quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Lira Maia pede que Funai evite conflito entre índios em Uruará e Placas

Em pronunciamento na Tribuna da Câmara dos deputados, ontem, o deputado Lira Maia solicitou providências por parte da Funai e do Presidente Lula para evitar o eminente conflito entre as tribos ARARA e AMARAMÃ em Uruará e Placas.
Além da questão indígena que envolve a área, o parlamentar defendeu a manutenção dos produtores rurais que estão assentados há décadas na área da Reserva Indígena de Cachoeira Seca.
Segue a íntegra do pronunciamento do Deputado Lira Maia:
Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Venho a esta Tribuna na tarde de hoje para abordar um assunto já tratado em 2007 e que, devido a ações do poder público, continuam gerando conflitos até hoje. Refiro-me da forma que os Órgãos Governamentais vêm tratando a questão indígena no Estado do Pará.

Em 2007, fiz um pronunciamento sobre a criação da reserva indígena Cachoeira Seca. Naquela época, alguns órgãos governamentais cuja atuação deveria contribuir para a diminuição de conflitos neste setor, estavam sendo os primeiros a gerá-los. Naquela ocasião, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estava querendo criar uma reserva indígena para a etnia Amaramã, ao lado da reserva já existente, da etnia Arara. Os Arara são conhecidos na região pela sua indocilidade, tanto que demoraram 11 anos para aceitar os primeiros contatos com o homem branco, o que só ocorreu em 11 de março de 1981. Entre os Amaramã e os Arara existe até hoje uma rivalidade histórica.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, existe uma área que separa as duas etnias e que já foi declarada pela Justiça como pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) estando ocupada por assentados e posseiros de boa fé. Esta ocupação humana no local é antiga e consolidada, tanto que a área é cortada pela Rodovia Trans-Iriri, possuindo mais de 30 vilas e 45 escolas de ensino fundamental em funcionamento.

A terra onde a FUNAI insiste em demarcar é cortada por 35 estradas vicinais nos municípios de Uruará e Placas, todas com forte presença humana, plantações de cacau, pastagens e criação de gado bovino. Apesar dessa ocupação, os colonos vivem em paz com os Amaramã, porque eles ocupam a área a partir do Igarapé Olhões, para o sentido oeste, que não incide e nem conflita com a área dos mesmos.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a cerca de 10 dias estive visitando o Município de Uruará, onde participei de diversas reuniões com lideranças políticas do Município e com representantes das diversas associações representativas do setor produtivo.

Uruará está localizado nas margens da Rodovia Transamazônica (BR 230), possui cerca de 40 mil habitantes segundo a última pesquisa do IBGE. Com economia voltada para o setor agropecuário, é um dos maiores produtores de cacau no Estado do Pará e se destaca pela pujança de sua economia.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, dentre os problemas apresentados pela população uruarense o que mais preocupa é a criação pela FUNAI da reserva indígena Cachoeira Seca.

O absurdo deste ato vai além dos interesses sociais ou ainda acima dos interesses indígenas. A própria concepção da reserva se deu de forma peculiar. Os limites da reserva teve como base estudos superficiais. O laudo antropológico foi realizado em 2004 pela antropóloga Maria Helena de Amorim Pinheiro, da Funai de Curitiba, que realizou seus estudos a bordo de um avião Sêneca, a 3.500 pés de altitude. No laudo ela afirma ter percebido a presença indígena no local e simplesmente ignorou a presença de milhares de pessoas que vivem na área como assentados do INCRA ou como simples posseiros de boa fé. Para se ter uma idéia do número de pessoas que vivem no local, é suficiente a constatação do fato de que somente no ano de 2005 foram liberados mais de 3.600 financiamentos através do PRONAF e 1.800 financiamentos para a produção de cacau.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, infelizmente em 1º de julho de 2008, o Ministro da Justiça assinou Portaria autorizando a criação da Reserva Indígena Cachoeira Seca desconsiderando todos os aspectos da região. A base desta portaria foi à proposta apresentada pela FUNAI com base no laudo antropológico aéreo. Tudo ficaria resolvido se a FUNAI fizesse a demarcação da reserva da forma como queriam os indígenas, os assentados e os demais ocupantes que vivem na região, que seria a partir do Igarapé Olhões para o sentido oeste. O problema é que a FUNAI, com base no laudo antropológico aéreo, insistiu em demarcar a reserva do Igarapé Olhões no sentido leste, seguindo até o limite da reserva dos Arara compreendendo todo o polígono onde vivem e trabalham milhares de pessoas. O resultado não poderia ser outro, foi reacendida a antiga animosidade existente entre as duas etnias indígenas.

Ressalto Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, que os próprios indígenas já se manifestaram contrários a demarcação conforme foi feito pela FUNAI e mesmo assim, o Órgão responsável pela defesa dos indígenas ignorou estas manifestações.

Resta-nos agora que o Presidente da República não homologue esta aberração jurídica criada naquela região que, além de “jogar na rua” diversos produtores rurais que estão naquela área a décadas, irá acender um conflito entre duas tribos indígenas, conflito este que poderá resultar numa tragédia sem precedentes.

Apelo ao Presidente da República que use do bom senso e não homologue a criação da Reserva Cachoeira Seca por ser esta uma questão de justiça para com os produtores rurais lá instalados e, principalmente, para com as tribos indígenas Arara e Amaramã.

Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados.

Muito Obrigado!

Sala das Sessões em 29 de setembro de 2009.

Joaquim de LIRA MAIA

Deputado Federal

Vice-Líder – DEM/PA

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