Mesmo sob forte resistência, intervenção na OAB deve ser prorrogada

 

No Blog Espaço Aberto, sob o títitulo original Continuidade da intervenção terá resistências na OAB-PA

Haverá reações - e fortes, para não dizer fortíssimas -, caso a intervenção na Seccional paraense da OAB seja prorrogada.
Na última sexta-feira, o Espaço Aberto informou que o processo ético-disciplinar a que responde o presidente afastado, Jarbas Vasconcelos, é um empecilho para que a intervenção termine no final de abril, ao se completarem os seis meses estabelecidos pelo Conselho Federal.
Tudo indica, no entanto, que o Conselho Federal muito provavelmente deverá estender o processo interventivo, agora não mais por razões jurídicas, mas por razões políticas, e já considerando-se que não há a menor possibilidade de o processo ético-disciplinar ser concluído em abril.
Ouvido pelo blog, o presidente-interventor, Roberto Busato, muito embora reconhecendo que Jarbas Vasconcelos, em tese, poderia voltar ao cargo, com amparo no princípio da presunção de inocência, fez ponderações que insinuam a possibilidade em sentido contrário, ou seja, da continuidade do processo interventivo.
"Mas será que haverá clima [para a volta de Jarbas]? Haverá condições de convivência entre o presidente Jarbas, se eventualmente voltar ao cargo, e uma diretoria cuja maioria é contra ele. Haverá condições de restaurar um clima de entendimento entre os grupos que, até a intervenção, estavam em confronto?", indagou Busato em conversa com o blog.
Nesta final de semana, o Espaço Aberto conversou com alguns advogados que já está colhendo elementos para se opor, até mesmo judicialmente, se necessário, contra a continuidade do processo de intervenção, caso venha mesmo a ocorrer.
Argumentam que, a rigor, a intervenção nem deveria ter ocorrido, eis que o negócio jurídico consistente na venda de um terreno para o advogado Robério D'Oliveira, móvel de todo o angu que incendiou os ânimos na OAB paraense, já havia sido desfeito quando o Conselho Federal decidiu decretar a intervenção e, além disso, instaurar o processo ético-disciplinar.
Os advogados ouvidos pelo blog admitem, no entanto, que dificilmente haverá condições de reverter qualquer decisão que prolongue a intervenção, até porque, em novembro deste ano, a OAB vai renovar sua diretoria.
E esse fato seria, justamente, mais um fator que reforçaria a necessidade de manter a Ordem sob intervenção, com base no argumento de que não haveria condições políticas nem para Jarbas Vasconcelos nem para outro dirigente local administrar paixões que, muito provavelmente, vão elevar novamente a temperatura na entidade, quando o processo eleitoral efetivamente começar.

Intervenção na OAB deve continuar

 

Processo empacado é empecilho ao fim da intervenção na OAB

Busato: "Haverá clima para que ele [Jarbas] volte?

A inconclusão do processo ético-disciplinar a que responde o presidente afastado da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Jarbas Vasconcelos, perante o Conselho Federal da entidade pode representar um forte motivo para que o processo interventivo na Seccional paraense, até aqui marcado para se encerrar na segunda quinzena de abril, seja estendido até o final do ano, quando haverá eleições para renovar o comando da entidade.
Em conversa com o Espaço Aberto por telefone, o presidente-interventor da entidade, Roberto Busato, disse que ainda não pode estimar se a intervenção cessará no final de abril ou se vai continuar. Ele assumiu o comando da OAB no início de novembro, logo depois de decretada a intervenção na Seccional do Pará.
Na mesma sessão em que decretou a intervenção, o Conselho Federal abriu processo ético-disciplinar contra Jarbas Vasconcelos, acusado de suspostas irregularidades na venda de um terreno da Ordem, no município de Altamira, para o advogado Robérito D'Oliveira.

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Justiça decide que intervenção na OAB Pará continua

Mais uma tentativa judicial do advogado Jarbas Vasconcelos para suspender a intervenção na Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB-PA) e barrar a abertura de processo ético-disciplinar contra ele foi por terra no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília. A juíza, convocada para atuar no Tribunal, Gilda Sigmaringa Seixas proferiu decisão no último dia 27, determinando o prosseguimento das providências que estão sendo tomadas pelo Conselho Federal da OAB. 

 

A decisão foi provocada pelo próprio Conselho Federal, tão logo tomou conhecimento que existia, junto à 21ª Vara Federal do DF, uma ação solicitando a suspensão da intervenção. A juíza entendeu, ao julgar o agravo de instrumento, que a OAB agiu de acordo com seu estatuto e regulamento, sendo legítimas não apenas a intervenção, como a abertura de processo ético-disciplinar contra o presidente afastado da Seccional paraense.

Em seu despacho, a magistrada conclui que os atos administrativos adotados contra a gestão de Jarbas na OAB-PA gozam de legitimidade, veracidade e legalidade, não sendo possível sua eventual suspensão por medida liminar, o que seria uma flagrante ofensa ao princípio do próprio processo legal, a não ser diante de evidências concretas de alguma ilegalidade no processo contra Jarbas, o que não acontece neste caso, segundo afirma a juíza Gilda Sigmaringa Seixas.(Do Espaço Aberto)

Novos advogados

Confira a lista dos nomes dos novos advogados habilitados junto à OAB em Santarém:.

Aqui.

MPF requisita à OAB documentos para instruir inquérito

Do Espaço Aberto

A delegada Lorena Costa, que preside o inquérito polilcial destinado a apurar supostas irregularidades na venda de um terreno da OAB em Altamira, recebeu um reforço e tanto de documentos para instruir suas investigações.

O Ministério Público Federal remeteu-lhe os autos inteirinhos, completos do processo que tramitou no Conselho Federal, referente às mesmas irregularidades. A papelada, cuja cópia agora está de posse da delegada, incluiu toda a sindicância instaurada pela OAB nacional, da qual resultou a decretação de intervenção na Seccional paraense da Ordem, além da abertura de processo ético-disciplinar contra cinco diretores da entidade, incluindo o presidente Jarbas Vasconcelos, no momento afastado do cargo.

A requisição dos autos do processo foi feita pelo Ministério Público Federal diretamente ao Conselho Federal da OAB. O inquérito segue normalmente, já no curso da prorrogação solicitada pela delegada Lorena Costa, que até agora indiciou apenas a advogada Cynthia Rocha Portilho, que confessou, segundo nota da própria OAB, ter falsificado a assinatura do vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto, para que constasse de procuração pública que seria usada na operação de compra do terreno pelo advogado Robério D'Oliveira.

Ainda não há certeza sobre o destino da representação que um grupo de advogados fez à presidente do inquérito, pedindo a quebra do sigilo bancário de Robério, para se comprovar a origem dos R$ 301 mil que ele despendeu para comprar o terreno. O negócio, posteriormente, foi desfeito por decisão unânime do Conselho Seccional, atendendo a uma solicitação formal do próprio Robério.

A OAB-PA em transe

Parsifal Pontes

Jarbas Vasconcelos, que surfou de paladino da Justiça na onda de irregularidades constatadas na Alepa, pedindo prisão sumária dos supostos envolvidos nas fraudes, conseguiu afogar a OAB-PA em lava incandescente, “como nunca se viu antes na história do Pará.”.

Arredado da presidência por uma intervenção decretada pelo Conselho Federal, no atalho das irregularidades do “Caso Altamira”, Vasconcelos bancou a Dalva de Oliveira naquela canção que o Herivelto Martins dedicou a ela, “Atiraste uma pedra”, e resolveu “atirar uma pedra no peito de quem só lhe fez tanto bem”: cometeu, em entrevista dominical a “O Liberal”, que “a gestão anterior deixou um rombo de R$ 2 milhões”.

A gestão anterior foi exatamente o telhado que na noite de frio serviu de abrigo a Vasconcelos, apoiando-lhe na trama engendrada para guinda-lo ao cargo de presidente da OAB-PA, enquanto Ophir Cavalcante tomaria um Airbus rumo a Brasília, para presidir o Conselho Federal.

Incomodado com o rombo, o ex-presidente da OAB-PA, Sergio Couto, interpelou Vasconcelos: quer que ele batize, com nome e sobrenome, quem cavou o rombo. 

Entrementes, o advogado Afonso Arinos Lins Filho assina uma nota, carimbando-a com a chancela da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, a qual preside, repudiando a intervenção e exigindo “administrativa ou judicialmente, a absoluta transparência das contas dos dirigentes atuais e anteriores, para responderem civil, criminal e administrativamente pelo eventual prejuízo causado à Instituição.”. 

O Conselheiro Ismael Moraes reagiu aos termos da nota e, em repto, sugeriu que Afonso Arinos “represente acerca dos fatos criminosos que ele (Afonso Arinos) sugere tenham ocorrido”, desafiando-o a “assinar embaixo e protocolar, assumindo os riscos de responder por denunciação caluniosa ou algo pior.". 

Para compor o enredo da ópera, o advogado Edilson Santiago, como forma de protestar contra as ignobilidades sofridas pela OAB-PA, resolveu contribuir à cantata com uma ária digna da voz de Caruso: anunciou uma greve de fome em frente ao velho Casarão, que só ainda não ruiu com os ventos que lhe açoitam porque os cálculos da estrutura foram feitos à moda antiga, quando não se economizava concreto. 

Imagem: “Batalha de Nova Orleans”, de Percy Moran.

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Atualização:

O advogado criminalista Edílson Santiago, 55, decidiu encerrar, ontem, a greve de fome, iniciada ao meio-dia de anteontem, em protesto pela situação em que se encontra a seção paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), que está sob intervenção do Conselho Federal da Ordem, após irregularidades na tentativa de venda de terreno da OAB em Altamira.

Hipertenso, Santiago foi convencido por médicos e familiares a encerrar o protesto depois de passar 24 horas sem comer

OAB/Pará voltará ao caminho certo?

Lúcio Flávio Pinto

No dia seguinte, 24, o Diário do Pará deu manchete de primeira página ao assunto e destaque internamente. Nada na primeira página de O Liberal, que noticiou acanhadamente dentro do jornal, e abriu com a reação de Jarbas Vasconcelos, apontando a decisão como viciada, não com o ato em si, como manda o manual de redação.

Tratamento tão desigual estava sendo dado pela partidarizada imprensa paraense à primeira intervenção da OAB federal numa seccional estadual. O acontecimento, por ser inédito, precisaria ser bem explicado ao leitor. No clima de polarização que se criou, as reações foram passionais. A informação foi atropelada pelas versões, os fatos pela sua dedução viciada.

A Ordem dos Advogados do Brasil desceu das suas poderosas tamancas de Brasília para praticar um ato extremamente grave: o afastamento, por seis meses, dos cinco integrantes da direção executiva da seccional do Pará. E a instauração de procedimento disciplinar, que, ao final, poderá acarretar a perda da carteira e da prerrogativa do exercício da advocacia pelos diretores que forem considerados culpados. A expulsão, em suma.

Nada havia acontecido de tão grave até então nas relações do conselho federal com suas representações estaduais. Por um motivo que poderia ser considerado primário, se não contivesse características insólitas. O conselho seccional da OAB/Pará decidiu vender um terreno da subseção de Altamira. Mas quem comprou foi um conselheiro da própria Ordem, Robério d’Oliveira, que pagou preço subavaliado (de 301 mil reais) e através de fraude. No terreno seria instalado um escritório de advocacia atrás do qual estaria o presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos.

O enredo comporta inúmeras variantes. Cada uma delas estaria contaminada por interesses políticos ou de natureza diversa do que constitui a missão da gloriosa OAB. Jarbas Vasconcelos cedeu a sigla valiosa para que Romulo Maiorana Júnior transformasse uma marcha contra a corrupção, pelas ruas de Belém, num ataque direto ao seu arqui-rival e inimigo, Jader Barbalho, apontado como o maior corrupto do Estado. Já o Diário, de propriedade do ex-deputado federal, que desbancou o concorrente do topo da mídia impressa, transformou o noticiário sobre as atribulações da Ordem num instrumento de vingança.

Essa contaminação, entretanto, não anula o dado fundamental: a venda do terreno em Altamira, valorizado pela construção da hidrelétrica de Tucuruí, só foi possível porque a chefe do setor jurídico da OAB/PA, Cynthia Portilho Rocha, falsificou a assinatura do 2º vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto. A assessora só assumiu a paternidade da fraude porque ela seria rotineira.

Sempre que o vice viajava, ela o substituía, imitando sua assinatura nos documentos oficiais. Esses e outros “jeitinhos”, por sua feição de escândalo, atrás do qual outras ilicitudes podem estar acobertadas, levou à inédita intervenção. Talvez, quem sabe, agora o que se tornara rotina readquira a sua condição de ilegalidade e permita à OAB do Pará retomar o caminho que lhe cabe: o da legalidade.

Busato será o presidente-interventor na OAB do Pará

Busato: uma de suas missões será pacificar
a Seccional paraense durante a intervenção

O ex-presidente nacional da Ordem dos Advogado do Brasil Roberto Antonio Busato será o interventor na Seccional paraense da entidade. Ele vai desempenhar a função de presidente da entidade por seis meses, período em que deve durar a intervenção decretada no último domingo pelo Conselho Federal, por 22 votos contra apenas quatro. Busato, que presidiu a OAB de 2004 a 2007 e reside no Paraná, deve chegar a Belém somente na próxima semana. Ele foi eleito por unanimidade para dirigir nacionalmente a entidade, em substituição a Rubens Approbato Machado.

O presidente-interventor foi designado através de portaria assinada pelo vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado, a ser publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. Além de Busato, que substituirá provisoriamente Jarbas Vasconcelos, funcionarão como interventores José Raimundo Farias Canto, na condição de vice-presidente; Mário Gomes de Freitas Jr., como secretário-geral; Edgard Mário de Medeiros Júnior, como secretário-geral Adjunto; e Raphael Sampaio Vale, como tesoureiro.

Os demais diretores provisórios são advogados com atuação no Pará e desempenharão, respectivamente, as funções dos titulares Evaldo Pinto (vice-presidente), Alberto Campos (secretário-geral), Jorge Medeiros (secretário-geral adjunto) e Albano Martins (tesoureiro), que também serão afastados, juntamente com Jarbas Vasconcelos, em decorrência da intervenção.

A indicação de Roberto Busato foi consumada após a recusa do advogado Frederico Coelho de Souza de aceitar as funções de presidente-interventor. Representante do Pará no Conselho Federal, juntamente com Angela Salles e Roberto Lauria, Frederico, um dos advogados mais respeitados no Estado, resistiu inflexivelmente, durante dois ou três dias, aos apelos da direção nacional para que aceitasse a missão.

Natural de Caçador (SC), mas radicado em Ponta Grossa (PR) desde 1961, ele chegou à presidência da OAB Nacional aos 49 anos. É formado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Foi conselheiro estadual da OAB do Paraná e conselheiro federal por três vezes consecutivas, até chegar a tesoureiro e vice-presidente da entidade. Foi também eleito vice-presidente da Union Ibero-Americana de Colégios y Agrupaciones de Abogados (Uiba), com sede em Madri, para a gestão 2002/2006.(Do Espaço Aberto)

Supremo julga amanhã a legalidade do exame da OAB

 

Paula Filizola

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (26/10) a constitucionalidade do exame de Ordem, prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) necessária para que bacharéis em direito exerçam a advocacia. Presente na pauta desta semana, o recurso extraordinário no STF foi movido pelo bacharel em direito João Volante. Em julho deste ano, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, pediu um parecer ao subprocurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros, que apresentou uma avaliação contrária à prova. Segundo ele, “atribuir à OAB o poder de selecionar advogados traz perigosa tendência”. Entre os argumentos, o procurador alega que, para ser essencial, o exame deveria qualificar e não selecionar. Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, caso não houvesse a prova, a seleção seria feita pelo mercado de trabalho e isso prejudicaria a sociedade.

Quem é contrário à aplicação do exame argumenta que o artigo 5º da Constituição Federal garante a liberdade do exercício da profissão e, por isso, a prova seria inconstitucional. O presidente da OAB discorda. “Respeitamos muito a liberdade na escolha de cada profissão. Mas, no direito, especificamente, o Estatuto do Advogado, que é lei, estabelece determinados critérios para o exercício da profissão. Quem escolhe a advocacia sabe disso. É como o médico com a obrigatoriedade da residência”, avalia. A estimativa da OAB é que existam cerca de 1 milhão de graduados em direito fora dos quadros da Ordem. Somente na última edição da prova, dos 119.255 inscritos na primeira fase, apenas 18.223 foram aprovados (15% do total).

O exame da OAB foi criado em 1963, por meio da Lei nº 4.215, e tornou-se obrigatório em1994, quando passou a vigorar o Estatuto da OAB, pela Lei nº 8.906/94.

OAB nacional designa hoje os interventores na OAB-PA

 

Do Espaço Aberto

A diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil deverá designar durante todo o dia de hoje os cinco interventores que vão dirigir os destinos da OAB do Pará, enquanto durar o afastamento de cinco diretores da entidade no Estado. A designação poderá recair em advogados de outros Estados ou mesmo do Pará.
 

A intervenção da OAB nacional na Seccional paraense, medida inédita na história da entidade, foi decidida ontem, por 22 votos contra 4, ao término de uma sessão do Conselho Federal que durou cerca de 11 horas - começou às 14h e terminou por volta de 1h da madrugada desta segunda-feira, pelo horário de Brasília, e esteve ameçada de não se realizar.
 

O Conselho decidiu decretar a intervenção por ter encontrado indícios de violação do Estatuto e do Regulamento Geral da OAB, no curso de uma operação destinada a vender um terreno de propriedade da Subseção de Altamira para o também advogado Robério D'Oliveira. O negócio chegou a ser desfeito, por deliberação unânime do Conselho Seccional, mas nem isso impediu a instauração da uma sindicância, que concluiu pela existência de irregularidades graves.
 

Com o processo interventivo, serão afastados Jarbas Vasconcelos (presidente), Evaldo Pinto (vice), Alberto Campos (secretário-geral), Jorge Medeiros (secretário-adjunto) e Albano Martins (tesoureiro). Dos cinco, Evaldo, Jorge e Albano já haviam se licenciado recentemente, por não verem mais condições de convivência com o presidente da entidade.

O relator da matéria foi o conselheiro federal Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves. Num voto dos mais contundentes, ele mostrou que a OAB do Pará violou claramente o Estatuto e o Regulamento ao aprovar a venda do terreno, mesmo com o assentido da unanimidade dos membros do Conselho Seccionoal.

TJE isenta cartório de culpa sobre falsificação na OAB

Do Espaço Aberto

A Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém atribuiu inteiramente à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará a responsabilidade pela fraude que consistiu na falsificação da assinatura do vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto, numa procuração outorgada pela OAB a uma advogada para tratar, em Altamira, da transferência de um imóvel para o advogado Robértio D'Oliveira.

O procedimento investigatório foi instaurado pelo Tribunal de Justiça do Estado depois que a própria OAB, em nota, revelou que a falsificação foi operada pela então chefe do Jurídico, a advogada Cynthia Portilho, ao exibir um cartão de autógrafo do Cartório Diniz com as firmas de Evaldo Pinto falsificadas. Cynthia, inclusive, já foi indiciada em inquérito ainda em curso na Polícia Federal e também foi exonerada pela atual direção da OAB.

Em relatório datado de 23 de setembro passado, a corregedora da Região Metropolitana, desembargadora Dahil Paraense de Souza, determina o arquivamento de sindicância presidida pelo corregedor da Capital, juiz Lúcio Guerreiro, e diz que um escrevente do Cartório Diniz, agindo de boa fé, entregou a Cynthia Portilho o cartão de autógrafos para que fossem colhidas as assinaturas de membros da OAB fora do cartório. Os escreventes, acrescenta a magistrada, jamais poderiam imaginar que uma fraude viesse a ser consumada.

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OAB nacional instaura processo contra diretores da OAB-PA

 

Relatório com data de ontem, assinado por três membros da diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, decidiu instaurar processo processo ético-disciplinar contra o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, contra o vice, Evaldo Pinto, e mais três diretores - Alberto Campos (secretário-geral), Jorge Medeiros (secretário-adjunto) e Albano Martins (tesoureiro), por infrações detectadas na venda de um terreno da própria entidade, em Altamira, para o conselheiro Robério D'Oliveira. O processo será conduzido pela Segunda Câmara deste Conselho Federal.(Espaço Aberto)

Pedido à PF quebra de sigilo fiscal de advogado

Por Paulo Bemerguy

Mais de dez conselheiros - entre efetivos e suplentes - da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará deverão protocolar ainda nesta terça-feira, na Polícia Federal, um pedido para que a delegada Lorena Costa investigue a origem dos R$ 301 mil usados pelo advogado Robério D'Oliveira para comprar um imóvel da própria OAB em Altamira.

A delegada é a mesma que já apura a falsificação da assinatura do vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto. Até agora, apenas a advogada Cynthia Portilho, que confessou a falsificação, está indiciada.

Para que a investigação sobre a origem do dinheiro se efetive, os signatários pedem que a delegada adote providências no sentido de "obter ordem judicial autorizando a quebra do sigilo bancário do conselheiro Robério Abdon D'Oliveira", a fim de rastrear a origem do valor constante do cheque do Banco Itaú, emitido em 21 de junho deste ano e depositado no dia seguinte, na conta da OAB-PA junto ao Banco do Brasil.

"Comenta-se no meio forense que pessoas do próprio escritório do presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos - e outros escritórios de profissionais liberais que possuem relação profissional com referido presidente, que ele estava estabelecendo sociedade com o conselheiro beneficiário da fraude, Robério D´Oliveira, amigos de duas décadas. Nesse bojo, dizia-se (e ainda diz-se) que o dinheiro que lastreou o cheque depositado na conta da OAB teria origem de conta titularizada pelo próprio presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, ou da pessoa jurídica da qual é sócio, circunstância que deixa inequívoco que ele concorreu não apenas para o conluio sub-reptício, mas era seu beneficiário direto, seu financiador, com o fim de se apropriar do bem de entidade que é legalmente um serviço público federal de natureza especial, mantendo em erro a entidade, configurando com todo o colorido jurídico a figura do estelionato - restando, destarte, as fraudes, falsificações e ardis, meros crimes meios, porquanto obrigatória a aplicação do princípio da consunção", afirma o texto da representação feita à delegada da Polícia Federal. 

Os conselheiros que assinam o documento dizem aina que, na sessão do Conselho Seccional, no dia 16 de agosto passado, a conselheira dederal da OAB, Angela Salles, "verberou com extrema segurança acerca dessa imputação e exigiu que o conselheiro Robério D'Oliveira, beneficiário das fraudes, apresentasse seu extrato de conta corrente que poderia ser obtido ali mesmo pelos meios on-line, a fim de demonstrar que a pecúnia que deu provisão de fundos à conta pessoal do referido conselheiro não adveio de depósito da pessoa do presidente Jarbas Vasconcelos ou da sociedade civil de advocacia da qual é sócio. Não houve qualquer esboço de reação ou natural demonstração de indignação por parte dos imputados, muito menos qualquer iniciativa no sentido de esclarecer o Conselho sobre a origem dos recursos".

Representante de Santarém também debanda da OAB

 

Do Espaço Aberto

Ex-vice-presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Santarém, oeste do Pará, e um dos dois representantes santarenos no Conselho Seccional da OAB-PA, o advogado Leandro Berwig também debandou.

Temporariamente, mas debandou.
 

Em requerimento protocolado ontem de manhã, ele formaliza seu pedido de licença temporária por 60 dias, a exemplo do que fizeram 16 conselheiros da entidade (eis que não se consumou o afastamento de Fernando Vasconcelos Moreira de Castro Neto), além de três diretores - o vice-presidente, Evaldo Pinto; o secretário-geral adjunto, Jorge Medeiros, e o tesoureiro, Albano Martins.
 

Os fundamentos expostos por Berwig são os mesmos já detalhados em documentos que fundamentaram o licenciamentos de outros conselheiros e diretores da OAB.

 
O advogado ressalta que a abertura de processo que examina a possibilidade de intervenção na Seccional do Pará, por conta das irregularidades de que se revestiram os procedimentos da venda de um terreno da entidade para o advogado Robério D'Oliveira, em Altamira, justificou a licença de três diretores.

Leandro Berwig justifica, no entanto, que a permanência nos seus respectivos cargos do presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos, e do secretário-geral, Alberto Campos, "prenuncia maior agravamento ainda da crise moral  que vem sofrendo a OAB-PA".

E acrescenta: "Entendo não ser possível, por todos os fatos antes articulados, manter a confiança nos diretores que remanescem no exercício de seus cargos, elemento indispensável ao regular exercício de meu mandato, enquanto não restarem concluídos os trabalhos do Conselho Federal".

Diretores apelam a Jarbas para que se licencie da OAB Pará

No documento conjunto, em que formalizam sua licença dos respectivos cargos que ocupam na diretoria da OAB do Pará, o vice-presidente, Evaldo Pinto, e o secretário-adjunto, Jorge Medeiros, apelam ao presidente Jarbas Vasconcelos para que também se afaste do cargo.

“Sugerimos a V. Exa. que proceda da mesma forma, pois nossa permanência na direção da entidade retira-nos a isenção necessária que deve prevalecer para que tudo seja esclarecido, bem assim, ratifica a nossa irrestrita confiança no Conselho Federal e na comissão de apuração”, dizem os signatários.(Espaço Aberto)

Caso Altamira: relatório da corregedoria nacional revela negócio entre amigos

Do Blog do Parsifal

O relatório da Corregedoria Geral do Conselho Federal da OAB, sobre o "Caso Altamira" leva os envolvidos no avexado processo de compra ao mais rés dos chãos. 

"Extrai-se do depoimento do ilustre presidente da Seccional Pará que, apesar de ser amigo íntimo e de parceria política com o proponente à aquisição do terreno de Altamira, conselheiro estadual Robério A. D'Oliveira, e, presumidamente, saber do interesse deste seu amigo na aquisição do imóvel, além do seu próprio interesse e de diversos colegas de profissão na aquisição de terrenos em Altamira, em razão de oportunidades de novos negócios na comarca com a instalação das obras da usina de Belo Monte, não tomou qualquer providência no sentido de determinar critérios transparentes para formulação de propostas, valor mínimo de venda, avaliações, ampla publicidade da oferta, editais em diversas localidades, especialmente em Altamira", lavra um trecho do relatório, que, inequivocamente, condena como irregular toda a operação.

A corregedora pesa a mão sobre o presidente da OAB-PA, que confessou desídia na condução do negócio: "O presidente confirma em seu depoimento que laborou em diversos equívocos que levaram a seccional da OAB-PA às paginas dos jornais locais e à exposição dos diversos dirigentes da entidade sob pechas dos mais variados adjetivos negativos tanto para a entidade como para os seus dirigentes".

E faz análise de mérito que deixa Vasconcelos em desconcerto: "outrossim, confirma que não se preocupou em ler o conteúdo da procuração pública que assinou ao término da sessão do Conselho, autorizando a formalização da venda, fato que, por si só, já seria suficiente para caracterizar a sua irreverência e irresponsabilidade no tratamento que conferiu ao patrimônio dos advogados, que está, em confiança, sob a sua guarda".

Resume, o fulminante relatório, que a venda foi feita "sem qualquer observância às normas morais e éticas de probidade a que todos os dirigentes da OAB se submetem".

Como eu já disse aqui, já passou da hora do presidente da OAB-PA convocar os um marcha contra si mesmo. E não pode se esquecer de convidar os bispos.

Ex-assessora da OAB é indiciada por falsificar assinatura

Do Espaço Aberto

A advogada Cynthia Rocha Portilho, ex-assessora jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, foi indiciada no inquérito instaurado pela Polícia Federal que apura a falsificação da assinatura do vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto, numa procuração referente à venda de um terreno da entidade, em Altamira, para o advogado Robério D’Oliveira.

 

Ela foi indiciada pela prática do crime de falsidade ideológica. 

Tipificado no artigo 299 do Código Penal, o ilícito está descrito assim: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar, obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”. A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão, e multa.

 

A informação de que a chefe do Jurídico da OAB foi a autora da falsificação consta de nota pública que a própria OAB divulgou no início do mês de julho passado, logo que veio à tona o angu da venda do terreno. Cynthia, segundo a mesma nota, informou que a falsificação teria sido feita com a autorização do vice Evaldo, que sempre negou de forma contundente negou a acusação. No início deste mês, a presidência da OAB exonerou Cynthia, sem justa causa.

 

Mas o inquérito ainda não terminou. A delegada Lorena Costa, que o preside, pediu mais 120 dias para apresentar seu relatório. Na PF, ninguém fala sobre detalhe das investigações, que correm sob sigilo. Mas o pedido de um prazo assim tão longo pode indicar duas coisas. A primeira: mais gente pode ser indiciada. A segunda: é possível que procedimentos mais complexos, e que por isso demandam mais tempo, estejam sendo adotados pela polícia para esclarecer completamente o ilícito da falsificação e outros que eventualmente surjam no curso da apuração.

OAB Nacional inicia processo para exame de intervenção na OAB do Pará

No Blog do Parsifal

A OAB nacional publicou em seu site que "após a conclusão do processo de sindicância que apurou fatos relativos à venda supostamente irregular de terreno da Subseção de Altamira, no Estado do Pará, a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu hoje (23) instaurar processo para verificar a possibilidade de intervenção na Seccional da OAB do Pará, conforme determina o artigo 81 do Regulamento Geral da OAB.".

O início do procedimento, por si só, já é um duro golpe na presidência de Jarbas Vasconcelos, que se torna o primeiro mandatário da OAB-PA a sofrer tal tipo de providência.

Imediatamente, os dirigentes do Conselho Seccional serão notificados para apresentar suas respectivas defesas. O prazo para a apresentação da defesa é de 15 dias. Após conclusa esta providência, e entendendo os membros que avaliam a hipótese, que se faz necessária a intervenção, o relatório será submetido ao Conselho Pleno da OAB.

Há informações, não confirmadas ainda, de que Jarbas Vasconcelos já teria contratado para proceder a sua defesa, uma das mais prestigiadas bancas do Brasil: o escritório Sergio Bermudes, com endereço profissional no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Decisão sobre relatório da OAB sai hoje de manhã

E hoje!
Ou melhor, é agora.
Agora pela manhã, em alguma augusta sala do augusto recinto da OAB nacional, em Brasília, será decidia a sorte - ou parte da sorte - da OAB daqui do Pará.
Até o final da manhã de hoje, "ou até bem antes disso" - segundo informou uma fonte ao Espaço Aberto ontem à noite -, três diretores da OAB nacional vão dar o seu veredicto sobre o relatório da comissão de sindicância federal instaurada para apurar o angu em que se transformou a venda de um imóvel da entidade para o advogado Robério D'Oliveira.
Quem vai decidir a parada são três excelências: o vice-presidente da Ordem, Alberto de Paula Machado; o secretário-geral, Marcus Vinícius Coelho, e o tesoureiro Miguel Ângelo Cançado.
Os outros dois diretores - Ophir Cavalcante Jr. (presidente) e Márcia Melaré (secretária-geral adjunta e corregedora nacional) - não se juntarão aos três para decidir; Ophir porque se deu por impedido, Melaré porque presidiu, ela mesma, a sindicância.
O resultado do relatório é mantido a sete chaves.
Sabe-se apenas de uma coisa: que não vai terminar em pizza.
Essa garantia foi ouvida pelo poster, nos últimos dias, da boca de pelo menos quatro bem informados advogados.

Perguntas não respondidas
Na última segunda-feira, o Espaço Aberto encaminhou três perguntas ao vice-presidente da Ordem, Alberto de Paula Machado, para respondê-las na condição de quem está presidindo todo esse processo de apuração das ocorrências na OAB aqui do Pará.
As perguntas foram as seguintes:

1. O relatório da comissão de sindicância, sabe-se, está pronto. Quando será apreciado pela diretoria?

2. No dia 16 de agosto passado, o Conselho Seccional da OAB do Pará decidiu, à unanimidade, desfazer todos os procedimentos relativos à venda do imóvel, inclusive com a consequente devolução do dinheiro ao advogado comprador. Essa deliberação terá alguma interferência no juízo, na apreciação que a diretoria da Ordem vai fazer sobre o relatório da comissão de sindicância, independentemente do resultado a que tiver chegado a referida sindicância?

3. A OAB tem sido uma das instâncias de auditagem mais autorizadas, mais acreditadas da sociedade brasileira. Historicamente, a OAB tem pugnado pela transparência e pela moralidade. Mas pela primeira vez em sua história, até onde se sabe, a OAB está se defrontando com um caso concreto como este do Pará, em que se apuram condutas (que são do amplo conhecimento público, vale notar) capazes de ensejar a possibilidade de intervenção na Seccional. Independentemente do resultado da sindicância, que ninguém ainda sabe qual é, a OAB tratará a si mesma com o mesmo rigor – às vezes quase implacável – com que cobra de outras instâncias, elogiavelmente, o respeito à moralidade e à transparência?
Não houve resposta da vice-presidência a nenhuma das perguntas.
Quanto à primeira, já se sabe que a diretoria vai divulgar uma decisão na manhã de hoje.
Quanto às duas outras perguntas, silêncio total.
Convém aguardar a decisão de logo mais para ver se, explícita ou implicitamente, os outros dois questionamentos serão respondidos.(Do Espaço Aberto)

Um silêncio que ecoa, que estronda. Em torno de R$ 301 mil.

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Paulo Bemerguy, do Espaço Aberto

Advogados - muitíssimos, inclusive os que não são conselheiros estaduais da OAB - ainda não engoliram até agora a placidez, a quase passividade com que o advogado Robério D'Oliveira se portou na última sessão do pleno do Conselho Seccional, na semana passada, em decorrência de intervenção contundente da advogada Angela Salles. Ex-presidente da Ordem, conselheira estadual nata e conselheira federal, Angela surpreendeu todo mundo ao externar sem meias-palavras um diz-que-diz-que que domina os arraiais jurídicos desde julho passado, quando estourou o angu do terreno que a OAB vendeu por R$ 301 mil para o advogado Robério D'Oliveira.

O diz-que-diz-que, propalado ao pé do ouvido, em conversas reservadas, em declarações veladas ou em insinuações maliciosas, dava destaque a uma dúvida: afinal de contas, os R$ 301 mil depositados pelo advogado Robério D'Oliveira na conta da OAB eram dele mesmo?
 

No plenário onde se reunia o Conselho Seccional, Angela Salles tocou nesse assunto sem meias-palavras, claramente, objetivamente, contundentemente e justificadamente.
 

Ela disse que, para preservar a imagem da OAB, dos advogados paraenses e para que não pairassem dúvidas de qualquer ordem sobre a honorabilidade de quem quer que seja, era necessário que se esclarecessem, de uma vez por todas, os comentários feitos aos sussurros e que diziam respeito à origem dos R$ 301 mil utilizados para pagar o terreno.
 

Por isso, justificou Angela, era indispensável que o advogado Robério abrisse espontaneamente seu sigilo bancário, de forma a não deixar remanescerem quaisquer suspeitas sobre a origem do dinheiro que usou para adquirir o terreno, em negócio que seria desfeito naquela mesma sessão de terça-feira passada.
 

E o que aconteceu, depois da intervenção direta, contundente, sem meias-palavras de Angela Salles?
 

Todos os conselheiros - ou quase todos - esperavam três reações de Robério.
A primeira: de indignação pela suspeita em torno de assunto, uma suspeita, ressalte-se, que foi apenas externada pela advogada Angela Salles, mas que sempre correu à boca pequena entre os advogados, desde a consumação do negócio, em junho passado.
 

A segunda: esperava-se que Robério, naquela mesma hora, passasse mão em seu notebook, acessasse sua conta bancária e mostrasse o extratos dos últimos meses, ao vivo e em cores, a todos os seus pares no conselho, para que constatassem a limpidez da movimentação bancária referente aos R$ 301 mil.
 

E a terceira: uma vez comprovado que os R$ 301 mil provieram de fontes que não davam margem a quaisquer suspeita, Robério - era o que todos esperavam - anunciaria que estava pronto para interpelar judicialmente todos os que insistissem em lançar suspeitas sobre ele, inclusive, se fosse o caso, a própria Angela Salles.
 

Mas o que aconteceu, depois da intervenção da ex-presidente da OAB?
 

Nada.
 

Absolutamente nada.
 

Nem uma reaçãozinha indignada do advogado.
 

E nem tampouco uma atitude célere sua, para demonstrar que, afinal de contas, eram absolutamente infundadas, despropositadas e maliciosas as suspeitas de que os R$ 301 mil teriam provindo de fontes ilegítimas.
Os advogados que, ainda agora, se confessam surpresos com a conduta de Robério, concedem-lhe o benefício da dúvida e apostam que ele agiu, em todo esse episódio, de forma a não suscitar suspeitas.
 

Mas já que as suspeitas foram levantadas, também esperavam do advogado que reagisse igual à mulher de César, aquela que, além de ser honesta, precisava parecer honesta.

Como Robério não reagiu como seria natural que reagisse, os advogados até agora surpresos com a placidez do colega acham que, infelizmente, essa dúvida vai continuar ecoando.

Um eco estrondoso, provindo justamente de um silêncio que grita, que berra.
De um silêncio que estronda.