedicado ao municipalismo. É um governador extremamente comprometido com as causas dos municípios do Pará. Por isso, não poderíamos deixar de homenageá-lo com a medalha Conselheiro Egydio Salles", que é dedicada às pessoas que tenham contribuído para os municípios", disse o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Conselheiro José Carlos Araújo, ao homenagear o governador com a comenda, na noite desta quarta-feira (16).
"Sempre me compreendi servidor público e, se algo fiz, o fiz nessa condição. 
Ao receber essa homenagem tenho que dividi-la com todos os paraenses, que são os grandes merecedores de qualquer homenagem", disse Simão Jatene ao ser condecorado.

A cerimônia de homenagem aconteceu no auditório do TCM em meio à abertura do II Encontro de Contas dos Municípios das Regiões Norte e Nordeste, que acontece nesta quinta e sexta-feira (17 e 18), na própria sede da corte de contas. O Encontro foi criado para promover debates sobre temas de interesse das regiões Norte e Nordeste, assim como, promover o fortalecimento dos Tribunais.

"Agiríamos da mesma forma se fosse a Ana Júlia", diz Jarbas

Paulo Bemerguy:

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Jarbas Vasconcelos (na foto), disse ao Espaço Aberto que não exorbitou de suas competências legais e nem foi movido por intenções político-partidárias, ao ajuizar perante a Justiça Federal uma ação civil pública para anular nomeações de assessores, por suspeitas de que estariam configurando nepotismo cruzado entre o governo Simão Jatene (PSDB) e o Poder Judiciário.
"Não tenha nenhuma dúvida. Se a Ana Júlia tivesse sido reeleita, nós agiríamos da mesma forma, para disciplinar essa questão dos assessores", disse Jarbas. Desde que ingressou com a ação, ele vem sendo acusado de não ter adotado medidas judiciais contra os 2.500 assessores nomeados pela então governadora Ana Júlia Carepa (PT), com quem sempre manteve estreitas ligações, antes mesmo de a petista chegar ao governo do Estado.
Jarbas explicou que, em 2010, não foi à Justiça contra a farra da nomeações de assessores no governo Ana Júlia porque, se o fizesse, o procedimento da OAB seria inevitavelmente tratado com um viés eleitoral, num ano em que a então governadora disputaria a reeleição. Se tal ocorresse, acrescentou o presidente da OAB, os propósitos de moralização da entidade seriam fatalmente desvirtuados e descambariam para debates com propósitos eleitorais.
Mesmo com as ligações que sempre o uniram a Ana Júlia e ao PT, Jarbas Vasconcelos lembrou que, a partir do momento em que assumiu a presidência da Ordem, em nenhum momento deixou de externar, publicamente, posturas firmes contra o governo petista, o que revelaria, segundo ele, a isenção da OAB no trato de questões de interesse público. Nesse sentido, lembrou as denúncias contra torturas e até mesmo contra a pedofilia, assunto que de alguma forma atingia pessoalmente a então governadora, que já foi processado e condenado pela prática desse crime.

Em Monte Alegre
Sobre as críticas de que as pretensões moralizadoras da OAB não chegam até Monte Alegre, na região oeste do Pará, para coibir supostas práticas de nepotismo e de favorecimentos supostamente ilícitos que recaem sobre a gestão do prefeito Jardel Vasconcelos, seu irmão, o presidente da Ordem foi enfático: "Eu quero deixar bem claro a você que em Monte Alegre há Ministério Público atuando. Se há prática de nepotismo e qualquer outra suspeita de irregularidade na gestão de meu irmão, o Ministério Público está livre para agir. E deve agir. É assim que as coisas devem funcionar", afirmou Jarbas ao Espaço Aberto.
Ele destacou que ninguém deve partidarizar a questão do nepotismo. "Essa situação de nomeação de assessores é uma chaga. E não foi uma chaga apenas no governo Ana Júlia. Não é uma chaga apenas no governo Jatene. É uma chaga no nosso Estado, porque não há uma lei que discipline esse assunto. Por isso, a nossa ação não é contra o governo Jatene. Não pretendemos paralisar o governo. Ao contrário, queremos aperfeiçoar o governo Jatene. Essa é a nossa intenção", reforçou Jarbas Vasconcelos.
Ele se mostrou indignado com manifestações de membros do secretariado e da equipe de assessores do governador, que se manifestaram pelo Twitter com ironias e críticas abertas à omissão da OAB em moralizar a administração de Monte Alegre. "Essas declarações foram irresponsáveis. E acho que certas insinuações devem ter ofendido até mesmo o governador Jatene, uma vez que meu irmão e a deputada Josefirma Carmo [esposa do prefeito] fazem parte da base de apoio ao governo", disse Jarbas Vasconcelos.

Praxe obedecida
O presidente da OAB esclareceu que a propositura da ação civil pública contra o nepotismo, à revelia do Conselho da Ordem, obedeceu ao que classificou de "praxe" nos procedimentos internos da entidade. "Eu agi como presidente da Ordem. E quando faço isso, estou agindo em nome da diretoria e do Conselho, que posteriormente referendam os atos do presidente. Foi isso que sempre aconteceu. E aconteceu também agora. Eu propus a ação e a diretoria já referendou meu procedimento", disse Jarbas Vasconcelos, ao contestar alegações do conselheiro Mauro Santos, de que o estatuto da Ordem foi atropelado por seu presidente.
Para o presidente da OAB, a praxe nos procedimentos internos da entidade seria o advogado Mauro Santos recorrer internamente, antes de peticionar ao juízo da vara onde tramita a ação, arguindo a extinção do feito por ter sido desrespeitado o estatuto da OAB. "Talvez tenha faltado lhaneza [gentileza] ao dr. Mauro Santos, que, em vez de ir ao Judicário, deveria ter recorrido internamente, primeiro à diretoria, depois ao conselho. Mas tudo bem. Mesmo assim, sua atitude foi legítima. Ele é um dos mais respeitados membros da Ordem, tem coloborado conosco e nós o respeitamos", minimizou Jarbas Vasconcelos.

Movimento da receita: sonegação e desvio

Lúcio Flávio Pinto:

Nos dois primeiros meses deste ano a receita do Estado com os royalties dos minérios cresceu 321% em relação ao mesmo período do ano passado. Se essa arrecadação se mantivesse até o final do ano, o total não chegaria a 100 milhões de reais, o equivalente a 0,3% do lucro líquido da maior das mineradoras, a antiga Vale do Rio Doce, em 2010.

Por que o desempenho tão notável nos royalties minerais no primeiro bimestre de 2011 comparativamente a 2010? E por que, apesar disso, o valor ainda é tão pequeno, desprezível até, considerando-se a produção mineral do Pará, a segunda maior do país?

Ao anunciar os números, na semana passada, o secretário da fazenda estadual, José Tostes Neto, também revelou que um dos seus empenhos será detectar se há fraudes no recolhimento dessa compensação pela perda de uma riqueza natural não renovável. Da mesma maneira como algumas providências já foram suficientes para que o rendimento crescesse mais de três vezes, outras iniciativas certamente poderão retirar o valor desse patamar tão baixo em que ele está.

Inversa é a situação dos royalties hídricos, que encolheram 31% entre 2010 e 2011, baixando de R$ 3,7 milhões para R$ 2,5 milhões, um valor indigno de o Estado abrigar em seu território a segunda maior hidrelétrica nacional e a quarta do mundo, a de Tucuruí, no rio Tocantins.

Quase todas as receitas da Sefa se ampliaram neste bimestre, exceto suas taxas. O que pode significar que a secretaria tem condições de suavizar seus custos administrativos para estimular o pagamento de impostos sem prejudicar o combate à evasão fiscal, que, no Pará, é enorme.

Mesmo que a máquina arrecadadora estadual fique azeitada e funcione com a maior correção, a distância entre a riqueza gerada no Pará e sua tradução tributária continuará a ser a mesma ou a crescer. Um estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado concluiu que, por conta da Lei Kandir, que livrou do ICMS as exportações de matérias primas e semi-elaborados, o Pará deixou de arrecadar R$ 21,5 bilhões em 14 anos, recebendo como compensação pelo governo federal apenas 10%dessa sangria, ou R$ 2,1 bilhões.

Só no ano passado, quando exportou R$ 21,3 bilhões e poderia ter recolhido R$ 2,7 em impostos, o Estado foi compensado pela União em apenas R$ 185 milhões. A desoneração do Pará correspondeu a mais de 10% do total de impostos que foram perdoados por causa da Lei Kandir, quando a participação do Estado no PIB nacional é de apenas 1,82%, na 13ª posição (embora tenha a 9ª maior população). Sem falar nos créditos que os exportadores acumulam contra o Estado mesmo deixando de pagar o ICMS.

É a conta do colonialismo, cada vez mais alta e sem perspectiva de sofrer reversão. Em janeiro deste ano a participação do minério de ferro no comércio exterior do Estado passou de 85% para quase 91%, principalmente por causa do grande consumo chinês, que responde por quase um terço das vendas externas paraenses. O Pará, que é apenas o 13º na partilha da riqueza nacional, tem o segundo maior saldo comercial do país, já que suas importações são ínfimas, abaixo apenas de Minas Gerais, o mais antigo e contínuo centro de exploração colonial do Brasil.

Minas, porém, graças a um projeto de longo prazo, tem conseguido fortalecer sua economia agregando mais valor aos produtos de origem mineral. O ônus de ficar atrelado a uma velha função colonial foi transferido para o Pará. Até quando, não se sabe – e poucos, na verdade, se interessam por saber.

Advogado, ex-assessor de Ana Júlia, vai devolver dinheiro se ação da OAB contra Jatene prosperar?

Membro de Comissão da OAB fez o seguinte comentário sobre a postagem "Advogado assessor de Ana Júlia assina ação contra ...":

Quero saber se o Kawage, conhecedor da suposta ilegalidade do ato de contratar assessores sem que o cargo tenha sido criado por lei, também está disposto a devolver o que recebeu do erário estadual?
Ou ele não sabia q era ilegal?
Quero saber por que o nosso presidente não submeteu ao Conselho Seccional decisão sobre ajuizar ou não ACP, como manda o Estatuto da Advocacia (lei federal)?
Ele não sabia?
Ops!!!

Presidente da Câmara dos Deputados assume compromisso com lideranças que lutam pelo plebiscito do estado do Tapajós

Vereadores e as diversas lideranças da região Oeste do Pará visitaram todos os 223 gabinetes dos novos deputados dederais visando conseguir o apoio destes parlamentares para a votação dos Plebiscitos do Tapajós e do Carajás.

No final da tarde de ontem, a comitiva do Tapajós, sob a liderança do deputado Lira Maia foi recebida pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia que se comprometeu em – assim que o trabalho junto aos novos deputados e líderes estiver concretizado – colocar a matéria em votação. Participaram da reunião com o Marco Maia, além do deputado Lira Maia, os deputados Giovanni Queiroz e Zequinha Marinho.

Segundo o Presidente da Câmara, a partir do posicionamento dos Deputados Lira Maia e Giovanni Queiroz, ele levará o assunto para a reunião do Colégio de Líderes e posteriormente ao Plenário. Ficamos otimistas com o primeiro trabalho realizado nesta legislatura, pois tivemos um raio-X em relação aos novos parlamentares. 

"As visitas superaram nossas expectativas. Nos próximos dias iremos visitar todos os líderes partidários e, muito provavelmente, teremos condições de votar os plebiscitos brevemente. Aproveito a oportunidade para agradecer aos prefeitos, vereadores e demais lideranças que estiveram em Brasília esta semana, fazendo um apelo a todos os demais municípios da região do Tapajós para que se mobilizem e participam dos próximos encontros”, ressaltou  o deputado Lira Maia.