terça-feira, 1 de junho de 2010

Réu semi-imputável vai a julgamento hoje em Santarém

O júri desta terça-feira tem como réu Messias Nobrega Vieira de Souza, paraense de 42 anos , acusado de matar sua sogra Maria José Paiva Diniz com um tiro de espingarda, crime ocorrido em 29.10.1990.

Messias ficou foragido por um tempo, mas foi preso em 2006 quando foi encontrado dentro de uma agência da Caixa Econômica, em Santarém, que ele alagou completamente, tendo sido dado como pessoa com deficiência mental. Como havia Mandado de Prisão contra ele por esse crime, ficou preso desde então, mas foi transferido para o Hospital de Custódia Psiquiátrica de Santa Izabel, penitenciária do Estado que abriga presos com sintomas de deficiência mental, onde recebe cuidados com remédios controlados.

Messias passou por uma exame detalhado e foi constatado que ele teria noção do que havia feito no passado, o que levou os psiquiatras forenses a considerá-lo semi-imputável, ou seja, apto a participar de um júri. Caso fosse considerado inimputável não poderia ser julgado. Messias chegou de Belém nas primeiras horas desta terça-feira e será escoltado até o fórum para o seu julgamento.

Pelo Ministério Público atuará o promotor Rodrigo Aquino e pela Defensoria Pública a defensora Susana Hoyos. O júri será novamente presidido pelo juiz Gérson Marra Gomes.

Messias é acusado do crime de Homicídio Qualificado (art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal Brasileiro), por motivo fútil, e pode pegar até 30 anos de reclusão.
(Com informações de Jota Ninos)

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