Ficção científica, à la 'Avatar', no Rio Tapajós

Vivian Oswald

O Globo - 08/01/2012

Hidrelétrica de alta tecnologia só será acessível por meio de helicóptero. Governo se prepara para críticas a novo projeto de geração de energia BRASÍLIA. Mais parece filme de ficção científica. Usinas hidrelétricas de alta tecnologia no meio da selva amazônica - cercadas de floresta por todos os lados - às quais os trabalhadores só têm acesso sobrevoando a copa das árvores de helicóptero. Esta deverá ser a realidade do Rio Tapajós nos próximos anos. Este projeto ousado, que garantirá ao país mais 10.683 megawatts (MW) de energia, deve sair do papel este ano e promete provocar tanta ou mais polêmica do que a usina hidrelétrica de Belo Monte, a maior do mundo e uma das bandeiras do governo da presidente Dilma Rousseff. Diante das intermináveis batalhas travadas durante todo o ano de 2011 em torno de Belo Monte, o governo já se prepara para o que vem pela frente com a construção de cinco novas usinas com um conceito que não existe em qualquer outro lugar do mundo. Na sexta-feira, baixou uma medida provisória que mexe nos limites de cinco unidades de conservação federais para viabilizar a construção de hidrelétricas na Amazônia. A hidrelétrica-plataforma utiliza o mesmo sistema das plataformas de extração de petróleo em alto-mar. A tecnologia é brasileira e promete não só produzir mais energia em áreas menores e menos inundadas, como preservar o meio ambiente. Canteiros provisórios e trabalhadores "embarcados" A animação montada por Eletrobras e Ministério de Minas e Energia mostra que, se funcionar, o novo modelo deve chamar a atenção do mundo. Com uma área de menos de dois mil quilômetros quadrados, as novas usinas serão construídas a partir de canteiros de obras provisórios, que serão abertos na mata, e fechados tão logo os trabalhos sejam concluídos. Os alojamentos também serão retirados e toda a área utilizada será reflorestada. Tudo para garantir que os operários que forem ficando para trás não se instalem por ali, provocando mais uma concentração desordenada em torno de um grande empreendimento, como todos os outros pelo país. Também está prevista uma área menor de inundação para as usinas, que serão a fio d"água, ou seja, que usam a força da própria correnteza do rio. Depois de prontas, as usinas vão operar com um número reduzido de funcionários, que trabalharão em sistema de rodízio e, como nas plataformas de alto-mar, ficarão "embarcados" por um determinado período e voltarão para suas cidades ao fim de suas jornadas. Essa movimentação será feita por meio de helicópteros. - É quase um filme de ficção, isso tudo me faz lembrar o Avatar - brinca em entrevista ao GLOBO o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A piada pode ser encarada com duplo sentido. Isso porque as imagens de fato lembram o filme do diretor americano James Cameron. Mas também porque ele esteve no Brasil em 2010 em uma grande manifestação na capital federal contra Belo Monte. Lobão antecipou que o Executivo já se prepara para a nova batalha e garante que não pretende se intimidar com as pressões de dentro e de fora do país. - Esta grita quanto a Tapajós, não podemos sonhar que não vai haver. Haverá. Porém, estamos tomando os cuidados possíveis, como fizemos com Belo Monte, respeito ao meio ambiente, a todas as condicionantes do Ibama, que tem sido rigoroso nisto. Temos cumprido todas as condicionantes, uma a uma, no meu entendimento até exageradas, mas vamos cumprir todas. O fato é que não podemos ser detidos diante da necessidade que tem

PT votou contra urgência para plebiscito do Tapajós no plenário do Senado

O Partido dos Trabalhadores votou contra, ontem, no plenário do Senado Federal, à apreciação do pedido de urgência aprovado na CCJ para o decreto legislativo que autoriza a realização de plebliscito para a criação do estado do Tapajós.

Na sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senao, nenhum senador petista se opôs ao pedido. Apenas do senador Aloysio Ferreira Nunes(PSDB) votou contra o projeto.(Com informações de Jota Parente)

Lira Maia e Maria do Carmo fazem pacto pelo plebiscito do Tapajós

Maiores adversários políticos no oeste do Pará, a prefeita Maria do Carmo(PT) e o deputado federal Lira Maia(DEM) estão cada vez mais afinados nas articulações pela aprovação do plebiscito do Tapajós, cujo decreto legislativo está pauta da comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal para votação, quarta-feira, do parecer do deputado Vital do Rego(PMDB-PB).

Na última sexta-feira, Maria e Lira Maia traçaram uma estratégia de atuação junto a senadores do DEM, PSDB e PT. A prefeita foi orientada a 'colar' em Marta Suplicy para evitar surpresas no voto da senadora petista de São Paulo. Por isso, Maria viaja amanhã para Brasília.


Há dez dias, também, foi Lira Maia quem convenceu a prefeita a apoiar financeiramente o movimento pela criação do estado do Tapaós. Em reunião com prefeitos da região, a prefeitura de Santarém anunciou a doação de 50 mil reais para o custeio dos estudos de viabilidade econômica do futuro estado.

Redivisão do Pará: menos Amazônia

Lúcio Flávio Pinto

Da equipe de O Estado do Tapajós

A aprovação da realização do plebiscito sobre a redivisão do Pará poderá ser a oportunidade de discutir a sério a grave questão do perfil geográfico da Amazônia. Unidades menores permitirão corrigir os erros evidentes no processo de ocupação da região ou apenas irão incrementar seus efeitos desastrosos? Eis a questão.

Na semana passada, meia dúzia de deputados federais, na condição de líderes partidários, decidiram, em votação simbólica, sobre a configuração física do segundo maior Estado da federação brasileira, o Pará. Graças a uma manobra dos parlamentares paraenses, defensores do desmembramento dos 1,2 milhão de quilômetros quadrados que constituem o Pará atual, foi aprovada a realização de plebiscito sobre a criação de dois novos Estados nesse território: Carajás e Tapajós.

Os deputados Giovanni Queiroz (do PDT), Lira Maia (DEM) e Zequinha Marinho (PSC) ameaçaram obstruir a pauta da Câmara Federal se os projetos do desmembramento do Pará, que tramitam há vários anos, não fossem aprovados apenas pelos líderes, sem precisar ir ao plenário para a votação coletiva. O governo, empenhado em limpar a pauta para aprovar seus principais itens, cedeu.

Os separatistas escolheram bem o dia, uma quinta-feira, quando a maioria dos parlamentares já deixou – ou está saindo de – Brasília para seus redutos eleitorais. O deputado Chico Alencar, que não cedeu a sigla do PSOL para a empreitada, questionou a legitimidade da decisão, mas foi vencido pela impetuosidade dos emancipacionistas.

Quanto o tema é a Amazônia, há pouco empenho das grandes lideranças políticas, por desinteresse ou desconhecimento da região. Com mais acuidade, se atentaria para a circunstância (nada casual) de que o principal projeto na pauta da Câmara, que proporcionou o acordo de lideranças, é o do novo Código Florestal, impasse que o governo (e, mais do que ele, os ruralistas) quer ver logo resolvido.

Celeumas à parte, o projeto significa a manutenção e aprofundamento da cultura do desmatamento na última porção do país onde ainda podia ser implantado um inovador modelo florestal, justamente a Amazônia. Ao invés de procurar adequar a forma de ocupação da região às suas características físicas, dentre as quais a cobertura vegetal é essencial, confirma-se e agrava-se a visão do colonizador, de conversão da floresta em pastos, campos de cultivo, cidades, indústrias, estradas, etc. O colonizador continuará a modificar a paisagem para que ela reflita sua condição de homo agrícola, derrubador de árvores.

A redivisão do Pará, que tem sua tradição história em relação à parte oeste do Estado, tornou-se coerente com essa forma de integrar a Amazônia ao território nacional, a partir de uma posição centralizada de mando, com ordens que baixam de Brasília, categóricas, indiferentes às peculiaridades locais, à distinção substancial da Amazônia na relação com as outras partes do Brasil, praticamente despojadas de sua riqueza florestal.

Não que a realização do plebiscito represente um fato negativo. Pelo contrário: finalmente a questão espacial da segunda unidade federativa brasileira poderá ser discutida a sério. Agora haverá conseqüências concretas e graves. Não será mais apenas um evento no calendário acadêmico dos debates sem fim ou sem responsabilidades.

No prazo de seis meses deverá ser promovido o plebiscito. Com maiores probabilidades, de imediato visando Carajás, que agora depende apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff. O projeto do Tapajós ainda deverá passar pelo Senado. É possível que na câmara alta se repita o que aconteceu na semana passada, mas não se pode descartar a hipótese de aparecer um complicador, que atrase a tramitação da matéria e retire a simultaneidade dos dois projetos. Sem esse imprevisto, também o plebiscito para a criação do Estado do Tapajós irá à sanção da presidente. Não é provável que ela vete a decisão do parlamento.

Não que aprove a iniciativa. Ao invés disso, a chefa do poder executivo terá muitos motivos para não querer que o desmembramento do Pará prospere. A implantação dos dois novos Estados imporá ao governo federal, pelos próximos 10 anos, nova descapitalização, com a necessidade de suplementar – com alguns bilhões de reais a cada ano – a insuficiência de meios das duas novas unidades federativas para caminhar com as próprias pernas durante os primeiros anos de sua implantação. Do que menos a administração petista precisa no momento é de despesas compulsórias – imprevistas e de peso bem razoável como essas.

Para os mais realistas, a decisão da semana passada dos líderes dos partidos na Câmara é tão simbólica quanto os seus votos. É improvável que a maioria do eleitorado paraense aprove o retalhamento do seu Estado presente. Ao contrário da interpretação conveniente dos separatistas, o entendimento constitucional do Supremo Tribunal Federal é de que a consulta não pode ser feita apenas junto à população localizada na área prevista para os novos Estados. O plebiscito tem que abranger todos os eleitores do Estado.

Mesmo que a maioria deles queira dividir o Pará em três, o resultado do plebiscito será submetido aos 41 deputados da Assembléia Legislativa, sem poder decisório, apenas como função consultiva. Depois precisará da aprovação de uma lei complementar, com a adesão da maioria do Congresso Nacional, em votação individual, sem acordos de liderança, para se tornar realidade. Um caminho ainda longo e complicado.

O Pará que remanescerá dos dois projetos de redivisão tem 60% da população total do antigo Estado, o que pode ser o suficiente para definir a votação. Maciça maioria nesse território votará contra o retalhamento, que acaba com uma das bandeiras seculares do Estado: sua grandeza física, um aval ao qual os seus habitantes esperam sempre poder recorrer para sacar suas esperanças de futuro. Do 2º lugar, abaixo apenas do Amazonas, o Pará que sobraria da redivisão se tornaria a 19ª unidade federativa nacional.

Esse Pará, com apenas 20% da sua área original, ficaria com 60% da população, privado do antigo capital de recursos naturais estocados para viabilizá-lo. Com boa parte do seu território já desmatado e exaurido, teria que refazer sua definição, mais se assemelhando a um Estado da faixa de transição entre o Nordeste e a Amazônia, como o Maranhão. A utopia do futuro grandioso desapareceria. De resto, também para Carajás, vítima maior do desmatamento recente.

Mas pelo menos os dois novos Estados teriam melhores condições para se desenvolver, libertos da tutela da antiga capital e de uma elite incapaz de atentar para as paragens mais remotas de uma unidade administrativa com tamanho equivalente ao da Colômbia, mas com um sexto da sua população? É de se duvidar, no mínimo.

Os dois projetos de lei são coerentes com o modelo colonial de ocupação da Amazônia, não com sua continuidade histórica, embora o Estado do Tapajós seja uma antiga e fundada reivindicação dos habitantes dessa região. Carajás, resultante de iniciativa do senador Mozarildo Cavalcante, que nunca se sensibilizou pelas raízes de Roraima, o Estado que representa no parlamento, consolidará a transformação da paisagem amazônica em sertão, despojando-a do que sobrou de floresta nativa por um processo de desmatamento avassalador.

É este o destino selado de São Félix do Xingu, que, só por uma obtusidade do atores econômicos e a conivência criminosa dos agentes públicos, se tornou o município brasileiro com o maior rebanho de gado (no futuro Carajás, o efetivo será de 20 milhões de cabeças). Quantos milhões de árvores os campos de pastagens sacrificaram? Qual foi a perda dessa conversão irracional?

O Xingu é a prova viva dos erros e distorções de projetos de modificação do espaço amazônico concebidos a toque de caixa, para atender a interesses imediatos. É nessa bacia que se concentra o último grande estoque de mata nativa da margem direita do rio Amazonas em território paraense. Associar São Félix do Xingu ao Estado de Carajás é complementar a obra de legalização do desmatamento ironicamente embutida no novo Código Florestal, que, de florestal mesmo, tem apenas o nome. São Félix devia ser protegido para experimentar uma exploração florestal moderna.

Se é assim em São Félix, em Altamira a existência do Estado do Tapajós se manifesta um completo despropósito. O único elemento de identidade entre a maior cidade do Xingu e a maior do Tapajós, Santarém, destinada a ser a capital da nova unidade, é que ambas sofrem os efeitos do avanço selvagem das frentes econômicas. Historicamente, nem diálogo há entre os dois pólos. É inteiramente artificial a inclusão de Altamira no Tapajós. O efeito será o mesmo que alimenta os ressentimentos contra Belém. O Xingu deveria formar uma unidade a parte, o que não seria de estranhar se o vértice do planejamento fossem os rios e não as estradas de rodagem.

Com 718 mil quilômetros quadrados, o proposto Estado do Tapajós será o terceiro maior do Brasil, inferior apenas ao Amazonas e a Mato Grosso. Com 16% da população atual do Pará e 57% do seu território, terá uma densidade demográfica apenas maior do que a de Roraima, equivalente à do Amazonas, quatro vezes menor do que a paraense de hoje. Como Santarém poderá dar a essa vasta jurisdição um tratamento melhor do que o dispensado pelo atual Pará? Apenas renovará os conflitos que motivam a reação dos nossos dias?

Com estas e várias outras contestações, ainda assim a realização do plebiscito é um avanço no tratamento da identidade do Pará. Ao invés de se continuar a discutir se a redivisão deve ocorrer ou não, a partir de agora a tarefa passará ser avaliar, no curto período de seis meses, a viabilidade dos projetos de emancipação. Viabilidade numa perspectiva mais ampla do que a da auto-suficiência econômica: abarcando também as dimensões social e econômica.

Os dois projetos têm uma deficiência fatal: ignoram o rio Amazonas e as bacias dos seus afluentes, os verdadeiros divisores do ambiente e os instrumentos de povoamento e civilização durante séculos, até que as estradas, responsáveis pelo maior abalo traumático da história amazônica, tumultuassem tudo, massacrando a história anterior com os novos elementos trazidos pelos imigrantes, pessoas físicas ou jurídicas.

Mesmo que eles conseguissem realizar as promessas que apresentam, a conseqüência das modificações espaciais seria acelerar a descaracterização do conteúdo amazônico da geografia e aumentar a condição do homem como um ser estranho à paisagem – e hostil a ela. A estrada de rodagem triunfando de vez sobre o rio. Por isso, o próximo alvo será o Amazonas. As espinhas de peixe marginais à BR já estão se formando pelo sul do Estado.

O plebiscito só será negativo se o processo a seguir continuar a ser liderado apenas pelo punhado de políticos que conseguiram a aprovação dos dois projetos. O que lhes interessará será conquistar o apoio dos eleitores, mesmo sem conscientização sobre a questão, este, sim, o grande desafio para quem estiver preocupado em melhorar – e não em piorar – a condição amazônica do Pará. E, por extensão, de toda a região. Dividindo não para governar, dominando o governo, mas para juntar forças sinérgicas. Para mudar de verdade.

Plebiscitos: Classe política se divide e já se articula

Bastidores da consulta popular já começam a desenhar os núcleos das campanhas pró e contra a divisão e prioridade agora é definir quem, afinal, poderá participar dos plebiscitos.

Rita Soares

Do Diário do Pará

O Pará num momento decisivo da sua historia. A aprovação, pela Câmara Federal, dos projetos que determinam realização de plebiscitos sobre a separação das regiões de Carajás e Tapajós para criar dois novos Estados pode alterar para sempre o mapa da região e os destinos dos paraenses.

A data das consultas ainda vai depender da publicação dos decretos. A expectativa é de que, ainda neste ano, os eleitores do estado sejam chamados a dizer se querem continuar fazendo parte de um único Estado ou se desejam a separação. Os próximos meses serão de intensa campanha. Defensores da divisão e os contrários a medida já estão se articulando nos bastidores para começar o debate publico. A questão divide os partidos, a base aliada do governo e tem gerado debates acalorados nas redes sociais.

O projeto de Decreto Legislativo referente ao plebiscito para a criação do Estado do Tapajós ainda terá que ser apreciado novamente no senado por que sofreu mudanças de redação na câmara. No texto inicial, o Tapajós seria formado por 22 municípios. Pela nova redação, serão 27. Foram incluídos também Rurópolis, Senador José Porfírio, Curuá, Terra Santa e Mojuí dos Campos. No senado, o decreto será analisado novamente pela comissão de constituição e Justiça para depois voltar ao plenário. 

O deputado Joaquim de Lira Maia (DEM), de Santarém, um dos principais articuladores da tramitação do0 projeto, diz que o processo não deve demorar. “Minha expectativa é a melhor possível. Já falei com os senadores do Pará e eles se mostraram favoráveis ao plebiscito”, diz.

A expectativa dos representantes do movimento separatista é de que a medida será “altamente benéfica para toda a região”.  “Vamos diminuir distancias e aumentar os recursos. O debate precisa ser mais racional e menos emocional. Precisamos fazer uma discussão menos apaixonada”. defende.

O Decreto Legislativo para a criação de Carajás está mais adiantado. Como não sofreu mudanças na Câmara, o projeto está pronto para ser publicado. A Justiça Eleitoral tem até seis meses para marcar a votação. Ainda serão definidos detalhes como tempo de TV destinado aos comitês a favor e contra a divisão.

O Deputado Giovanni Queiroz, um dos principais lideres do movimento separatista da região que poderá ser futuro do Carajás, diz acreditar que ate o eleitorado da região remanescente (que continuará sendo o Estado do Pará) poderá se decidir pela separação ao conhecer os benefícios da medida. “O povo de Belém tem consciência da dinâmica diferente de todo o Estado. O Pará ainda será um Estado rico. Terá 80% das indústrias, 70% das empresas de serviços, 80% da malha rodoviária, reservas de cassiterita, caulim e estão bem avançados estudos que buscam reservas de petróleo no litoral”, diz, usando argumentos para contestar que a divisão poderá gerar três Estados ainda mais pobres que o atual Pará. 

Queiroz defende que redução das dimensões territoriais será uma das principais vantagens da divisão. “Gestor nenhum, por melhor que seja, vai conseguir fazer um bom governo num território tão grande como esse”.