Na Coluna do Estado, edição desta semana de O Estado do Tapajós:
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
Coluna do Estado - Expressas
Santarém pode ganhar duas delegacias na periferia
Alailson MunizDa redação
O novo Superintendente de Polícia Civil do Baixo Amazonas, delegado Gilberto Aguiar, disse em entrevista exclusiva à nossa reportagem que vai pedir ao Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Segurança Pública, a construção de mais duas delegacias para Santarém. Para ele, o município já cresceu ao ponto de necessitar dessas duas unidades de segurança pública. O objetivo é, além de combater o crime, desafogar a 16ª Seccional que funciona na avenida Borges Leal.
Gilberto Aguiar tem 38 anos e há dez está na Polícia Civil. Sua primeira delegacia foi em Monte Alegre, onde passou nove meses, vindo em seguida para Santarém. Aqui, Aguiar esteve no comando da delegacia municipal [Há época não existia Seccional] por quatro anos e depois passou a ser diretor da 16ª Seccional, criada em Santarém. Saiu do cargo em 2009 e há dez meses estava afastado do trabalho por motivo de saúde. Hoje, retorna como Superintendente Regional.
Sobre a escolha para o cargo, Gilberto Aguiar afirma que foi escolhido por seu trabalho ser sério e honesto e porque o governo deu a entender que quer pessoas técnicas, engajadas que queiram realmente trabalhar. Sobre o recente episódio que envolveu o seu nome e de sua esposa, Aguiar fala que usaram de "sensacionalismo e interesses particulares" para desmoralizá-lo. A seguir leia a entrevista na íntegra.
Quais os principais crimes que serão combatidos em sua gestão?
Gilberto Aguiar - Principais focos sempre foram assaltos e tráfico de drogas, mas vamos intensificar também os trabalhos contra a Pirataria. Quanto à Pirataria não vamos pegar os pequenos vendedores, mas os grandes responsáveis pela distribuição. Temos de combater realmente e fonte. Vamos fazer uma união maior com as Polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal para combater esses crimes. Isso em toda a região do Oeste paraense.
Quantos municípios estão subordinados ao senhor?
Gilberto Aguiar - No total, são dezoito. Vamos olhar para todos eles. A Seccional é de Santarém, mas a Superintendência compreende todos esses municípios.
Quanto ao efetivo, o senhor pretende solicitar aumento? Algum serviço para os policiais?
Gilberto Aguiar - É claro que mais policiais sempre serão bem vindos. O atual governo poderá realizar concursos para isso. Quanto ao que temos no momento, vamos estruturar logisticamente o efetivo retirando de onde há muito para onde há pouco. Tudo dentro de questões táticas e estratégicas. Junto a Belém vamos tentar conseguir apoio técnico para os policiais que necessitarem. Às vezes, a carga de trabalho faz com que eles necessitem de acompanhamento social, uma psicóloga. Temos o DAS (Diretoria de Assistência ao Servidor) na Polícia Civil e vamos tentar trazê-lo para a nossa região. Às vezes, acontece algo de errado no exercício da profissão e o policial necessita desse acompanhamento.
O governador Simão Jatene colocou Segurança como prioridade. Como senhor pretende trabalhar para ajudá-lo no sentido de resolver os problemas de segurança pública em sua jurisdição?
Gilberto Aguiar - Vamos combater de forma eficaz, séria e honesta a criminalidade na região. Em termos de estrutura, vamos fazer um apanhado geral sobre viaturas, infraestrutura dos prédios das delegacias e efetivo para fundamentarmos nossas solicitações à Belém. Sei que tem muito a fazer, mas vamos fazer a nossa parte. Chamar os colegas para que façam isso em suas delegacias.
Em relação a Santarém?
Gilberto Aguiar - Vamos pedir duas delegacias de bairro para desafogar a 16ª Seccional. Tudo está concentrado lá. Nos finais de semana, o plantão lá fica sobrecarregado. Então, com a ajuda de mais duas delegacias de bairro resolveremos esse problema. Achamos que Santarém já cresceu bastante ao ponto de precisar dessas unidades de segurança pública.
Pontuando - A coluna semanal de José Olivar
Quem vai a Alter do Chão até que se depara com o pessoal da limpeza feita pela Clean. Todavia, a Administração se esquece de colocar banheiros químicos na praia o que obriga aos banhistas a usarem o próprio rio para as suas necessidades. O poder público falha e muito!
Quem diz que há igualdade entre juízes, advogados e Ministério Público (isto está na Lei), não enxerga a realidade do dia a dia. Se quiser comprovar, comece pelos lugares reservados a esses profissionais nas audiências. O representante do Ministério Público senta ao lado do Juiz, em plano superior, enquanto o advogado fica no lugar comum. Na Justiça Federal ainda é pior: Juiz e Ministério Público ficam na mesa central e o advogado lá embaixo. Tudo começa por ai!
Estive recentemente em Santarém de Portugal e constatei, depois de 13 anos quando lá estive pela primeira vez, o quanto aquela cidade cresceu e se desenvolveu. Já o homônimo do Brasil - nossa Santarém - neste mesmo período, aumentaram: os buracos, as erosões das ruas, a saúde precária, a falta de segurança, as vicinais abandonadas. Enfim, duas culturas, duas administrações diferentes e visões opostas. Aqui é o Brasil!
Recebi e registro as congratulações de Natal remetidas pelo meu amigo Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian. Só a altivez de um grande Magistrado o faz ser um homem humilde e valoroso.
Jatene não escolheu ninguém de Santarém para a sua administração e toda a cidade "chiou". Será que temos nomes que preencham os requisitos exigidos pelo novo Governador? Salvo o nome de Helenilson Pontes, não vejo de forma diferente. É melhor fazer uma boa administração e não ser como a antecessora, que indicou pessoas de Santarém e praticamente nada fizeram pela nossa cidade.
A Defensoria Pública pode ter um Conselho Nacional, tal como o CNJ. Proposta de Emenda neste sentido tramita na Câmara Federal. Se for aprovada, os defensores serão fiscalizados de perto.
Começa dia 17/01/11, a troca das cédulas de identidade civil, que agora terão chips para identificação eletrônica com todas as informações indispensáveis.
Os postos de gasolina poderão deixar de ser fiscalizados pelo IBAMA. Consequentemente, isentando-se da taxa de controle de fiscalização ambiental, conforme projeto de lei nº 7925/10 que altera a política nacional de meio ambiente.
Parabenizo a nova Mesa Diretora da Câmara capitaneada por seu Presidente, vereador José Maria Tapajós, reeleito por livre e espontânea vontade dos seus pares com substrato na Lei Orgânica.
A praia do cajueiro em Alter do Chão continua servindo de estacionamento de veículos, cujos condutores ainda tem o desplante de circularem nos seus carros pelas areias da mesma praia. Cadê o Secretário da SMT para proibir tais abusos?
Em janeiro vencem muitas obrigações tributárias, aí incluindo-se o IPVA de alguns veículos e o IPTU dos imóveis urbanos. Vale lembrar que quase tudo foi reajustado para maior. O povo é quem deve se rebolarm apesar dos péssimos serviços públicos.
Em giro pela Europa - que ninguém é de ferro - acompanhado, graças a Deus, de toda a família, inclusive a minha neta Luma, pude gozar do frio que assola os paises visitados e apreciar as belezas de uma Paris iluminada, Roma e Portugal. Ainda bem que Deus está me concedendo tão boas oportunidades. Obrigado!
Em razão de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a liminar concedida em primeira Instância desobrigando os advogados de apresentarem procuração pública para defesa de clientes na esfera administrativa da Receita Federal, foi mantida bastando agora uma procuração particular e mais nada. Que bom!
Os cartórios das capitais do Norte do País vão ter que usar um papel de segurança, fornecido pela Casa da Moeda, para emissão de certidões. Isto é fruto de uma parceria firmada com o CNJ, Ministério da Justiça e Casa da Moeda.
A OAB vai indicar dois representantes seus para compor no Conselho Nacional de Justiça um grupo de trabalho destinado a elaborar estudos e apresentar proposta para a criação de um regime único de custas para todo o Poder Judiciário. Com isso, e uma vez elaborado tal regime com aprovação legal, não teremos mais a cobrança de custas exorbitantes como acontece com o Estado do Pará.
O enlace matrimonial do meu filho Franco Morette com Rosemili Mayara foi muito prestigiado por parentes e amigos. Aqueles vindos de Fortaleza, de São Luiz e de Belém, sem contar os residentes em Santarém. A cerimônia religiosa, com a orquestra sinfônica, ocorreu na Igreja de São Francisco. A recepção se deu no salão do Palladium. Aos cônjuges os parabéns da coluna.
A Prefeita está dando continuidade ao recapeamento asfáltico de algumas ruas e avenidas da cidade. Tal atitude vai trazer benefício para veículos e transeuntes. Só não entendo o por quê da Borges Leal continuar toda esburacada.
O Presidente da OAB condenou, como grande parte da opinião pública também o fez, os passaportes diplomáticos que o ex-Presidente Lula - como sempre desrespeitando a lei - mandou emitir para seus filhos. Que vergonha!
Depois que a ANVISA começou a apertar o cerco contra as farmácias que vendiam remédios controlados - muitos deles sem receita - agora está difícil encontrar, mesmo com receita, tais remédios em Santarém. Por que saíram de circulação?
Você sabia que é obrigatório a intimação de todos os executados em processo de penhora, mesmo que esta recaia sobre os bens de um dos devedores? A decisão é do STJ.
A Câmara Federal examina projeto de lei de autoria do deputado Nelson Goetten, que tipifica o crime de terrorismo, visto que atualmente o terrorismo não é tido como crime autônomo.
Espera-se do Governo de Jatene, grandes investimentos em Santarém e em Alter do Chão, diante do estado de quase abandono em que se encontram. Espera-se, também, de forma urgente, gestões do mesmo para construção imediata de um aeroporto na cidade, já que o que temos mais parece uma rodoviária. Como o Helenilson é santareno e Vice, com certeza não vai repetir o papelão de figurante do Odair Corrêa.
Prefeita Maria do Carmo: atualmente não há como sepultar ninguém nos cemitérios da cidade, salvo quem já tem o terreno. Eu pergunto: o que a senhora está fazendo para adquirir área destinada a um cemitério digno? Ou será que as pessoas vão ser sepultadas em pé? O Administrador Municipal (mesmo que parte da responsabilidade seja do Estado), que se elege para isso deve ter senso de responsabilidade para os atos de gestão não ficando omisso no que diz respeito à saúde, educação, energia, segurança, água e outros serviços. Não pode ficar parado sem exigir ou determinar, sob pena de cair no ostracismo e marcar sua presença com uma administração de péssima qualidade.
Um abraço ao advogado Celso Furtado, leitor desta coluna.
Memória de Santarém - Arraial na decada de 60
No Blog O Mocorongo, de Ercio Bemerguy:
Década de 60 - Quem é daquele tempo certamente lembra e tem saudade das barraquinhas que os ´marreteiros` montavam no arraial das festividades de Nossa Senhora da Conçeição, padroeira da cidade. Ali, crianças, jovens e adultos se aglomeravam para participar (ou apenas apreciar) dos jogos de cartas, das roletas, do tiro-ao-alvo, das pescarias, etc.
Governo suspende pagamento de despesas de exercícios anteriores
Leia os principais itens do decreto assinado pelo governador Simão Jatene sobre controle de gastos públicos e contenção de despesas no âmbito da administração estadual:
1- O pagamento das despesas de exercício anterior e de folhas suplementares fica sobrestado até o reequilíbrio fiscal e financeiro do Estado e após a verificação da regularidade dos mesmos.
2- Estão sobrestados quaisquer novos investimentos, com exceção das áreas de educação, saúde e segurança pública; o pagamento de despesas de exercícios anteriores, a contratação de serviço de consultoria; a concessão de diárias para participação de servidores em congressos, seminários e cursos, e outros eventos afins.
3-Ficam suspensas as contratações sob a forma de serviço temporário, a concessão e o pagamento de hora extra, a gratificação de tempo integral prevista no art. 137 do RJU e a gratificação pela participação em grupo ou comissão especial de trabalho; redução em 20% (vinte por cento) da ocupação dos cargos comissionados da estrutura organizacional dos Órgãos e das Entidades estaduais; suspensão da criação e a reestruturação de Órgãos e Entidades estaduais que impliquem em aumento de despesa; suspensao da criação de planos de cargos e salários.
4- os contratos de prestação de serviços e aquisições terão que ser reduzidos em 20% (vinte por cento) do valor originário atualizado, mediante celebração de termo aditivo, conforme previsto no art. 65, § 1º, da Lei 8.666/1993, utilizando, ainda, como parâmetro o banco referencial de preços constante do Sistema de Material e Serviços (SIMAS), gerenciado pela Secretaria de Estado de Administração (SEAD);
Leia a íngegra do decreto aqui.
Portaria restringe o uso de arma de fogo por policiais
O ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Direitos Humanos publicaram no último dia 31 de dezembro de 2010, a portaria interministerial n° 4.226, que estabelece as novas diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de Segurança Pública.
Tal portaria restringe o uso da arma de fogo pelos policiais, exceto em legítima defesa. Essa medida, no entanto, é contraditória, segundo o especialista em segurança e presidente da ONG Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa, uma vez que a única defesa das polícias contra o crime é sua arma e a restrição de seu uso torna o policial mais vulnerável em determinadas ações.
De acordo com o texto da portaria, “não é legítimo o uso de armas de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que, mesmo na posse de algum tipo de arma, não represente risco imediato de morte ou de lesão grave aos agentes de segurança pública ou terceiros”. Para o especialista em segurança, na prática, isso quer dizer que o policial somente poderá atirar depois que o marginal abrir fogo.
Em relação ao trecho da portaria que diz que “não é legítimo o uso de armas de fogo contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, a não ser que o ato represente um risco imediato de morte ou lesão grave aos agentes de segurança pública ou terceiros”, Barbosa declara que, se implantado, o bloqueio policial somente servirá para efeitos de infrações de trânsito e não para localizar e capturar criminosos.
Outro ponto controverso da legislação é o que diz que “a proibição de uso de armas de fogo e munições que provoquem lesões desnecessárias e risco injustificado”. Na avaliação de Barbosa, “a proibição da munição expansiva é um verdadeiro crime contra o policial e contra a própria população, uma vez que a sua utilização aumenta a chance de tirar de combate o mais rápido possível àquele que lhe ameaça a vida. Também minimiza o risco de o projétil transfixar o seu alvo, colocando em risco terceiros inocentes e outros agentes”, atesta.
Quem vai processar o Ministério Público pelo desabamento do Theatro Victória?
Ainda nesse caso, alguns promotores afoitos se apressam em procurar os holofotes para tentar mostrar serviço.
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| Foto: NoTapajós |
Ontem, por causa das fortes chuvas que caíram sobre a cidade, houve desabamento de paredes do antigo Theatro Victória, que está passando por obras de restauração para abrigar ali alguns setores do MP estadual. O prédio foi cedido em regime de comodato pela prefeita Maria do Carmo.
Após o sinistro, apenas o engenheiro responsável pela construtora que executa a obra apareceu no local, mas suas explicações bem que poderiam ser dadas por quaisquer pedreiros: as paredes desabaram porque choveu forte.
O MP está na obrigação de vir a público explicar o porquê uma obra com essas caracterísiticas não ter sido dotada de cuidados especiais e de não haver um plano preventivo de isolamento do entorno.
O MP é o fiscal da lei. O MP não está acima da lei. Quem vai processar o MP por esse dano ao patrimônio histórico de Santarém?
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Atualização às 11h57:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Na tarde desta quarta-feira, 19, ocorreu desabamento de parte da parede externa do Teatro Vitória, em Santarém, que está em obras e será todo restaurado pelo Ministério Público do Estado. Não houve vítimas e a empresa responsável pela obra , MD Engenharia, já tomou todas as medidas preventivas para isolar a área.
O Ministério Público do Estado informa que está acompanhando todas as providências tomadas em relação ao ocorrido. O engenheiro responsável pela obra, Ricardo Sampaio, esclarece que desde sábado já estava sendo feito um trabalho preventivo, porém o desabamento ocorreu antes que o trabalho chegasse à parede afetada.
O fato foi ocasionado pelas chuvas intensas na região, que provocou acúmulo de umidade no rejunte dos tijolos, feitos à época com cal e argila. Os técnicos da obra informam ainda que a parede será reconstruída, inclusive com reaproveitamento de parte do material, uma vez que os tijolos permanecem inteiros, estando o problema localizado no rejunte dos mesmos.
O Departamento de Engenharia do Ministério Público do Estado já tomou conhecimento dos fatos e informa que na planilha de licitação já estava previsto o reforço estrutural do prédio, cuja estrutura tem 114 anos. Esclarece ainda que o projeto de restauração permanece o mesmo, e que acompanha todas as providências tomadas pela empresa.
Assessoria de Imprensa do Ministério Público- Polo Baixo Amazonas
Energia elétrica teve mais de 200% de aumento no Pará
O jornalista Paulo Bemerguy escreveu o post "A Celpa desperta os mais primitivos instintos dos usuário":
Vamos ser claros.Claríssimos.
É preciso dar um choque de eficiência na Celpa.
Porque a Celpa, parodiando Roberto Jefferson, o ás do mensalão, desperta, atiça, põe fogo nos nossos mais primitivos instintos (rsss).
Vocês se lembram daquele empresários que, há umas duas semanas, num extravasamento de revolta, armou um barraco amazônico bem em frente ao portão da Celpa, protestando porque a empresa deixou o restaurante dele sem energia por mais de 20 horas? Cliquem aqui para ver a reportagem da TV Liberal.
Pois é.
Atitudes assim configuram um gesto quase extremo.
Mas às vezes representam a legítima defesa do consumidor – espoliado, maltratado, desprezado, ignorado, relegado a décimo plano na hierarquia de prioridades de empresa.
Quando a empresa é particular, desprezar os clientes dessa forma já é uma coisa intolerável.
E quando a empresa é particular, mas concessionária de um serviço público, então o desprezo ao cliente representa, sem dúvida, uma hediondez.
Representa um caso de puliça, senão um caso de Justiça.
É o caso da Celpa.
Não há, sinceramente, como não ficar com ódio no coração dessa empresa.
Ontem, durante a manhã, parte do bairro do Umarizal sofreu piques de energia elétrica por quatro vezes.
Quatro – um, dois, três, quatro.
Foi só ontem que isso aconteceu?
Não foi.
Ocorrências do gênero têm sido frequentes naquela área.
Há bastante tempo que apagões ou piques de energia acontecem por ali.
Isso causa prejuízos, atropelos, contratempos não apenas aos consumidores privados.
Também causa prejuízos – financeiros, inclusive – aos consumidores públicos.
Na área do Umarizal onde ocorrem – como ocorreram ontem – esses piques frequentes de energia funcionam bancos e órgãos como a Justiça Federal e o Ministério Público Federal, por exemplo.
Equipamentos já foram danificados por causa disso, para não falar de tantos outros atropelos que se refletem diretamente na precariedade do atendimento ao público.
Apagões e piques de energia se tornaram a marca registrada da Celpa.
Em Canaã dos Carajás, no ano passado, houve 11 mil ocorrências por queda de energia por mês. O choque de ineficiência da Celpa foi tão grande que o Ministério Público chegou a ajuizar uma ação civil pública.
Em Belém, segundo matéria publicada em O LIBERAL com base em dados fornecidos pela própria Celpa, também ocorrem mais de 10 mil quedas de energia elétrica por mês. E se isso por si só já não fosse suficiente para encher de ódio o coração dos consumidores, ainda há o problema de comunicação com a central de atendimento da concessionária.
A Celpa, nesses choques que vem aplicando nos consumidores paraenses, já conseguiu o que muitos julgavam impossível: tem feito muito privatista reformar os seus conceitos acerca de privatizações como a da Celpa no governo tucano de Almir Gabriel.
Agora, a Celpa pode até ser ineficaz para prestar os serviços a que está obrigada.
Mas é nota dez para cobrar.
Olhem o quadro acima.
Os dados, recentes, são do Dieese.
Mostram que a Celpa, desde que foi privatizada, em 1998, teve suas tarifas reajustadas em mais de 200%.
Que coisa!
Fora de brincadeira: como a Celpa poderá não despertar os mais primitivos instintos dos consumidores?
Aliás, a Celpa não estará passível de uma representação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por toda essa violência que comete contra os usuários?
Não estará passível de ações judiciais por não oferecer serviços compatíveis com os exigidos no contrato de concessão?
Não estará passível de responder pelos prejuízos – materiais, inclusive – que causa aos usuários públicos e privados?
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Nota da redação:
Onde se lê Belém, leia-se, também, Santarém.
Redivisão do Pará: emendas e emendas
Só mesmo os tolos e ignorantes no assunto atribuíram algum efeito prático à iniciativa do deputado Zenaldo Coutinho de reservar, ao orçamento do IPEA, uma emenda no valor de R$ 1 milhão para a realização de estudos de viabilidade econômica sobre a criação dos estados do Tapajós e Carajás.
O que Zenaldo fez, por iniciativa própria, foi tentar empatar o jogo, já que os deputados federais Lira Maia e Giovanni Queiroz apresentaram emenda ao Orçamento da União reservando recursos para a realização dos plebiscitos.
Como se vê, tem gente que ouve o galo cantar, mas não sabe aonde.
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