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terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Lira Maia se reúne com ministro da Justiça para tratar de criação de reserva indígena no Lago Grande

A pedido de dezenas de comunidades da região do Lago Grande, em Santarém, o deputado federal Lira Maia(DEM-Pa) tem audiência amanhã com o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso para levar a reivindicações das lideranças comunitárias que se opõem à criação de uma reserva indígena em área que engloba diversas localidades do interior do município.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

CCJ do Senado aprova plebiscito do estado do Tapajós


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ainda há pouco, por 18 x 1, o projeto de decreto legistivo do Senado, emendado na Câmara dos Deputados, que autoriza a realização de plebiscito para a criação do estado do Tapajós.
Agora a matéria segue para votação no plenário do Senado  Federal.

Agricultura


O deputado federal Lira Maia(DEm-PA) foi eleito hoje presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, cujo resultado da eleição foi antecipado no início do mês pela Coluna do Estado, do jornal O Estado do Tapajós.

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Atualização às 17h00.

O plenário do Senado Federal acaba de aprovar requerimento de urgência para votação do projeto de decreto legislativo que autoriza a realização do plebiscito para a criação do Estado do Tapajós.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Projeto do plebiscito do Tapajós entra em pauta quarta-feira na Comissão de Justiça do Senado


O deputado federal Lira Maia(DEM-PA) informa que o projeto de decreto legislativo originário do Senado, aprovado pela Câmara, que autoriza a realização de plebiscito para a criação do estado do Tapajós está na pauta ordinária da próxima quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Plebiscitos: Classe política se divide e já se articula

Bastidores da consulta popular já começam a desenhar os núcleos das campanhas pró e contra a divisão e prioridade agora é definir quem, afinal, poderá participar dos plebiscitos.

Rita Soares
Do Diário do Pará

O Pará num momento decisivo da sua historia. A aprovação, pela Câmara Federal, dos projetos que determinam realização de plebiscitos sobre a separação das regiões de Carajás e Tapajós para criar dois novos Estados pode alterar para sempre o mapa da região e os destinos dos paraenses.

A data das consultas ainda vai depender da publicação dos decretos. A expectativa é de que, ainda neste ano, os eleitores do estado sejam chamados a dizer se querem continuar fazendo parte de um único Estado ou se desejam a separação. Os próximos meses serão de intensa campanha. Defensores da divisão e os contrários a medida já estão se articulando nos bastidores para começar o debate publico. A questão divide os partidos, a base aliada do governo e tem gerado debates acalorados nas redes sociais.

O projeto de Decreto Legislativo referente ao plebiscito para a criação do Estado do Tapajós ainda terá que ser apreciado novamente no senado por que sofreu mudanças de redação na câmara. No texto inicial, o Tapajós seria formado por 22 municípios. Pela nova redação, serão 27. Foram incluídos também Rurópolis, Senador José Porfírio, Curuá, Terra Santa e Mojuí dos Campos. No senado, o decreto será analisado novamente pela comissão de constituição e Justiça para depois voltar ao plenário. 

O deputado Joaquim de Lira Maia (DEM), de Santarém, um dos principais articuladores da tramitação do0 projeto, diz que o processo não deve demorar. “Minha expectativa é a melhor possível. Já falei com os senadores do Pará e eles se mostraram favoráveis ao plebiscito”, diz.

A expectativa dos representantes do movimento separatista é de que a medida será “altamente benéfica para toda a região”.  “Vamos diminuir distancias e aumentar os recursos. O debate precisa ser mais racional e menos emocional. Precisamos fazer uma discussão menos apaixonada”. defende.

O Decreto Legislativo para a criação de Carajás está mais adiantado. Como não sofreu mudanças na Câmara, o projeto está pronto para ser publicado. A Justiça Eleitoral tem até seis meses para marcar a votação. Ainda serão definidos detalhes como tempo de TV destinado aos comitês a favor e contra a divisão.

O Deputado Giovanni Queiroz, um dos principais lideres do movimento separatista da região que poderá ser futuro do Carajás, diz acreditar que ate o eleitorado da região remanescente (que continuará sendo o Estado do Pará) poderá se decidir pela separação ao conhecer os benefícios da medida. “O povo de Belém tem consciência da dinâmica diferente de todo o Estado. O Pará ainda será um Estado rico. Terá 80% das indústrias, 70% das empresas de serviços, 80% da malha rodoviária, reservas de cassiterita, caulim e estão bem avançados estudos que buscam reservas de petróleo no litoral”, diz, usando argumentos para contestar que a divisão poderá gerar três Estados ainda mais pobres que o atual Pará. 

Queiroz defende que redução das dimensões territoriais será uma das principais vantagens da divisão. “Gestor nenhum, por melhor que seja, vai conseguir fazer um bom governo num território tão grande como esse”.

Projeto impõe prestação de serviços comunitários a pais que não tiverem condições de pagar pensão alimentícia


O deputado Lira Maia(DEM-Pa) apresentou projeto de lei que prevê que o pai e a mãe que não tenham recursos para suprir alimentos aos seus filhos, nos casos em que a obrigação de pagar recair sob os avós, deverão prestar serviços a comunidade ou a entidade pública.

Para Lira Maia, a proposta visa corrigir um erro da Lei, que obriga os avós a pagarem pensão alimentícia aos netos. 

"Acredito que as crianças não podem ser prejudicadas, não podem ter seu direito de subsistência tolhido, mas, quando esse encargo recai sob os avós é justo que os pais faltosos prestem serviços comunitários até que se cesse a obrigação sob os avós", destaca o deputado santareno.

Segundo Lira Maia, a medida é pedagógica. "Creio que desta forma, incentivaremos os pais que não cumprem suas obrigações de manter os filhos - por quaisquer motivos – nos casos em que essa obrigação recaia para os avós que, em muitos casos, já possuem enormes despesas com sua própria manutenção, com remédios e com caríssimos tratamentos de doenças oriundas da idade, venham a se esforçar em ter condições de assumir a subsistência de seus filhos e cumprir com suas obrigações alimentícias", justificou o parlamentar.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Deputado Lira Maia fala sobre Reservas Legais no Pará


Os critérios para a criação das Reservas Legais no estado Pará preocupam o deputado federal Lira Maia (DEM do Pará).