quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Decisão sobre relatório da OAB sai hoje de manhã


E hoje!
Ou melhor, é agora.
Agora pela manhã, em alguma augusta sala do augusto recinto da OAB nacional, em Brasília, será decidia a sorte - ou parte da sorte - da OAB daqui do Pará.
Até o final da manhã de hoje, "ou até bem antes disso" - segundo informou uma fonte ao Espaço Aberto ontem à noite -, três diretores da OAB nacional vão dar o seu veredicto sobre o relatório da comissão de sindicância federal instaurada para apurar o angu em que se transformou a venda de um imóvel da entidade para o advogado Robério D'Oliveira.
Quem vai decidir a parada são três excelências: o vice-presidente da Ordem, Alberto de Paula Machado; o secretário-geral, Marcus Vinícius Coelho, e o tesoureiro Miguel Ângelo Cançado.
Os outros dois diretores - Ophir Cavalcante Jr. (presidente) e Márcia Melaré (secretária-geral adjunta e corregedora nacional) - não se juntarão aos três para decidir; Ophir porque se deu por impedido, Melaré porque presidiu, ela mesma, a sindicância.
O resultado do relatório é mantido a sete chaves.
Sabe-se apenas de uma coisa: que não vai terminar em pizza.
Essa garantia foi ouvida pelo poster, nos últimos dias, da boca de pelo menos quatro bem informados advogados.

Perguntas não respondidas
Na última segunda-feira, o Espaço Aberto encaminhou três perguntas ao vice-presidente da Ordem, Alberto de Paula Machado, para respondê-las na condição de quem está presidindo todo esse processo de apuração das ocorrências na OAB aqui do Pará.
As perguntas foram as seguintes:

1. O relatório da comissão de sindicância, sabe-se, está pronto. Quando será apreciado pela diretoria?

2. No dia 16 de agosto passado, o Conselho Seccional da OAB do Pará decidiu, à unanimidade, desfazer todos os procedimentos relativos à venda do imóvel, inclusive com a consequente devolução do dinheiro ao advogado comprador. Essa deliberação terá alguma interferência no juízo, na apreciação que a diretoria da Ordem vai fazer sobre o relatório da comissão de sindicância, independentemente do resultado a que tiver chegado a referida sindicância?

3. A OAB tem sido uma das instâncias de auditagem mais autorizadas, mais acreditadas da sociedade brasileira. Historicamente, a OAB tem pugnado pela transparência e pela moralidade. Mas pela primeira vez em sua história, até onde se sabe, a OAB está se defrontando com um caso concreto como este do Pará, em que se apuram condutas (que são do amplo conhecimento público, vale notar) capazes de ensejar a possibilidade de intervenção na Seccional. Independentemente do resultado da sindicância, que ninguém ainda sabe qual é, a OAB tratará a si mesma com o mesmo rigor – às vezes quase implacável – com que cobra de outras instâncias, elogiavelmente, o respeito à moralidade e à transparência?
Não houve resposta da vice-presidência a nenhuma das perguntas.
Quanto à primeira, já se sabe que a diretoria vai divulgar uma decisão na manhã de hoje.
Quanto às duas outras perguntas, silêncio total.
Convém aguardar a decisão de logo mais para ver se, explícita ou implicitamente, os outros dois questionamentos serão respondidos.(Do Espaço Aberto)

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