Roldão Arruda
O Estado do São Paulo
As irregularidades no pagamento de benefícios do Bolsa-Família, identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), poderiam ser reduzidas se o governo aprimorasse os métodos de controle do programa. Para Francisco Menezes, coordenador da organização não-governamental Instituto Brasileiro de Análises Econômicas e Sociais (Ibase), uma das fragilidades do programa é a fraca participação da sociedade no seu controle.
"As políticas de controle social precisam ser fortalecidas", observou. Formalmente existe uma estrutura organizada nos municípios com a incumbência de fazer o controle. Mas seu funcionamento é precário, segundo Menezes.
"O programa ainda se comunica mal com a sociedade", afirma. "As pessoas são mal informadas e muitas vezes não sabem responder a questões básicas, como a renda limite para alguém ser beneficiário."
Menezes assinala que uma das dificuldades no controle do Bolsa-Família é o fato de a maior parte dos beneficiários atuar no mercado de trabalho informal, o que dificulta a definição da renda. "A informalidade não tem renda fixa. Os próprios trabalhadores não sabem dizer com exatidão."
De maneira geral, o controle do programa é bom, segundo Menezes. Mas isso não é suficiente: "O Banco Mundial já destacou que, na comparação com programas de transferência de renda de outros países, é o que apresenta o menor índice de irregularidade. Isso não significa que deva haver complacência com as falhas apontadas."
Na opinião de Claudio Abramo, diretor da organização não-governamental Transparência Brasil, uma alternativa à disposição do governo seria verificar se há cadastrados que apresentaram declaração de renda e cruzar as informações da Receita com as do Bolsa-Família.
"Vai ser possível descobrir quem são as pessoas que, conforme apontou o TCU, têm automóvel e são beneficiárias", diz ele. "Normalmente os bens são declarados ao fisco."
"As políticas de controle social precisam ser fortalecidas", observou. Formalmente existe uma estrutura organizada nos municípios com a incumbência de fazer o controle. Mas seu funcionamento é precário, segundo Menezes.
"O programa ainda se comunica mal com a sociedade", afirma. "As pessoas são mal informadas e muitas vezes não sabem responder a questões básicas, como a renda limite para alguém ser beneficiário."
Menezes assinala que uma das dificuldades no controle do Bolsa-Família é o fato de a maior parte dos beneficiários atuar no mercado de trabalho informal, o que dificulta a definição da renda. "A informalidade não tem renda fixa. Os próprios trabalhadores não sabem dizer com exatidão."
De maneira geral, o controle do programa é bom, segundo Menezes. Mas isso não é suficiente: "O Banco Mundial já destacou que, na comparação com programas de transferência de renda de outros países, é o que apresenta o menor índice de irregularidade. Isso não significa que deva haver complacência com as falhas apontadas."
Na opinião de Claudio Abramo, diretor da organização não-governamental Transparência Brasil, uma alternativa à disposição do governo seria verificar se há cadastrados que apresentaram declaração de renda e cruzar as informações da Receita com as do Bolsa-Família.
"Vai ser possível descobrir quem são as pessoas que, conforme apontou o TCU, têm automóvel e são beneficiárias", diz ele. "Normalmente os bens são declarados ao fisco."
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