quarta-feira, 13 de abril de 2011

Conselho de direitos humanos constata ausência absoluta de Estado em Belo Monte

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

 
Brasília - O Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão consultivo do governo, constatou uma situação de "ausência absoluta do Estado" no canteiro de obras onde será construída a Usina Belo Monte, na região do Rio Xingu. A obra é um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A avaliação foi apresentada hoje (13), na reunião do conselho, na presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário.

O informe foi feito pelo conselheiro Percílio de Sousa Lima Neto, vice-presidente do CDDPH, que participou de uma visita ao local. Segundo ele, a missão realizada na região do Alto Xingu constatou que, com a ausência do Estado, funcionários do próprio consórcio se intitulam agentes do governo para coagir moradores a abrirem mão de suas propriedades em nome da construção da obra.

"Constatamos ausência absoluta do Estado. É uma terra de ninguém. Há problemas de todas as ordens. Há exploração sexual de crianças, ausência do Estado no atendimento aos segmentos mais básicos. O que constatamos é um flagrante desequilíbrio entre o consórcio e as populações ribeirinhas, as etnias indígenas e outras comunidades tradicionais existentes naquela região", disse o conselheiro.

"Esse conselho não pode ignorar esse tratamento chocante. Há pessoas indefesas pedindo a nossa ajuda, e esse é o nosso papel", apelou o relator da expedição.

As denúncias apresentadas pelo conselheiro são as mesmas apresentadas por organizações defensoras de direitos humanos à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que resultaram em uma medida cautelar expedida na semana passada na qual a Organização dos Estados Americanos (OEA) pede a imediata suspensão do processo de licenciamento da obra da usina.

À época, o Ministério das Relações Exteriores afirmou, por meio de nota, ter recebido com “perplexidade” a recomendação e considerou as orientações “precipitadas e injustificáveis”. O governo também informou que não abre mão da construção da usina e que pretende acompanhar mais de perto o assunto.

De acordo com o conselheiro, o poder político na região vem sendo exercido pelo consórcio Norte Energia, responsável pela obra. "Os representantes dos consórcios, totalmente despreparados, se arvoram de representantes do Estado brasileiro. O que nós constatamos é que as condicionantes não estão sendo cumpridas", destacou.

Durante a reunião, um relato feito pelo conselheiro Sadi Pansera, assessor da Ouvidoria Agrária Nacional, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, contou a história de um pequeno proprietário que teve sua casa invadida por representantes do consórcio.

"Um trabalhador rural, pai de família, que vive na região de Terra do Meio, estava em seu horário de almoço. Ele relatou que chegaram na casa dele, não quiseram se sentar, e disserem: ou você assina aqui ou não vai receber nada e será expulso. Ele me questionou: 'que democracia é essa? Como pode, uma pessoa que eu nem conheço, chegar na minha casa, na hora do almoço, e diz o que quer? Quer tomar a minha propriedade onde eu criei meus filhos com todo carinho'", contou.

A representante no CDDPH do Conselho Nacional dos Procuradores dos estados e do Ministério Público Federal, Ivana Farina Navarrete Pena, que também participou da missão, alertou que o governo não está fazendo a checagem do cumprimento das condicionantes. De acordo com a procuradora, os agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que atuam em Anapu (PA), que antes se reportavam à superintendência de Altamira, agora precisam se reportar a Belém. "Isso significa mais demora para uma resposta. O Estado brasileiro não está fazendo a checagem do cumprimento das condicionantes porque não tem como fazer", destacou a procuradora.

Mesmo diante dos relatos, a ministra Maria do Rosário manteve a posição do governo de repúdio ao pedido da OEA e afirmou que isso não significa ignorar a necessidade de que o governo precisa garantir o cumprimento das condicionantes. "O governo tem uma posição crítica em relação à comissão [CIDH], mas isso não significa que não tenhamos consciência de que temos que agir", disse.

A posição de repúdio à decisão da OEA, de acordo com Maria do Rosário, se dá porque o governo entendeu que "há procedimentos internos no Brasil que não estão encerrados". A ministra sugeriu como solução ao problema que o CDDPH realize uma reunião extraordinária para tratar do assunto, com a presença de representantes do consórcio. Maria do Rosário se posicionou contrária à presença de representantes das comunidades na reunião extraordinária.
Edição: Lílian Beraldo

Multinacional anuncia construção de fábrica de latas de alumínio no Pará


A Rexam, multinacional inglesa líder na produção de latas para bebidas na América do Sul e uma das maiores fabricantes de embalagens para consumo do mundo, anunciou a construção de uma nova unidade produtiva no País, a ser erguida no Estado do Pará. Com a iniciativa, a Rexam ampliará sua capacidade de produção de latas no País para atender ao contínuo crescimento do mercado interno.

A nova unidade, que ficará localizada próxima à cidade de Belém, terá capacidade para produzir 1,2 bilhões de latas por ano e a expectativa é de que a produção seja iniciada em meados de 2012. Desta forma, a capacidade total de produção da Rexam no Brasil aumentará de 11 bilhões de latas/ano, no começo de 2011, para 14 bilhões de latas/ano até o final de 2012.

Pesadelo nuclear

Lúcio Flávio Pinto

Washington e Portland, no extremo noroeste, são dos lugares mais preservados dos Estados Unidos. Ainda se pode encontrar ali florestas virgens, embora em áreas cada vez menores, e paisagens selvagens. Pois é ali também que está depositado o maior lixo nuclear das Américas. Duzentos milhões de litros de lama radioativa foram colocados em 177 contêineres de concreto e enterrados, nos quais há resíduos de plutônico da bomba que foi ali fabricada para ser lançada sobre Nagasaki, em 1945, pondo fim à Segunda Guerra Mundial.

A área onde estão os resíduos é 15 vezes maior do que Paris, diz uma reportagem da Agência France Press. Ao custo de 100 bilhões de dólares, o governo americano mantém esse assustador material sob controle, embora não muito seguro. Mais de 20 anos depois do fechamento do lixão, 12 mil pessoas ainda trabalham nele para evitar acidentes.

Uma solução supostamente definitiva só será adotada até 2019, quando um novo depósito será construído para estocar para a eternidade a lama vitrificada, depois de aquecida num calor de 1.150 graus.

Residentes ouvidos pelo repórter da agência observaram que há uma zona de exclusão aérea sobre a Disney World, mas não sobre Oyster Creek, onde está a usina nuclear, ainda em funcionamento, a mais antiga de todas. O acidente nuclear no Japão retirou a população do longo sono de inadvertência. O susto deve ser partilhado com todos, inclusive com os brasileiros, sempre tendentes à sonolência nessas questões.

Justiça determina ampliação de plantões médicos no Hospital Municipal de Santarém


Da Redação
A justiça de Santarém concedeu as liminares requeridas pelo Ministério Público na ação relativa ao Hospital Municipal, ingressa pelo promotor de justiça José Frazão Menezes. A juíza Betânia de Figueiredo Pessoa modificou os prazos sugeridos pelo MP, e aplicou multa de R$5 mil diários em caso de descumprimento, somente nos itens referentes aos plantões médicos. A decisão foi anunciada ontem, 12 de abril, em audiência no fórum, com a presença do MP e do representante do município. 

Quanto ao plantão, o MP havia pedido prazo de 10 dez dias para que fosse implantado em regime de 24 horas, com a presença física de pelo menos um médico anestesiologista, um clinico, um pediatra, um cirurgião, um ortopedista e um obstetra. A juíza determinou que com relação ao anestesiologista, que seja mantido plantão de presencial de 12 horas e sobreaviso de 12 horas.

Determinou que no prazo de 120 dias seja implantado plantão presencial de 24 horas todos os dias da semana na pediatria, e até lá mantenha durante 24 horas por dia atendimento de médico clínico geral especificamente para essa especialidade. Em clinica médica, o representante do município informou que já é mantido o plantão de 24 horas presencial, com dois médicos.  A juíza determinou que no prazo de 120 dias seja incluido mais um médico clínico geral para o plantão de 24 horas. Nas especialidades ortopedia, foi determinada a manutenção do plantão de 24 horas nos finais de semana, e de segunda a sexta-feira, plantão presencial de 12 horas e sobreaviso de 12 horas.

Após expirados os prazos de 120 dias, a prefeitura tem cinco dias para confirmar o cumprimento dos plantões, sob pena de multa diária de R$ 5 mil diários, aplicados à prefeita Maria do Carmo.

Projetos de saúde de Santarém serão para atender população de 1,8 milhão

Alailson Muniz
Da Redação


Todos os projetos que serão feitos pela Secretaria de Saúde de Santarém (Semsa) para solicitar recursos junto ao Ministério da Saúde vão levar em consideração uma de população de um milhão e oitocentos mil habitantes. A orientação da Semsa passou a ser exigida aos técnicos depois que se contatou que o Hospital Municipal de Santarém (HMS) funciona como uma unidade regional atendendo a mais de 20 municípios do Oeste paraense.

 
"A partir de agora essa será a nossa orientação passada aos nossos técnicos. Temos características regionais e atendemos a vários municípios vizinhos. Não queremos deixar de prestar serviços de saúde a eles", explica José Antônio Rocha, secretário de Saúde de Santarém. "É uma responsabilidade não só com Santarém, mas com toda a região. Precisamos cada vez mais da ajuda do governo federal e do governo estadual", acrescentou Rocha.

 
A Semsa tem a sua disposição 120 médicos distribuídos em todas as suas unidades básicas de saúde. "Mas eles também estão no Hospital Regional, têm seus consultórios e ainda vão para outras cidades atender nos finais de semana", informa o secretário. Ele diz que tem dificuldade em contratar mais médicos, devido à falta de profissional no mercado. "Estou querendo contratar mais dois pediatras por R$ 7.500,00 por mês e não consigo. Até faço um pelo á imprensa para que dê publicidade a essa oferta de emprego", ressalta Rocha.

 
A Semsa possui ainda sob sua jurisdição 27 postos de saúde. "Estamos construindo ainda no Floresta, no Tiningú, Conquista e também ampliando o da Nova República que será estratégico. Lá, ele funciona 24 horas", diz Rocha, acrescentando que todos os concursados para a Semsa já foram chamados e que houve algumas desistências. "A maioria dos médicos já fazia parte do quadro. Eles apenas saíram da categoria de contratado para concursado, por isso não muda muita coisa", argumenta.

 
O secretário informa que a prefeita Maria do Carmo já pensa em fazer outro concurso público para médicos. "Esse é o nosso grande problema, é um problema do Brasil todo. Temos a carência desse profissional. É até um apelo que a gente faz".

 
Os plantões do Pronto Socorro têm dois médicos a disposição atualmente. Lá, deveria ser somente urgência e emergência, mas, segundo o secretário, as pessoas procuraram a unidade para receberem atendimento ambulatorial. "Em muitas das vezes se torna 80% dos atendimentos", justifica.

 
José Antônio Rocha conta que a verba que mantém o HMS teve um aumento no mês de fevereiro: passou de R$ 1.900.000,00 para R$ 2.380.000,00. "Com esse aumento por parte do Ministério da Saúde deu para melhorar o atendimento. Foi uma grande ajuda", comemora, acrescentando que Santarém já tem necessidade de mais Hospitais Municipais. "Hoje já está em construção uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), ao lado da Creche da Coahb, que deve funcionar plenamente até novembro. Os investimentos são do governo federal, construção pagamentos de funcionários e compra de insumos. É uma grande ajuda pra gente. A gente precisa realmente dessa ajuda", afirma Rocha.

 
O secretário espera a concretização de um convênio com o governo do estado que vai possibilitar o aumento em R$ 200 mil na verba mensal da unidade de saúde. "Serão utilizados na contração de médicos e compra de insumos. Queremos contratar na área de pediatria. Queremos melhorar o atendimento. Estamos fazendo os projetos que temos de fazer e a prefeita faz a parte dela para conseguirmos recursos", finaliza.

Faltam dados sobre acidentes de trabalho em Santarém

Aritana Aguiar
Repórter


A necessidade de obter informações sobre o índice de acidente de trabalho em Santarém fez com que o Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) tomasse a iniciativa de fazer um levantamento dos casos. O objetivo é obter informações sobre a quantidade de acidentes de trabalho no município para realizar projetos de prevenção aos acidentes. 

"O Cerest começou a fazer as notificações, está sendo ampliado para as nossas unidades de sentinelas que são aqui em Santarém e que são o hospital Municipal e Regional. O objetivo é saber sobre os acidentes de trabalho e de quê esses trabalhadores estão se acidentando, pra que nós possamos prevenir com qualidade", informou o coordenador do Cerest, Ronan Liberal Jr.
Em Santarém, a Previdência Social e a Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego não têm como fornecer os dados de pessoas que sofreram acidente de trabalho. Para conseguir esse tipo de informação é necessário solicitar do INSS (Instituto nacional de Seguridade Social) de Belém para que talvez eles possam ter de forma necessária para quem precisa fazer avaliação.
Por causa dessa dificuldade em Santarém na obtenção de dados o Cerest se preocupou em começar fazer esse levantamento através dos hospitais. 

De acordo com Ronan "é para reduzir o número de trabalhadores acidentados com orientações, aquisição de equipamentos de proteção, diversos aspectos dentro dessa política. Estaremos estendendo essa política nos demais municípios e futuramente nós vamos ter esse levantamento de dados", afirma.

Sem morte

Em Santarém o gerente regional do Trabalho, Carlos Edilson Mattos, explica que em 2010 não houve mortes de pessoas por acidente de trabalho. "Quando acontece uma investigação é feita", explicou. Nesses casos alguns auditores de Belém, são enviados para fazer a investigação.
 
Carlos explica que é constante o número de pessoas que diariamente pedem informações sobre acidente de trabalho, a maioria dos trabalhadores é informal. "A carteira de trabalho não é apenas a garantia do empregado como também a garantia do empregador", explicou Carlos Edilson, acrescentando que quando ocorre um acidente de trabalho e o funcionário tem carteira assinada, fica segura para as duas partes quanto ao benefício a ser recebido. Pois nos casos que não há carteira assinada, há todo um processo judicial que o prejudicado tem que enfrentar. "Há um prejuízo muito maior para a empresa que não assina", concluiu.

Jatene anuncia ações da Agenda Mínima de governo


O governador Simão Jatene anunciou ontem a Agenda Mínima de ações do governo para serem realizadas até 2014. O documento reúne as 94 ações prioritárias da gestão, algumas fruto de promessas de campanha e outras de continuidade da administração anterior, que somam o investimento total de R$ 4,5 bilhões. "Estamos reservando 10% do orçamento dos próximos quatro anos para investimento. Não será fácil", disse o governador. A maioria dos recursos, cerca de R$ 3,5 bilhões, virá do Tesouro Estadual e o restante de operações de crédito e programas federais. 
 
A agenda foi anunciada em meio à celebração dos 100 dias da gestão tucana e assinatura do termo de cooperação com o Movimento Brasil Competitivo, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.- "Vamos investir forte em saúde, educação e segurança, superando gargalos. Vamos receber R$ 110 milhões em investimento nos próximos anos. Precisamos de uma infraestrutura boa", destacou Jatene. Dentre as 10 ações de saúde anunciadas com custo total de R$ 487 milhões, estão a conclusão e aquisição de equipamentos da nova Santa Casa (R$ 100 milhões), a construção de dois hospitais regionais (R$ 120 milhões) e a reestruturação e requalificação de 20 hospitais municipais (90 milhões) em locais não informados. 
 
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Termina amanhã prazo para eleitor regularizar situação


Os eleitores que não compareceram às urnas e nem justificaram a ausência nas últimas três eleições devem comparecer ao cartório eleitoral mais próximo até esta quinta-feira (14/4), para evitar o cancelamento do documento.

O levantamento da Justiça Eleitoral feito no início de 2011 mostrou que 1.473.128 brasileiros não votaram e não justificaram por três eleições seguidas e corriam o risco de perder o título de eleitor. Desse total, só 46.282 eleitores já regularizaram a situação.

Consequências
Depois do dia 14, os eleitores irregulares que não compareceram ao cartório poderão ser impedidos de obter carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, além de poder se prejudicar na investidura e nomeação em concurso público.
 
Também não poderão renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet (www.tse.jus.br) está disponível uma opção para que os eleitores consultem a situação de seu documento. (Fonte: Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior Eleitoral.)

R$ 15 milhões para o estádio Barbalhão

Alailson Muniz

O Governo do Estado reservou no que chamou de “Agenda Mínima”, plano de governo divulgado hoje à tarde, R$ 15 milhões para a conclusão do estádio Colosso do Tapajós.

A Praça Esportiva é símbolo do futebol no Oeste paraense e sua principal atividade atual é abrigar o Campeonato Santareno e os jogos do São Raimundo nas competições que participa.

Estação de tratamento de esgoto no Mapiri tem fundações concluídas

Obras na estação do Mapiri. Foto: Ronaldo Ferreira
A empresa Mello de Azevedo, contratada pela Prefeitura de Santarém para executar a construção da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, no bairro do Mapiri, está concluindo a etapa de fundação da obra, através da cravação de estacas. Hoje (12/04), a equipe responsável pelos serviços está nivelando as “cabeças” dessas estacas.

Segundo a Divisão de Engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a previsão dada pela empresa é de que, ainda este mês, seja iniciada a etapa de concretagem da laje de fundação da ETE, ou seja, a parte civil da obra.


A construção das Redes de Tratamento de Esgoto está sendo executada nos bairros do Uruará, Mapiri, Caranazal, Liberdade, Jardim Santarém, Aparecida e Aeroporto Velho, através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.


O Secretário interino da SEMINF, Inácio Correa, afirma que “é a primeira vez que a cidade está recebendo serviços de saneamento desse porte que vai trazer mais qualidade de vida à população desses bairros”.


Em quase 85% das residências desses bairros, a rede já foi assentada, sendo que, após a conclusão das obras de construção das Estações de Tratamento de Esgoto (sendo uma no Mapiri e outra no Uruará), a rede será ligada e o esgoto produzido pelos moradores desses bairros receberá tratamento adequado para ser então, devolvido ao rio com 99% de pureza.(Ascom/PMS)

Wandenkolk: retorno de Delúbio ao PT confirma a presença de mensaleiros no comando do partido


 

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) afirmou nesta terça-feira (12) que o retorno do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares ao quadro de filiados do partido demonstra a conivência da legenda com as atitudes de um dos principais responsáveis pelo mensalão do governo Lula.  O pedido de reintegração partidária formalizado por ele deve ser votado na próxima reunião do diretório nacional petista, em Brasília, nos dias 29 e 30 deste mês. A presidente Dilma e o ex-presidente Lula foram convidados para o encontro.

O ex-tesoureiro foi o único a ser punido pelo PT por conta do mensalão. Para Wandenkolk,  no entanto, Delúbio nunca se afastou verdadeiramente do partido e sempre participou das principais decisões. Segundo ele, a refiliação apenas confirmará uma suspeita: a forte influência de Delúbio na cúpula petista. “A sociedade tem que ficar atenta porque mais uma vez o PT, de maneira disfarçada, está tentando trazer os mensaleiros para os comandos do país. Ele volta para mostrar como é o partido no poder: não tem escrúpulos, não tem limites e pensa que está acima do bem e do mal”, criticou.

De acordo com o tucano, não existe, dentro do partido da presidente da República, ninguém que possa impedir a presença de Delúbio nos quadros, já que a maioria dos “caciques” petistas foi beneficiada por ele durante a execução do esquema criminoso. “Nenhum deles, nem Lula e nem Dilma, têm condições morais de impor qualquer veto ao Delúbio, pois todos são reféns dele. A verdade é que o partido é refém e não tem nenhuma condição de brecar qualqer possibilidade de ele voltar a comandar a sigla”, afirmou.

Desvio de dinheiro público

-> No início deste mês, a revista “Época” divulgou relatório elaborado pela Polícia Federal com conclusões sobre o mensalão. O documento reafirma a existência do esquema de corrupção e aponta que saiu dos cofres públicos o dinheiro utilizado para o pagamento de mensalidade a parlamentares da base de sustentação ao governo Lula.

-> Procurado pelo jornal “O Globo”, Delúbio não quis falar sobre o relatório policial, nem sobre seu retorno ao partido. O silêncio só é rompido na internet, onde Delúbio mantém um blog e uma página no Twitter. Nos dois endereços eletrônicos, ele nunca deixou de ser petista: aparece sorridente como “Companheiro Delúbio” ao lado de uma estrela vermelha, símbolo do partido. Nos comentários publicados por ele, muitos elogios aos petistas de toda ordem: da presidente Dilma Rousseff a deputados. Mas o foco dele é Goiás, onde ficaria sua base eleitoral para uma futura candidatura: são diversos artigos mostrando a participação dele no estado.

Monte Alegre tem sistema elétrico danificado pelas chuvas


Dezenas de moradores continuam sem energia elétrica em Monte Alegre. A Celpa intensificou os trabalhos de recuperação do sistema elétrico, afetado seriamente pelas fortes chuvas, no último final de semana. Os trechos das estradas sem acesso e as áreas alagadas, têm dificultado o trabalho dos eletricistas. Próximo à ponte do Cauçu, o rio   transbordou, impedindo a trafegabilidade. Os técnicos da Celpa tiveram que esperar a água baixar.  Somente hoje pela manhã conseguiram realizar a passagem.
 
São inúmeros os prejuízos à rede elétrica, como cabos da alta tensão, rompidos durante as chuvas e ventos fortes. Bem como, árvores e vegetação que danificam o sistema elétrico.

A Celpa já acionou a prefeitura municipal de Monte Alegre, para dar apoio quando necessário, em casos de trechos de difícil acesso ou alagados, ajudando na trafegabilidade com o uso de máquinas pesadas e equipamentos adequados utilizados pelos órgãos competentes na liberação de estradas. (Ascom/Celpa)