segunda-feira, 18 de março de 2013

Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, em entrevista à imprensa (Foto: Antonio Cruz/ABr)
A ministra do STF Cármen Lúcia (Foto: Antonio
Cruz / Agência Brasil)
 




Mariana Oliveira  
Do G1, em Brasília

 A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) nesta segunda-feira (18) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo, conforme lei promulgada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. O royalty é uma compensação paga pela extração de petróleo.
 
A decisão do STF impede uma distribuição mais igualitária dos tributos arrecadados entre produtores e não produtores de petróleo tanto de blocos em operação quanto para futuras áreas de produção.

Com isso, volta a valer a antiga divisão, com maior benefício aos produtores, até que o plenário do Supremo decida sobre o tema, o que só deve ocorrer em abril.

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Nota da redação:

Decisão do STF prejudica Santarém. 

Saiba o porquê clicando aqui.   

 

Santareno é diretor-geral do STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (13/3), seu novo diretor-geral. Miguel Augusto Fonseca de Campos foi aprovado por unanimidade pelos ministros.

A competência do diretor-geral é descrita no artigo 355 do Regimento Interno do Supremo. O dispositivo diz que sua função é coordenar e executar todos os serviços administrativos e judiciários da Secretaria do STF. A condição para que assuma o cargo é que seja formado em Direito, Administração, Economia ou Ciências Contábeis. Sua indicação deve ser feita pelo presidente do Supremo e depois aprovada pelo Plenário.

Miguel Augusto Fonseca Campos já foi diretor-geral do Supremo pelo menos outras três vezes. Já trabalhou no Banco do Brasil e na Previ, fundo de pensão dos funcionários do banco. Também já passou pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal Superior Eleitoral. Com informações da assessoria de imprensa do STF. 
(Fonte: Conjur)

Dengue já matou quatro pessoas no Pará este ano

Segundo a Sespa, os municípios com maior número de notificações de dengue são Santarém (568), Belém (472), Parauapebas (348), Rurópolis (297), Itaituba (164), Marabá (162), Oriximiná (135), Rio Maria (131), Portel (124), Conceição do Araguaia (104), Santa Maria das Barreiras (101), Altamira (100) e Ananindeua (98).
Lideram em números de casos confirmados os municípios de Santarém (207), Parauapebas (181), Oriximiná (112), Rio Maria (128) e Belém (94). Há confirmação de quatro óbitos por dengue um em Rurópolis, um em Oriximiná, os outros dois ocorreram com residentes de Paragominas e Altamira.

Última cartada da Cerpa

Segundo a revista Exame, a Cerpa está em meio ao que pode se chamar de última cartada. Na tentativa de profissionalizar a gestão, Helga Irmengard Jutta trocou a diretoria em 2012. Trouxe ex-funcionários da Heineken e da SABMiller e negociou com bancos um empréstimo de 25 milhões de reais para fazer o maior investimento de sua história. “A estratégia é resgatar a qualidade e a credibilidade da marca”, diz o diretor comercial, Carlos Menegazzo.


Para conseguir caixa, firmou em 2010 um contrato para envasar cervejas da concorrente Ambev. Pelo acordo, ganha 5,5 milhões de reais por mês, ou um terço da receita. As vendas, após o fundo­ do poço de 2008, voltaram a crescer. E, como sobraram poucas opções no mercado, o avanço chamou a atenção de Ambev, Petrópolis, Heineken e dos fundos Tarpon, Pátria e Advent, que sondaram a família nos últimos meses. 

A Cerpa, por sua vez, continua sem controlador. A história lembra o hiato que precedeu a posse de dom Pedro II, em 1841. Ele esperou uma década da abdicação do pai até assumir o poder, aos 14 anos, na “maioridade”. O único herdeiro da Cerpa, Konrad Franz Seibel, atualmente tem 20 anos e também não pode ocupar o “trono”. De acordo com o testamento do pai, ele só poderá assumir ao completar 24 anos ou terminar a faculdade — ele cursa economia em Londres. 

A última cartada 

Enquanto isso, quem administra o dia a dia é sua mãe, Helga Irmengard Jutta — a regente, para seguir na comparação histórica. Helga teve de brigar na Justiça pelo direito de tocar a Cerpa enquanto seu filho não cumpre os pré-requisitos previstos no estatuto. Em 2003, em meio a um processo de divórcio, Karl ficou doente e teve de se afastar do cotidiano da empresa. Mas não concordou em passar o bastão para a esposa. (Com informações de Patrícia Ikeda)

Travessa 15 de Novembro tomada pela enxurrada


Esta cena, registrada há poucos instantes, se repete há mais de 13 anos, na zona comercial de Santarém, onde funciona o nosso escritório, na Travessa 15 de Novembro.

Basta uma chuva forte para a enxurrada tomar conta do leito da rua porque os bueiros estão sempre entupidos.