Se o Congresso Nacional aprovar a proposta de reforma tributária encaminhada pelo governo federal na semana passada, o Estado do Pará pode vir a ganhar recursos na ordem de R$ 700 milhões na arrecadação. A estimativa é do secretário de Estado da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade, ao avaliar o projeto. Uma das mudanças mais importantes no projeto é a transformação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deixaria de ser um imposto recolhido na origem para ser cobrado no destino.
Hoje, na compra de uma mercadoria, uma parte do valor do ICMS é cobrada na origem e somente uma parcela é recolhida no destino. Com o novo modelo, toda a tributação será feita no destino. Como o Pará tem uma economia baseada na exportação e no comércio, há perspectiva de boa parte do recolhimento do imposto ser feito aqui. Isto colocaria o Estado, segundo o secretário, numa condição privilegiada.
"Se a reforma passar, teremos um ganho expressivo. Para se ter uma idéia, em 2007 nós compramos do Sul / Sudeste R$ 10 bilhões. A relação é de 8% para o Sul, que é a origem, e 10% ao Pará, que é o destino. Em números, se formos calcular esse montante, teremos R$ 1 bilhão para o Pará e R$ 800 milhões para o Sul do país. Com a reforma o governo federal está propondo, teríamos pelo menos 20% a mais de ganho em cima dessas alíquotas", informa o secretário.
(Agência Pará)
Nenhum comentário:
Postar um comentário